MP confirma que cartel de gás ocorre no Nordeste

Marcelo Brandão, do A TARDE

Luiz Tito /Agência A TARDE

A prisão de dois diretores das empresas Brasilgás e Nacional Gás Butano e a apreensão de documentos em suas filiais na Bahia, durante a Operação Chama Azul, deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público, na semana passada, poderão confirmar a existência de cartel de gás de cozinha no Estado. “Pelos documentos apreendidos na operação, o cartel vinha ocorrendo no Nordeste inteiro, inclusive na Bahia”, disse o coordenador da Secretaria de Direito Econômico, Ravi Madruga, responsável pela investigação no Ministério da Justiça.

Agentes federais e promotores de justiça investigavam a combinação de preços, entre empresas concorrentes, do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) na Paraíba. Mas a investigação acabou chegando a executivos das duas distribuidoras na Bahia. O diretor regional da Brasilgás, Leandro Del Corona, e o diretor da Nacional Gás Butano, Francisco Tadeu Caracas de Castro, foram presos no dia 11 deste mês, durante a operação.

Agentes da PF apreenderam os documentos em cumprimento de mandados de busca e apreensão na sede da Brasilgás, em Campinas de Pirajá, e na empresa Nacional Gás Butano, em Portoseco Pirajá, ambas situadas em Salvador. Del Corona e Caracas não foram encontrados nos seus locais de trabalho, na capital baiana, mas acabaram sendo presos logo depois em outros estados.

Del Corona foi preso em um hotel em Fortaleza, na Avenida Beira-Mar. Ele estava com representantes de outras três distribuidoras, e onde se reuniriam cerca de 20 pessoas para acertar os preços a serem praticados. Já Caracas foi capturado na sede da Nacional Gás Butano, em São José do Rio Preto, São Paulo. Os dois foram conduzidos à Superintendência da PF em João Pessoa, para serem interrogados. Os documentos apreendidos na Bahia também foram encaminhados à Paraíba. Agentes já tinham flagrado outros dois encontros entre representantes das empresas de gás.

O delegado federal Paulo Henrique Ferraz Lima, que investiga o caso, suspeita que o cartel do gás de cozinha ocorra em vários estados nordestinos, já que os dois gestores presos ocupavam o cargo de diretores da regional Nordeste. Dois malotes contendo documentos apreendidos nas sedes das empresas na Bahia ainda não foram analisados.

Revenda - O promotor Paulo Octávio Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado da Paraíba (Gaeco), disse que os indícios ou provas do cartel encontradas nos documentos serão encaminhadas para o Ministério Público baiano.

Em Salvador, o preço do botijão de gás é vendido nas revendedoras entre R$ 38 e R$ 40, das marcas Nacional Gás Brasil e Brasilgás, respectivamente. Existe a suspeita de que o alinhamento de preço aconteça no momento da comercialização da distribuidora para revenda, onde o valor praticado girava em torno de R$ 26 em dezembro do ano passado, conforme dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A TARDE entrou em contato com as sedes da Brasilgás e da Nacional Gás Butano em Salvador, mas funcionários da diretoria informaram que as empresas não se manifestariam sobre a acusação de cartel e sobre as prisões de seus diretores.

A Operação Chama Azul investiga a formação de cartel na Paraíba entre cinco distribuidoras de gás de cozinha: a Brasilgás, a Nacional Gás Butano, a Liquigás (pertencente à Petrobras), a Minas Gás e a Copagás.
Fonte: A Tarde

Condomínio não pode cortar água de inadimplente

Por Fernando Porfírio

O corte de fornecimento de água de condômino inadimplente é ilegal quando a sanção é executada pelo condomínio, e não pela prestadora do serviço público. No entanto, o inadimplente deve pagar o que deve e não tem direito a indenização por dano moral, porque não é lícito onerar, novamente, quem custeou a cota do mau pagador.

Esse foi o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo para julgar parcialmente procedente uma ação civil. O autor inadimplente questionava a legalidade da cobrança, do corte de fornecimento de água e pretendia ser indenizado pelo condomínio, por eventuais danos morais sofridos.

A 4ª Câmara de Direito Privado disse que a cobrança é legal, mas o corte do fornecimento de água pelo condomínio não tem amparo na legislação. “As sanções ao condômino inadimplente são as previstas em lei, de natureza estritamente pecuniária”, declarou o relator do recurso, desembargador Francisco Loureiro.

A turma julgadora também afastou qualquer possibilidade de indenização por dano moral. Ela entendeu que o autor não sofreu qualquer constrangimento por conta do excesso na forma de cobrança feita pelo condomínio.

Para o relator, o comportamento do condômino em atraso foi “ilícito” e “imoral” ao impor aos demais moradores o dever de custear a parte que lhe cabia nas despesas comuns. “Não se mostra lícito onerar os demais condôminos, que já custeiam a cota do autor, a pagar-lhe danos morais”, completou.

O inadimplente mora em um edifício de apartamentos na comarca de Cajamar-Jundiaí. Diante do número de não pagadores das despesas, os condôminos decidiram, em assembleia, contratar uma empresa para separar, por apartamentos, os registros de água. Os hidrômetros foram instalados, individualizando as contas de consumo que passaram a ser cobrada pelo condomínio, mas esse continuou sendo contribuinte único da Sabesp.

O autor da ação reconheceu que deixou de pagar o condomínio, não por discordar do valor cobrado, mas porque estava desempregado. Como apontou o relator do recurso, não pagou porque não devia, mas por não dispor de dinheiro.

Em primeiro grau, a Justiça paulista julgou extinto o processo, sem conhecimento do mérito, em relação a desconstituição do débito e improcedente o pedido de indenização.

A legalidade do corte do fornecimento de serviços públicos, como água e luz, no caso de falta de pagamento da tarifa, já está pacificada no Superior Tribunal de Justiça. A posição do STJ se ampara na tese da bilateralidade e equilíbrio dos contratos.

Mas o Tribunal de Justiça entendeu que o caso não trata do assunto pacificado no STJ, mas da licitude do comportamento do condomínio, após pagar a tarifa global do edifício à Sabesp, de cortar o fornecimento dos inadimplentes. “Em termos diversos, quem efetua o corte não é a concessionária, que recebe em dia o seu crédito, mas sim o condomínio sub-rogado”, afirmou o desembargador Francisco Loureiro.

Para sustentar seu argumento o relator fez uso do artigo 1.335 do Código Civil, que disciplina os direitos fundamentais dos condôminos, entre eles o uso das áreas e serviços comuns de edifícios e condomínios. O mesmo artigo da norma também disciplina as sanções que devem ser aplicadas aos inadimplentes das despesas a serem rateadas.

“Não há previsão legal e nem se admite como sanção lateral ao inadimplemento das despesas condominiais a vedação ou restrição ao uso do imóvel ou das partes ou serviços comuns da edificação, ainda que previstas na convenção ou regulamento interno, ou aprovadas por assembleia, que não podem afastar norma de ordem pública”, disse o relator ao reconhecer a ilicitude da suspensão do fornecimento de água.

Fernando Porfírio é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico

Modo de governar de Lula é aprovado por 83% da população. Dilma vem aí.

A pesquisa IBOPE/CNI revela José Serra com 5 pontos apenas à frente de Dilma Roussef, se a eleição fosse hoje. É um empate técnico. Dois importantes detalhes mostram, entretanto, porque Dilma já é favorita:

Primeiro, o percentual de brasileiros que avaliam positivamente o governo do presidente Lula chega ao recorde de 75%. Já o MODO de governar do presidente Lula é aprovado por 83%. Os que confiam no presidente Lula chegam a 77%.

E aí vem o golpe mortal: mais da metade dos brasileiros (53%) prefere votar em um candidato apoiado pelo presidente Lula. Como há um percentual de 42% de indecisos, a candidata Dilma Roussef vai passar à frente. É uma questão de tempo.

Um sinal disso é a pesquisa espontânea, aquela que não apresenta cartão com nomes de candidatos. Dilma tem 14% e José Serra 10%. Quando os 20% que disseram votar em Lula descobrirem que ele não é candidato, Dilma Roussef vai subir que nem foguete.

Os cães ladram, a caravana passa.
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ACM Neto (DEM-BA) fala besteira e Emiliano (PT-BA) cai de pau

De modo aligeirado, o deputado federal ACM Neto se meteu a criticar o governo Wagner. No dia seguinte, o deputado Emiliano José (PT-BA) disparou sua metralhadora.

Foi pau puro. Como disse Emiliano, a oposição é necessária na democracia, mas tem que ser veraz, “não pode jogar palavras ao vento”. Não pode ser inconsistente tal qual procedeu o deputado ACM Neto. A Bahia gerou entre janeiro e fevereiro deste ano 20 mil empregos com carteira assinada. A imprensa tem registrado isso com isenção. Como pode alguém afirmar que o governo propaga o que não faz?

Quem estará equivocado? O noticiário da imprensa baiana, os números divulgados por instituto nacionais de pesquisa e avaliação, até mesmo o noticiário nacional, ou estará equivocado o deputado ACM Neto? O parlamentar do DEM pesquisa mal e pouco, não toma cuidado na leitura nem mesmo de jornais.

Segundo Emiliano José, o governo Wagner está bem avaliado pelo que realiza, não pelo que divulga. Mas é obrigação dos governos divulgar o que realiza, direito da população. O governo Wagner está norteado pela perspectiva de desenvolvimento preconizado por Celso Furtado, distante das teorias neoliberais que nortearam a oligarquia que governou a Bahia por décadas. Combate as desigualdades sociais herdadas de governos passados. Desenvolve a Bahia incluindo os mais pobres, com emprego e renda, daí investir em educação, saúde e saneamento. E o crescimento recorde dos empregos está vinculado diretamente a estes investimentos.

“Em 2009 foram criados 71 mil postos de trabalho na Bahia , um recorde histórico. Vamos repetir: um recorde histórico. Não acontecia isso na Bahia anteriormente.

Será que o Deputado ACM Neto sabia disso? Será que leu as manchetes dos jornais, os noticiários das televisões, das emissoras de rádio? Será que ele compreende a importância da geração de empregos para o povo? Será que sabe que isso implica distribuição de renda, melhoria nas condições de vida de uma população que viveu abandonada por décadas pela oligarquia passada?”

“(...) De 2007 a 2009, em apenas três anos, portanto, a Bahia atingiu a marca de 170 mil empregos com carteira assinada. Esse número suplanta de longe as performances anteriores do Estado, por evidência. E isso, registre-se, apesar da crise internacional, que abalou todo o mundo a partir do segundo semestre de 2008. A Bahia, agora, não se assusta ao primeiro sinal de crise mundial, como antes ocorria.

(...) Para desgosto do deputado ACM Neto, a Bahia vai gerar em 2010 mais de 83 mil novos empregos, que se constituirá num novo recorde histórico. Esta informação vem do IPEA, de uma fonte absolutamente confiável, portanto”.

Como é que o Deputado ACM Neto diz que a Bahia está perdendo protagonismo no Nordeste? Só uma visão caolha, enviesada da realidade, do significado do desenvolvimento pode levá-lo a conclusão tão estapafúrdia.

EMILIANO DESPEJA INFORMAÇÕES:

* em janeiro a Bahia gerou 14 mil novos empregos com carteira assinada. No Nordeste todo, foram gerados 18 mil novos empregos com carteira assinada.

* O PIB da Bahia teve um crescimento de 7,2% no quarto trimestre de 2009, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Isso refletiu positivamente no resultado anual de 1,7%, que foi maior do que o PIB nacional. Num cenário de crise, como é óbvio, é um feito extraordinário crescer mais do que o restante do País.

* No ano passado, a indústria com 9,2%, o setor de serviços com 6,9% e a agropecuária com 1,3% foram os que mais pesaram para o esse resultado.

* Em 2009, a Bahia manteve o chamado equilíbrio fiscal e ainda ampliou os investimentos em 9,2% em relação a 2008, alcançando o montante de R$1,32 bilhão aplicados, mesmo, insista-se, num cenário onde o impacto da crise mundial era evidente.

* Entre as grandes inversões, no terceiro quadrimestre de 2009, encontram-se os setores de saúde e de educação, que ultrapassaram os limites mínimos de 12% e 15% da receita líquida de impostos.

* Foram aplicados R$3,3 bilhões em ações da Secretaria de Educação, o que corresponde a 27,42% da receita líquida de impostos, e R$1,69 bilhão na área de Saúde, correspondendo a um crescimento de 8,18% em relação ao montante aplicado em 2008.

CONCLUSÃO

“Curioso, irônico, é ouvir o Deputado ACM Neto falar em gastos de propaganda. Pretender sejamos nós, que seja o Governo Wagner a fantasiar a realidade, a fazer maquiagem com o real via mídia é uma ironia completa. Essa foi a prática da oligarquia que aliás era e é dona da maior rede de televisão do Estado, pelo qual passava o duto a que sempre me referi quando vereador de Salvador e deputado estadual. O duto que ligava a máquina do Estado à família que controlava os mais abrangentes meios televisivos da Bahia. O duto era permanentemente irrigado pelos cofres públicos. E se quisermos avaliar gastos com propaganda, aí não há dúvida: a oligarquia superava de longe o Governo Wagner”.
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Aposentada disputa na Justiça herança que equivale a duas cidades de Sergipe

Idosa já garantiu R$ 400 mil, mas área pode valer R$ 600 milhões.
Mas estado converteu dívida em precatório.

Do G1, com informações do Jornal da Globo

Há mais de 40 anos uma família de Sergipe disputa na Justiça o direito a uma herança. Mas não é qualquer herança. No centro da briga está uma área gigantesca, equivalente a dois municípios do estado.

Veja o site do Jornal da Globo

Na casa de apenas um cômodo, dona Adélia Marinho se ajeita como pode. Um salário mínimo é a única renda da aposentada de 68 anos, que nunca desistiu de lutar por uma herança, deixada pelo pai. “Só vivi isso. Não tive infância, adolescência. Tudo isso o estado me roubou”, diz.

Dona Adélia diz que a família seria proprietária de uma área que reúne dois municípios do interior de Sergipe: Poço Redondo e Canindé de São Francisco. Terras compradas pelo pai da aposentada, por cinco mil cruzeiros.

Mas o patrimônio, diz ela, foi roubado. O inventário demorou para ficar pronto, e, na época, os documentos teriam sido adulterados pelos cartórios da região. Sobrou uma certidão que atesta a existência da escritura dos terrenos. Foi por causa desse documento que a família conseguiu entrar na Justiça.

A disputa judicial começou há mais de 40 anos. De lá para cá muita coisa mudou na área onde antes só existiam terra, mato e uma propriedade ou outra. Hoje, além das mais de 50 mil pessoas que vivem na região até uma hidrelétrica foi instalada, a terceira maior do país, a Hidrelétrica de Xingó.

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R$ 600 milhões

“O estado não concorda com essa dimensão do terreno. São cerca de 195 mil hectares e em valores atuais seriam estimados em R$ 600 milhões”, diz o procurador do estado de Sergipe, Pedro Dias.

A Justiça já decidiu que dona Adélia tem direito a R$ 400 mil por danos morais. E não cabe recurso. Mas o dinheiro ela não sabe quando vai receber, pois o valor foi convertido em precatório: um título do estado reconhecendo a dívida, que pode levar anos para ser paga.

“Eu não quero isso tudo para mim não. Quero um prêmio de consolação porque vou dividir com os meus filhos, arrumar a vida deles”, diz a aposentada.

Organizações rechaçam campanha internacional contra Cuba

Karol Assunção *

Adital -

Tudo indica que a campanha internacional promovida contra Cuba não ficará sem resposta. No início desta semana, a Associação Nacional de Cubanos Residentes no Brasil - José Martí (Ancreb-JM) e a Rede em Defesa da Humanidade divulgaram declarações contra os ataques à ilha caribenha e em resposta à resolução apresentada no dia 11 de março pelo Parlamento Europeu.

Os ataques a Cuba se intensificaram após a morte, no dia 23 de fevereiro, do preso Orlando Zapata, quem estava em greve de fome há 85 dias. De acordo com declaração da Ancreb-JM, a campanha contra a ilha caribenha é promovida por importantes empresas de comunicação e que, por trás dela, estão os interesses dos Estados Unidos.

A Associação ressalta que - ao contrário do que está sendo divulgado - Zapata não era preso político, pois havia sido detido por delitos comuns, como roubo, furto, agressão com arma branca e alteração da ordem pública. No entanto, durante o cumprimento da condenação, foi sancionado diversas vezes por desordem na penitenciária.

"A situação de Zapata, durante sua prisão pelos motivos anteriormente mencionados, foi manipulada na prisão por interesses contrarrevolucionários a serviço dos Estados Unidos. É incrível que, apesar do informado pelas autoridades cubanas, os meios internacionais e brasileiros não o mencionem como um preso comum", afirma.

Para a Associação, Zapata acabou sendo transformado em "preso de consciência" por algumas empresas de comunicação para intensificar a campanha anticubana. "Estes meios de imprensa não condenaram os suicídios de vários presos que, durante anos, não foram processados judicialmente, que têm sido submetidos a torturas e alojados em condições sub-humanas na Base Naval de Guantánamo. Nem as torturas de Abu-Grahbi, nem os numerosos suicídios que se comentem em diferentes prisões europeias, para só mencionar alguns casos", destaca.

A Rede em Defesa da Humanidade também se manifestou em defesa de Cuba e divulgou um comunicado em resposta à resolução apresentada pelo Parlamento Europeu sobre a ilha caribenha. "Compartilhamos a sensibilidade mostrada pelos parlamentares europeus acerca dos prisioneiros políticos. Como eles, pronunciamo-nos pela imediata e incondicional libertação de todos os presos políticos, em todos os países do mundo, incluindo os da União Europeia", afirma.

Assim como Ancreb-JM, a Rede também considera que a intromissão - e a manipulação - nos assuntos políticos internos de Cuba "coincide com as políticas contrainsurgentes que estão aplicando na América Latina para deter ou distorcer os processos de transformação emancipadora que estão em curso e se soma ao criminoso bloqueio que tem submetido o povo cubano, pelo simples feito de não aceitar imposições e defender seu direito a decidir seu destino com dignidade e independência".

No comunicado, a Rede destaca que a preocupação do Parlamento Europeu em relação ao respeito aos direitos humanos deve ser estendida ao mundo inteiro, e não somente a Cuba. O fim da ocupação de tropas estrangeiras no Haiti, o fechamento da prisão de Guantánamo e a entrega desse território a Cuba, a devolução das Ilhas Malvinas a Argentina, e o fim do bloqueio a Cuba são algumas ações listadas pela Rede que também deveriam ser pautadas pelo Parlamento Europeu.

"O acosso econômico e midiático a que Cuba está sendo submetida, mesmo antes do decesso do preso comum Orlando Zapata, constitui um atentado contra os direitos humanos e políticos de um povo que decidiu fazer um caminho diferente. Exigimos respeito aos processos internos do povo cubano para definir e exercer sua democracia e com os princípios universais de não intervenção acordados pelas Nações Unidas", conclui.

* Jornalista da Adital
Fonte: Adital

Nova doença pode afetar milhões de brasileiros

Do Blog O Esquerdopata.

Segundos estudos divulgados pelo Blog do Briguilino entre 5 e 7% dos brasileiros sofrem de uma doença rara, inexistente em outros lugares do mundo: o TOCAL - Transtorno Obsessivo Compulsivo Anti Lula.

Apesar do trabalho heróico dos cientistas a cura não foi encontrada ainda. O tratamento paliativo consiste em manter a pessoa longe da mídia alucinada brasileira. Recomenda-se que o doente assista apenas documentários e filmes estrangeiros e em hipótese nenhuma sintonize algum canal aberto ou de notícias brasileiro. Leitura somente de romances franceses do século XIX.

Fonte: Blog do SARAIVA

Governador e deputado estadual acionados

A PRE/BA pede que os parlamentares retirem todas as propagandas veiculadas irregularmente em outdoors no estado.

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) protocolou representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra o governador do estado Jaques Wagner e o deputado estadual João Luiz Argolo dos Santos (PP) por propaganda eleitoral antecipada em outdoors. A PRE pede, em caráter liminar, que os políticos providenciem a retirada das propagandas no prazo máximo de 48 horas.

Por meio de fotografias, a PRE tomou conhecimento da propaganda fora de época veiculada em outdoors em diversos pontos da Estrada do Coco (Rodovia BA-099), contendo a seguinte mensagem: “Luiz Argolo solicitou e o Governador Wagner atendeu – Recuperação da BA 506 (...) Entre Rios agradece”. Além dos dizeres, as placas acompanham a fotografia do deputado João Luiz Argolo.

No entendimento do procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, autor da representação, não há dúvidas de que o objetivo da propaganda é lançar, de forma ostensiva e prematura, a candidatura de Jaques Wagner ao governo estadual e do deputado Luiz Argolo ao legislativo federal.

Para o procurador, embora o pedido de voto não esteja explícito nas placas, a propaganda configura-se como uma forma de alavancar pretensões políticas apara as eleições de outubro de 2010. “Para estimular psicologicamente o consumidor, a propaganda não necessita ser explícita, já que os anúncios mais eficazes não são aqueles endereçados ao consumo consciente, mas sim os de mensagem implícita, preordenada a agasalhar-se no subconsciente do consumidor”, explica o procurador.

No julgamento do mérito da representação, a PRE pede a condenação do governador e do deputado ao pagamento de multa, que pode variar entre cinco mil e 25 mil reais. De acordo com o artigo 36 da Lei nº 9.504/97, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Bahia
Tel.: (71) 3338 8003 / 3338 8000
E-mail: ascom@prba.mpf.gov.br
www.twitter.com/mpf_ba

EMPRESÁRIO MATA DUAS AMANTES EM CASTRO ALVES EMPRESÁRIO TINHA UM VERDADEIRO "HARÉM" O empresário Antônio Cruz dos Santos, 49, assassinou as amantes

O empresário Antônio Cruz dos Santos, 49, assassinou as amantes Lucimeire Santos de Jesus, 30, e Érica Santos de Jesus, 14, a golpes de facadas, no município de Castro Alves, na Região Metropolitana de Salvador. Depois do crime, Antônio, que é dono de uma pedreira, ateou fogo nos corpos, encontrados no sábado (13). Ele confessou o crime, mas não revelou a motivação. Está preso na 4ª Coordenadoria Regional de Polícia (Coorpin), em Santo Antônio de Jesus. Após o enterro das vítimas, a população ficou revoltada e destruiu a casa do empresário, que é casado e pai de três filhos. O delegado Edilson Magalhães, da 4ª Coorpin, acredita que a motivação do crime foi ciúmes das amantes, que eram mais jovens que ele. Relatos de moradores dão conta, entretanto, de que Lucimeire estaria ameaçando contar os casos de infidelidade à família do assassino, com quem tinha relações há 6 anos, por ter descoberto o outro caso do empresário, com Érica, que já durava 2 anos. Informações do Correio.
Fonte: Sudoeste Hoje

Lobista confessa: "Fui laranja do Jucá"

Deputado João Bacelar cobra agilidade da Justiça Baiana e denuncia processo que tramita há 33 anos

Jornal Feira Hoje

O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) protestou contra a lentidão da Justiça em julgar alguns casos simples, como o processo de Aloysio Gomes da Costa (nº 000754/77) contra a Prefeitura Municipal de Salvador, que tramita desde janeiro de 1977.

De acordo com o parlamentar, Aloysio Costa ingressou com uma ação de reparação por danos, causados por um acidente de veiculo provocado por outro veículo à serviço da Prefeitura Municipal do Salvador. ''Decorridos nada menos do que 33 anos o processo ainda se arrasta na Justiça. Não existe qualquer perspectiva de conclusão e a apresentação de uma solução para o caso. Assim como o caso em questão, faço um apelo ao Judiciário baiano que avalie outros casos cujas ações se arrastam na Justiça e comprometem a qualidade do serviço e a própria credibilidade da Justiça baiana'', afirmou Bacelar.

Para o parlamentar a sociedade não pode se tornar refém de uma justiça morosa. ''Os casos estão ocorrendo diariamente. A cada dia novos processos são protocolados no Judiciário, enquanto milhares aguardam decisão nas gavetas ou prateleiras de cartórios, esperando apenas uma oportunidade para chegar às mãos de um juiz para que tenham um desfecho. Isso não pode ocorrer. Compreendo as dificuldades que o Judiciário baiano enfrenta, reconheço o esforço que tem feito, mas também não podemos nos calar diante de casos como esse que esperam 33 anos por um desfecho'', protestou Barcelar.

Ele encaminhou à Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, solicitação para que o colegiado seja o intermediário junto ao Tribunal de Justiça para que haja uma célere conclusão deste e de tantos outros processos que estão esquecidos nas prateleiras dos cartórios. ''Este é um apelo para que situações como essa não voltem a ocorrer em nosso estado'', Barcelar sugeriu, inclusive que os juízes façam mutirões nas diversas varas a fim de analisar processos que estão parados a anos na espera de uma definição.

Sérgio Jones Jornal Feira Hoje

Blog do Miro: Contra Dilma, revista Veja apela para bandidos

A Casa Millenium, que reúne a lama da direita midiática nativa, deveria instituir um prêmio para os seus freqüentadores mais sádicos. A revista Veja já é uma forte concorrente. Logo após o seu convescote, ela já produziu duas capas espalhafatosas contra a campanha de Dilma Rousseff.

Na primeira, utilizou como “fonte primária” o promotor José Carlos Blat, que foi desautorizado pela Justiça de chofre. Já nesta semana, ela acionou Lúcio Bolonha Funaro, famoso doleiro do rentista Naji Nahas e “sócio” do ex-governador José Roberto Arruda, que permanece preso em Brasília.

As denúncias requentadas do promotor não duraram uma semana. O juiz Carlos Eduardo Franco negou o pedido de Blat de bloqueio das contas da Cooperativa Habitacional dos Bancários e até recusou a quebra do sigilo bancário do ex-presidente da Bancoop, João Vaccari.

No despacho, o juiz argumenta que as denúncias de Blat não podem ser “contaminadas” pelo ambiente eleitoral e nem servir à manipulação da sociedade. A revista Veja, que já havia arquivado a sua reportagem de fevereiro de 2005 com relatos dos podres de Blat, preferiu agora ocultar a bronca do juiz.

A FONTE DA VEJA TEM VASTA FICHA POLICIAL

Mas a famíglia Civita não dará sossego a Dilma Rousseff e seguirá a estratégia traçada nas orgias da Casa Millenium. Para isto, usará os expedientes mais torpes, como ouvir notórios bandidos. A “fonte primária” da Veja desta semana, Lúcio Funaro, tem vastíssima ficha policial.

No passado, esteve metido no escândalo do Banestado. Já na Operação Satiagraha, a Polícia Federal o acusou de doleiro Naji Nahas, responsável por remessas ilegais de dinheiro ao exterior. Só não foi preso porque Gilmar Mendes, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, deu-lhe habeas corpus.

Lúcio Funaro também se lambuzou no escândalo do “mensalão do DEM” de Brasília. Em duas investigações assumidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, ele é citado como pivô da remessa de altas somas para contas de firmas de fachada. A Operação Tucunaré revelou que sacolas de dinheiro eram distribuídas em hotéis do Distrito Federal. A empresa Royster Serviços, de Lúcio Funaro, seria uma das beneficiadas no esquema de corrupção do ex-governador demo José Roberto Arruda – o badalado “vice-careca” do tucano José Serra.

LIGAÇÕES DO DOLEIRO COM SERRA

Apesar da sua ficha suja, a Veja requentou as denúncias de Funaro contra a Bancoop. Temendo a prisão, ele as apresentou em 2005, mas elas foram rejeitadas pela Justiça. Segundo João Vaccari, que novamente não foi ouvido pela Veja, “passados cinco anos, nunca fui chamado para prestar esclarecimentos no Ministério Público Federal, que não propôs ação contra mim”. Para ele, a nova “reporcagem” é mais um ataque “sem fundamentos ou provas”, que visaria influenciar a eleição presidencial deste ano – conforme a tática traçada no convescote da Casa Millenium.

Mas o desespero da famíglia Civita pode respingar no seu próprio candidato. A “fonte primária” da Veja pode reabrir antigas feridas de José Serra, que teria repassado informações privilegiadas ao doleiro Naji Nahas na venda de ações da empresa paulista de energia.

Na ocasião, uma escuta telefônica da Polícia Federal ouviu o doleiro se jactando de que poderia ganhar “80 paus” (R$ 80 milhões) com a venda de ações. Sem papa na língua, ele revelou que “soube pelo próprio Serra a confirmação de que a Cesp seria privatizada”. Será que a revista Veja irá atrás desta história?

Fonte: Altamiro Borges, em seu blog
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Waldir Pires: O povo quer que a política tenha lado

Entrevista de Waldir Pires ao jornal A Tarde
Repórter Aguirre Peixoto

Aos 83 anos, o ex-governador da Bahia, Waldir Pires, ainda esbanja disposição para a política. Mostrando que a atividade está no sangue e tendo toda uma história de vida de combate à ditadura militar no Brasil, seu nome já foi lançado por setores do PT para ser candidato ao Senado na chapa do governador Jaques Wagner.

Insatisfeitos com a atração de ex-carlistas César Borges (PR) e Otto Alencar, esses petistas defendem um candidato de esquerda na composição governista. “Na medida em que essas manifestações existem, eu seria candidato”, admite Waldir Pires. Ele, que passou nos últimos anos pela Controladoria-Geral da União e Pelo Ministério da Defesa, durante o Governo Lula, se considera mais adequado para defender no Senado as bandeiras do atual presidente na próxima gestão. “Como seriam defendidos, no Senado, os projetos de continuidade do governo Lula com (a ministra-chefe da Casa Civil) Dilma (Roussef)?

Em um Senado que continua frágil, uma relação de forças tão reduzida, nós temos quer avançar”, afirma. Um dos maiores opositores do carlismo, Waldir se coloca contrário a uma chapa com nomes egressos desse movimento, embora já tenha se aliado a ex-carlistas quando concorreu ao governo do Estado. “A diferença do momento é gigantesca”, justifica. Sorridente, o ex-governador recebeu a reportagem de A Tarde na última quinta-feira em seu apartamento, para conceder a seguinte entrevista:


A TARDE – O senhor teve, na última quarta-feira, uma conversa com o governador Jaques Wagner para mostrar sua disposição a concorrer ao Senado. Como foi?

Waldir Pires – Muito boa. Foi uma conversa de mais de duas horas. Falamos sobre aspectos gerais da política da Bahia e do Brasil. Tive a oportunidade de dizer-lhe quanto é importante que nós tenhamos uma clareza sobre o que o governo Wagner representa e também o que significa a passagem do governo Lula pela presidência, em termos de avanço da política brasileira, e, portanto, de que nós estamos em construção, e isso demanda uma presença forte do PT no cenário nacional e nos Estados.


A TARDE – Nessa conversa, o senhor colocou o desejo de ser candidato ao Senado?

Waldir Pires – Ele conhece a minha posição de longo tempo. Eu nunca pus como candidatura. Em toda a minha vida, lutei para ser candidato, briguei consolidei candidaturas, travei a batalha das eleições, ganhei, perdi, não tem problema nenhum. Eu tenho uma consciência muito firme e uma compreensão inarredável de que o caminho da convivência humana é a política. Fora da política, a humanidade não tem outra estrada senão a violência, a brutalidade. A minha geração viu isso com a ditadura. De modo que eu nunca me declarei candidato, eu já passei dos 80 anos, graças a Deus eu tenho boa saúde, a energia toda para que eu dê de mim o que for possível. Agora, na medida em que os companheiros começam a dizer “Waldir, nós queremos você candidato”, e se pronunciam em encontros pessoais, encontros de grupos, encontros de colegiados, em manifestações sucessivas, eu disse a eles: “Olha, eu estou inteiramente à disposição do partido. Se, porventura, o pessoal acha que eu devo ser candidato, eu vou ser candidato para defender o caminho do Brasil e construir a inclusão social”.


A TARDE - Então, naturalmente, a pré-candidatura foi tema de conversa.

Waldir Pires – Também. O governador me ouviu, eu disse a ele essas coisas, ele sabe das manifestações e, na medida em que essas manifestações existem, eu sou candidato, sem nenhuma dúvida serei candidato dentro de meu partido. Então eu disse: “Wagner, se você porventura não me desejar candidato, não tem importância, eu sei o que a vida política, os erros que foram cometidos ao longo da segunda metade do século XX por visões personalistas. E quem paga isso? A população e as gerações brasileiras. Se você tem um rumo, você sabe que o rumo é esse, você não sai. Por isso que eu disse a ele: “Eu vou votar em você para governador”. Agora, o povo está dizendo que eu sou candidato, eu vou ser candidato.


A TARDE – E o que o governador respondeu?

Waldir Pires – Disse “é, vamos conversando...”


A TARDE – Não descartou.

Waldir Pires – Não descartou, apenas me disse que estava achando que o outro caminho seria mais aconselhável, uma composição de forças mais ampla. Essa composição pode ser até viável, mas desde que ela não descaracterize o destino de um partido que nasceu de uma força gigantesca dos movimentos populares. Eu acompanho as posições de Lula desde 1989, no segundo turno das eleições.


A TARDE – O apoio foi quando o senhor era candidato à vice-presidência com Ulisses Guimarães na cabeça da chapa, ainda filiado ao PMDB.

Waldir Pires – Aquela eleição foi quando eu fiz o sacrifício maior da minha vida, para manter-me em meus princípios e tentar defender o caminho democrático do Brasil. Foi a de me desincompatibilizar do cargo de governador da Bahia para concorrer com Ulisses para ser eu o candidato à presidência. Eu passei aqui os anos de 1988 e 1989 com dezenas de caravanas da juventude do PMDB pedindo que eu fosse candidato à presidência. Eu dizia que não era a hora, mas as coisas foram se alterando. Só que naquele momento nós cometemos um erro de visão da política e acabamos sendo envolvidos pela astúcia do general Golbery (do Couto e Silva, ministro da Justiça em 1980), que abriu o pluralismo político no final da ditadura militar.


A TARDE - E a oposição se dividiu.

Waldir Pires – A oposição se dividiu toda. De tal jeito que, quando nós chegamos na primeira eleição do povo brasileiro depois de derrotada a ditadura, em 1989, tínhamos cinco candidaturas populares e só uma montada pelo conservadorismo, que era a do (Fernando) Collor. Havia Lula, Brizola, Ulisses, Mário Covas e Roberto Freire. Isso nos dividiu completamente e o Collor estava disparado lá em cima. Tanto que, quando os movimentos populares chegaram aqui na Bahia, pedindo que eu fosse candidato à presidência, eu disse: “Eu acho que não é a minha vez, mas se vocês querem, façam a minha candidatura, e eu vou lá”. E o PMDB fez, naquela ocasião, uma convenção com cerca de 800 filiados, acabou a disputa sendo entre meu nome e o de Ulisses. Eu quase derrotei ele, perdi por menos de vinte votos. O PMDV pediu que eu fosse o vice, para unir o partido. Foram madrugadas sem dormir, um sacrifício gigantesco para me decidir a deixar o governo da Bahia.


A TARDE – Voltando ao cenário aqui da Bahia, o senhor entende então que esse movimento de atração de candidaturas como a do conselheiro Otto Alencar e do senador César Borges (PR), egressos do carlismo, descaracterizariam uma chapa do PT?

Waldir Pires – O governador tem sempre civilidade para fazer uma composição. Mas o instante da governabilidade é outro, é um jogo de o chefe de governo poder executar suas tarefas. Quem não compreende essa situação de Lula? Ele tem cerca de 80 deputados federais do PT, outros partidos de esquerda são mais uns 50. A Câmara dos Deputados tem 513. Ele foi eleito para governar, tem que compor um mecanismo de governabilidade. Mas isso vai ficar permanentemente assim? Chega o processo eleitoral, tem que se por para o povo, tem que escolher. Claro que tem que dar condições de governabilidade, mas a um governo que firme compromissos que não sejam só de campanha, são compromissos da construção de uma sociedade. Nos atrasamos muito como democracia, temos que recuperar esse tempo.


A TARDE – Eleitoralmente, Wagner ganharia ou perderia eleitores se agregando a uma chapa mais conservadores?

Waldir Pires – Eu sou muito mais favorável a outra opção. Acho que se ele forma uma chapa com a presença do PT no Senado, com os nossos aliados de sempre, ele pode evidentemente compor com outros, é algo natural na política, mas que se faz em etapas, em outro momento. Imagino que o Wagner ganhe bem uma eleição assim, com a cara do PT e dos aliados. Se for o contrário, eu não sei. O povo quer que a política tenha lado, tem que ter lado. Hoje, todo partido diz a mesma coisa, não vale nada, não pode.


A TARDE – Quando o senhor se candidatou ao governo do Estado, em 1986, também se aliou a candidatos mais conservadores. Seu vice, Nilo Coelho (um fazendeiro) e os candidatos ao senado foram Ruy Bacelar e Jutahy Magalhães (carlistas que haviam rompido com ACM).

Waldir Pires – A diferença do momento é gigantesca. Ali você estava derrubando uma ditadura e a marca de seu conservadorismo. Ainda assim eu recusei o apoio da estrutura de governo da presidência da República de José Sarney. Eu era ministro da Previdência, estava extremamente forte, tínhamos tirado a Previdência da falência. O presidente me fez a proposta de que eu fosse candidato com o apoio de todas as forças, e eu recusei. Eu disse que isso não existia, a política não pode ser unanimidade. E eu escolhi dois senadores que já estavam rompidos com a estrutura dominante do grupo comandado pelo senhor Antônio Carlos Magalhães. Eu recebi um pedido para dar uma audiência ao senador Jutahy Magalhães, que me declarou seu apoio e acabou entrando na composição. Depois veio o Ruy Bacelar, rompido já com o governo desde 1985. Nilo Coelho não era meu candidato a vice-governador, era José Pedral (Sampaio) de Vitória da Conquista, que tinha sido cassado durante a ditadura. Eu queria ele para meu vice, mas no comecinho do ano de 86, o candidato adversário, Josaphat Marinho deu declarações de que políticos do PMDB estavam começando a apoiá-lo. Pedral veio falar comigo, dizendo que havia um desbaratamento do PMDB: “Eu não quero mais ser vice-governador, precisamos fortalecer a nossa chapa. Tem um rapaz moço, que não fazia política e está prefeito lá de Guanambi, é a primeira vez dele e está fazendo uma boa gestão. Ele tem uma força muito grande no São Francisco, nós precisamos porque não temos nada naquela região”. Aí a coisa foi andando e fechamos.


A TARDE – O senhor acredita que o carlismo realmente acabou?

Waldir Pires – O carlismo era a dominação de uma personalidade que durante toda a ditadura comandou a Bahia. Na realidade, não são idéias. Política são idéias, são valores. O carlismo era o coronelismo, é muito antigo, desde os donos de engenho. Acabar com isso é fundamental para o processo democrático. Você põe as coisas do estado a serviço do bem-estar da população inteira, criando mecanismos a serem respeitados. Um deles á a transparência completa.


A TARDE – A sua história de vida seria a principal plataforma para chegar ao Senado?

Waldir Pires – Meus objetivos são desenvolver o Brasil e determinar a inclusão social de nosso povo. Hoje já enfrentamos um problema de criminalidade gravíssimo, que está vinculado a essa espoliação de ter uma parcela enorme da população absolutamente sem renda. E, nesse particular, a contribuição de Lula é significativa e tem que continuar. O Senado é uma voz de advertência e de acompanhamento, de não permitir a omissão.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Correção: Britto diz que Lula e Dilma antecipam eleição

A nota enviada anteriormente contém uma incorreção. O local onde o presidente Lula fez o discurso é em Minas Gerais. Segue o texto corrigido:

Durante julgamento de uma reclamação da oposição, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, disse hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fizeram propaganda eleitoral antecipada, o que é irregular. O ministro foi muito enfático. Disse que há no Brasil uma cultura política deturpada e que os governantes costumam confundir projeto de governo com projeto de poder. Segundo ele, um dos motivos pelos quais um país não tem qualidade de vida política é essa indistinção entre projeto de governo e projeto de poder.

No julgamento realizado no início da noite de hoje, Ayres Britto defendeu que Lula e Dilma sejam multados em R$ 5 mil por causa de suposta propaganda eleitoral antecipada durante discurso do presidente em inauguração de um campus universitário em Araçuaí, Minas Gerais, em janeiro. Empatado em 3 a 3, o julgamento foi interrompido hoje por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro, que será o último a votar.

"O projeto de governo é legítimo, porque é em cima do projeto de governo, chamado de plataforma eleitoral, que o chefe de Poder Executivo é eleito", afirmou Ayres Britto. Mas, para ele, "o projeto de poder é antirrepublicano, porque não tem limite no tempo". "Significa querer continuar no poder a despeito do vencimento do mandato. O mandato já venceu, mas o governante tenta a continuidade, fazendo o seu sucessor como se tivesse obrigação de fazer o seu sucessor. Ninguém é eleito para fazer o sucessor. Quem se empenha em fazer o seu sucessor, de ordinário, pensa em se tornar ele mesmo o sucessor de seu sucessor", alertou Ayres Britto que, antes de integrar o Judiciário, foi membro do PT.

O presidente do TSE lembrou que a legislação eleitoral brasileira proíbe a propaganda antecipada com o objetivo de garantir a continuidade e a normalidade na condução da máquina administrativa. "A deflagração de propaganda eleitoral antecipada comparece inevitavelmente como elemento de perturbação ao funcionamento da máquina administrativa. Antecipa as coisas sem a menor necessidade porque desvia as atenções do governante para a necessidade de fazer o seu sucessor", disse. "O próprio ato em si de administrar já é feito na perspectiva de sucessão eleitoral. É justamente isso que a legislação não quer", concluiu.

Fonte: parana-online

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