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sexta-feira, janeiro 15, 2010

Findo o recesso

Dr. Fernando Montalvão

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Credito: Divulgação.

Outra coisa que vai dar o que falar é a estadualização do HNAS

Veio o recesso forense entre 20.12 e 06.01 e no meio dele ocorreram às festas de fim de ano (natal e ano novo – o dia de reis perdeu o prestígio) e como ninguém é de ferro e eu entrei no recesso colunista, voltando agora.

O ano de 2010 promete muito porque vamos ter a realização da Copa do Mundo de Futebol e no segundo semestre as eleições no âmbito Federal e dos Estados o que por certo surgirão fatos de relevo na política Nacional e do Estado.

O ano começa apimentado. No mês de dezembro último o Presidente da República assinou o Decreto nº. 7.037, dia 21, aprovando o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 que já repercutiu negativamente no agronegócio, na imprensa e tem oposição parcial da CNBB e da OAB no que concerne ao direito de informação.

É plano audacioso e merece acolhida, exceto quando suprime direitos fundamentais. Se mantido como publicado será um duro golpe no Estado de Direito por suprimir direitos e invadir a esfera de competência do Poder Judiciário, isso no que tange a restrição ao direito de ação. Ele prevê a regulamentação da profissão de prostituta e ai reside um problema, é que terá que ser regulamentada a profissão do rufião.

Em verdade novidade é que não falta. Leio no noticias do sertao que um Assessor do Prefeito ocupante de cargo comissionado mantinha contrato com a Prefeitura e a Câmara Municipal de Vereadores ao mesmo tempo, cuja prática é manifestamente ilegal porque o empregador é único, o Município. Na mesma nota é prestada a informação de que o Assessor ligou dizendo que depois de consulta recebeu a informação de que a prática era ilegal e que havia desfeito o contrato. Com a palavra o Ministério Público. Quem é que vai restituir ao erário público?

Outra coisa que vai dar o que falar é a estadualização do HNAS (Hospital da Chesf). Segundo o Paulo Afonso Notícias uma comissão de Vereadores vai se reunir com a Chesf em Recife para discutir o tema. O Presidente da Câmara se diz radicalmente contra, cuja posição não foi a mesma quando se tentou privatizar o hospital para uma família.

Em Jeremoabo a coisa não muda. O prefeito Tista de Deda manteve a Prefeitura Municipal fechada por 10 dias, não sei se ainda continua. Esse moço reiteradamente vem descumprindo ordem judicial e até hoje se revela privilegiado no Poder Judiciário Estadual. (Nosso grifo)

Jaques Wagner pensando na reeleição atraiu para o seu séquito o aposentado Oto Alencar (Conselheiro do TCM – BA) e leio na imprensa sobre a possibilidade de Cesar Borges também ser atraído e aí os teríamos como candidatos ao Senado da República em detrimento dos partidos políticos que sempre fizeram parte da base governista. Como parece haver uma tentativa de fazer ressurgir o carlismo, vai uma sugestão: Senadores Oto Alencar e Cesar Borges; Governador e Vice Jaques Wagner e Aleluia. Será que entre Jaques com o Carlismo e Paulo Souto carlista roxo o caminho é Gedel? Não tem fígado que resista. Pobre Bahia.

COPINHA DE BETO. Anualmente Beto da Liga vem mantendo a realização da Copinha Paulo Afonso de Futebol, uma espécie de versão da Copinha São Paulo de Futebol. É tempo do Poder Público Municipal entender que o empreendimento deve merecer investimentos e não simples ajuda. A Copinha já iniciada reúne 32 Clubes da Bahia, Pernambuco, Sergipe e atraiu Clube do Pará. Vamos acabar com a pieguice política e pensar grande. É um evento que merece destaque.

Paulo Afonso, 12 de janeiro de 2010.

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