Lília de Souza
O ano legislativo começa na Câmara Municipal de Salvador no dia 1º de fevereiro, e na Assembleia Legislativa da Bahia, no dia 18, mas com data certa para esvaziar os trabalhos: dia 5 de julho, início da campanha eleitoral. Se a produtividade já é apontada como baixa em anos “normais”, no período eleitoral, quando todos os políticos se voltam para as suas bases, a tendência é que a atuação dos parlamentares seja ainda mais esvaziada. Na Câmara, de 41 vereadores, pelo menos 20 sairão candidatos a deputado. Já na Assembleia Legislativa, a maioria vai tentar a reeleição, sendo que seis buscarão alçar voo rumo à Câmara Federal.
Apesar de abrir os trabalhos dia 1º, a Câmara, que só tem três sessões ordinárias por semana, só voltará a funcionar de fato a partir do dia 18, depois do Carnaval. A expectativa da líder da Oposição, Aladilce Souza (PCdoB), é que, neste ano, a Câmara consiga se posicionar quanto à gestão da cidade. Ela ressalta que a administração do prefeito João Henrique (PMDB), em 2009, não respeitou a Casa e nem os órgãos de controle social.
“O Conselho das Cidades não foi sequer implantado, uma exigência do PDDU. O projeto de lei da limpeza urbana e o estatuto das festas populares foram encaminhados e aprovados pelo governo de maneira unilateral. O reajuste da tarifa de ônibus também foi uma ação autoritária”, resume. Para Aladilce, o ano já começou com a mesma falta de debate, no caso do pacote de projetos para a cidade apresentado esta semana pelo prefeito.
Presidente da Câmara, Alan Sanches (PMDB) admite que os projetos em 2009 foram aprovados de forma “açodada”, mas contemporiza: “Há uma “ânsia do Executivo de colocar os projetos na pauta para melhorar a cidade”. Além disso, diz não ter dúvidas de que este ano haverá mais discussão. “Vamos criar uma comissão para acompanhar os investimentos para a Copa”, promete.
Quanto à tendência de esvaziamento por conta das eleições, Sanches, que está na lista dos vereadores candidatos a deputado, faz questão de ressaltar norma interna: “O regimento diz que 1/3 de faltas pode levar à perda do mandato”. Mas fato é que, até hoje, nenhum gazeteiro foi cassado – uma estratégia conhecida é registrar presença e se ausentar. Para o líder do Governo, Pedro Godinho (PMDB), o Legislativo vai cumprir o seu papel, tal como, na sua avaliação, o fez em 2009. “Não acho que houve atropelo. Com certeza vamos ter discussão de alto nível”.
Fonte: A Tarde
