Wellington Alves
do Agora
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Uma idosa de 71 anos esfaqueou dois assaltantes que invadiram a casa dela, ontem, em São José do Rio Preto (438 km de SP).
Os criminosos entraram encapuzados e quando tentaram render o marido dela, foram surpreendidos com facadas nas costas e no tórax.
Os assaltantes fugiram e chamaram os bombeiros, dizendo que foram feridos em uma briga, mas foram presos. A polícia diz que vítimas não devem reagir a crimes.
Fonte: Agora
Folha de S.Paulo
O DSV (Departamento de Operação do Sistema Viário) decidiu cancelar 2.423 multas aplicadas por marronzinhos na marginal Tietê e decorrentes das falhas na sinalização da via. Foram analisadas 3.092 autuações, do período entre 27 de março --quando a obra de expansão foi inaugurada-- e 16 de julho. As multas posteriores a esse período ainda estão sendo revisadas.
O órgão atende a recomendação do Ministério Público, que constatou problemas como falta de placas e de pintura nas pistas da marginal. A Dersa (estatal responsável pela obra) teve até 31 de agosto para corrigir as irregularidades e, como descumpriu o acordo, está sujeita a pagar multa diária de R$ 100 mil desde então.
Para a promotora Maria Amélia Pereira, os tipos de multa relatados pelo DSV reforçam que há falhas. Quase metade delas (1.032) foi para carros que andaram sobre as demarcações que dividem as pistas --em locais onde, muitas vezes, elas nem existiam. "O marronzinho não poderia ter multado se a sinalização era falha", diz.
Fonte: Agora
Ana Magalhães
do Agora
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir se o aposentado que continua trabalhando e pagando o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderá desistir do seu benefício para obter um maior, incluindo na conta as últimas contribuições previdenciárias. O aumento pode chegar a 63%.
Um processo sobre a troca de benefícios (também conhecida como desaposentação) está pronto para ser julgado no Supremo. Entretanto, o tribunal informou que não há um prazo previsto para decidir sobre o assunto.
A decisão da mais alta instância do Judiciário deverá ser seguida pelos tribunais inferiores, que não têm um entendimento unificado sobre o tema. Há juízes que não aceitam a troca de benefícios, outros que são favoráveis e ainda há decisões que aceitam a nova aposentadoria somente se o aposentado devolver tudo o que já recebeu do INSS.
Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta,
Romulo Faro
A dezessete dias das eleições, o cenário político baiano incendeia. Desta vez, as chamas subiram alto por conta dos postulantes ao Senado Federal. O candidato democrata José Carlos Aleluia voltou a mirar sua metralhadora para o candidato a vice do governador petista Jaques Wagner (que tenta a reeleição), Otto Alencar (PP).
Aleluia questionou a adversária Lídice da Mata (PSB), que concorre pela chapa petista, sobre a trajetória política de Otto, fundamentada na ideologia do extinto “carlismo”. “Você não se sente constrangida por fazer chapa com o mais subalterno dos carlistas, que recebe aposentadoria integral de R$ 25 mil como conselheiro do TCM por cinco anos de trabalho?”, questionou Aleluia.
Lídice não perdeu tempo e recomendou que Aleluia fosse resolver o problema que tem com Otto Alencar, “porque em todos os debates, em lugar de apresentar suas propostas, ocupa o tempo para atacá-lo”.
A candidata disse ainda que Otto veio para o projeto capitaneado pelo governador Jaques Wagner porque entendeu que o anterior, a que Aleluia ainda pertence, “não atende aos interesses da Bahia”. “O senhor deve procurar resolver esse seu problema com Otto Alencar, isso já está virando obsessão”, aconselhou a deputada.
A Lídice, Aleluia respondeu que “não tenho nenhum problema pessoal com Otto Alencar. Tenho problema com a aposentadoria dele que é uma vergonha e uma afronta aos aposentados brasileiros. A aposentadoria de Otto é imoral”, disse o candidato do DEM.
Sem deixar por menos, Otto Alencar lançou um desafio a Aleluia.
“Se ele provar que recebo integral, eu renuncio a minha candidatura, se não provar, ele renuncia à dele”, propôs o progressista, acrescentando que põe em jogo uma “candidatura vitoriosa” contra uma “derrotada”. Alencar defende veementemente que sua aposentadoria é proporcional ao tempo em que serviu no órgão. “Tenho 35 anos de serviço público, desde o exército, a pronto-socorro e na universidade”, salienta.
Sobre sua ida para a chapa de Wagner e sua relação com o “carlismo”, Otto também rechaçou as declarações do adversário.
“Tive coragem para não ser subalterno a quem quer que seja e, talvez por isso, não pude depois ser candidato a governador ou senador”.
Otto partiu para o ataque e disse que “ele (Aleluia) passou o tempo todo no PFL brigando com Antonio Carlos e agora, para ser senador, põe o filho suplente”, provocou.
Em contato com a Tribuna da Bahia, o candidato José Carlos Aleluia respondeu ao desafio de Otto. “Quem está sendo acusado de paternidade é ele. Ele é que tem que fazer o exame de DNA. Mande ele mostrar os dois contracheques dele, o de deputado e o de conselheiro”, provocou. O democrata voltou a dizer que a aposentadoria de Otto é “imoral”.
“Como alguém trabalha cinco anos e recebe aposentadoria em valor integral?”, indagou, complementando que "se ele renunciasse, faria muito bem à chapa de Wagner. Se ele mostrasse seu contracheque, a Bahia ficaria arrepiada”. (RF)
Fonte: Tribuna da Bahia
Daniela Pereira
Foi preso na tarde de anteontem o francês Jean Claude Adrien Solem, 72 anos, sob acusação de pedofilia. O acusado foi detido em flagrante na praia de Jauá, tentando abaixar o biquíni de uma garota de 12 anos.
A ação libidinosa foi presenciada por um casal, que acionou militares da 59ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Preso, o francês foi encaminhado para as carceragens da 26ª CP, onde permanece detido.
Há um ano e meio morando sozinho na região do Phocc, Camaçari, Jean Claude estava sendo monitorado pelo Serviço de Investigação (SI) da delegacia há cerca de seis meses.
“Já tínhamos denúncias sobre os atos ilícitos dele e abrimos investigação. Apesar de ele alegar que a garota frequentava a casa dele como amiga, a menor esteve aqui, acompanhada pela mãe, e garantiu que ele pagava R$ 10 para ela manter relações sexuais com ele”, contou a delegada, Jamila Cidade.
Em defesa, o acusado alegou ter agido com a “melhor das intenções” e que pretendia apenas ajudar a adolescente e a família, pois possuíam uma vida de muita pobreza. “Meu lema é tolerância e caridade. Essa menina já esteve na minha casa várias vezes, acompanhada de amigas, irmãos e até da própria mãe.
Elas me pediam dinheiro e ajuda, pois não tinham o que comer. Eu sempre a ajudava e me tornei amigo da família”, defendeu-se, alegando que a relação sexual não era feita à força. “Ela não era uma criança, tinha 12 anos e sempre estava batendo na porta da minha casa”, garantiu.
Segundo Cidade, a mãe da menor compareceu à delegacia, mas, como estava muito nervosa, não conseguiu prestar depoimento. Pai de dois filhos, o francês confessou ter tido relações com outros menores, porém nunca teria agido com violência. “Espero que com a divulgação da imagem dele, outras vítimas aparecem para prestar depoimentos”, afirmou a delegada.
Autuado em flagrante pela plantonista Maria Helena, Jean responderá por estupro de vulnerável e, se comprovado a acusação, pode cumprir de 8 a 15 anos de prisão.
Fonte: Tribuna da Bahia
O que está no título destas notas ou lembranças, é raro, quase inédito, mas rigorosamente verdadeiro. Os ricos, mesmo os de fortuna LEGÍTIMA, vá lá, se escondem, se fecham no silêncio, detestam que apregoem ou desvendem a que alturas o seu rico dinheiro já atingiu.
(Uma das razões da repercussão espantosa da quebra do sigilo da Receita federal, não é por causa da campanha eleitoral, nem porque tentaram atingir o candidato José Serra. Até pode ou poderia atingir o presidenciável do PSDB, mas o número de “levantamento” de sigilos, já ultrapassou a casa de milhares, e portanto, Serra e a filha estão distantes e não i-s-o-la-d-o-s).
Além do mais, a revista “Carta Capital”, no exemplar que está nas bancas, revela a ação nada exemplar de personagem que estava de um lado em 2001, e do outro, agora, e que se chama Verônica Serra, filha do ex-governador. Apenas transcrevo o que saiu na revista, apenas e simplesmente procurando que mais cidadãos tomem conhecimento dos fatos.
Da “Carta Capital”, textual: “Em 30 de janeiro de 2001, o peemedebista Michel Temer, então presidente da Câmara dos Deputados, enviou um ofício ao Banco Central, comandado à época pelo economista Armínio Fraga. Queria explicações sobre um CASO ESCABROSO.(A maiúscula é minha. HF) Naquele mesmo mês, por cerca de 20 dias, os dados de quase 60 milhões de correntistas brasileiros haviam ficado expostos à visitação pública na internet, no que é, provavelmente uma das maiores quebras de sigilo bancário da história do País.”
Continuando, apenas para não ficar muito longo, e facilitar a leitura: “O site responsável pelo crime, filial brasileira de uma empresa argentina, se chamava Decidir.com e, curiosamente, tinha registro em Miami, nos Estados Unidos, em nome de seis sócios. Dois deles eram empresárias brasileiras: Verônica Allende Serra e Verônica Dantas Rodenburg”.
“A Decidir.com teve acesso às informações cadastrais, mesmo sem ser empresa de recuperação de créditos. Continuando, vem a matéria assinada por Leandro Fortes, com o título “SINAIS TROCADOS. Extinta empresa de Verônica Serra, expôs os dados bancários de 60 milhões de brasileiros, obtidos num acordo questionável com o governo FHC”.
Textual e não contestado por ninguém, continua o repórter Leandro Fortes: “Ironia do destino, a advogada Verônica Serra, 41 anos, é hoje a principal estrela da campanha política do pai, José Serra, justamente por ser vítima de uma ainda mal explicada quebra de sigilo fiscal cometida por funcionários da Receita Federal. A violação dos dados de Verônica tem sido extensamente explorada na campanha eleitoral. Serra acusou diretamente Dilma Rousseff de responsabilidade pelo crime, embora tenha abrandado o discurso nos últimos dias“.
“Naquele começo de 2001, ainda durante o segundo mandato do presidente FHC, Temer não haveria de receber uma resposta de Fraga. Esta, se enviada algum dia, nunca foi registrada no protocolo da presidência da Casa. O deputado deixou o cargo menos de um mês depois de enviar o ofício ao Banco Central e foi sucedido pelo tucano Aécio Neves, ex-governador de Minas Gerais, hoje candidato ao Senado”.
“Passados nove anos, o hoje candidato a vice na chapa de Dilma Rousseff garante que nunca mais teve qualquer informação sobre o assunto, nem do Banco Central nem de autoridade federal alguma. Nem ele nem ninguém. Graças à leniência do governo FHC e à então boa vontade da mídia, que não enxergou, como agora, nenhum indício de um grave atentado contra os direitos dos cidadãos, a história ficou reduzida a um escândalo de emissão de cheques sem fundos por parte de deputados federais”.
“Temer decidiu chamar o Banco Central às falas no mesmo dia em que uma matéria da Folha de São Paulo informava que, graças ao passe livre do Decidir.com, era possível a qualquer um acessar não só os dados bancários de todos os brasileiros com conta corrente ativa, mas também o Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), a chamada “lista negra”do BC. Com base nessa facilidade, o jornal paulistano acessou os dados bancários de 692 autoridades brasileiras e se concentrou na existência de 18 deputados enrolados com cheques sem fundos, posteriormente constrangidos pela exposição pública de suas mazelas financeiras”.
“Entre esses parlamentares despontava o deputado Severino Cavalcanti, então do PPB (atual PP) de Pernambuco, que acabaria por se tornar presidente da Câmara dos Deputados, em 2005, com o apoio da oposição comandada pelo PSDB e pelo ex-PFL (atual DEM). Os congressistas expostos pela reportagem pertenciam a partidos diversos: um do PL, um do PPB, dois do PT, três do PFL, cinco do PSDB e seis do PMDB. Desses, apenas três permanecem com mandato na Câmara, Paulo Rocha (PT-PA), Gervásio Silva (DEM-SC) e Aníbal Gomes (PMDB-CE)”.
***
PS – A transcrição acaba aqui. Comprem a revista. O que há ainda para ler é sensacional. E a sócia de Verônica Serra na quebra do sigilo de 60 MILHÕES de pessoas, se chama também Verônica. É Dantas, lembra alguma coisa?
PS2 – Só que o sobrenome Dantas deixa bastante visível que se trata do cidadão que fez a frase eterna: “Só tenho medo da Polícia e da primeira instância. LÁ EM CIMA EU RESOLVO”.
PS3 – Para que as duas Verônicas, filhas de pais ilustres, precisariam do SIGILO BANCÁRIO de 60 milhões de brasileiros?
PS4 – Estranhíssimo: na época, apesar do envolvimento do poderoso Michel Temer, não houve a menor repercussão. E por que Michel Temer, tão silencioso em 2001, 9 anos depois GANHAVA A SORTE GRANDE DA VICE DE UMA CANDIDATA JÁ VITORIOSA?
PS5 – E por que as duas Verônicas, BRASILEIRAS, sócias em uma empresa BRASILEIRA, que violaram e violentaram o sigilo bancário de 60 milhões de brasileiros, precisavam de uma filial nos Estados Unidos.
PS6 – Nenhum mistério, apenas CONTRADIÇÃO em relação à personagem de 2001 que volta em 2010. O pai agora é candidato, Em 2001, se preparava para ser. Mas nenhum propósito eleitoral, apenas FISCAL nas duas vezes.
Carlos Chagas
Culpada ou inocente, Erenice Guerra entra no rol de ex-ministros e altos auxiliares do presidente Lula que, acusados de irregularidades, não se demitiram no primeiro momento. Nem foram demitidos, servindo de alvo para adversários até que o desgaste os defenestrasse implacavelmente. José Dirceu, Luiz Gushiken e Antonio Palocci, além de Delúbios e penduricalhos, deixaram-se fritar até a frigideira explodir. Melhor teriam feito, em defesa do presidente Lula, se tivessem pedido as contas ao primeiro sinal de denúncias. O mesmo acontece com a atual chefe da Casa Civil, apoiada no vasto coração do chefe. Pior para todos.
A pergunta é se a permanência de Erenice ajuda ou atrapalha a candidatura de Dilma Rousseff. Pelo jeito, o presidente Lula acrescenta novo argumento ao seu sentimento de complacência: julga melhor para a candidata que sua sucessora permaneça na Casa Civil. Pode estar enganado, como das vezes anteriores. Como coordenadora da administração federal, Erenice não apenas desgasta-se. Desgasta o conjunto, de resto inexpressivo, com as exceções de sempre. O chefe do governo perdeu excelente oportunidade de compor um ministério de primeiro time, logo depois da desincompatibilização dos ministros candidatos às eleições do dia 3. Optou por tirar os reservas do banco, inclusive na Casa Civil. Nada que ofusque sua popularidade, ao menos por enquanto, mas uma decisão responsável por privá-lo de conselhos essenciais para levar ao fim seus oito anos de mandato.
Porque MArina cresceu
Continuam os mesmos os percentuais de Marina Silva, nas pesquisas, mas setorialmente ela cresceu alguns pontos. Junto aos eleitores mais ricos, aumentaram as tendências em seu favor. A explicação é simples: cada vez mais a filha da floresta aproxima-se do asfalto da Avenida Paulista. Tornou-se neoliberal. Sua antiga pregação parece haver sido esquecida. Se o PSDB estiver atrás de uma candidata para 2014, já encontrou.
Tucanos depenados?
Enquanto Antônio Anastasia cresce em Minas, Beto Richa cai no Paraná. Yeda Cruzius não se firmou no Rio Grande do Sul. No Rio de Janeiro, em Santa Catarina e no Mato Grosso do Sul, os tucanos nem aparecem. Resta-lhes São Paulo, com nítida vantagem para Geraldo Alckmin. A conseqüência, ao menos por enquanto, é de que o PSDB pode deixar de ser a grande força política no Sul e no Sudeste. Como suas chances são reduzidas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, apesar de Marconi Perilo parecer imbatível em Goiás, surge a dúvida: diminuirão as bancadas tucanas na Câmara e no Senado? O PMDB confirmará a condição de maior partido nacional. É bom Dilma Rousseff prestar atenção.
Na Câmara e no Senado
Por conta das expectativas favoráveis, cresce no PMDB a tendência para ocupar as presidências da Câmara e do Senado, nos dois primeiros anos da próxima Legislatura. José Sarney continuará entre os senadores e como Michel Temer permaneceria entre os deputados, não fosse virtual vice-presidente da República, os peemedebistas já costuram a indicação de Henrique Eduardo Alves. Bem que o PT tenta alterar o rumo dos ventos, julgando-se no direito de presidir e a Câmara, mesmo inferiorizado em número de deputados. Mas se os companheiros arriscam-se a quebrar a cara, se retomarem antiga sugestão do presidente Lula, de formar um bloco com os pequenos partidos governistas. Estaria deflagrado o conflito.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Agência Estado
A pesquisa CNT/Sensus divulgada hoje apurou que 72,7% dos eleitores não vão mais mudar seu voto para presidente da República. A mesma pesquisa mostrou que a candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, ampliou em 6,2 pontos porcentuais sua vantagem no primeiro turno e lidera a disputa com 50,5% das intenções de voto, contra 26,4% do candidato do PSDB, José Serra. Veja mapa da sucessão estadual e ao senado nos estados brasileiros: Mas a pesquisa, feita entre os dias 10 e 12 deste mês, ainda não reflete as mais recentes denúncias, publicadas no fim de semana pela revista Veja, que dão conta de um suposto esquema de tráfico de influência em contratos públicos que seria operado pelo filho da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra. "A pesquisa não absorveu ainda a denúncia da Veja, que saiu no fim de semana", disse Andrade. Erenice é tida como braço direito de Dilma e foi sua secretária-executiva quando a presidenciável ocupava a chefia da Casa Civil.
Para o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade, os dados mostram que o escândalo do acesso ilegal aos dados fiscais de membros da cúpula do PSDB e da filha do presidenciável tucano, Verônica Serra, não abalou a candidatura de Dilma. "Não afetou em nada", disse ele.
A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 10 e 12 deste mês e ouviu 2 mil pessoas em 136 municípios de 24 Estados brasileiros. O número de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é 29.517/2010. A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos.
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Agência Estado
A menos de um mês das eleições, a avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu um novo recorde, 78,4%, de acordo a pesquisa CNT/Sensus divulgada hoje. É o maior porcentual desde o início do primeiro mandato de Lula. A aprovação pessoal do presidente subiu de 80,5%, em agosto, para 81,4% neste mês.
A popularidade do presidente se reflete nos números da candidata governista ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff. A pesquisa aponta que a petista teria 57,8% dos votos válidos, contra 30,2% do candidato do PSDB à Presidência, José Serra. Marina Silva, do PV, tem 8,9% da preferência dos eleitores. Mantido esse cenário, Dilma venceria a disputa no primeiro turno. "Tecnicamente, é uma eleição decidida no primeiro turno", disse o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade.
A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 10 e 12 deste mês e ouviu 2 mil pessoas em 136 municípios de 24 Estados brasileiros. O número de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é 29.517/2010. A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos.
A Tarde On Line
A Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador), decidiu não multar os motoristas que forem abordados transportando crianças no banco de trás sem as cadeirinhas de segurança. Em nota divulgada nesta terça-feira, 14, o órgão informou que a decisão se deve ao fato de o produto estar em falta nas lojas da cidade.
De acordo com a Transalvador, um comunicado solicitando a autorização para a suspensão foi enviado ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Campanhas educativas continuarão sendo realizadas em escolas, a fim de sensibilizar os pais sobre a importância do uso da cadeirinha.
Segundo a norma do Contran, crianças de até 7 anos e meio devem ser transportadas com dispositivos de retenção no banco de trás dos veículos. O descumprimento da Resolução 277 de 2008 gera uma infração gravíssima – sete pontos na carteira de habilitação –, retenção do veículo e pagamento de multa de R$ 191,54 ao condutor. A regra não é válida para vans escolares, táxis e ônibus.
Fonte: A Tarde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou um discurso sobre investimentos em obras públicas e atrasos provocados por licenciamentos ambientais, contestações de empresas e embargos feitos pelo Ministério Público para afirmar, indiretamente, que seu governo não tolera e reprime casos de corrupção, nesta segunda-feira, 13, em Criciúma (SC).
Enquanto falava sobre as paralisações que obras públicas sofrem com frequência por conta de demandas judiciais, que dariam a impressão de que haveria irregularidades, Lula afirmou que “quanto tem roubo, a gente pega. Vocês viram o que aconteceu agora no Amapá”, numa referência à prisão, pela Polícia Federal, de 18 pessoas acusadas de participação em fraudes e desvios de recursos públicos, inclusive aliados políticos, na sexta-feira, 10.
No mesmo tom, Lula sustentou que o único jeito de bandido não ser preso neste País é não sendo bandido. “Se ele for bandido, a gente descobrindo, a gente pega”, reiterou, para passar às comparações com governos anteriores. “Houve um tempo em que era mais fácil levantar o tapete e jogar tudo para baixo”, recordou. “Agora não”, complementou.
Lula passou cerca de duas horas em Criciúma, no sul de Santa Catarina, para inaugurar trechos já concluídos da duplicação da BR-101 e autorizar a abertura de licitações para trechos que ficaram para uma segunda etapa. Em meio ao discurso destacou que seu governo programou investimentos de R$ 5 bilhões em obras rodoviárias no Estado, tendo já aplicado R$ 2 bilhões do total previsto, e desafiou seus adversários políticos. “Eu queria que os candidatos dissessem em que momento da história desse País um só presidente fez 20% dos que nós fizemos; pode pegar Fernando Henrique (Cardoso), Itamar (Franco), (José) Sarney, (Fernando) Collor, (João) Figueiredo”, provocou, sob aplausos de centenas de simpatizantes.
Lula inaugura obras no porto de Itajaí à tarde e à noite participa de comício das candidatas do PT à presidência, Dilma Rousseff, e ao governo de Santa Catarina, Ideli Salvatti, em Joinville.
Fonte: Jornal Corrêa Neto
Ângelo Fernandes (Jornal A Gazeta)
A Rede Amazônica divulgou, na noite de ontem (13), a terceira pesquisa estimulada do Ibope para as eleições majoritárias no Amapá. Na disputa pelo Setentrião, o candidato Lucas Barreto (PTB) continua na liderança. Mas, para o Senado, o cenário mudou. Waldez Góes (PDT), que liderava todas as pesquisas caiu para a quarta posição e João Capiberibe (PSB) assumiu a ponta.
A pesquisa, registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e no Superior Tribunal Eleitoral (TSE), contou com 812 entrevistas e foi realizada entre os dias 10 e 12 deste mês, logo após a Operação Mãos Limpas, que culminou com a prisão de 18 pessoas, dentre elas, o governador e candidato a reeleição, Pedro Paulo Dias de Carvalho (PP), e o ex-governador e candidato ao Senado, Waldez Góes.
Com a consulta realizada no dia em que a ação federal ocorreu, os resultados modificaram drasticamente. Para o governo, Lucas, que tinha 25 pontos percentuais em julho, subiu para 28 em agosto e agora tem 34. Na segunda posição, aparece Jorge Amanajás (PSDB), que tinha 24, caiu para 20 e agora tem 23. Camilo tinha 17, desceu para 10 e voltou para 17. Já Pedro Paulo, que antes brigava pela segunda posição, está em quarto. Ele tinha 19, permanecendo com 19 em agosto e agora, esta com 11. Os eleitores indecisos somam 10%, e brancos e nulos 3 pontos percentuais. O candidato Genival Cruz, do PSTU, aparece com 1% nas três pesquisas.
Para o Senado, os números também revelaram ascensões e quedas em comparação com as demais pesquisas. João Capiberibe assumiu a ponta. Ele tinha 29 pontos percentuais em julho, subiu para 30 em agosto e agora tem 39. Gilvam Borges (PMDB) tinha 41, caiu para 28 e hoje soma 36. Randolfe Rodrigues (Psol) foi quem registrou a maior ascensão. Ele estava com 17, pulou para 21 e nesta última análise soma 36 pontos. Waldez Góes, que antes liderava todas as pesquisas, está ocupando a quarta colocação. O ex-governador somava 51 pontos em julho, 38 em agosto, e agora, conta com 35. Papaléo Paes tinha 19, desceu para 11 e nesta pesquisa aparece com 12. Professor Marcos, do PT, somava 2, passou para 4, e agora conta com 3 pontos. Indecisos somam 20% e brancos e nulos 3%. Eleitores que citaram apenas um candidato, 15%.
Com as novas posições do tabuleiro político, pode-se analisar que a disputa para o Senado continua em aberto. A diferença de Capiberibe para Waldez é de apenas 4 pontos percentuais, além de Gilvam e Randolfe que dividem a vice-liderança, ambos com 36 pontos. Ou seja, como a margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, há empate técnico de pelo menos três candidatos.
Fonte: Amapá Digital
Por regra, governos que não prestam suas contas estariam impedidos de receber novos recursos. Mas levantamento nos dez maiores estados mostra que sete estão inadimplentes. Mesmo assim, receberam R$ 253,5 milhões
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| Mesmo inadimplentes, sete dos dez maiores estados brasileiros receberam quase R$ 254 milhões do governo federal |
Eduardo Militão
O governo federal reservou no orçamento pelo menos R$ 253,5 milhões para sete estados inadimplentes, selecionados dentre os dez maiores do país, onde vive 76% da população. São estados que receberam dinheiro da União para fazer obras e programas sociais, mas, de acordo com registros do Tesouro Nacional, não prestaram contas sobre se usaram corretamente os recursos, ou fizeram isso fora do prazo, ou não apresentaram documentos exigidos ou são investigados por tomadas de contas. Por regra, repasses semelhantes a esses são irregulares. De acordo com nota técnica da Câmara à qual o Congresso em Foco teve acesso, uma norma foi criada para “afrouxar” os critérios de transferência de dinheiro público.
As prestações de contas servem para, por exemplo, comprovar que os recursos foram usados corretamente e que não houve fraude ou desvio de dinheiro público. É um dos meios para se evitar e punir casos de corrupção. Constatado algum problema na prestação de contas, a regra determina a paralisação de novos repasses.
O Congresso em Foco fez um levantamento dos repasses feitos pelo governo federal nos dez maiores estados brasileiros. De janeiro a 6 setembro, eles receberam empenhos de R$ 759 milhões em convênios, segundo o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira, que registra gastos da União), excluídas as áreas de saúde, educação e assistência.
| “Seria admitir que, por um criminoso ter cometido um homicídio com as mãos, os pés poderiam ficar livres e saírem da prisão” Nota técnica da Câmara que critica afrouxamento de regras do governo para liberar dinheiro público |
O valor levantado pelo site inicialmente era de R$ 311,8 milhões. Mas, após o Congresso em Foco contatar a assessoria do governo da Bahia, registros do Tesouro mostraram que o estado sanou alguns problemas, o que reduziu o valor de recursos recebidos após a inadimplência, de R$ 75 milhões para R$ 15 milhões. Mesmo assim, significa que, no passado recente, mais convênios estavam sendo empenhados apesar de restrições.
Representantes do Ministério do Planejamento afirmam que haverá uma reunião extraordinária do colegiado responsável pelas regras do repasse de dinheiro para convênios. Só então poderão dizer por que as transferências estão sendo feitas, se elas estão dentro da legalidade e se houve “afrouxamento” de regras por parte do Executivo.
Crime com as mãos
A Nota Técnica 11/10, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara, diz que o governo publicou uma diretriz ilegal para tornar menos criteriosa a liberação de dinheiro público a estados com problemas na prestação de contas. Na interpretação do estudo, a Diretriz 2/10, da Comissão Gestora do Sistema de Convênios (Siconv), redigida em 2009 e aprovada em 24 de junho passado, permite que a União, em vez de checar se o estado e todas as suas secretarias, fundações e institutos estão em dia com o governo, confira apenas se o estado e a secretaria que vai receber os recursos cumprem as exigências.
“Se a Universidade de Pernambuco ou a Secretaria de Educação estiver inadimplente, isso não atinge outros órgãos”, confirma o gerente de orçamento da Secretaria de Planejamento de Pernambuco, Edilberto Xavier.
A nota critica a prática. “Seria admitir que, por um criminoso ter cometido um homicídio com as mãos, os pés poderiam ficar livres e saírem da prisão”, diz o estudo, assinado pelo consultor Francisco Lúcio Pereira Filho. Segundo ele, o procedimento do governo federal contraria a legislação vigente.
MESMO INADIMPLENTES, ESTADOS
SÃO BENEFICIADOS COM EMPENHOS
Veja tabela completa
O consultor Pereira Filho diz que, se um órgão da administração direta (uma secretaria) ou indireta (uma fundação, por exemplo) não estiver em dia com as obrigações, o estado todo está proibido de receber dinheiro da União. Na nota, ele afirma que o governo federal “não pode fechar os olhos” para casos de inadimplência.
Únicos em dia
Os dez maiores estados do Brasil são comandados por sete governadores da base aliada do presidente Lula e três da oposição.
Proporcionalmente aos R$ 759 milhões empenhados este ano, os estados da base receberam 66% e os da oposição, 34%. Dos recursos recebidos, os da base receberam 45% em período em que estavam inadimplentes. Os da oposição, 12%.
São Paulo, Minas Gerais, na oposição, e Ceará, na base, são os únicos em dia com as prestações de contas, segundo registros do Tesouro.
Mas Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, Ceará, Pará e Maranhão estão inadimplentes. Juntos, eles receberam empenhos (reserva de pagamento) de R$ 253,5 milhões este ano. Único estado da oposição no grupo, o Rio Grande do Sul está inadimplente desde 1997, por conta da instauração de tomada de contas especial no Instituto do Arroz.
Os estados que, neste ano, foram mais beneficiados com empenhos após a inadimplência são dirigidos por partidos da base aliada e cujos governadores tentam a reeleição. No Maranhão de Roseana Sarney (PMDB), inadimplente desde o ano passado, foram R$ 88 milhões. No Pará, de Ana Júlia Carepa (PT), com problemas desde 2008, foram R$ 61 milhões.
Em terceiro lugar, o Paraná teve R$43 milhões em empenhos apesar de inadimplente desde o ano passado. O ex-governador Roberto Requião (PMDB) concorre ao Senado e seu vice, Orlando Pessuti (PMDB), tenta continuar no governo.
Apesar da ligação com o Planalto, os estados negam que a relação com Lula tenha a ver com a liberação de recursos. É como dizem os auxiliares do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), ex-ministro da coordenação política de Lula: “Essa aproximação entre o governador e o presidente não justifica receber algo que a lei impede. Não é por amizade.”
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Veja justificativas dos sete estados inadimplentes
Fonte: Congressoemfoco
“Independentemente da decisão final que o Supremo Tribunal Federal (STF) venha a tomar quanto a se ela valerá ou não para as eleições deste ano, o fato é que a Lei da Ficha Limpa já produz seus efeitos. E os percalços enfrentados por Roriz em Brasília demonstram isso”
Em uma entrevista, o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) disse desconfiar que o artigo que barra candidaturas de quem renunciou para não ser cassado foi colocado na Lei da Ficha Limpa com o propósito único de impedir no Distrito Federal a candidatura de Joaquim Roriz, abrindo caminho para uma vitória do PT. É uma tese mais do que conveniente para Jader: atribuiria à regra um caráter casuístico e ele assumiria uma posição de vítima, que acabou prejudicado pelo artigo por tabela.
Publicado em 29 de janeiro de 2026 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Tarcísio atende a Jair Bolsonaro e vai disputar s...
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