dedemontalvao

sábado, janeiro 16, 2010

Igreja cúmplice do nazi-fascismo

Reportagem: Senadora rouba terras de pequeno agricultor

Por Brasil De Fato 15/01/2010 às 22:54

O despejo de Juarez, sua esposa, dez filhos e 23 netos ocorreu em abril de 2003, sem nenhum aviso prévio. Ele não pôde recolher suas criações, tanto de galinhas como de porcos, nem colher os alimentos que produziam, como mandioca e arroz. Tudo teve que ser abandonado.

Eduardo Sales de Lima

da Redação

O camponês Juarez Vieira Reis foi expulso em 2003 da terra onde vivia desde o seu nascimento, em Tocantins, graças a uma intervenção judicial a pedido da senadora Kátia Abreu (DEM/TO).

É que ela recebeu as terras de Juarez de presente do ex-governador tocantinense Siqueira Campos. O Projeto Agrícola Campos Lindos, criado em 1999, expulsou dezenas de pequenos posseiros de suas terras para entregá-las a figurões políticos e endinheirados, entre eles, a presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), entidade que aglutina grandes proprietários rurais.

Entre as terras "doadas" por Siqueira Campos a Kátia Abreu, estavam os 545 hectares onde Juarez vivia desde o seu nascimento: a fazenda Coqueiro. Em dezembro de 2002, a senadora entrou com uma ação de reintegração de posse da área que lhe havia sido presenteada.

Ela passou por cima da ação de usucapião em andamento, que dava respaldo legal à permanência da família de Juarez no imóvel. A Justiça de Tocantins aprovou a reintegração de posse e expulsou o posseiro e seus parentes.

Invasora

O despejo de Juarez, sua esposa, dez filhos e 23 netos ocorreu em abril de 2003, sem nenhum aviso prévio. Ele não pôde recolher suas criações, tanto de galinhas como de porcos, nem colher os alimentos que produziam, como mandioca e arroz. Tudo teve que ser abandonado.

A família rumou para uma chácara do filho de Juarez, nos limites de Campos Lindos, onde vive até hoje. O genro de Juarez, Rui Denilton de Abreu, aponta para um fato pouco divulgado na imprensa. Ele afirma que alguns dias depois de a família ter se alojado na casa, ocorreu um incêndio suspeito no local.

"Isso foi intencional. Na minha consciência, eu sinto que isso foi um atentado à família dele. E o próprio boletim de ocorrência diz isso, que o fogo foi de cima pra baixo e de fora pra dentro. Foi acidental?", questiona.

Passados mais de sete anos, cerca de 20 pessoas da família repartem hoje apenas dois cômodos de uma casa de sapê. E as refeições seguem irregulares. Segundo Juarez, apesar disso, o período após o despejo foi o que mais o preocupou em termos de alimentação.

"Eu passava a noite inteira sem dormir, preocupado, pensando: 'será que eu vou ser obrigado a pedir comida nas casas, eu que sempre vivi de barriga cheia? Hoje eu vou ver a minha família assim por causa de uma senadora?'", refletia.

"São sete anos nesta situação, e eu já estou com 61. Tenho medo é de morrer e deixar esse problemão para a família. Se tivesse na frente dela, eu perguntava, em primeiro lugar, se ela tem filho, se ela gostaria de ver um filho dela sofrendo igual ela está fazendo a minha família sofrer. Se ela achava bom", desabafa.

Resistência

Mas, mesmo não tenho Kátia na sua frente, Juarez a enfrenta. E, diferentemente dos posseiros expulsos para as reservas do Cerrado, o agricultor decidiu lutar por seus direitos, pelo imóvel no qual sempre viveu. Ele tem em mãos documentos da propriedade, dos quais um data de 1958. O processo está em andamento pela Comarca de Goiatins.

Há cinco meses, ele foi à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e conseguiu forçar o Tribunal de Justiça de Tocantins a julgar tanto a ação de usucapião de 2000 como o pedido de liminar impetrado há seis anos para garantir a volta da família.

Enquanto isso, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Luiz Couto (PT-PB), encaminhou um ofício ao Conselho Nacional de Justiça para denunciar a influência de Kátia Abreu na Justiça do Tocantins e apressar os processos de pequeno agricultor.

Em nota, Kátia afirmou que é proprietária de terras no município de Campos Lindos, devidamente escriturada. Afirma ter "a posse mansa e pacífica da mesma desde a sua aquisição" e que Juarez Reis é "invasor contumaz de terras alheias".

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/um-campones-contra-katia-abreu/view
Fonte: CMI Brasil

HAITI ? SÉRIO DEMAIS PARA JOBIM BRINCAR DE GENERAL

Por Laerte Braga 15/01/2010 às 22:33

Veja o texto abaixo

O jornalista Gilberto Scofield, do jornal THE GLOBE ? no Brasil O GLOBO ? em contato telefônico com o noticiário EM CIMA DA HORA, edição das 20 horas de quinta-feira, dia 14 de janeiro, disse, entre outras coisas, que não viu as forças ?humanitárias? das Nações
Unidas coordenando qualquer operação de resgate de vítimas, socorro a desabrigados, feridos, distribuição de alimentos, água, remédios, que o caos é absoluto.
E um detalhe. Segundo o jornalista as orças ?humanitárias? estavam guardando propriedades privadas. Não de trabalhadores haitianos, mas de banqueiros, empresários, figuras do governo e latifundiários.
O ministro da Defesa ? presidente B do Brasil ? Nelson Jobim, desceu de um avião da FAB vestindo um uniforme de campanha. A única campanha que o ministro conhece é a eleitoral. A chegada de Jobim, uma figura repugnante, foi documentada pela TV BRASIL
como se fosse a descida de um messias a um país atingido por mais uma tragédia e com centenas de milhares de pessoas entre mortos, feridos e milhões de desabrigados.
Jobim quer ser vice de alguém, ou quer ser, se chance tiver, um eventual candidato a presidente da República. Foi lá para se exibir, ser filmado e não fazer coisa alguma.
O Haiti tem cerca de nove milhões de habitantes, é dominado por potências estrangeiras desde sua descoberta, em 1492 por Cristóvão Colombo e já foi a mais próspera colônia francesa na América.
Marcado por lutas pela independência, que nunca aconteceu na prática, é tratado como quintal pelos norte-americanos. Desde a posse de Lula o Brasil participa com o mais numeroso contingente de soldados que formam as chamadas ?forças humanitárias da
ONU?. E tem o comando dessas forças.
Os motivos para essa atual força de ocupação foram os de sempre. ?garantir a paz mundial? e assegurar a construção de uma ?democracia?.
A rigor não existem empresas haitianas, mas laranjas de companhias norte-americanas numa economia primária, onde os principais produtos de exportação são o açúcar, a manga, a banana, a batata doce e alguns poucos mais.
O projeto real de ?reconstrução? do Haiti formulado no governo do presidente Bush implicava num centro têxtil com mão de obra barata ? escrava ? para concorrer com os produtos da indústria têxtil da China. O Brasil é parte desse projeto.
Na segunda metade da década de 50 do século passado o médico François Duvalier foi
eleito presidente e instalou no país uma feroz ditadura, com apoio dos EUA (manteve intocados os privilégios de empresas daquele país) e governou até a sua morte em 1971, sendo substituído por seu filho Baby Doc. O pai ficou conhecido como Papa Doc.
Jean Claude Duvalier, o filho, ficou no poder de 1971 a 1986, quando foi deposto em conseqüência de revolta popular e interesses contrariados de militares haitianos. No regime de Papa e Baby Doc ficaram conhecidos os Tonton Macoutes (bichos papões),
guarda pessoal dos dois ditadores e ligados ao culto Vudu.
É o país mais pobre das três Américas, um dos mais pobres do mundo e agora é hora dos show internacional humanitário.
O terremoto, evidente, ninguém pode evitar, escapa ao controle do homem, pelo menos por enquanto, mas a pobreza, a fome, as doenças, os altos índices de analfabetismo, toda a miséria poderia ter sido extirpada se as tais intervenções norte-americanas (agora de brasileiros também) tivessem de fato realizado aquilo a que se propunham e que era
apenas o pano de fundo de um saque sistemático a um povo dilacerado em todos os sentidos, preservação de poderes e privilégios de elites econômicas estrangeiras.
Uma única guerra dessas que os EUA fazem a cada mês para ?libertar? o mundo do ?eixo do mal? daria, falo de recursos, para modificar a realidade haitiana.
Evo Morales e Hugo Chávez acabaram com o analfabetismo em seus países em menos de dois anos de programas sérios e vontade política.
Mas não é esse o propósito nem dos EUA e nem dos militares brasileiros. As tropas do Brasil apenas garantem a ?ordem?, a propriedade privada, enquanto fazem de sua presença naquele país uma espécie de laboratório para novos métodos de repressão e
brutalidade.
É sintomático, não é por acaso isso não existe, a presença de uma figura repulsiva como o ministro Nelson Jobim vestido de ?general? e brincando de socorrer milhões de pessoas que sempre foram tratadas como escravas, gado, ao sabor das conveniências de
colonizadores, norte-americanos e agora brasileiros.
O sorriso do ministro ao ser filmado em seu desembarque, imaginando-se um general
Patton chegando a Berlim, é um escárnio diante de tanta dor e sofrimento imposto a um
povo inteiro em toda a sua história por figuras como Jobim.
Causa asco imaginar que integra o governo Lula. Um Gilmar Mendes com um pouco mais de erudição (Gilmar não tem nenhuma).
A perda de Zilda Arns é dolorosa e traz um grande prejuízo ao Brasil e ao mundo. Irmã do cardeal Paulo Evaristo Arns (resistente contra a ditadura militar) foi responsável pela Pastoral da Criança, surgida nos tempos da teologia da libertação. Quando do governo
FHC todos os recursos carreados pelo poder público federal ao grupo ? Pastoral da Criança ?, responsável entre outras coisas por acentuada queda nos índices de
mortalidade infantil no Brasil, o eram via a mulher do ex-presidente, Rute Cardoso. FHC chegou a dizer publicamente que ?A Zilda é uma chata com esse negócio de querer dinheiro para a Pastoral?.

O Haiti é sério demais para que um político esqualificado e sem caráter como Nelson Jobim fique brincando de general. Em seguida às informações do jornalista Gilberto Scofield para o noticiário EM CIMA DA HORA, inclusive de ?venda? de sacos de água a
cidadãos famintos e sedentos pelas ruas da capital Porto Príncipe, logo após o sorriso de Nelson Jobim, a notícia que sete mil corpos haviam sido enterrados em valas comuns.
E com destaque, o show de Obama, numa das salas da Cervejaria Casa Branca, ao lado de seu vice-presidente e ?principais? assessores e secretários. O dinheiro gasto numa guerra para controlar o petróleo do Iraque teria transformado o Haiti num país menos miserável e dado condições ao povo haitiano de construir seu futuro em cima de estruturas políticas, econômicas e sociais dignas.
As tropas estão, no entanto, garantindo a propriedade privada.
Jobim é o ?general da banda?.
Pior que isso só o pastor Pat Robertson, republicano que disputou e perdeu as prévias ? primárias ? do seu partido. Disse na terça-feira, 12 de janeiro, que o Haiti é um ?país amaldiçoado?, pois ?fez um pacto com o diabo para se ver livre dos colonizadores
franceses e o diabo aceitou?. Falou numa ?propriedade privada?, sua rede de tevê. Nem William Bonner chegou a tanto, ficou só nas ranhuras das pistas do aeroporto de Congonhas.
Só falta o vereador Tico-Tico para "me ajuuuuudeeeem para que eu possa ajudaaaaar."

O que realmente é ?Big Brother?

SENADOR LÍDER DA CAMPANHA PELO DESARMAMENTO CIVIL PASSA FOGO EM DOIS NOS EUA

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sexta-feira, janeiro 15, 2010

Operação Benevício: MPF denuncia sete pessoas por corrupção e formação de quadrilha

Os denunciados participavam de um esquema de venda de benefícios previdenciários no INSS do município de Paulo Afonso (BA).

O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA) denunciou, na última segunda-feira, 11, sete pessoas por participação em um esquema de venda de benefícios previdenciários no INSS do município de Paulo Afonso. O esquema foi desmontado pela Operação Benevício, deflagrada no início de dezembro do ano passado com o objetivo de desarticular a quadrilha formada por servidores do INSS no município, vereadores, agenciadores e captadores de beneficiários, responsáveis por um prejuízo de dezenas de milhões de reais à Previdência e aos cidadãos. Os sete denunciados vão responder por crimes que variam de corrupção (ativa e passiva) e formação de quadrilha.

Dentre os réus, estão Paulo Sérgio Barbosa dos Santos, vereador de Paulo Afonso; e Ivaldo Correia Leite, ambos servidores do INSS e chefes da quadrilha. Os servidores, valendo-se das funções que exerciam no INSS, negociavam a concessão ou liberação de benefícios previdenciários mediante o recebimento de parte dos valores a que o beneficiário fazia jus. O dinheiro era posteriormente repartido entre os servidores públicos denunciados e diversos intermediários da quadrilha.

Além dos chefes, foram denunciadas outras cinco pessoas que atuavam como intermediárias no esquema. Dentre elas, estão Weslly Neres dos Santos e João Bosco Dias dos Santos Filho, flagrados oferecendo vantagens pecuniárias a Paulo Sérgio em troca da concessão de benefícios; Sandra Regina Pereira de Carvalho, flagrada efetuando o pagamento dos “serviços” a Paulo Sérgio; e Maria Aparecida de Souza Santos e Maria Elza dos Santos, responsáveis pela intermediação da “venda” de benefícios por parte de Ivaldo Correia Leite.

Os sete denunciados se encontram presos desde o dia 1º de dezembro do ano passado por conta da existência de fortes indícios de que estivessem envolvidos, a princípio, nas práticas dos crimes de corrupção (ativa e passiva), formação de quadrilha, estelionato qualificado (praticado em detrimento de entidade de direito público) e lavagem de capitais. Inicialmente, os réus cumpriram prisão temporária, convertida em prisão preventiva em 10 de dezembro e que segue em vigor até o presente momento. Na denúncia, o MPF pediu a condenação de Paulo Sérgio Barbosa dos Santos e Ivaldo Correia Leite por corrupção passiva e formação de quadrilha, e dos demais membros do grupo citados na denúncia por corrupção ativa e, também, formação de quadrilha. A pena por corrupção pode variar de dois a doze anos de prisão e pagamento de multa. Já a pena por formação de quadrilha é de reclusão de um a três anos.

Histórico - As prisões, buscas e apreensões relativas à Operação Benevício foram realizadas nos municípios de Paulo Afonso, Jeremoabo, Coronel João Sá, Chorochó, Glória e Macururé, na Bahia, Gramado, no Rio Grande do Sul, e Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe.

De acordo com as escutas telefônicas e o trabalho realizado pela PF, a atuação da quadrilha envolvia o “comércio” de benefícios previdenciários por meio da atuação de servidores lotados na agência da Previdência Social de Paulo Afonso, que solicitavam e aceitavam vantagem indevida para interferir no curso dos processos de concessão. Ao final, o resultado obtido era repartido entre os integrantes do esquema: os servidores e o captadores ou agenciadores de potenciais “clientes”.

Mesmo fazendo jus ao benefício, muitos usuários da Previdência, para ter seu pleito deferido, eram obrigados a deixar para os membros da quadrilha uma parte da quantia recebida. Muitas vezes, o beneficiário nem mesmo sabia o valor exato que tinha a receber e que não havia necessidade de utilizar os serviços dos despachantes. Nos casos de aposentadorias rurais em que os particulares não faziam jus ao benefício ou não possuíam os documentos suficientes para a comprovação, os intermediários, orientados pelos servidores do INSS, falsificavam os documentos a fim de que o benefício fosse implementado. Nas apurações, foi possível verificar que os agenciadores possuíam uma vasta rede de contatos, inclusive com gerentes de banco e presidentes de sindicatos rurais da região, a fim de aliciar possíveis beneficiários.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Bahia
Tel.: (71) 3338 8003 / 3338 8000
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MPF/BA propõe 243 ações de improbidade por desvio de verbas federais

As ações foram propostas em dezembro último e são relativas a ex-ocupantes de cargos públicos que tiveram mandato entre 2000 e 2004.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou, em dezembro último, nas diversas Varas da Justiça Federal no Estado, 243 ações de improbidade administrativa contra ex-prefeitos e outros ex-gestores baianos. As ações são relativas a ex-ocupantes de cargos públicos que tiveram mandato entre 2000 e 2004 e cujos ilícitos cometidos durante a gestão poderiam prescrever se não fossem denunciados à Justiça até o último dia do ano de 2009. São acusadas mais de mil pessoas – entre ex-autoridades, servidores, particulares e empresas. Durante todo o ano de 2009, o ofício de patrimônio público do MPF/BA propôs, no total, 365 processos judiciais.

Todos os réus tiveram envolvimento em diversas irregularidades na gestão e aplicação de recursos públicos federais, desde desvios de verbas por meio de notas fiscais frias, utilização de empresas “fantasmas” ou de “fachadas”, expedição de notas superfaturadas, licitações fraudulentas ou direcionadas, superfaturamento nas licitações, ausência de prestação de contas e inexecução ou execução parcial do que foi firmado por meio de contratos e descumprimento de obrigações contratuais assumidas por meio de convênios com entidades federais.

Campeões de desvios - Grande parte das verbas desviadas pertencem a programas de educação e saúde. Para se ter idéia, na área de educação, os programas mais prejudicados pela malversação de recursos públicos são o Programa Nacional de Alimentação Escolar para o Ensino Fundamental e Creche (PNAE/PCAN), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA); PNAE Indígena (PNAI) e os Fundos Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Na área de saúde, entre os recursos públicos mais comprometidos estão os destinados à reformas de unidades de saúde, maternidades e que deveriam ser utilizados em programas como Saúde da Família (PSF), de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), de Combate a Endemias (PACS) e aqueles vinculados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).

“Tal malversação de verbas federais, mediante a apropriação de valores ou desvio em proveito próprio e de terceiros, demonstra que uma grande parcela do orçamento municipal é desviado em favor do prefeito, assim como do grupo que assume o poder municipal, com um forte nepotismo, empregando-se e favorecendo-se amigos e parentes, e daqueles que colaboraram com suas campanhas políticas, tudo em detrimento da população local”, afirma a procuradora da República Melina Montoya Flores, do Ofício de Patrimônio Público da Procuradoria da República na Bahia.

Entre os diversos casos, chama atenção, que das 72 ações de improbidade administrativa ajuizadas em dezembro pelo MPF em Ilhéus, 18 foram contra o ex-prefeito de Ibirapitanga, Ruiverson Lemos Barcelos. Foi apurada a prática de diversos atos de improbidade administrativa, desde enriquecimento ilícito (evolução patrimonial incompatível com rendimentos) a frustração de processos licitatórios pela adjudicação a pessoas jurídicas constituídas em nome de “laranjas”, mas administradas de fato pelo engenheiro contratado pela prefeitura para fiscalizar a execução de várias obras. “Quando a referida pessoa jurídica não vencia a licitação, porque impossibilitada de participar em razão de débitos previdenciários ou fiscais, a execução da obra era sub-rogada para a empresa integrante do esquema”, afirma a procuradora da República do MPF em Ilhéus Rhayssa Castro Sanches Rodrigues. Ela destaca que o ex-gestor desviou, de sua finalidade, somente em verbas do Fundef, mais de dois milhões dos dez milhões de reais recebidos pela prefeitura nos anos de 2003 e 2004.

De acordo com um levantamento realizado pela Controladoria Geral da União (CGU) e citado pela revista Isto É na edição de 04/11/09, 95% das cidades visitadas pelos fiscais têm problemas na administração dos recursos federais que lhes foram repassados nos últimos anos. Em 2003, por exemplo, Taperoá figurou como o município campeão de irregularidades, entre as 50 unidades fiscalizadas, fato que ganhou abrangência nacional, sendo noticiado por vários veículos de comunicação. “Na época, a fiscalização realizada pela CGU tentou ser obstada por agentes municipais, que não só opuseram resistência à entrega de documentos, como tentaram sonegá-los. A CGU tomou conhecimento, ainda, de que, tão logo sorteado o município de Taperoá, fecharam-se as portas da prefeitura e o atendimento ao público permaneceu suspenso por alguns dias. Consta até que contadores e advogados foram convocados para disfarçar a real situação das contas da administração”, revela Rhayssa. Na ação movida contra ex-gestores de Taperoá, o MPF comprovou desvio de cerca de um milhão de reais na aplicação de verbas do Fundef, do PNAE e do PETI por meio de fraude a licitações, montagem de processos e direcionamento do certame.

Papel do cidadão - De acordo com pesquisa realizada pela Divisão de Tutela Coletiva da PR/BA, a maior parte das denúncias que chega ao MPF é encaminhada pelos cidadãos, sendo seguida pelas representações realizadas por órgãos de controle interno da administração pública federal, a exemplo do Tribunal de Contas da União e CGU. No entendimento do MPF, as importantes auditorias deflagradas por esses órgãos vêm comprovando, ao longo de anos, todo um sistemático uso dos mais variados instrumentos fraudulentos para o desvio de verbas públicas federais nos municípios baianos.

Para os procuradores da República, é necessário que toda a população exerça o seu direito de controle e fiscalização da gestão municipal, “Ela deve estar atenta a possíveis desvios, pois todo o cidadão tem o direito de ter ampla ciência das receitas e gastos do município, e os dirigentes políticos locais o dever de comprovar a forma como estão sendo empregadas as verbas públicas, especialmente àquelas que são repassadas pela União Federal para aplicação em finalidades específicas”, alerta o procurador da República, Danilo Cruz.

Todos os ex-ocupantes de cargos públicos, entre servidores e ex-prefeitos, além das empresas e particulares que estão entre os réus das ações movidas pelo MPF, se condenados, terão de ressarcir os cofres públicos de todos os prejuízos causados por seus atos. Ficam também sujeitos a sanções a exemplo da perda do cargo que porventura estiverem exercendo na época da sentença, além da suspensão dos direitos políticos por um prazo a ser fixado pela Justiça e proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios e incentivos, conforme previsto na Lei de Improbidade Administrativa.

Ações por Procuradoria

Procuradoria	AIAs propostas em dezembro	Total de AIAs propostas em 2009
PR/BA	22	44
PRM/Ilhéus	72	93
PRM/Feira de Santana	27	31
PRM/Vitória da Conquista	10	39
PRM/Eunápolis	28	38
PRM/Paulo Afonso	24	24
PRM/Barreiras	11	16
PRM/Campo Formoso	12	12
PRM/Jequié	8	41
PRM/Guanambi	29	54
Total	243	392

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Findo o recesso

Dr. Fernando Montalvão

Credito: Divulgação.

Outra coisa que vai dar o que falar é a estadualização do HNAS

Veio o recesso forense entre 20.12 e 06.01 e no meio dele ocorreram às festas de fim de ano (natal e ano novo – o dia de reis perdeu o prestígio) e como ninguém é de ferro e eu entrei no recesso colunista, voltando agora.

O ano de 2010 promete muito porque vamos ter a realização da Copa do Mundo de Futebol e no segundo semestre as eleições no âmbito Federal e dos Estados o que por certo surgirão fatos de relevo na política Nacional e do Estado.

O ano começa apimentado. No mês de dezembro último o Presidente da República assinou o Decreto nº. 7.037, dia 21, aprovando o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 que já repercutiu negativamente no agronegócio, na imprensa e tem oposição parcial da CNBB e da OAB no que concerne ao direito de informação.

É plano audacioso e merece acolhida, exceto quando suprime direitos fundamentais. Se mantido como publicado será um duro golpe no Estado de Direito por suprimir direitos e invadir a esfera de competência do Poder Judiciário, isso no que tange a restrição ao direito de ação. Ele prevê a regulamentação da profissão de prostituta e ai reside um problema, é que terá que ser regulamentada a profissão do rufião.

Em verdade novidade é que não falta. Leio no noticias do sertao que um Assessor do Prefeito ocupante de cargo comissionado mantinha contrato com a Prefeitura e a Câmara Municipal de Vereadores ao mesmo tempo, cuja prática é manifestamente ilegal porque o empregador é único, o Município. Na mesma nota é prestada a informação de que o Assessor ligou dizendo que depois de consulta recebeu a informação de que a prática era ilegal e que havia desfeito o contrato. Com a palavra o Ministério Público. Quem é que vai restituir ao erário público?

Outra coisa que vai dar o que falar é a estadualização do HNAS (Hospital da Chesf). Segundo o Paulo Afonso Notícias uma comissão de Vereadores vai se reunir com a Chesf em Recife para discutir o tema. O Presidente da Câmara se diz radicalmente contra, cuja posição não foi a mesma quando se tentou privatizar o hospital para uma família.

Em Jeremoabo a coisa não muda. O prefeito Tista de Deda manteve a Prefeitura Municipal fechada por 10 dias, não sei se ainda continua. Esse moço reiteradamente vem descumprindo ordem judicial e até hoje se revela privilegiado no Poder Judiciário Estadual. (Nosso grifo)

Jaques Wagner pensando na reeleição atraiu para o seu séquito o aposentado Oto Alencar (Conselheiro do TCM – BA) e leio na imprensa sobre a possibilidade de Cesar Borges também ser atraído e aí os teríamos como candidatos ao Senado da República em detrimento dos partidos políticos que sempre fizeram parte da base governista. Como parece haver uma tentativa de fazer ressurgir o carlismo, vai uma sugestão: Senadores Oto Alencar e Cesar Borges; Governador e Vice Jaques Wagner e Aleluia. Será que entre Jaques com o Carlismo e Paulo Souto carlista roxo o caminho é Gedel? Não tem fígado que resista. Pobre Bahia.

COPINHA DE BETO. Anualmente Beto da Liga vem mantendo a realização da Copinha Paulo Afonso de Futebol, uma espécie de versão da Copinha São Paulo de Futebol. É tempo do Poder Público Municipal entender que o empreendimento deve merecer investimentos e não simples ajuda. A Copinha já iniciada reúne 32 Clubes da Bahia, Pernambuco, Sergipe e atraiu Clube do Pará. Vamos acabar com a pieguice política e pensar grande. É um evento que merece destaque.

Paulo Afonso, 12 de janeiro de 2010.

Até Deus treme ao ver a tragédia no Haiti

URL:: http://www.rebelion.org

Eles deram 115 voltas na Terra. E você pagou

Os dez senadores que mais gastaram com combustíveis consumiram R$ 436,6 mil, o equivalente a 156 mil litros de gasolina

Em apenas cinco meses, Jayme Campos gastou R$ 66 mil com combustíveis

Renata Camargo e Edson Sardinha

Os senadores botaram o pé na estrada e pisaram fundo nos gastos com o dinheiro público no ano passado. Somente a despesa dos dez parlamentares que mais gastaram com combustível nos últimos nove meses de 2009 daria para bancar 291 viagens de carro (com a gasolina a R$ 2,80) entre as duas capitais mais distantes do país, Porto Alegre (RS) e Boa Vista (RR), separadas por 5.348 km. Ou percorrer 343 vezes a rodovia mais extensa do Brasil, a BR-101, com seus 4.551 km, que ligam o Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul. Daria também para inspecionar as condições de toda a malha rodoviária asfaltada do território nacional nove vezes. Para gastar o que gastaram com combustível, os dez senadores teriam que rodar 1,5 milhão de quilômetros. Daria para dar 115 voltas em torno da Terra (o diâmetro da Terra é de 13 mil quilômetros).

Esses dez senadores consumiram R$ 436.633,62 da chamada verba indenizatória para ressarcir despesas que tiveram com combustíveis e lubrificantes somente entre os meses de abril e dezembro. O valor é suficiente para comprar 155.904 litros de gasolina (a R$ 2,80), o que dá para encher o tanque de 31.188 automóveis.

Os dados fazem parte de levantamento do Congresso em Foco, com base em informações do Portal da Transparência, do Senado. Foi apenas a partir de abril que a Casa passou a detalhar o uso da verba, com a identificação dos prestadores de serviço e das respectivas notas fiscais. Pelo registro das empresas, é possível identificar o ramo de atuação, mas não qual derivado de petróleo foi vendido aos parlamentares, se combustível para carros de passeio ou avião, por exemplo.

Os senadores do DEM de Mato Grosso Jayme Campos e Gilberto Goellner foram os que mais gastaram com combustível no período pesquisado. O primeiro consumiu R$ 66,72 mil nos cinco meses em que exerceu o mandato em 2009. Ele está licenciado desde setembro para tratar de assuntos particulares. O segundo recebeu R$ 65,22 mil do Senado nos últimos nove meses do ano para cobrir as despesas com combustível, óleo e lubrificante.

Na sequência dos senadores bons de tanque, aparecem dois tucanos: Marconi Perillo (GO), que gastou R$ 44,23 mil, e Cícero Lucena (PB), que consumiu R$ 42,84 mil. O petista Augusto Botelho (RR) é o quinto colocado, com R$ 38,75 mil. Dois peemedebistas surgem depois: Almeida Lima (SE), com gastos de 37,81 mil, e Romero Jucá (RR), que usou R$ 37,12 mil da verba com combustíveis.

Apesar de ter deixado o Senado no início de novembro, Expedito Júnior (PR-RO) foi o oitavo colocado no ranking das despesas com derivados de petróleo. Cassado por compra de votos,consumiu R$ 34,24 mil entre abril e setembro. Efraim Morais (DEM-PB), com R$ 32,53 mil, e Romeu Tuma (PTB-SP), com R$ 37,12 mil, fecham a lista dos dez senadores que mais encheram o tanque com dinheiro público.

Veja os gastos detalhados dos dez senadores com combustíveis

Diferentemente da Câmara, onde cada deputado pode gastar até R$ 4,5 mil por mês com combustível, não há limite com esse tipo de despesa no Senado. Cada senador pode gastar o quanto quiser desde que apresente nota fiscal.

Se o mesmo teto fosse aplicado ao Senado, pelo menos 13 parlamentares teriam estourado a cota mensal. Além dos dez campeões de consumo, os senadores Mão Santa (PSC-PI) e Magno Malta (PR-ES) e a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) também gastaram mais que R$ 4,5 mil ao menos uma vez no ano passado.

Com o tanque cheio

O campeão em despesas em um só mês foi Jayme Campos. O senador matogrossense apresentou quatro notas fiscais em nome de uma única companhia para pedir o ressarcimento de R$ 20,07 mil com combustível apenas no mês de junho. Jayme também teve gasto superior a R$ 10 mil em outros quatro meses (abril, maio, julho e agosto).

Gilberto Goellner teve o segundo maior consumo mensal. Em agosto, foram R$ 15,01 mil ressarcidos mediante apresentação de seis notas fiscais de cinco empresas diferentes. Uma delas no valor de R$ 10,08 mil. Em setembro, o senador voltou a passar a casa dos R$ 10 mil, quando apresentou notas no valor de R$ 10,89 mil.

O senador Almeida Lima também superou a mesma barreira nos três meses em que declarou gastos com derivados de petróleo. Mesmo representando o menor estado do país, o parlamentar pediu ressarcimento de R$ 14,7 mil em julho, de R$ 13,05 mil em setembro e de R$ 10 mil em novembro. Todas as despesas, que totalizam R$ 37,81 mil, foram feitas num mesmo posto de Aracaju.

Outros três senadores ultrapassaram a marca de R$ 10 mil mensais, mais que o dobro do limite estabelecido na Câmara para as despesas dos deputados com combustíveis. O ex-senador Expedito Júnior gastou R$ 12,21 mil em abril e outros R$ 11,01 mil em agosto. O roraimense Augusto Botelho consumiu R$ 10,06 mil em setembro. O senador apresentou apenas uma nota da mesma empresa nos outros três meses em que pediu ressarcimento para cobrir esse tipo de despesa. Os comprovantes fiscais variavam de R$ 5 mil a R$ 6 mil cada.

Locomoção

Combustíveis, lubrificantes, hospedagem, alimentação e aluguel de veículos foram as despesas mais onerosas dos senadores ressarcidas pelo Senado em 2009 por meio da verba indenizatória. Como mostrou ontem (14) o Congresso em Foco, a Casa gastou R$ 4,2 milhões de toda a verba apenas para cobrir despesas dos gabinetes com hotéis, restaurantes e bares, postos de gasolina, aluguel de carro e táxi aéreo. Dinheiro suficiente para cobrir, por exemplo, 13 anos de diária no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro (R$ 840 a diária).

Essas despesas fazem parte da mesma rubrica. Por isso, o ranking dos parlamentares que mais consumiram com locomoção não corresponde, necessariamente, aos gastos com combustíveis. O Congresso em Foco examinou a prestação de contas dos senadores para identificar os que mais consumiram combustível com a verba indenizatória. Alguns parlamentares usaram a rubrica para justificar despesas maiores com aluguel de veículos, restaurante e hotel, por exemplo.

O aluguel de escritórios políticos foi o segundo item de maior despesa no ano passado. Os senadores consumiram R$ 2,58 milhões para manter as instalações de suas representações políticas nos estados que representam. O terceiro maior gasto ficou por conta da divulgação da atividade parlamentar, impulsionada pelos senadores pré-candidatos, que utilizaram quase 90% dos R$ 1,78 milhão destinados à publicidade das ações dos parlamentares.

Apesar de o Senado ter um respeitado e bem remunerado corpo de consultores legislativos, as despesas com a contratação de consultorias, assessorias e pesquisas técnicas consumiram R$ 1,57 milhão de toda a verba indenizatória. Os senadores conseguiram ainda R$ 600,18 mil para comprar materiais de escritório e programa de computador, alugar móveis e cobrir despesas postais em 2009.

Veja quanto cada senador gastou em 2009

Limite na Câmara

O gasto indiscriminado com combustíveis já causou crise na Câmara. Em abril de 2006, uma reportagem do jornal O Globo mostrou que no ano anterior os deputados haviam utilizado R$ 41 milhões da verba indenizatória para abastecer o tanque de seus veículos. O dinheiro era suficiente, na época, para comprar 20,5 milhões de litros de gasolina.
Alguns dos casos mais abusivos foram parar na corregedoria, mas acabaram arquivados. Para amenizar o desgaste, o então presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), limitou o uso do benefício com combustíveis a 30% do valor de toda a verba mensal. Atualmente, cada deputado pode pedir ressarcimento máximo de R$ 4,5 mil com esse tipo de despesa.

O destino da verba indenizatória era mantido em absoluto sigilo até março do ano passado, quando o Senado decidiu seguir a Câmara e divulgar os gastos na internet retroativos a 2008. O detalhamento das despesas, com a identificação dos prestadores de serviço, no entanto, só passou a ser publicado a partir de abril.

A verba indenizatória é um benefício destinado aos parlamentares para cobrir gastos com aluguel de imóvel, materiais de escritório, locomoção, consultoria, alimentação e outras despesas. Ele é utilizado por meio de ressarcimento, ou seja, os parlamentares fazem a compra e apresentam a nota fiscal ao Senado. Cada parlamentar tem direito a R$ 15 mil mensais em ressarcimento. Isso corresponde a R$ 180 mil anuais.
Fonte: Congressoemfoco

Zilda Arns morreu em uma igreja, pregando

Tuca Vieira - 13.mar.09/Folha Imagem

Em nota, Pastoral da Criança detalha como se deu a morte da missionária brasileira, vítima do terremoto no Haiti

Mário Coelho

Extremamente religiosa, Zilda Arns morreu em uma igreja, fazendo pregação em favor da sua missão em defesa da criança. A Pastoral da Criança informou nesta quinta-feira (14) as circunstâncias da morte da coordenadora da instituição, Zilda Arns, no terremoto que devastou a capital do Haiti, Porto Príncipe, na última terça-feira (12). Em nota divulgada no site da Pastoral, é dito que Zilda estava em uma igreja, após uma palestra, quando os tremores começaram.

“A Dra. Zilda estava em uma igreja, onde proferiu uma palestra para cerca de 150 pessoas. Ela já tinha acabado seu discurso e estava conversando com um sacerdote, que queria mais informações sobre o trabalho da Pastoral da Criança. De repente, começou o tremor. O padre que estava conversando com ela, deu um passo para o lado e a Dra. Zilda recuou um passo e foi atingida diretamente na cabeça, quando o teto desabou. Ela morreu na hora", relatou Flávio Arns.

De acordo com a nota, Zilda Arns não ficou soterrada. "O resto do corpo não sofreu ferimentos, somente a cabeça foi atingida. O sacerdote que conversava com ela sobreviveu. Já outros quinze sacerdotes que estavam próximos a ela faleceram", contou o senador tucano, sobrinho de Zilda Arns. O corpo dela ainda não foi liberado pelas autoridades da Organização das Naçõs Unidas (ONU).

A família também divulgou uma nota. Segundo a Agência Brasil, os familiares agradeceram à população pelas manifestações de solidariedade recebidas. "A família Arns espera que esse despertar de solidariedade internacional seja continuado e prossiga para além da emergência imposta pela natureza, sempre em defesa da dignidade plena para o ser humano", diz a nota.

Fonte: Congressoemfoco

Pura Política na Lavagem do Bonfim: Waldir Pires (ex-governador da Bahia)

Muito entusiasmado, o ex-governador da Bahia Waldir Pires, acompanhou o cortejo da festa junto com o atual governador Jaques Wagner e sua comitiva. Interpelado pelo Pura Política sobre suas considerações em relação ao que a festa representa para os baianos, Pires diz: “o Bonfim é uma festa do nosso resgate pessoal. Convencido de que tudo isso é abençoado por Deus, que é nosso Patrono, sei que esta é uma comemoração para proporcionar a felicidade de toda a nossa população. Esse é o nosso destino”.
.Fonte:
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(Jamile Nobre e Vanessa Dantas)

Pura Política

Professores de Correntina-BA se organizam por seus direitos

Texto sobre a mobilização do movimento estudantil em Correntina

NOTA PÚBLICA

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Correntina vem em público repudiar o tratamento dado aos servidores do setor educacional do município de Correntina e demais servidores.

Leia mais clicando aqui: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2010/01/462943.shtml