Thiago Pereira
A conta de toda a confusão envolvendo aumentos na tarifa de luz dos baianos também pode sair cara para a Coelba. A Defensoria Pública do Estado ingressou com uma ação civil pública com pedido liminar contra a empresa, acusada de prática abusiva na cobrança das faturas de energia elétrica.
Para complicar ainda mais a situação da concessionária, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou ontem a investigação sobre possíveis irregularidades no sistema de cobrança da empresa. Caso comprovado a irregularidade, a Coelba poderá ser advertida ou multada em 2% de seu faturamento anual.
De acordo com a Defensoria Pública, a ação contra a Coelba foi baseada na análise de aproximadamente 500 casos de consumidores insatisfeitos com os valores cobrados nas tarifas do mês de abril.
“A Coelba está deixando todos os seus usuários perplexos com os aumentos nas contas de luz que estão sendo cobradas no mês de abril de 2010. São cobranças com valores absurdos, acrescidos de 100% a até 500% dos cobrados no mês anterior, sob a alegação de que com o aumento da temperatura a energia fica mais cara para o consumidor”, afirmou Maurício Almeida, que este mês teve a conta majorada em aproximadamente 105%.
De acordo com a defensora pública Marta Torres, autora da ação, a ação foi o único meio para que a Coelba fosse impedida de continuar com as supostas cobranças abusivas, além de possibilitar aos consumidores acesso à Justiça.
Ainda conforme a defensora pública, a Coelba também é acusada de outras infrações, como o não atendimento do consumidor em tempo razoável, a ausência de entrega de número de protocolo, bem como da desatenção às normas do SAC, dentre elas o tempo de espera e a disponibilidade do serviço de atendimento telefônico 24 h por dia, 7 dias por semana.
“Os consumidores narram que, após inúmeras tentativas, desistem de fazer a reclamação através do 0800 disponibilizado pela Coelba, realizando o pagamento do valor a maior e comprometendo seu orçamento mensal”, disse Marta Torres.
Em sua defesa, a Coelba propôs duas justificativas. A primeira, divulgada no início de abril, foi de que o aumento na temperatura foi provocado por um maior gasto de energia, o que, consequentemente, resultou no aumento no valor da tarifa.
Dias depois, a concessionária afirmou que os consumidores afetados pelo aumento nas contas poderiam ter perdido o benefício de baixa renda, desconto dado a famílias com consumo médio anual entre de 80 kWh e que não apresente mais de um consumo superior a 120 kWh.
A defensora, no entanto, rechaça as duas alegações. “Houve um erro no sistema de medição de consumo em todo o Estado e que, em decorrência desse erro o consumo indicado nas faturas não corresponde ao serviço prestado e efetivamente utilizado pelos consumidores”, disse.
Fonte: Tribuna da Bahia
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