Folha de S. Paulo
Reajuste dos aposentados corre risco
A assessoria do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), detectou um erro no projeto que concede reajuste aos aposentados. Os deputados aprovaram, na semana passada, um texto que contém dois índices. Num artigo, anota 7%. Num parágrafo, 7,72%. O governo enxergou na encrenca uma oportunidade para invalidar o aumento de 7,72%.
Lula enviara ao Congresso medida provisória propondo reajuste de 6,14% aos aposentados que recebem mais de um salário mínimo. Premidos pela atmosfera eleitoral, deputados governistas e oposicionistas decidiram elevá-lo para 7,72%. Sem perceber, os deputados aprovaram o projeto com dois índices. Foi ao noticiário a versão de que prevalecera o aumento de 7,72%. Vaccarezza foi instado a assinar uma versão corrigida: trazia apenas os 7,72%. Negou-se a assiná-la. Ouvido pela Folha, Vaccarezza disse que o projeto teria de ser enviado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Para ele, a comissão teria de corrigir o texto e o plenário teria de realizar nova votação.
A cinco meses da eleição, greves pressionam governo
A menos de cinco meses para o primeiro turno das eleições, servidores públicos federais aumentam a pressão sobre o governo para obter reajustes. De acordo com a Condisef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), entre 50 mil e 60 mil servidores estão em greve no país. A reportagem apurou no governo, em comandos de greve e em associações de servidores um número menor: cerca de 11.500 grevistas (excluindo servidores do Judiciário que estão em greve em oito Estados).
Essa marca, entretanto, pode ser superada nos próximos dias já que outras categorias também ameaçam paralisação, entre elas policiais federais e servidores do Poder Judiciário que querem ampliar a greve para todo o país).
Após atacar gastos, ministro quer mais cargos
Quinze dias antes de o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) condenar o Legislativo por aprovar propostas que aumentam gastos da União, chegou ao Congresso um projeto de lei, assinado pelo ministro, que amplia a capacidade de nomeação de servidores do Executivo em 6.599 cargos.
Se aprovada pelos congressistas, a alteração terá o impacto, em um ano, de R$ 530,4 milhões nas contas públicas. A proposta foi enviada ao Congresso no dia 26 de abril, mas, na última segunda, o ministro foi categórico ao criticar o Legislativo, e afirmar que não haverá reajustes neste ano.
ONG cria "roda de conversa" para Marina
Pareceu um oásis, para quem não se satisfaz com o enquadramento maniqueísta -ou "plebiscitário"- da campanha presidencial. Durante três horas, anteontem em São Paulo, cinco especialistas debateram soluções para a segurança pública. Um pré-candidato ouvia tudo com atenção. E em silêncio. Não era José Serra, nem Dilma Rousseff. Era "o duende que veio da floresta para nos devolver a paixão pela política" (Marina Silva), como a definiu Marcos Rolim, jornalista e ativista de direitos humanos, na "roda de conversa" que lançou o IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade), presidido pela pré-candidata.
Serra critica juro alto e uso da máquina
Um dia depois da polêmica sobre o grau de autonomia do Banco Central, o presidenciável José Serra (PSDB) voltou ontem a criticar as taxas de juros do Brasil -"as mais altas do mundo"- e o aparelhamento do Estado pelo atual governo. Segundo Serra, foram criados "ministérios a granel" e "muitos" cargos comissionados, quando o governo "deveria ter investido no povo". Em sua primeira visita a Goiânia na pré-campanha, Serra fez corpo a corpo num shopping ao lado de políticos de dez partidos, incluindo o PP.
Pré-candidata descarta palanque com DEM
Em visita a Natal, única capital do país governada pelo PV, a pré-candidata à Presidência Marina Silva descartou ontem o apoio de políticos do DEM aliados a seu partido no Rio Grande do Norte. Ela afirmou que não subirá no mesmo palanque do senador José Agripino (DEM-RN), que ajudou a eleger a prefeita Micarla de Sousa (PV). A decisão vai deixá-la fora de comícios com a presença de Micarla, que coordena sua campanha no Nordeste. A prefeita apoia Agripino, que tenta a reeleição, e a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), favorita na disputa pelo governo.
TSE veta que aliança tenha nome extra para o Senado
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entendeu por unanimidade que a coligação partidária estadual deve ser a mesma tanto para os candidatos a governador do Estado como para os candidatos a senador.
A resposta do TSE terá influência principalmente no Rio de Janeiro e em São Paulo. No Rio, o PV terá de sacrificar sua pré-candidata ao Senado, Aspásia Camargo, se quiser dar espaço ao ex-prefeito Cesar Maia (DEM). Em São Paulo, ela impedirá o PTB do senador Romeu Tuma, que tentará se reeleger, de se coligar com a chapa do PSDB -que vai lançar Orestes Quércia (PMDB) e Aloysio Nunes (PSDB) ao Senado.
Tuma tira férias, e Lula vê saída definitiva
Acusado de envolvimento com integrantes da máfia chinesa, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., se afastou do cargo ontem sob a alegação de que está saindo de férias por 30 dias para se defender. Para o presidente Lula, é muito difícil ele se manter no posto depois da saída.
Outro que vai ficar fora do ministério também sob a alegação de férias é o diretor do Departamento de Estrangeiro, Luciano Pestana. O policial federal Paulo Guilherme Mello, o Guga, braço direito do secretário, foi devolvido para a Polícia Federal, que o havia cedido ao Ministério da Justiça. Ambos foram flagrados em escutas feitas pela PF para investigar contrabando.
Polícia prende 11 suspeitos de desviar R$ 300 mi
A Operação Parceria, deflagrada ontem pela Polícia Federal em conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da União), a Receita e o Ministério Público Federal, prendeu 11 suspeitos de envolvimento num esquema milionário de desvios de verbas. A operação, baseada em Londrina (PR), desmontou esquema que, segundo as investigações, movimentou R$ 1 bilhão nos últimos cinco anos, com desvios de R$ 300 milhões de recursos federais, estaduais e municipais.
O Globo
Acusado, Tuma JR. ignora ministro e sai só de férias
Onze dias após a divulgação das denúncias de envolvimento do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, com o chinês Li Kwok Kwen, preso pela PF por contrabando, o Palácio do Planalto enfim começou a pressioná-lo para que se afaste do cargo. Ontem, o Ministério da Justiça chegou a divulgar que Tuma Jr. se afastaria do cargo por 30 dias, para permitir o avanço das investigações. Mas o secretário, irritado, negou a informação. "Não tem essa história de licença. Eu jamais vou pedir licença. Isso não existe", protestou. De início, Tuma Jr. só aceitou sair de férias por dez dias, mas à noite concordou em tirar os 30 dias. "Vou pegar um sol. Volto quando estiver moreninho", ironizou. Além da PF e do Conselho de Ética Pública, a Controladoria Geral da União (CGU) também decidiu investigar as suspeitas contra o secretário.
'Eu tinha intimidade com alguém que eu entendia ser de bem'
Cercado por assessores, ao fim de rápido almoço digerido na mesa de seu gabinete, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., estava desconfortável e ansioso. No início da tarde, Tuma Jr. ainda não sabia o destino que os desdobramentos da crise lhe reservariam. Ele recebeu O GLOBO por cerca de 30 minutos, antes de pedir férias ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e negou que tenha sido pressionado para deixar o cargo. Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista.
Justiça Federal nega habeas corpus para Li Kwok Kuen
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3° Região negou ontem pedido de habeas corpus ao chinês Li Kwok Kuen, o Paulo Li, tido como um dos maiores contrabandistas do país. Preso desde setembro de 2009, Li é acusado de chefiar uma das maiores organizações voltadas à importação irregular de eletroeletrônicos da China para o Brasil. Por unanimidade, os desembargadores acolheram os argumentos da procuradora regional Luiza Cristina Frischeisen, que requereu a manutenção da prisão preventiva, decretada durante a operação Wéi Jin, da PF.
Justiça extingue processo contra Ustra por tortura
O juiz Clécio Braschi, da 8° Vara Federal Cível, extinguiu o processo em que o Ministério Público Federal acusava os militares reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel de violação dos direitos no período em que trabalharam no DOI/Codi nos anos 1970 e 1980. O MPF acusava os militares de prisão ilegal, tortura, homicídio e desaparecimento forçado de cidadãos e pedia que eles pagassem indenização aos parentes das vítimas e perdessem suas funções públicas.
Congresso descarta recesso na Copa
Os presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney( PMDB-AP), descartaram a possibilidade de o Congresso antecipar o recesso parlamentar de julho, entrando em recesso branco a partir de 10 de junho, por causa da Copa do Mundo. Para a oposição, o governo tenta impedir votações polêmicas, como o reajuste dos aposentados e o fim do fator previdenciário. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), insistiu no recesso branco. Compreendo as razões do líder Vaccarezza, ele atentou para uma realidade patriótica, a Copa do Mundo, mas é absolutamente inviável. Vamos trabalhar regularmente até o recesso formal, em metade de julho. Não tem condições para discutir esse assunto disse Temer.
No Sul, Dilma afirma: 'Eu fiz este governo'
Uma semana após a visita de seu principal adversário na disputa presidencial, José Serra (PSDB), que negocia o apoio do PMDB local, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, desembarcou no Rio Grande do Sul em campanha. Em visita à cidade de Rio Grande, ela afirmou que caberá aos eleitores decidir quem está mais identificado com os programas do governo Lula e quem está ligado a uma política de estagnação, desemprego e desigualdade. Dilma afirmou que esteve em cada programa do governo.
Petista faz sua estreia no exterior
A précandidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, fará a estreia de sua campanha presidencial no cenário internacional na próxima semana. Ela tem encontro com investidores estrangeiros em Nova York dia 21. Um dia após as críticas do presidenciável tucano, José Serra, à gestão de Henrique Meirelles à frente do Banco Central, Dilma anunciou que estará ao lado de Meirelles na solenidade na qual ele receberá o prêmio de personalidade do ano pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Brazilian-American Chamber of Commerce), dia 20. Meirelles foi escolhido personalidade do ano por ajudar a melhorar as relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos. Ele será premiado juntamente com o presidente da empresa norteamericana GE, Jeffrey Immelt.
Serra afirma que não é contra autonomia do BC
Um dia depois de declarar que o Banco Central não é a Santa Sé, o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, amenizou ontem o discurso que levou preocupação ao comando da campanha tucana e gerou críticas de seus adversários. Com cuidado para não causar nova polêmica, Serra afirmou que não é contra a autonomia do Banco Central, mas que considera fundamental que seus dirigentes estejam entrosados com o restante da equipe econômica. Entretanto, voltou a criticar as altas taxas de juros do país. Não tem por que o Brasil continuar sendo o recordista mundial em taxa de juros reais. Não acho que essa é uma fatalidade da natureza. Isso não significa atropelar nada ou virar a mesa. Mas quem é que quer ter o maior juro real do mundo? questionou o tucano.
Ficha Limpa agora está nas mãos do Senado
A toque de caixa, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou ontem as emendas que tentavam desvirtuar o projeto de lei que veta a candidatura dos políticos com condenação, por crimes graves, na Justiça. Conhecido como Ficha Limpa, o projeto de iniciativa popular foi apresentado à Câmara em setembro do ano passado, com mais de 1,3 milhão de assinaturas. Para ser aprovado, foi flexibilizado, e, depois de adiada várias vezes, a votação foi concluída ontem. O projeto segue para o Senado, mas dificilmente as regras serão adotadas para a eleição deste ano. A proposta veda o registro eleitoral aos políticos condenados na Justiça em decisões colegiadas (adotadas por mais de um juiz) por crimes graves: crimes contra a vida, por tráfico de drogas, por improbidade administrativa, além da cassação de mandato eletivo. O texto também amplia o prazo de inelegibilidade de três para oito anos.
PF prende 11 acusados de desvio de R$ 300 milhões
A Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal, prendeu ontem em Londrina, no Paraná, 11 pessoas acusadas de desviar cerca de R$ 300 milhões de verbas públicas dos ministérios da Saúde e do Trabalho. O dinheiro era repassado por convênios firmados entre o poder público de várias localidades e o Ciap (Centro Integrado de Apoio Profissional), uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que pode receber recursos governamentais. Entre os presos, estão o presidente do Ciap, Dinocarme Aparecido Lima; a mulher dele e vicepresidente do grupo, Verginia Aparecida Mariani; o diretor da Faculdade Inesul (pertencente ao grupo), Paulo Channan; e o lobista da entidade junto ao Ministério da Saúde, Juan Carlos Monastieri.
Votação do pré-sal continua em impasse, mas DEM poderá ceder
O impasse sobre a votação dos quatro projetos que criam o marco regulatório do pré-sal continua. Ainda não há acordo, embora o DEM já acene com a possibilidade de aceitar a proposta do governo de tirar a urgência constitucional para votar até o início de junho todos os projetos exceto o dos royalties (que ficaria para depois do recesso eleitoral), seguindo um cronograma preestabelecido. Mas o PSDB bateu o pé e agora diz que só faz acordo se puder votar tudo, inclusive royalties.
O Estado de S. Paulo
Tuma Júnior é afastado por 30 dias
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, decidiu na madrugada de ontem afastar por 30 dias o delegado Romeu Tuma Júnior do comando da Secretaria Nacional de Justiça. Informalmente, em conversas mantidas na tarde de ontem, o secretário disse que decidiu só "tirar férias" para se defender. O secretário deixa o cargo uma semana após o Estado revelar suas ligações com Li Kwok Kwen, o Paulo Li, um dos líderes da máfia chinesa que está preso. A PF tem indícios que tornam Tuma Jr. suspeito de "tráfico de influência" e de "crimes contra administração pública".
Polícia Federal pede inquérito contra secretário
A Polícia Federal informou ontem que a Corregedoria Regional da Superintendência da corporação em São Paulo deu parecer favorável, em fevereiro, à abertura de inquérito para investigar as denúncias envolvendo o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. Segundo a PF, os indícios reunidos ? como as gravações de conversas telefônicas entre Tuma Júnior e Li Kwok Kwen, o Paulo Li, apontado como um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo ? estão sob segredo de Justiça.
BC vira arma do duelo entre Serra e Dilma
Após resistir em voltar a falar do Banco Central, o presidenciável José Serra (PSDB) defendeu ontem uma atuação integrada com a política econômica do governo. "O Banco Central tem de estar voltado para a estabilidade de preços e o desenvolvimento. Por isso, é preciso ter entrosamento." Em sua primeira visita ao Estado na condição de pré-candidato, o tucano afirmou que o BC "tem de ter autonomia" para trabalhar. "Mas tem de estar integrado com a política econômica do governo e com o Presidente da República, que é quem indica seu presidente e diretores. Foi assim no governo de Fernando Henrique e no governo Lula."
Marina defende terceira geração do Bolsa-Família
Pré-candidata à Presidência pelo PV, a senadora Marina Silva defendeu a implementação da terceira geração do programa Bolsa-Família. Segundo ela, a ideia é continuar com a distribuição de renda, mas focando na profissionalização dos jovens. "A primeira geração era o sacolão, não era o melhor caminho. A segunda foi o Bolsa-Família, transferência direta de renda com contrapartida simples, e a terceira geração deve promover a inclusão produtiva", disse.
Sindicância liga Bandarra ao 'mensalão do DEM'
Novos depoimentos, quebra de sigilo telefônico e perícia técnica agravaram a situação do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra. Ele é suspeito de ligação com o esquema de corrupção que ficou conhecido como "mensalão do DEM". O Conselho Nacional do Ministério Público recebeu ontem a conclusão da sindicância da corregedora do Ministério Público do DF, Lenir de Azevedo. Com base em novos elementos, o conselho abriu investigação contra o procurador-geral, que chefia os promotores do DF. Agora, ele corre o risco de ser afastado do cargo durante a apuração. O Estado teve acesso ao relatório final, de 72 páginas. A corregedora afirma que há um "estreito e promíscuo relacionamento" entre Bandarra e a promotora Deborah Guerner. De acordo com Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do governo do DF e delator do esquema de corrupção, Deborah seria a ponte de negociação de suposta propina entre o Ministério Público e o governo do DF. Em troca do dinheiro, Bandarra teria garantido que o MP local não criaria problemas para o governo.
Promessa de não ter 'ficha-suja' afeta palanque de PT e PSDB
Se PT e PSDB cumprirem a promessa de não ter candidatos com ficha suja na disputa pelos governos estaduais, Senado e casas legislativas nas eleições de outubro, ambos vão ter de abrir mão de importantes nomes - alguns já apresentados como pré-candidatos. A promessa foi feita pelos presidentes dos partidos, José Eduardo Dutra (PT) e o senador Sergio Guerra (PSDB), durante debate no auditório do Grupo Estado, na segunda-feira. Ex-governador da Paraíba e pré-candidato tucano ao Senado, Cássio Cunha Lima não poderia concorrer. Foi cassado em última instância por decisão do Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder econômico e político e deixou o cargo em fevereiro de 2009. Procurado, Cunha Lima não respondeu ao pedido de entrevista. No Maranhão, o PSDB negocia apoio do pré-candidato tucano à Presidência José Serra ao ex-governador Jackson Lago (PDT), que tentará voltar ao cargo do qual foi obrigado a sair em abril de 2009, após ser cassado também por abuso de poder.
Correio Braziliense
Cerco se fecha sobre Bandarra
A permanência de Leonardo Bandarra no cargo de procurador-geral de Justiça do Distrito Federal está ameaçada. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu ontem, por unanimidade, avocar a sindicância que apura denúncias do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa contra Bandarra e a promotora Deborah Guerner, acusados de receber dinheiro em troca de vazamentos de informações privilegiadas. Até o fim do mês, os conselheiros deverão se reunir extraordinariamente para tomar providências. Há expectativa de que, como medida preventiva, um dos integrantes do CNMP peça o afastamento do chefe do MP local de suas funções.
Eles negam, mas a Copa está garantida
A franqueza do líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), ao pregar a antecipação do recesso para liberar os deputados durante a Copa do Mundo gerou um grande mal-estar entre os colegas. Apesar de os parlamentares confessarem que o Congresso fica deserto durante a maior competição do futebol mundial, os deputados rejeitaram a gazeta oficial proposta por Vaccarezza. Apenas o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fez coro com o argumento do líder sobre a natureza itinerante do trabalho parlamentar. De acordo com Sarney, o parlamento chinês se reúne cinco dias de quatro em quatro anos e trabalha.
Estilo paz e amor retomado
Não foi preciso mágica para fazer o pré-candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, José Serra(1), voltar a distribuir sorrisos e gracejos. Ontem, em visita à capital goiana, o ex-governador paulista retomou o estilo Mr. Simpatia da campanha e aproveitou a agenda cheia, que incluía corpo a corpo num shopping popular da cidade vizinha, Aparecida de Goiânia, para abraçar, beijar, tirar fotos e até pedir que eleitores o ajudem. Minutos depois, em resposta sobre o futuro destas eleições e das possíveis alianças, criticou a campanha antecipada, mas negou que a dele esteja a todo vapor. Aliados de Serra ficaram preocupados com a repercussão da entrevista concedida à rádio CBN na segunda-feira, em que o paulista demonstrou irritação com uma pergunta da jornalista Miriam Leitão. O temor era de que a imagem de mal-humorado voltasse à tona.
Bolsa Família para a juventude
Candidata do PV à Presidência da República, a senadora Marina Silva (AC) defendeu a adoção de uma terceira geração dos programas sociais pelo governo federal. Durante almoço com empresários natalenses, ela explicou que a primeira geração é aquela por meio da qual os governos distribuíam cestas básicas. A segunda, que transfere renda diretamente às famílias o Bolsa Família em troca de contrapartida simples dos beneficiados. Ou seja, o compromisso de manter os filhos na escola, de levá-los periodicamente ao médico, de as mulheres fazerem pré-natal e exame do colo do útero. Na terceira geração, explicou Marina, o governo precisa focar na educação de qualidade, garantindo aos jovens o acesso ao ensino médio profissionalizante.
Primeiro passo do Ficha Limpa
O Senado terá pouco mais de um mês para aprovar o projeto da Ficha Limpa a tempo de a regra ter chances jurídicas de valer para as eleições de outubro. As últimas tentativas de alteração da proposta, que estabelece pena de inelegibilidade para políticos com condenação judicial, foram rejeitadas pela Câmara ontem. O texto (1)do relator, José Eduardo Cardozo (PT-SP), foi mantido, inclusive com a previsão de barrar das urnas condenados por crimes ambientais e de saúde. O projeto prevê, em contrapartida, a possibilidade de recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para garantir candidaturas.
Férias para tentar esfriar a crise interna
O secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, pediu afastamento do cargo por 30 dias a partir de amanhã , enquanto durarem as investigações sobre seu envolvimento com o empresário chinês Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li, que é acusado de chefiar a máfia chinesa em São Paulo. O comunicado foi feito ontem, depois de uma série de reuniões entre Tuma Júnior e o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Além do secretário, foi afastado o diretor do Departamento de Estrangeiros da secretaria, Luciano Pestana, e o agente federal Paulo Guilherme, citados em gravações interceptadas pela Polícia Federal (PF).
Fonte: Congressoemfoco
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