Por Luiz Fernando Boller
“Afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída: Penas: detenção, de seis meses a um ano, ou multa.” (art. 305, da Lei nº 9.503, de 23/09/1997 — Código de Trânsito Brasileiro). Referido delito é denominado de fuga à responsabilidade. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica, de 1969), em seu artigo 8º, declara: “(...) Ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo, a declarar contra si mesmo, ou seja, a auto-incriminar-se”.
A responsabilidade civil ou criminal do indivíduo que causa um acidente de trânsito não depende de sua não evasão do local. O fim da norma incriminadora em pauta é perfeitamente alcançável através da aplicação da lei civil (que atribua ao agente responsabilidade pela reparação dos danos que tiver causado) e da lei penal (que descreva como crime a conduta praticada pelo agente envolvido no acidente de trânsito), sem que seja necessária a incriminação da fuga do local. O bem jurídico protegido é alcançável pela simples aplicação destas outras normas, que tornam o agente civil ou criminalmente responsável.
No mesmo sentido, Damásio E. de Jesus ensina: “A lei pode exigir que, no campo penal, o sujeito faça prova contra ele mesmo, permanecendo no local do acidente?”. Como diz Ariosvaldo de Campos Pires, “a proposição incriminadora é constitucionalmente duvidosa” (Parecer sobre o Projeto de Lei 73/94, que instituiu o CTB, oferecido ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Brasília, 23/07/1996).
Cometido um homicídio doloso, o sujeito não tem a obrigação de permanecer no local. Como exigir essa conduta num crime de trânsito? De observar o artigo 8º, II, g, do Pacto de São José: ninguém tem o dever de auto-incriminar-se. Penso que o referido tipo penal é inconstitucional, porquanto contraria o princípio pelo qual ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, não sendo razoável, a meu sentir, impor a alguém que permaneça no local do crime para se auto-acusar e, por conseguinte, sofrer as consequências penais e civis do ato que provocou.
Diz Guilherme de Souza Nucci sobre o artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro: “Trata-se do delito de fuga à responsabilidade, que, em nosso entendimento, é inconstitucional. Contraria, frontalmente, o princípio de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo — nemo tenetur se detegere. Inexiste razão plausível para obrigar alguém a se auto-acusar, permanecendo no lugar do crime, para sofrer as consequências penais e civis do que provocou. Qualquer agente criminoso pode fugir à responsabilidade, exceto o autor de delito de trânsito. Logo, cremos inaplicável o artigo 305 da Lei 9.503/97” (in Leis Penais e Processuais Penais Comentadas, editora Revista dos Tribunais, 2006, p. 848).
No mesmo sentido leciona Luiz Flávio Gomes, para quem: “Que todos temos a obrigação moral de ficar no local do acidente que provocamos não existe a menor dúvida. Mas a questão é a seguinte: pode uma obrigação moral converter-se em obrigação penal? De outro lado, sendo legítima a exigência de ficar no local, por que impor essa obrigação apenas em relação aos delitos de trânsito, sabendo-se que o homicida doloso, o estuprador, etc. não contam com obrigação semelhante? Ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo, a declarar contra si mesmo, ou seja, a auto incriminar-se (Convenção Americana sobre Direitos Humanos, art. 8). O dispositivo em questão resulta numa espécie de auto-incriminação. De outra parte, ninguém está sujeito a prisão por obrigações civis (ressalvando-se as duas hipóteses constitucionais: alimentos e depositário infiel). No art. 305 do CTB está contemplada uma hipótese de prisão (em abstrato) por causa de uma responsabilidade civil. Pelas razões invocadas, em suma, há séria dúvida sobre a constitucionalidade do preceito legal em debate” (in Estudos de Direito Penal e Processo Penal, Editora Revista dos Tribunais, 1ª edição - 2ª tiragem, 1999, páginas 46 e 47).
Assim, entendo que o referido tipo incriminador (art. 305 do CTB) ofende o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição Federal, e também o princípio da proporcionalidade previsto na mesma Carta Magna, no artigo 5º, caput. Aliás, recentemente o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, acolhendo incidente (Clique aqui para ler,), já declarou a inconstitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (Clique aqui para ler). Assim, o delito de fuga à responsabilidade é, pois, inconstitucional, visto que ofende o princípio de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo.
Fonte: Conjur
quinta-feira, agosto 13, 2009
quarta-feira, agosto 12, 2009
A ERA OBAMA
Laerte Braga
Barak Obama é o mais completo e genuíno produto do marketing político. Peça por peça é uma dessas máquinas que se imagina perfeita e capaz de todas as luzes possíveis ou impossíveis, quando, na verdade, mantém e dá seqüência a escuridão imposta ao mundo pelo império norte-americano. As legiões de César foram capazes de se tornar Roma senhora absoluta do mundo conhecido num determinado tempo e espaço. A grama não medrava por onde passavam os cavalos de Átila, o rei dos Hunos. Obama tem ao seu dispor um arsenal capaz de destruir o planeta tantas vezes quanto desejar para impor sua “democracia”, sua “justiça”, sua “paz” e transformar todos os seres humanos em escravos a sustentar uma única nação. É como se na Terra existissem dez famílias e todas as galinhas do galinheiro fossem para a mesa de uma só família. Por que? A família detentora da borduna. São cerca de 800 bases militares dos EUA espalhadas pelo mundo. São mais de cinco mil ogivas nucleares, armas químicas e biológicas, dispostas em cada base, ou frotas, a criar a realidade desse mundo dominado e sujeito aos interesses desses senhores. Nos seus oito meses de governo já foram mortos mais de dois mil civis no Afeganistão e em outros cantos, por conta de operações de “paz”. Cogitam de povoar a América Latina com bases militares num pais governado pelo tráfico – a Colômbia – e assegurar em futuro breve o controle da Amazônia. Os EUA tem um aliado de peso, na verdade um pequeno estado terrorista no Oriente Médio, Israel, forjado na medida exata da barbárie do poder militar e econômico que se espalha numa velocidade bem maior e bem mais letal que qualquer epidemia de gripe. Os grupos que controlam Israel são os mesmos que controlam os EUA. Obama é só uma vitrine enganosa e enganadora. O historiador inglês Arnold Toynbee, num dos seus últimos trabalhos, pouco antes de morrer, escreveu que o conflito nuclear era inevitável, pois não havia sentido em duas potências (EUA e União Soviética) gastarem tanto dinheiro em armas dessa natureza para não usá-las. A União Soviética foi vencida sem um só tiro, mas a perspectiva de confronto permanece viva e real. Não é entre o regime soviético e os EUA. É entre a espécie humana como tal e os norte-americanos. E os soviéticos perderam pelas virtudes e não pelos defeitos. Uma luta de sobrevivência. A decisão de construir sete bases militares na Colômbia ultrapassa todo e qualquer limite de respeito às nações latino-americanas, notadamente as sul-americanas. Viola soberania de países como o Brasil, a Argentina, a Venezuela, a Bolívia, todos. É comum as forças armadas de países latinos por seus representantes emitirem constantes ordens do dia falando em patriotismo, em defesa das liberdades, dos valores isso e aquilo. É comum forças armadas latino-americanas golpearem as instituições populares, como agora em Honduras, escoradas nessa forma “patriótica”, que é o lado canalha e entreguista de militares em sua grande maioria. A história está repleta de exemplos assim. O complexo militar e industrial citado pelo ex-presidente dos EUA, um general, Eisenhower, comandante militar dos aliados na IIª Grande Guerra Mundial, envolve essas sub-forças espalhadas pelos países do mundo em sua grande maioria. E atrela elites econômicas. Toda a arrogância européia não é nada. É só a aceitação passiva do controle exercido pelas bases da OTAN – ORGANIZAÇÃO DO TRATADO ATLÂNTICO NORTE –. Não existem inimigos visíveis, existem interesses. O controle dos meios de comunicação, descrito de forma esplêndida pelo presidente do Equador Rafael Corrêa, deita sobre brasileiros, equatorianos, argentinos, o modelo norte-americano. A cultura norte-americana. O modo de ser norte-americano. Mas, se pensamos como eles, não vivemos como eles. A posição do governo brasileiro na reunião da UNASUR – nações sul-americanas – de considerar problema da Colômbia a instalação ou não de bases dos EUA em seu território, equivale a aceitar num jogo incompreensível a perspectiva de controle da Amazônia brasileira – a maior parte da região – até pela existência de programas de cooperação mútua no combate ao narcotráfico, eufemismo para que tomem posse de parte do território nacional. O SIVAM, palco de corrupção ativas e desavergonhada no governo de FHC, até de chantagem, é um exemplo disso. As constantes criticas de militares brasileiros ao sucateamento das forças armadas não fazem sentido se olhadas dentro da perspectiva histórica dessas forças armadas. As intervenções militares no Brasil sempre se fizeram em nome dos interesses internacionais. Foram raras as exceções e via de regra escoradas em chefes militares com consciência histórica e de fato patriótica, caso do marechal Lott em 11 de novembro de 1955. Não existe um pacto de defesa nacional que envolva militares e civis no Brasil. Militares têm sido um estamento dentro da nação brasileira. Uma instituição à parte. Ou se constrói esse pacto, a partir da tomada de consciência dos militares, ou não há sentido algum em considerar forças armadas como garantia da soberania nacional e da integridade de nosso território. É só ouvir os discursos do general Augusto Heleno e entender seu “patriotismo”. A ERA OBAMA quer acrescentar, definitivamente, jóias à coroa imperial dos EUA. O golpe militar em Honduras tem esse significado. Não aceitam discordâncias, ou posições contrárias aos seus interesses. Na terça-feira, 11 de agosto, o governo dos EUA falou em políticas de defesa da democracia (o pirulito) e do livre comércio (a razão de ser). A maior dessas jóias é o Brasil. O jornal FOLHA DE SÃO PAULO, em edição da semana anterior, afirma que as bases militares na Colômbia são um assunto “trivial”. Não iria fazer de outra maneira, tratar o assunto com a importância que ele tem. A FOLHA, como os chamados grandes veículos de comunicação do País, faz parte da folha de pagamento dos donos, os norte-americanos. Foi partícipe do processo da ditadura militar no Brasil, imposta a partir de Washington e sob o comando de um general norte-americano Vernon Walthers. As críticas à luta armada na Colômbia, FARCs e ELN (FORÇAS ARMADAS REVOLUCIONÁRIAS COLOMBIANAS e EXÉRCITO DE LIBERTAÇÃO NACIONAL) não tratam do acordo político de paz costurado num período recente da história daquele país e nem na transformação da guerrilha num partido político, a UP – UNIDADE PATRIÓTICA –. César Benjamin, um dos protagonistas desse acordo, a convite do próprio governo colombiano à época, lembra em artigo divulgado ontem, que passadas as eleições três mil e quinhentos integrantes UP foram assassinados, entre eles o candidato presidencial e todos os que obtiveram mandato e mandatos foram obtidos em todos os cantos da Colômbia. Nessa circunstância a luta armada na Colômbia é mais que válida. É legítima sob todos os aspectos. O próprio César, em seu artigo, fala do golpe midiático que transformou as FARCs em organização do tráfico de drogas, quando o tráfico está no governo do presidente Uribe, ele próprio um narcotraficante. Quando William Bonner baba histérico a expressão “terrorista” para referir-se aos inimigos dos EUA, está ajoelhando-se para Washington e Wall Street e inoculando um vírus em milhões de “Homer Simpson”. Obama deu um prazo ao Irã para aceitar o diálogo em torno do programa nuclear daquele país. Quem dá prazo aos EUA diante dos programas de armas de destruição em massa? A bomba atômica iraniana, por mais estúpidas que sejam armas nucleares e são, é uma imperiosa necessidade de sobrevivência de um povo que decidiu que não vai viver de joelhos. E até hoje, duas bombas atômicas foram despejadas sobre populações civis. Hiroshima e Nagazaki, exatamente pelos libertadores do mundo, os norte-americanos. E quando a guerra já estava ganha. Foi apenas para testar os efeitos do artefato ao vivo e mostrar ao mundo a face real dessa gente. Usam armas químicas no Iraque, no Afeganistão, balas de urânio empobrecido. Inventaram as forças armadas terceirizadas (mercenários), eufemismo para comprar e usar militares de outros países em função de seus interesses. Recriaram os campos de concentração à semelhança dos nazistas (Guantánamo e prisões em Israel) A resistência, seja aqui, seja em Honduras, há de ser pacífica enquanto puder ser pacífica. Não tenha dúvidas meu caro, num dado momento, qualquer que seja a correlação de forças, vai ser imperiosa a resistência armada. É que nesse momento vai se tornar questão de sobrevivência de valores e princípios que se manifestam na soberania e na integridade do território seja do Brasil, seja da Venezuela, na essência, do ser humano como tal. A ERA OBAMA é a continuação da boçalidade da ERA BUSH. É que a era real, é a do império norte-americano. Obama é só um boneco vendido como qualquer Barbie. O Brasil não vai sobreviver como nação soberana, independente, com o modelo político e institucional que temos. É controlado pelo econômico, o sistema FIESP/DASLU, que por sua vez, é parte do esquema maior, o que vem Washington. É só olhar o Senado, ou o presidente do STF. E o monte de ramos que deita país afora. E um presidente que na hora agá acha que bases na Colômbia são um problema da Colômbia. A resistência não passa por esse caminho.
Barak Obama é o mais completo e genuíno produto do marketing político. Peça por peça é uma dessas máquinas que se imagina perfeita e capaz de todas as luzes possíveis ou impossíveis, quando, na verdade, mantém e dá seqüência a escuridão imposta ao mundo pelo império norte-americano. As legiões de César foram capazes de se tornar Roma senhora absoluta do mundo conhecido num determinado tempo e espaço. A grama não medrava por onde passavam os cavalos de Átila, o rei dos Hunos. Obama tem ao seu dispor um arsenal capaz de destruir o planeta tantas vezes quanto desejar para impor sua “democracia”, sua “justiça”, sua “paz” e transformar todos os seres humanos em escravos a sustentar uma única nação. É como se na Terra existissem dez famílias e todas as galinhas do galinheiro fossem para a mesa de uma só família. Por que? A família detentora da borduna. São cerca de 800 bases militares dos EUA espalhadas pelo mundo. São mais de cinco mil ogivas nucleares, armas químicas e biológicas, dispostas em cada base, ou frotas, a criar a realidade desse mundo dominado e sujeito aos interesses desses senhores. Nos seus oito meses de governo já foram mortos mais de dois mil civis no Afeganistão e em outros cantos, por conta de operações de “paz”. Cogitam de povoar a América Latina com bases militares num pais governado pelo tráfico – a Colômbia – e assegurar em futuro breve o controle da Amazônia. Os EUA tem um aliado de peso, na verdade um pequeno estado terrorista no Oriente Médio, Israel, forjado na medida exata da barbárie do poder militar e econômico que se espalha numa velocidade bem maior e bem mais letal que qualquer epidemia de gripe. Os grupos que controlam Israel são os mesmos que controlam os EUA. Obama é só uma vitrine enganosa e enganadora. O historiador inglês Arnold Toynbee, num dos seus últimos trabalhos, pouco antes de morrer, escreveu que o conflito nuclear era inevitável, pois não havia sentido em duas potências (EUA e União Soviética) gastarem tanto dinheiro em armas dessa natureza para não usá-las. A União Soviética foi vencida sem um só tiro, mas a perspectiva de confronto permanece viva e real. Não é entre o regime soviético e os EUA. É entre a espécie humana como tal e os norte-americanos. E os soviéticos perderam pelas virtudes e não pelos defeitos. Uma luta de sobrevivência. A decisão de construir sete bases militares na Colômbia ultrapassa todo e qualquer limite de respeito às nações latino-americanas, notadamente as sul-americanas. Viola soberania de países como o Brasil, a Argentina, a Venezuela, a Bolívia, todos. É comum as forças armadas de países latinos por seus representantes emitirem constantes ordens do dia falando em patriotismo, em defesa das liberdades, dos valores isso e aquilo. É comum forças armadas latino-americanas golpearem as instituições populares, como agora em Honduras, escoradas nessa forma “patriótica”, que é o lado canalha e entreguista de militares em sua grande maioria. A história está repleta de exemplos assim. O complexo militar e industrial citado pelo ex-presidente dos EUA, um general, Eisenhower, comandante militar dos aliados na IIª Grande Guerra Mundial, envolve essas sub-forças espalhadas pelos países do mundo em sua grande maioria. E atrela elites econômicas. Toda a arrogância européia não é nada. É só a aceitação passiva do controle exercido pelas bases da OTAN – ORGANIZAÇÃO DO TRATADO ATLÂNTICO NORTE –. Não existem inimigos visíveis, existem interesses. O controle dos meios de comunicação, descrito de forma esplêndida pelo presidente do Equador Rafael Corrêa, deita sobre brasileiros, equatorianos, argentinos, o modelo norte-americano. A cultura norte-americana. O modo de ser norte-americano. Mas, se pensamos como eles, não vivemos como eles. A posição do governo brasileiro na reunião da UNASUR – nações sul-americanas – de considerar problema da Colômbia a instalação ou não de bases dos EUA em seu território, equivale a aceitar num jogo incompreensível a perspectiva de controle da Amazônia brasileira – a maior parte da região – até pela existência de programas de cooperação mútua no combate ao narcotráfico, eufemismo para que tomem posse de parte do território nacional. O SIVAM, palco de corrupção ativas e desavergonhada no governo de FHC, até de chantagem, é um exemplo disso. As constantes criticas de militares brasileiros ao sucateamento das forças armadas não fazem sentido se olhadas dentro da perspectiva histórica dessas forças armadas. As intervenções militares no Brasil sempre se fizeram em nome dos interesses internacionais. Foram raras as exceções e via de regra escoradas em chefes militares com consciência histórica e de fato patriótica, caso do marechal Lott em 11 de novembro de 1955. Não existe um pacto de defesa nacional que envolva militares e civis no Brasil. Militares têm sido um estamento dentro da nação brasileira. Uma instituição à parte. Ou se constrói esse pacto, a partir da tomada de consciência dos militares, ou não há sentido algum em considerar forças armadas como garantia da soberania nacional e da integridade de nosso território. É só ouvir os discursos do general Augusto Heleno e entender seu “patriotismo”. A ERA OBAMA quer acrescentar, definitivamente, jóias à coroa imperial dos EUA. O golpe militar em Honduras tem esse significado. Não aceitam discordâncias, ou posições contrárias aos seus interesses. Na terça-feira, 11 de agosto, o governo dos EUA falou em políticas de defesa da democracia (o pirulito) e do livre comércio (a razão de ser). A maior dessas jóias é o Brasil. O jornal FOLHA DE SÃO PAULO, em edição da semana anterior, afirma que as bases militares na Colômbia são um assunto “trivial”. Não iria fazer de outra maneira, tratar o assunto com a importância que ele tem. A FOLHA, como os chamados grandes veículos de comunicação do País, faz parte da folha de pagamento dos donos, os norte-americanos. Foi partícipe do processo da ditadura militar no Brasil, imposta a partir de Washington e sob o comando de um general norte-americano Vernon Walthers. As críticas à luta armada na Colômbia, FARCs e ELN (FORÇAS ARMADAS REVOLUCIONÁRIAS COLOMBIANAS e EXÉRCITO DE LIBERTAÇÃO NACIONAL) não tratam do acordo político de paz costurado num período recente da história daquele país e nem na transformação da guerrilha num partido político, a UP – UNIDADE PATRIÓTICA –. César Benjamin, um dos protagonistas desse acordo, a convite do próprio governo colombiano à época, lembra em artigo divulgado ontem, que passadas as eleições três mil e quinhentos integrantes UP foram assassinados, entre eles o candidato presidencial e todos os que obtiveram mandato e mandatos foram obtidos em todos os cantos da Colômbia. Nessa circunstância a luta armada na Colômbia é mais que válida. É legítima sob todos os aspectos. O próprio César, em seu artigo, fala do golpe midiático que transformou as FARCs em organização do tráfico de drogas, quando o tráfico está no governo do presidente Uribe, ele próprio um narcotraficante. Quando William Bonner baba histérico a expressão “terrorista” para referir-se aos inimigos dos EUA, está ajoelhando-se para Washington e Wall Street e inoculando um vírus em milhões de “Homer Simpson”. Obama deu um prazo ao Irã para aceitar o diálogo em torno do programa nuclear daquele país. Quem dá prazo aos EUA diante dos programas de armas de destruição em massa? A bomba atômica iraniana, por mais estúpidas que sejam armas nucleares e são, é uma imperiosa necessidade de sobrevivência de um povo que decidiu que não vai viver de joelhos. E até hoje, duas bombas atômicas foram despejadas sobre populações civis. Hiroshima e Nagazaki, exatamente pelos libertadores do mundo, os norte-americanos. E quando a guerra já estava ganha. Foi apenas para testar os efeitos do artefato ao vivo e mostrar ao mundo a face real dessa gente. Usam armas químicas no Iraque, no Afeganistão, balas de urânio empobrecido. Inventaram as forças armadas terceirizadas (mercenários), eufemismo para comprar e usar militares de outros países em função de seus interesses. Recriaram os campos de concentração à semelhança dos nazistas (Guantánamo e prisões em Israel) A resistência, seja aqui, seja em Honduras, há de ser pacífica enquanto puder ser pacífica. Não tenha dúvidas meu caro, num dado momento, qualquer que seja a correlação de forças, vai ser imperiosa a resistência armada. É que nesse momento vai se tornar questão de sobrevivência de valores e princípios que se manifestam na soberania e na integridade do território seja do Brasil, seja da Venezuela, na essência, do ser humano como tal. A ERA OBAMA é a continuação da boçalidade da ERA BUSH. É que a era real, é a do império norte-americano. Obama é só um boneco vendido como qualquer Barbie. O Brasil não vai sobreviver como nação soberana, independente, com o modelo político e institucional que temos. É controlado pelo econômico, o sistema FIESP/DASLU, que por sua vez, é parte do esquema maior, o que vem Washington. É só olhar o Senado, ou o presidente do STF. E o monte de ramos que deita país afora. E um presidente que na hora agá acha que bases na Colômbia são um problema da Colômbia. A resistência não passa por esse caminho.
Médicos alertam para perigos de misturar remédios
Prática pode aumentar os efeitos tóxicos dos medicamentos. Um especialista diz que combinações são perigosas
Resolver um quebra-cabeça é brincadeira. Lembrar do remédio é mais complicado.
“Tomo um marrom pequeno, um branco médio. O branco tomo três vezes por dia e o marrom são duas vezes”, comenta Julia Alves de Souza, de 7 anos, que sofre de insuficiência renal. “Passava uma receita. Eram três, quatro remédios. Eu dizia para o médico ‘tudo isso?’”, lembra a dona de casa Edith Rocha Alves. Hoje a mãe da menina sabe: mesmo que ela tenha gripe ou uma dor de garganta, não pode ingerir anti-inflamatórios e antibióticos junto com a medicação. “Fico preocupada de misturar remédios”, conta a mãe de Júlia. Esta mistura de anti-inflamatórios com antibióticos é perigosa para todo mundo. “Provoca, principalmente em velhinhos, perda de audição”, afirma o toxicologista/ HC- SP Anthony Wong. Quem toma anti-inflamatórios deve evitar também medicamentos que contém paracetamol. A combinação pode levar a falência dos rins. Um risco mais conhecido é o de associar anticoagulantes ao ácido acetilsalicílico, presente na aspirina, por exemplo. A hemorragia pode ser fatal. “Isso não é tão infrequente quanto se imagina. Algumas pessoas tomam 10, 12 comprimidos de uma vez. São pessoas de maior idade e que nem têm ideia o que uma interação de medicamentos pode causar para a sua saúde”, alerta Anthony Wong. É importante lembrar que não são apenas medicamentos controlados que podem causar sérios problemas de saúde quando associados de maneira indiscriminada. Remédios que são encontrados nas gôndolas, e podem ser comprados sem receita também só devem ser associados com orientação médica. Para garantir a eficácia de qualquer medicamento, o ideal é tomá-lo em jejum. Evite ingerir comprimidos com leite porque o cálcio altera a absorção. Nem aqueles chás caseiros, que parecem inofensivos, estão liberados. “Todo e qualquer remédio é potencialmente perigoso e danoso. A diferença entre remédio e veneno está na dose, ou no tipo de uso”, destaca Anthony Wong. A mistura de anticoncepcionais com antibióticos também é perigosa. O antibiótico pode reduzir os efeitos do anticoncepcional, o que aumenta as chances de uma gravidez indesejada. Uma outra combinação pode causar acidentes graves. É a mistura de antialérgico com calmantes ou remédios para dormir. Esse coquetel provoca sono e perda da coordenação motora.
Fonte: Bom Dia Brasil
Resolver um quebra-cabeça é brincadeira. Lembrar do remédio é mais complicado.
“Tomo um marrom pequeno, um branco médio. O branco tomo três vezes por dia e o marrom são duas vezes”, comenta Julia Alves de Souza, de 7 anos, que sofre de insuficiência renal. “Passava uma receita. Eram três, quatro remédios. Eu dizia para o médico ‘tudo isso?’”, lembra a dona de casa Edith Rocha Alves. Hoje a mãe da menina sabe: mesmo que ela tenha gripe ou uma dor de garganta, não pode ingerir anti-inflamatórios e antibióticos junto com a medicação. “Fico preocupada de misturar remédios”, conta a mãe de Júlia. Esta mistura de anti-inflamatórios com antibióticos é perigosa para todo mundo. “Provoca, principalmente em velhinhos, perda de audição”, afirma o toxicologista/ HC- SP Anthony Wong. Quem toma anti-inflamatórios deve evitar também medicamentos que contém paracetamol. A combinação pode levar a falência dos rins. Um risco mais conhecido é o de associar anticoagulantes ao ácido acetilsalicílico, presente na aspirina, por exemplo. A hemorragia pode ser fatal. “Isso não é tão infrequente quanto se imagina. Algumas pessoas tomam 10, 12 comprimidos de uma vez. São pessoas de maior idade e que nem têm ideia o que uma interação de medicamentos pode causar para a sua saúde”, alerta Anthony Wong. É importante lembrar que não são apenas medicamentos controlados que podem causar sérios problemas de saúde quando associados de maneira indiscriminada. Remédios que são encontrados nas gôndolas, e podem ser comprados sem receita também só devem ser associados com orientação médica. Para garantir a eficácia de qualquer medicamento, o ideal é tomá-lo em jejum. Evite ingerir comprimidos com leite porque o cálcio altera a absorção. Nem aqueles chás caseiros, que parecem inofensivos, estão liberados. “Todo e qualquer remédio é potencialmente perigoso e danoso. A diferença entre remédio e veneno está na dose, ou no tipo de uso”, destaca Anthony Wong. A mistura de anticoncepcionais com antibióticos também é perigosa. O antibiótico pode reduzir os efeitos do anticoncepcional, o que aumenta as chances de uma gravidez indesejada. Uma outra combinação pode causar acidentes graves. É a mistura de antialérgico com calmantes ou remédios para dormir. Esse coquetel provoca sono e perda da coordenação motora.
Fonte: Bom Dia Brasil
Eis aqui a íntegra dos autos do processo do MPF contra Yeda
Eis aqui a íntegra dos autos do processo do MPF contra Yeda.
* TODOS OS LINKS JÁ ESTÃO FUNCIONANDO PERFEITAMENTE.* PEDIMOS AGUARDAR O TEMPO SOLICITADO POIS HÁ MUITOS DOWNLOADS SIMULTÂNEOS.* PARA VISUALIZAR OS LINKS FAÇA UM REFRESH (F5) NO SEU NAVEGADOR.
Clique nos links abaixo para ler e examinar todos os autos do processo ajuizado em Santa Maria pelo Ministério Público Federal. É edição completa, sem cortes.
CLIQUE AQUI para fazer o download da página 1 até a página 250.
CLIQUE AQUI para fazer o download da página 251 até a página 500.
CLIQUE AQUI para fazer o download da página 501 até a página 750
.CLIQUE AQUI para fazer o download da página 751 até a página 1000.
CLIQUE AQUI para fazer o download da página 1001 até a página 1239..
Os arquivos são grandes e demoram um pouco para baixar. Todos em formato pdf (use o software Acrobat Reader ou compatível para ler). Os arquivos são muito pesados, o número de acessos para leitura e download é extraordinariamente alto e por isto há demora.
No link acima, você pode ler todos os autos da ação ajuizada pelo MPF na Justiça Federal de Santa Maria. O material é inédito. A disponibilização de tudo visa mostrar a verdade, desfazer intrigas e boatos, permitindo que a opinião pública julgue por si mesma o que está acontecendo de caviloso, imoral, aético e politicamente incorreto no RS, como já vem proclamando o editor há muitos e muitos meses. Trata-se de uma trama diabólica, cruel e inaceitável num estado democrático de direito..
Esta publicação atende pedido feito pelo próprio MPF, que pediu a quebra do segredo de justiça, proteção que os próprios réus já dispensaram publicamente..
A leitura vertical das 1.237 páginas da ação civil pública (improbidade administrativa) movida por seis procuradores do Ministério Público Federal do RS contra a governadora Yeda Crusius e outros oito políticos e servidores públicos gaúchos permite ao editor concluir o seguinte:
- A montanha pariu um rato. O processo que foi para Santa Maria é um processo kafkiano e político. Acontece que a Justiça Federal não é a Santa Inquisição e nem está a serviço da candidatura do ministro Tarso Genro..
O jornal e a RBS deste domingo, transformam os seis procuradores em verdadeiros deuses ex-machina. São o que parecem. A idéia do Eixo do Mal é justamente a idéia de usar o novo evento para golpear o governo e ajudar a eleger o ministro Tarso Genro. O que surpreende é que tantos sejam enganados durante tanto tempo por tão poucos no RS..
A juiza Simone Barbisan não terá outra alternativa senão julgar inepta a ação..
Não existe uma só prova material (documento, extrato bancário, declaração de renda ou seja o que for) e também nem um só áudio (som ou imagem) - a não ser algo que se poderia tomar como testemunho de ouvir dizer (a prostituta das provas) - capaz de incriminar um só fio de cabelo da governadora Yeda Crusius. Advogado nenhum do mundo move processo baseado em “ouvir dizer”. Não apareceu uma só prova em tres anos e meio de denúncias após denúncias e na ação ajuizada pelo MPF, novamente, não é apresentada uma só prova. No caso das testemunhas, se é que se pode falar em testemunhas, o que fica claro na petição inicial é que os procuradores compraram como verdades reveladas, a gravação forjada, orquestrada, montada, previamente combinada entre os lobistas Lair Ferst e Marcelo Cavalcante, cujo único objetivo era chantagear Yeda, empresários gaúchos e o PSDB, ao que se somaram os delírios persecutórios do surpreendente ex-presidente do Detran, Sérgio Buchmann, retirado há dois meses da cama porque a polícia queria prender seu filho traficante..
O irmão de Marcelo Cavalcante, Marcos, avisa e repete para quem quiser ouvir:-
Magda, a mulher de Marcelo, de posse das gravações, pressionava o marido, atiçando-o contra Yeda: “Você pode ficar milionário. Toma o dinheiro deles !”. Marcos acha que os rascunhos que Magda diz possuir, são na verdade pauta para a gravação forjada. Magda, Lair e Marcelo foram sócios..
70% da ação visam atacar o deputado José Otávio Germano e 30% focam Yeda. Os outros personagens são todos objetos de conversas indiretas grampeadas pela Polícia Federal, tipo Flávio Vaz Neto com Antonio Maciel (os áudios já foram todos apresentados, mas existem alguns que são inéditos), ou depoimentos como o de Sérgio Buchmann, que narra conversas cruzadas que teve com o secretário substituto da Administração, o que teria dito cobras e lagartos contra colegas de governo e tucanos de vasta plumagem. Novamente, aqui, o MPF aceitou “ouvir dizer” como vesrdade revelada. Nessas conversas é que entra o deputado Frederico Antunes, que é o personagem que entrou na história de graça, a não ser por se apresentar como a mais importante liderança política atual do PP gaúcho, candidato natural a vice da própria Yeda ou de Fogaça..
Os procuradores do MPF, apresentados por Zero Hora de domingo como os novos heróis do dia (ZH não quis publicar um poster colecionável com o rosto de cada um), foram seletivos ao pinçar nomes a partir das análises feitas nas gravações. Vale a pena esperar para saber se nesta terça-feira o jornal terá a mesma opinião. Os deputados Frederico Antunes e Zachia, Walna e Bordini, citados de passagem, foram parar na denúncia, mas não foi isto que o MPF fez com outros nomes que circularam nos grampos, como os deputados Fabiano Pereira e Paulo Azeredo (tratado como Paulo Melancia nos autos). E não se tratam de dois "veadinhos", outra dupla de personagens recorrente nas conversas grampeadas entre Flávio Vaz Neto e Antonio Maciel. O MPF foi bastante seletivo no caso e fez de conta que nos autos não estão provas que nominam os deputados do PT e do PDT..
Os áudios tão esperados pelos voyeurs que infestam a política e a mídia do RS, são os já conhecidos ou divulgados:
1) conversações entre Flávio Vaz Neto e interlocutores diversos, sobretudo Antonio Maciel.
2) trama forjada enre Lair Ferst e Marcelo Cavalcante.
3) gravação feita por Paulo Feijó com Cesar Busatto. Imagens claras, límpidas como a luz do dia, como denunciaram a deputada Luciana Genro e o vereador Pedro Ruas em fevereiro ? Nem pensar. Os dois líderes do PSOL continuam devendo explicações sobre o que disseram e o sórdido papel que jogam em todo o episódio, algo jamais visto na história do RS..
Quem tiver paciência para ler e ouvir, terá surpresas com esta leitura recomenda acima.-
O resultado dessa desastrada ação ajuizada em Santa Maria, acabará por prejudicar a própria ação penal já em exame. Talvez este seja o único resultado de tudo o que foi apresentado pelo MPF.
Fonte: http://polibiobraga.blogspot.com
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Clique nos links abaixo para ler e examinar todos os autos do processo ajuizado em Santa Maria pelo Ministério Público Federal. É edição completa, sem cortes.
CLIQUE AQUI para fazer o download da página 1 até a página 250.
CLIQUE AQUI para fazer o download da página 251 até a página 500.
CLIQUE AQUI para fazer o download da página 501 até a página 750
.CLIQUE AQUI para fazer o download da página 751 até a página 1000.
CLIQUE AQUI para fazer o download da página 1001 até a página 1239..
Os arquivos são grandes e demoram um pouco para baixar. Todos em formato pdf (use o software Acrobat Reader ou compatível para ler). Os arquivos são muito pesados, o número de acessos para leitura e download é extraordinariamente alto e por isto há demora.
No link acima, você pode ler todos os autos da ação ajuizada pelo MPF na Justiça Federal de Santa Maria. O material é inédito. A disponibilização de tudo visa mostrar a verdade, desfazer intrigas e boatos, permitindo que a opinião pública julgue por si mesma o que está acontecendo de caviloso, imoral, aético e politicamente incorreto no RS, como já vem proclamando o editor há muitos e muitos meses. Trata-se de uma trama diabólica, cruel e inaceitável num estado democrático de direito..
Esta publicação atende pedido feito pelo próprio MPF, que pediu a quebra do segredo de justiça, proteção que os próprios réus já dispensaram publicamente..
A leitura vertical das 1.237 páginas da ação civil pública (improbidade administrativa) movida por seis procuradores do Ministério Público Federal do RS contra a governadora Yeda Crusius e outros oito políticos e servidores públicos gaúchos permite ao editor concluir o seguinte:
- A montanha pariu um rato. O processo que foi para Santa Maria é um processo kafkiano e político. Acontece que a Justiça Federal não é a Santa Inquisição e nem está a serviço da candidatura do ministro Tarso Genro..
O jornal e a RBS deste domingo, transformam os seis procuradores em verdadeiros deuses ex-machina. São o que parecem. A idéia do Eixo do Mal é justamente a idéia de usar o novo evento para golpear o governo e ajudar a eleger o ministro Tarso Genro. O que surpreende é que tantos sejam enganados durante tanto tempo por tão poucos no RS..
A juiza Simone Barbisan não terá outra alternativa senão julgar inepta a ação..
Não existe uma só prova material (documento, extrato bancário, declaração de renda ou seja o que for) e também nem um só áudio (som ou imagem) - a não ser algo que se poderia tomar como testemunho de ouvir dizer (a prostituta das provas) - capaz de incriminar um só fio de cabelo da governadora Yeda Crusius. Advogado nenhum do mundo move processo baseado em “ouvir dizer”. Não apareceu uma só prova em tres anos e meio de denúncias após denúncias e na ação ajuizada pelo MPF, novamente, não é apresentada uma só prova. No caso das testemunhas, se é que se pode falar em testemunhas, o que fica claro na petição inicial é que os procuradores compraram como verdades reveladas, a gravação forjada, orquestrada, montada, previamente combinada entre os lobistas Lair Ferst e Marcelo Cavalcante, cujo único objetivo era chantagear Yeda, empresários gaúchos e o PSDB, ao que se somaram os delírios persecutórios do surpreendente ex-presidente do Detran, Sérgio Buchmann, retirado há dois meses da cama porque a polícia queria prender seu filho traficante..
O irmão de Marcelo Cavalcante, Marcos, avisa e repete para quem quiser ouvir:-
Magda, a mulher de Marcelo, de posse das gravações, pressionava o marido, atiçando-o contra Yeda: “Você pode ficar milionário. Toma o dinheiro deles !”. Marcos acha que os rascunhos que Magda diz possuir, são na verdade pauta para a gravação forjada. Magda, Lair e Marcelo foram sócios..
70% da ação visam atacar o deputado José Otávio Germano e 30% focam Yeda. Os outros personagens são todos objetos de conversas indiretas grampeadas pela Polícia Federal, tipo Flávio Vaz Neto com Antonio Maciel (os áudios já foram todos apresentados, mas existem alguns que são inéditos), ou depoimentos como o de Sérgio Buchmann, que narra conversas cruzadas que teve com o secretário substituto da Administração, o que teria dito cobras e lagartos contra colegas de governo e tucanos de vasta plumagem. Novamente, aqui, o MPF aceitou “ouvir dizer” como vesrdade revelada. Nessas conversas é que entra o deputado Frederico Antunes, que é o personagem que entrou na história de graça, a não ser por se apresentar como a mais importante liderança política atual do PP gaúcho, candidato natural a vice da própria Yeda ou de Fogaça..
Os procuradores do MPF, apresentados por Zero Hora de domingo como os novos heróis do dia (ZH não quis publicar um poster colecionável com o rosto de cada um), foram seletivos ao pinçar nomes a partir das análises feitas nas gravações. Vale a pena esperar para saber se nesta terça-feira o jornal terá a mesma opinião. Os deputados Frederico Antunes e Zachia, Walna e Bordini, citados de passagem, foram parar na denúncia, mas não foi isto que o MPF fez com outros nomes que circularam nos grampos, como os deputados Fabiano Pereira e Paulo Azeredo (tratado como Paulo Melancia nos autos). E não se tratam de dois "veadinhos", outra dupla de personagens recorrente nas conversas grampeadas entre Flávio Vaz Neto e Antonio Maciel. O MPF foi bastante seletivo no caso e fez de conta que nos autos não estão provas que nominam os deputados do PT e do PDT..
Os áudios tão esperados pelos voyeurs que infestam a política e a mídia do RS, são os já conhecidos ou divulgados:
1) conversações entre Flávio Vaz Neto e interlocutores diversos, sobretudo Antonio Maciel.
2) trama forjada enre Lair Ferst e Marcelo Cavalcante.
3) gravação feita por Paulo Feijó com Cesar Busatto. Imagens claras, límpidas como a luz do dia, como denunciaram a deputada Luciana Genro e o vereador Pedro Ruas em fevereiro ? Nem pensar. Os dois líderes do PSOL continuam devendo explicações sobre o que disseram e o sórdido papel que jogam em todo o episódio, algo jamais visto na história do RS..
Quem tiver paciência para ler e ouvir, terá surpresas com esta leitura recomenda acima.-
O resultado dessa desastrada ação ajuizada em Santa Maria, acabará por prejudicar a própria ação penal já em exame. Talvez este seja o único resultado de tudo o que foi apresentado pelo MPF.
Fonte: http://polibiobraga.blogspot.com
PALPIPANTES
Na semana o palpitante foi à discussão de ponta de esquina entre os senadores Renan Calheiros - PMDB-AL e Tasso Jereissati - PSDB-CE. Na minha ótica o Presidente Sarney entrou em parafuso vivendo uma lenta agonia. Errei na avaliação. A lenta agonia vive o Senado da República.
No início da crise Sarney era constante os pronunciamentos pedindo a saída dele da Presidência como a destrancar o Senador e resgatar-lhe a credibilidade. O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselheiro Federal Cezar Brito pediu a renúncia coletiva de todos os senadores como único meio de restabelecer a plenitude institucional. A nota expedida representa uma posição pessoal do Presidente e não do Conselho Federal por não haver indicação disso. Mesmo assim transcrevo:
"O Senado está em estado de calamidade institucional. A quebra de decoro parlamentar, protagonizada pelas lideranças dos principais partidos, com acusações recíprocas de espantosa gravidade e em baixo calão, configura quadro intolerável, que constrange e envergonha a nação. A democracia desmoraliza-se e corre risco.
A crise não se resume ao presidente da casa, embora o ponha em destaque. Mas é de toda a instituição - e envolve acusados e acusadores. Dissemina-se como metástase junto às bancadas, quer na constatação de que os múltiplos delitos, diariament denunciados pela imprensa, configuram prática habitual de quase todos; quer na presença maciça de senadores sem voto (os suplentes), a exercer representação sem legitimidade; quer na constatação de que não se busca correção ética dos desvios, mas oportunidade política de desforra e de capitalização da indignação pública
."O bate boca e os ataques e contra-ataques revelam uma perniciosidade sem precedentes e aqueles que se colocaram no front contra o presidente Sarney revelam a mesma falta de decoro como o líder da oposição Virgílio Elísio que tão veemente escondia que um seu assessor há 04 anos morando na França fazendo bolsa de estudo como se estivesse freqüentando o Senado. Duvido se ainda há homens sérios no Senado e se ainda há serão tão poucos que faz com que duvidemos de todos.
O Conselho Nacional da Justiça impôs ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que dissolva o IPRAJ no prazo de 30 dias. Para quem não sabe, o IPRAJ foi criado como uma autarquia para gerir os recursos do Poder Judiciário. Ele já havia perdido sua razão de ser quando as custas cartorárias deixaram de fluir para o seu caixa e retornou ao caixa único do Governo do Estado. Como o Poder Judiciário recebe o duodécimo passado pelo Poder Executivo Estadual a cada dia 20 como determina o art.163 da Constituição Federal já era irregular a arrecadação direta do Órgão do Tribunal. Para um corpo de 400 servidores o IPRAJ tinha 99 cargos comissionados o que revela desperdício do dinheiro público. O TJBA deverá criar um departamento financeiro e reduzir o tamanho de sua administração financeira e patrimonial.
O "TRANSPARÊNCIA JEREMOABO", entidade civil sem finalidade lucrativa, com Estatuto Registrado no Cartório do Registro de Título e Documentos da cidade e Comarca de Jeremoabo, inscrita no CNPJ do Ministério da Fazenda, já descobriu o milagre dos pães em Jeremoabo. O Município contratou o fornecimento de pães no valor unitário de R$ 0,30 quando o preço médio do pão em Jeremoabo é de R$ 0,17. Provisoriamente foi criado o blog http://ongtransparenciajeremoabo.blogspot.com até quando seja criada a página na web. Depois do artigo segue o Editorial.
Estou reformulando o meu escritório. O dileto amigo e colega Dr. Rodrigo Coppieters que fazia parte abriu o seu próprio escritório instalado no prédio da E&D. Boa sorte. Estamos implantando um sistema que proporcionará aos nossos clientes acessar o andamento do seu processo e extrair cópias pela Internet mediante senha que será fornecida. Para participar da formação dos estudantes vou admitir estagiários.
Frase da semana: "O mais generoso de todos os afetos que fazem palpitar o coração humano é o de pai e de mãe, porque tudo dá, e pouco ou nada exige." Mantegazza.
Paulo Afonso, 08 de agosto de 2009.
Fernando Montalvão.
www.montalvao.adv
A máfia de branco explora doentes renais crônicos
O fotógrafo e documentarista André François lança hoje (11/08), em São Paulo, seu livro intitulado “Escolher e Viver”. É o resultado de uma viagem pelo Brasil pesquisando a situação de saúde de pessoas obrigadas a fazer hemodiálise. Ele documenta a qualidade de vida dos pacientes renais crônicos. É uma realidade cruel. Ele descobriu que existe um tratamento alternativo eficaz chamado diálise peritoneal, tão bom quanto a hemodiálise, “mas pouco aplicado porque não interessa às clínicas”. Trata-se de uma maquininha que o paciente usa em sua própria casa.A descoberta da diálise peritoneal, rejeitada pelos empresários carniceiros das clínicas em busca de lucro, levou o documentarista a 16 pacientes em seis estados, inclusive à Bahia. As fotos são acompanhadas de textos escritos pela jornalista Maria Alzira. Ela conta a história, por exemplo, do microempresário baiano Diacízio Alves de Oliveira, 53 anos, que combina dois métodos de diálise peritoneal, enquanto aguarda por um transplante e leva uma vida praticamente normal. As informações estão na Folha.Sem querer, querendo, as fotografias de André François denunciam a máfia de branco que não oferece liberdade de escolha para os pacientes renais crônicos. Que país é este...
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
Jeremoabo da idade da pedra
Por: J. Montalvão
Desde que me entendo que em Jeremoabo o progresso só chega atrasado, se for esperar pelos governantes locais, sempre será disso para pior, só se interessam em reivindicar qualquer benefício quando a grana corre direta para o cofre da viúva.
Me lembro muito bem ainda do tempo em que eu era estudante, terminava o primário em Jeremoabo, e era obrigado a ir fazer admissão em Aracaju e Salvador, porque aqui não existia o Curso Ginasial, enquanto isso na cidade de Chorrochó, já naquela época existia dois cursos ginasiais.
O tempo passou, e Jeremoabo continuou e continua parado; hoje já se tornou vulgar à existência de motel em tudo que é beira de estrada, e aqui só foi construído um agora, assim mesmo iniciativa de gente de fora, como os donatários costumam chamar: os forasteiros.
Graças à iniciativa do Governo Federal e Estadual, hoje já temos a Internet Banda Larga, uma grande conquista da Oi - Velóx, que já está sendo implantada a partir deste mês, é o progresso chegando na marra em Jeremoabo, mesmo contrariando os donatários, pois o povo vai ficar mais sabido, e com o tempo alguns irão saber exercer o seu direito de cidadania.
Mesmo assim ainda é muito pouco, pois devido à politicagem, e a incompetência e desonestidade de alguns gestores, nosso município ficou aquém dos circunvizinhos, e infelizmente o único prejudicado é o povo, que ainda não está sabendo reivindicar seus direitos, nem tão pouco sabendo protestar.
Nosso município é tão abandonado, e o povo tão desligado no que se diz respeito à fiscalização, que até o pão, que é comprado para os miseráveis, é superfaturado, sem citar os laranjais aqui existentes.
Desde que me entendo que em Jeremoabo o progresso só chega atrasado, se for esperar pelos governantes locais, sempre será disso para pior, só se interessam em reivindicar qualquer benefício quando a grana corre direta para o cofre da viúva.
Me lembro muito bem ainda do tempo em que eu era estudante, terminava o primário em Jeremoabo, e era obrigado a ir fazer admissão em Aracaju e Salvador, porque aqui não existia o Curso Ginasial, enquanto isso na cidade de Chorrochó, já naquela época existia dois cursos ginasiais.
O tempo passou, e Jeremoabo continuou e continua parado; hoje já se tornou vulgar à existência de motel em tudo que é beira de estrada, e aqui só foi construído um agora, assim mesmo iniciativa de gente de fora, como os donatários costumam chamar: os forasteiros.
Graças à iniciativa do Governo Federal e Estadual, hoje já temos a Internet Banda Larga, uma grande conquista da Oi - Velóx, que já está sendo implantada a partir deste mês, é o progresso chegando na marra em Jeremoabo, mesmo contrariando os donatários, pois o povo vai ficar mais sabido, e com o tempo alguns irão saber exercer o seu direito de cidadania.
Mesmo assim ainda é muito pouco, pois devido à politicagem, e a incompetência e desonestidade de alguns gestores, nosso município ficou aquém dos circunvizinhos, e infelizmente o único prejudicado é o povo, que ainda não está sabendo reivindicar seus direitos, nem tão pouco sabendo protestar.
Nosso município é tão abandonado, e o povo tão desligado no que se diz respeito à fiscalização, que até o pão, que é comprado para os miseráveis, é superfaturado, sem citar os laranjais aqui existentes.
Caso Battisti: Lungaretti pede direito de resposta a PH Amorim
Por Celso Lungaretti 12/08/2009 às 03:56
"A Itália continua brigando com a verdade histórica de que incidiu nas mesmas práticas das ditaduras latino-americanas ao travar o combate ao brigadismo. Deveria pensar em anistia e reconciliação, colocando uma pedra sobre esse passado deplorável."
Meu caro Amorim, como porta-voz do Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti, solicito espaço no "Conversa Fiada" para apresentar o outro lado da questão enfocada na matéria "O Caso Battisti: como o Ministro da Justiça jogou Lula numa fria" ( http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=15883). Mesmo que o direito de resposta tenha sido pulverizado pela decisão do Supremo Tribunal Federal de transformar o jornalismo numa espécie de Oeste selvagem ou terra de ninguém, acredito que você, profissional veterano e íntegro que é, continuará respeitando-o como princípio ético e por vocação democrática. E é importante que os leitores do "Conversa Fiada" não sejam iludidos pelo que não passa do "jus esperneandi" do governo italiano numa questão já decidida pelo governo brasileiro e alongada por capricho do STF, das alegações de um jurista contratado e de um colunista que até hoje não respondeu ao questionamento do escritor italiano Cesare Battisti, que o acusa de atuar no Brasil como mero repassador das informações de um funcionário acumpliciado com as torturas reconhecidamente praticadas pelas autoridades italianas durante os anos de chumbo. Segundo Battisti ( http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=28263), é o subprocurador Armando Spataro quem está municiando Walter Maierovitch, como uma espécie de "ghost writer" dos textos que alimentam a campanha sistemática e extremamente tendenciosa contra ele movida pela "CartaCapital". E o faz com falsidades extraídas de inquéritos e processos contaminados por violações aberrantes dos direitos humanos dos acusados: ?É um torturador documentado. Quantos morreram por causa dele, executados nas ruas! Ele é quem deveria ir preso, da mesma forma como os torturadores da Argentina estão sendo presos agora!? A Anistia Internacional, efetivamente, recebeu na época várias denúncias de que militantes das organizações de ultraesquerda italianas eram espancados, queimados com pontas de cigarro, obrigados a beber água salgada, expostos a jatos de água gelada, etc. Fartas provas neste sentido foram anexadas pela defesa de Battisti no processo de extradição que lhe-é movido pela Itália -- cujo julgamento o STF vem prometendo marcar há meses, enquanto mantém preso quem deveria ter sido libertado em janeiro/2009, quando o ministro da Justiça Tarso Genro tomou a decisão de conceder refúgio humanitário ao perseguido político italiano. E, ao fazê-lo, Genro lembrou o fato notório de que os ultras haviam sido torturados nos escabrosos processos que marcaram o período dos anos de chumbo na Itália. Segundo Genro, assim como sucedia "tragicamente" no Brasil de então, também na Itália "ocorreram aqueles momentos da História em que o 'poder oculto' aparece nas sombras e nos porões, e então supera e excede a própria exceção legal", daí resultando "flagrantes ilegitimidades em casos concretos". Afora isso, houve também clamorosas aberrações jurídicas, conforme reconheceu um dos luminares do Direito, Norberto Bobbio: ?A magistratura italiana foi então dotada de todo um arsenal de poderes de polícia e de leis de exceção: a invenção de novos delitos como a ?associação criminal terrorista e de subversão da ordem constitucional? (...) veio se somar e redobrar as numerosas infrações já existentes ? ?associação subversiva?, ?quadrilha armada?, ?insurreição armada contra os poderes do Estado? etc. Ora, esta dilatação da qualificação penal dos fatos garantia toda uma estratégia de ?arrastão judiciário? a permitir o encarceramento com base em simples hipóteses, e isto para detenções preventivas, permitidas (...) por uma duração máxima de dez anos e oito meses". Foi assim que muitos réus, como Cesare Battisti, sofreram verdadeiros linchamentos com verniz de legalidade durante o escabroso período do macartismo à italiana: * com pesadas condenações lastreadas unicamente nos depoimentos interesseiros de outros réus, dispostos a tudo para colherem os benefícios da delação premiada; * com o uso da tortura para extorquir confissões e para coagir militantes menos indignos a engrossarem as fileiras dos delatores premiados; e * com processos que eram verdadeiros jogos de cartas marcadas, já que a Lei fora distorcida a ponto de admitir penas com efeito retroativo e prisões preventivas que duravam mais de dez anos. A confirmação do refúgio concedido pelo Brasil a Cesare Battisti não só é a única decisão cabível à luz das leis de nosso país e da generosa tradição de acolhermos de braços abertos os perseguidos políticos de todas as nações e tendências ideológicas, como também um imperativo moral: o de, em nome da civilização, rejeitarmos de forma cabal quaisquer procedimentos jurídicos contaminados pela prática hedionda da tortura. Além disto, o Acnur - Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados advertiu o STF de que, caso venha a tomar desta vez uma decisão discrepante da orientação internacionalmente adotada (e, acrescento eu, passando por cima tanto da nossa Lei do Refúgio quanto da jurisprudência que ele próprio estabeleceu em processos anteriores) , abrirá um precedente perigosíssimo: o de que países discordantes do desfecho de outros casos igualmente finalizados venham a reapresentar o pedido de estradição, agora às Cortes Supremas das nações que concederam o refúgio. Na prática, a instituição do refúgio será debilitada a tal ponto que vai se tornar irrelevante. E o presidente do Conare - Comitê Nacional para Refugiados Luiz Paulo Barreto também se opôs a uma eventual apropriação pelo STF da prerrogativa de resolver os casos de refúgio, como parece pretender seu presidente Gilmar Mendes: "Nem sempre o Judiciário tem condições de avaliar todos os detalhes de um processo de refúgio. P. ex., no caso do Sudão, da Eritreia, da República Democrática do Congo, o Supremo tem condições de saber que neste momento e nesses países há perseguição? Talvez não, porque o Supremo não é órgão especializado para dar refúgio". Ademais, o parecer que o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza encaminhou ao STF reitera a recomendação de que seja extinto o processo de extradição contra Cesare Battisti sem julgamento de mérito, com sua consequente libertação. O motivo é o que eu e todos os cidadãos com o mínimo de conhecimentos jurídicos vimos repisando há uma eternidade: o ministro da Justiça concedeu status de refugiado a Battisti e as decisões anteriores do próprio STF sempre foram no sentido de que tal benefício impede o prosseguimento de extradições. Mas, o procurador-geral foi além: ainda que não prevaleça este entendimento, o Supremo deve decidir pela improcedência do mandado de segurança apresentado pelo governo italiano contra a decisão de Tarso Genro, pois somente pessoas e entes de caráter privado podem entrar com mandados de segurança, faltando legitimidade ao governo italiano para utilizar essa via, já que se constitui numa pessoa jurídica de direito público internacional. Por tudo isto, a conclusão de cidadãos brasileiros com espírito de justiça é inequívoca: a única pessoa que está numa (cela) fria é Cesare Battisti, preso há dois anos e meio sem ter cometido crime nenhum no nosso país, em função de acusações suspeitíssimas de um governo que pode estar apenas tentando calar uma testemunha eloquente das arbitrariedades por ele cometidas nos anos de chumbo. A Itália continua brigando com a verdade histórica de que incidiu nas mesmas práticas das ditaduras latino-americanas ao travar o combate ao brigadismo. Deveria pensar em anistia e reconciliação, colocando uma pedra sobre esse passado deplorável. Enquanto insistir em perseguições rancorosas e extemporâneas, somente reavivará a lembrança do que tenta fazer o mundo esquecer. Respeitosamente, CELSO LUNGARETTI (jornalista, escritor e ex-preso político anistiado pelo Ministério da Justiça)
Email:: naufrago-da-utopia@uol.com.br
URL:: http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/
Fonte: CMI Brasil
"A Itália continua brigando com a verdade histórica de que incidiu nas mesmas práticas das ditaduras latino-americanas ao travar o combate ao brigadismo. Deveria pensar em anistia e reconciliação, colocando uma pedra sobre esse passado deplorável."
Meu caro Amorim, como porta-voz do Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti, solicito espaço no "Conversa Fiada" para apresentar o outro lado da questão enfocada na matéria "O Caso Battisti: como o Ministro da Justiça jogou Lula numa fria" ( http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=15883). Mesmo que o direito de resposta tenha sido pulverizado pela decisão do Supremo Tribunal Federal de transformar o jornalismo numa espécie de Oeste selvagem ou terra de ninguém, acredito que você, profissional veterano e íntegro que é, continuará respeitando-o como princípio ético e por vocação democrática. E é importante que os leitores do "Conversa Fiada" não sejam iludidos pelo que não passa do "jus esperneandi" do governo italiano numa questão já decidida pelo governo brasileiro e alongada por capricho do STF, das alegações de um jurista contratado e de um colunista que até hoje não respondeu ao questionamento do escritor italiano Cesare Battisti, que o acusa de atuar no Brasil como mero repassador das informações de um funcionário acumpliciado com as torturas reconhecidamente praticadas pelas autoridades italianas durante os anos de chumbo. Segundo Battisti ( http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=28263), é o subprocurador Armando Spataro quem está municiando Walter Maierovitch, como uma espécie de "ghost writer" dos textos que alimentam a campanha sistemática e extremamente tendenciosa contra ele movida pela "CartaCapital". E o faz com falsidades extraídas de inquéritos e processos contaminados por violações aberrantes dos direitos humanos dos acusados: ?É um torturador documentado. Quantos morreram por causa dele, executados nas ruas! Ele é quem deveria ir preso, da mesma forma como os torturadores da Argentina estão sendo presos agora!? A Anistia Internacional, efetivamente, recebeu na época várias denúncias de que militantes das organizações de ultraesquerda italianas eram espancados, queimados com pontas de cigarro, obrigados a beber água salgada, expostos a jatos de água gelada, etc. Fartas provas neste sentido foram anexadas pela defesa de Battisti no processo de extradição que lhe-é movido pela Itália -- cujo julgamento o STF vem prometendo marcar há meses, enquanto mantém preso quem deveria ter sido libertado em janeiro/2009, quando o ministro da Justiça Tarso Genro tomou a decisão de conceder refúgio humanitário ao perseguido político italiano. E, ao fazê-lo, Genro lembrou o fato notório de que os ultras haviam sido torturados nos escabrosos processos que marcaram o período dos anos de chumbo na Itália. Segundo Genro, assim como sucedia "tragicamente" no Brasil de então, também na Itália "ocorreram aqueles momentos da História em que o 'poder oculto' aparece nas sombras e nos porões, e então supera e excede a própria exceção legal", daí resultando "flagrantes ilegitimidades em casos concretos". Afora isso, houve também clamorosas aberrações jurídicas, conforme reconheceu um dos luminares do Direito, Norberto Bobbio: ?A magistratura italiana foi então dotada de todo um arsenal de poderes de polícia e de leis de exceção: a invenção de novos delitos como a ?associação criminal terrorista e de subversão da ordem constitucional? (...) veio se somar e redobrar as numerosas infrações já existentes ? ?associação subversiva?, ?quadrilha armada?, ?insurreição armada contra os poderes do Estado? etc. Ora, esta dilatação da qualificação penal dos fatos garantia toda uma estratégia de ?arrastão judiciário? a permitir o encarceramento com base em simples hipóteses, e isto para detenções preventivas, permitidas (...) por uma duração máxima de dez anos e oito meses". Foi assim que muitos réus, como Cesare Battisti, sofreram verdadeiros linchamentos com verniz de legalidade durante o escabroso período do macartismo à italiana: * com pesadas condenações lastreadas unicamente nos depoimentos interesseiros de outros réus, dispostos a tudo para colherem os benefícios da delação premiada; * com o uso da tortura para extorquir confissões e para coagir militantes menos indignos a engrossarem as fileiras dos delatores premiados; e * com processos que eram verdadeiros jogos de cartas marcadas, já que a Lei fora distorcida a ponto de admitir penas com efeito retroativo e prisões preventivas que duravam mais de dez anos. A confirmação do refúgio concedido pelo Brasil a Cesare Battisti não só é a única decisão cabível à luz das leis de nosso país e da generosa tradição de acolhermos de braços abertos os perseguidos políticos de todas as nações e tendências ideológicas, como também um imperativo moral: o de, em nome da civilização, rejeitarmos de forma cabal quaisquer procedimentos jurídicos contaminados pela prática hedionda da tortura. Além disto, o Acnur - Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados advertiu o STF de que, caso venha a tomar desta vez uma decisão discrepante da orientação internacionalmente adotada (e, acrescento eu, passando por cima tanto da nossa Lei do Refúgio quanto da jurisprudência que ele próprio estabeleceu em processos anteriores) , abrirá um precedente perigosíssimo: o de que países discordantes do desfecho de outros casos igualmente finalizados venham a reapresentar o pedido de estradição, agora às Cortes Supremas das nações que concederam o refúgio. Na prática, a instituição do refúgio será debilitada a tal ponto que vai se tornar irrelevante. E o presidente do Conare - Comitê Nacional para Refugiados Luiz Paulo Barreto também se opôs a uma eventual apropriação pelo STF da prerrogativa de resolver os casos de refúgio, como parece pretender seu presidente Gilmar Mendes: "Nem sempre o Judiciário tem condições de avaliar todos os detalhes de um processo de refúgio. P. ex., no caso do Sudão, da Eritreia, da República Democrática do Congo, o Supremo tem condições de saber que neste momento e nesses países há perseguição? Talvez não, porque o Supremo não é órgão especializado para dar refúgio". Ademais, o parecer que o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza encaminhou ao STF reitera a recomendação de que seja extinto o processo de extradição contra Cesare Battisti sem julgamento de mérito, com sua consequente libertação. O motivo é o que eu e todos os cidadãos com o mínimo de conhecimentos jurídicos vimos repisando há uma eternidade: o ministro da Justiça concedeu status de refugiado a Battisti e as decisões anteriores do próprio STF sempre foram no sentido de que tal benefício impede o prosseguimento de extradições. Mas, o procurador-geral foi além: ainda que não prevaleça este entendimento, o Supremo deve decidir pela improcedência do mandado de segurança apresentado pelo governo italiano contra a decisão de Tarso Genro, pois somente pessoas e entes de caráter privado podem entrar com mandados de segurança, faltando legitimidade ao governo italiano para utilizar essa via, já que se constitui numa pessoa jurídica de direito público internacional. Por tudo isto, a conclusão de cidadãos brasileiros com espírito de justiça é inequívoca: a única pessoa que está numa (cela) fria é Cesare Battisti, preso há dois anos e meio sem ter cometido crime nenhum no nosso país, em função de acusações suspeitíssimas de um governo que pode estar apenas tentando calar uma testemunha eloquente das arbitrariedades por ele cometidas nos anos de chumbo. A Itália continua brigando com a verdade histórica de que incidiu nas mesmas práticas das ditaduras latino-americanas ao travar o combate ao brigadismo. Deveria pensar em anistia e reconciliação, colocando uma pedra sobre esse passado deplorável. Enquanto insistir em perseguições rancorosas e extemporâneas, somente reavivará a lembrança do que tenta fazer o mundo esquecer. Respeitosamente, CELSO LUNGARETTI (jornalista, escritor e ex-preso político anistiado pelo Ministério da Justiça)
Email:: naufrago-da-utopia@uol.com.br
URL:: http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/
Fonte: CMI Brasil
Embolou o meio-campo
Carlos Chagas
Parece estar indo para o espaço a estratégia do presidente Lula de transformar a sucessão presidencial num plebiscito a respeito dele mesmo, ainda que representado por Dilma Rousseff. A idéia era levar o eleitorado a optar entre a candidata, em nome dele, e José Serra.
O processo poderá seguir outro rumo, a partir da candidatura de Marina Silva, capaz de despertar a decisão de Ciro Gomes também disputar.
Admitindo-se esses quatro pretendentes, sem esquecer o quinto, no caso Heloísa Helena, a conseqüência será uma acirrada corrida para o segundo turno, onde José Serra já se encontra posicionado. Nada do sonho fantástico do presidente Lula de ver Dilma Rousseff eleita no primeiro, como vinha falando algum tempo atrás e não fala mais.
Só haverá lugar para um, entre Ciro, Marina e Dilma, desconsiderando-se Heloísa. Briga de foice em quarto escuro. Claro que esse cenário encontra-se apenas esboçado, podendo desfazer-se entre muitas variáveis. Marina Silva ainda não deixou o PT, pelo PV, e sofre pressões razoáveis para ficar onde está, sob a promessa de imensa blitz para reelegê-la senadora pelo Acre. Ciro Gomes ainda não fechou completamente a porta para sua candidatura ao governo de São Paulo. E Dilma Rousseff custa a decolar, por razões eleitorais e de saúde. Não é por coincidência que o governo obteve dos institutos de pesquisa uma espécie de pausa ou moratória na divulgação das consultas. Estranha-se que há quase dois meses tenham interrompido o fluxo de prévias, mas como o poder produz razões que a própria razão desconhece, é bom calar.
Assim, estamos diante de profunda mutação no quadro sucessório, que os próximos dias se encarregarão de solucionar. Mas dentro da previsão de que popularidade não se transfere.
Conversaram ou não conversaram?
Em política, é costume a gente assistir embates veementes entre versões contraditórias, envolvendo idéias, teses e programas. No fim, não se chega a conclusão alguma, mantendo as partes suas opiniões divergentes. Estatizar ou privatizar? Gastar ou economizar? Punir ou absolver? Décadas podem transcorrer sem que se chegue a uma conclusão.
Existem tertúlias, porém, que em nome da lógica e da ética precisam ser decididas em questão de horas. Não dá para contemporizar, porque referem-se a fatos. Um dos lados terá a verdade, o outro, não.
Assim estamos assistindo a ex-chefe da Receita Federal, Lina Maria Vieira, dizer que esteve no gabinete de Dilma Rousseff e que a chefe da Casa Civil exigiu rapidez na apuração de denúncias contra Fernando Sarney.
Em entrevista imediata, Dilma Rousseff negou haver recebido Lina Maria Vieira e, muito menos, solicitado providências da Receita Federal em investigações envolvendo o filho do senador José Sarney. Para ela, tratou-se de pura fantasia da contendora, que treplicou afirmando “ela sabe que falou comigo”.
Não há meio termo. Com todo o respeito, uma das duas respeitáveis senhoras está mentindo.Bom senso
Coube ao presidente Lula, em Quito, evitar um racha de sérias proporções na América do Sul, esta semana. Porque se submetida a votos uma moção de censura aos Estados Unidos, haveria constrangedora divisão entre os presidentes reunidos na assembléia da Unasul. Um resultado capaz de deixar todo mundo mal, qualquer que fosse.
Hugo Chavez, da Venezuela, exigia a condenação do governo de Washington por conta das bases militares americanas sendo montadas na Colômbia. Com ele ficariam, com certeza, os presidentes do Equador, da Bolívia e do Paraguai. Quem sabe outros, apesar de presidentes como os do Brasil, Argentina e Uruguai haverem anteriormente censurado a iniciativa dos Estrados Unidos mas sem a disposição de agravar a crise, em especial porque o coronel venezuelano chegou a falar em guerra.
Sendo assim, o Lula sugeriu que antes de qualquer votação, fizessem todos um esforço para ouvir o presidente Barack Obama. Nada mais sensato. Essa convocação, ou convite, levará semanas, senão meses, para concretizar-se. Não foi dessa vez que a União virou Desunião. Mas passou perto…
Fonte: Tribuna da Imprensa
Parece estar indo para o espaço a estratégia do presidente Lula de transformar a sucessão presidencial num plebiscito a respeito dele mesmo, ainda que representado por Dilma Rousseff. A idéia era levar o eleitorado a optar entre a candidata, em nome dele, e José Serra.
O processo poderá seguir outro rumo, a partir da candidatura de Marina Silva, capaz de despertar a decisão de Ciro Gomes também disputar.
Admitindo-se esses quatro pretendentes, sem esquecer o quinto, no caso Heloísa Helena, a conseqüência será uma acirrada corrida para o segundo turno, onde José Serra já se encontra posicionado. Nada do sonho fantástico do presidente Lula de ver Dilma Rousseff eleita no primeiro, como vinha falando algum tempo atrás e não fala mais.
Só haverá lugar para um, entre Ciro, Marina e Dilma, desconsiderando-se Heloísa. Briga de foice em quarto escuro. Claro que esse cenário encontra-se apenas esboçado, podendo desfazer-se entre muitas variáveis. Marina Silva ainda não deixou o PT, pelo PV, e sofre pressões razoáveis para ficar onde está, sob a promessa de imensa blitz para reelegê-la senadora pelo Acre. Ciro Gomes ainda não fechou completamente a porta para sua candidatura ao governo de São Paulo. E Dilma Rousseff custa a decolar, por razões eleitorais e de saúde. Não é por coincidência que o governo obteve dos institutos de pesquisa uma espécie de pausa ou moratória na divulgação das consultas. Estranha-se que há quase dois meses tenham interrompido o fluxo de prévias, mas como o poder produz razões que a própria razão desconhece, é bom calar.
Assim, estamos diante de profunda mutação no quadro sucessório, que os próximos dias se encarregarão de solucionar. Mas dentro da previsão de que popularidade não se transfere.
Conversaram ou não conversaram?
Em política, é costume a gente assistir embates veementes entre versões contraditórias, envolvendo idéias, teses e programas. No fim, não se chega a conclusão alguma, mantendo as partes suas opiniões divergentes. Estatizar ou privatizar? Gastar ou economizar? Punir ou absolver? Décadas podem transcorrer sem que se chegue a uma conclusão.
Existem tertúlias, porém, que em nome da lógica e da ética precisam ser decididas em questão de horas. Não dá para contemporizar, porque referem-se a fatos. Um dos lados terá a verdade, o outro, não.
Assim estamos assistindo a ex-chefe da Receita Federal, Lina Maria Vieira, dizer que esteve no gabinete de Dilma Rousseff e que a chefe da Casa Civil exigiu rapidez na apuração de denúncias contra Fernando Sarney.
Em entrevista imediata, Dilma Rousseff negou haver recebido Lina Maria Vieira e, muito menos, solicitado providências da Receita Federal em investigações envolvendo o filho do senador José Sarney. Para ela, tratou-se de pura fantasia da contendora, que treplicou afirmando “ela sabe que falou comigo”.
Não há meio termo. Com todo o respeito, uma das duas respeitáveis senhoras está mentindo.Bom senso
Coube ao presidente Lula, em Quito, evitar um racha de sérias proporções na América do Sul, esta semana. Porque se submetida a votos uma moção de censura aos Estados Unidos, haveria constrangedora divisão entre os presidentes reunidos na assembléia da Unasul. Um resultado capaz de deixar todo mundo mal, qualquer que fosse.
Hugo Chavez, da Venezuela, exigia a condenação do governo de Washington por conta das bases militares americanas sendo montadas na Colômbia. Com ele ficariam, com certeza, os presidentes do Equador, da Bolívia e do Paraguai. Quem sabe outros, apesar de presidentes como os do Brasil, Argentina e Uruguai haverem anteriormente censurado a iniciativa dos Estrados Unidos mas sem a disposição de agravar a crise, em especial porque o coronel venezuelano chegou a falar em guerra.
Sendo assim, o Lula sugeriu que antes de qualquer votação, fizessem todos um esforço para ouvir o presidente Barack Obama. Nada mais sensato. Essa convocação, ou convite, levará semanas, senão meses, para concretizar-se. Não foi dessa vez que a União virou Desunião. Mas passou perto…
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ciro desiste de São Paulo e se afasta de Dilma
Pedro do Coutto
A política é como nuvens, muda de forma e direção a todo instante, definiu eternamente o governador Magalhães Pinto recorrendo à poesia para sintetizar as mutações da busca do poder. Há pouco mais de um mês, o presidente Lula admitiu a hipótese de o deputado Ciro Gomes mudar, até 30 de setembro, data limite, seu domicílio eleitoral e vir a disputar o governo de São Paulo. O próprio Ciro revelou concordar em princípio.
Mas isso até o dia 11 de agosto. Mudou de idéia totalmente. Está na matéria de Dimmi Amora, O Globo desse mesmo dia, a critica que desfechou contra o governo, contra a aliança PT-PMDB, que classificou como de moral frouxa, e portanto tacitamente deixou claro que não se encaixa no projeto paulista e também não no sistema de apoio à candidatura de Dilma Roussef.
Pois assim não fosse, não teria feito a afirmação que fez: “Lula –disse- aguenta defender Sarney e Renan e se abraçar a Collor por sua liderança política. Mas nem eu, nem Serra, nem Dilma, nem ninguém suporta isso.” Estas afirmações evidentemente não são de alguém que pudesse se integrar no esquema político do Planalto. Inclusive acentuou que uma candidatura à presidência da senadora Marina Silva, pelo PV, pode implodir a da Chefe da Casa Civil.
Ciro surpreendeu mais uma vez. Neste caso, sobretudo porque anunciou que mantém sua própria candidatura à sucessão de 2010. Logo, não pretende sair do PSB. Para que o PTY apoiasse sua indicação para São Paulo seria absolutamente necessária uma aliança com o PT. O ex governador do Ceará provavelmente sentiu a intensidade da reação da seção paulista do Partido dos Trabalhadores ao projeto que tem (ou teve) o ex ministro José Dirceu como um dos articuladores. Inclusive Dirceu chegou a publicar em seu blog um artigo nesse sentido. Como disse o poeta, entretanto, foi tudo um sonho de uma noite de verão.
Claro que Ciro retira votos de Dilma Roussef, da mesma forma que Marina Silva. Mas é indispensável considerar que a eleição é em dois turnos. Quanto mais candidatos houver, pensa Ciro, melhor para ele. Sabe que José Serra, mais forte que Aécio Neves nas pesquisas do Ibope e Datafolha, tem seu passaporte assegurado para o desfecho final. Mas, diante de uma divisão aprofundada pela ex ministra do Meio Ambiente, talvez ele, Ciro Gomes, possa superar Dilma e se classificar para o momento decisivo.
Nesse ponto, errada ou certa sua análise, não importa no caso agora, ele projeta uma vaga chance de vir a ser o antagonista preferido, senão pelo PT, pelas bases petistas. É um plano que ficou nítido no episódio desta semana. Se vai dar certo ou não, é outra história. Mas tem lá sua lógica.
Ele está sentindo que a ministra chefe da Casa Civil, principalmente em face das articulações desenvolvidas pelo presidente Lula, está dependendo mais dos apoios que receber do que de si própria. Na verdade, tem razão, pois são acessórios, não essenciais. O candidato, no caso a candidata, tem que se afirmar por si. Apoios formais de siglas e correntes decorrem do fato de a candidatura estar forte: afinal os rios correm para o mar. E não o contrário.
Sustentações, por paradoxal que pareça, não asseguram o êxito da jornada. Elas acrescentam, isso sim, e se potencializam em função da capacidade de arrebatar votos de quem os está disputando. Ciro Gomes identifica em Dilma a imagem de quem está condicionada à força das adesões. E não o contrário. A véspera do poder e da vitória é um corredor estreito. Nele pontifica a emoção, não a manifestação conseguida à base da troca de concessões. Mas sim aquela que arrebata e torna as concessões um reflexo natural da política.
A luta pelo poder é assim. Ciro quer ser uma alternativa para o segundo turno. Esta sua estratégia. Ficou nítida.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A política é como nuvens, muda de forma e direção a todo instante, definiu eternamente o governador Magalhães Pinto recorrendo à poesia para sintetizar as mutações da busca do poder. Há pouco mais de um mês, o presidente Lula admitiu a hipótese de o deputado Ciro Gomes mudar, até 30 de setembro, data limite, seu domicílio eleitoral e vir a disputar o governo de São Paulo. O próprio Ciro revelou concordar em princípio.
Mas isso até o dia 11 de agosto. Mudou de idéia totalmente. Está na matéria de Dimmi Amora, O Globo desse mesmo dia, a critica que desfechou contra o governo, contra a aliança PT-PMDB, que classificou como de moral frouxa, e portanto tacitamente deixou claro que não se encaixa no projeto paulista e também não no sistema de apoio à candidatura de Dilma Roussef.
Pois assim não fosse, não teria feito a afirmação que fez: “Lula –disse- aguenta defender Sarney e Renan e se abraçar a Collor por sua liderança política. Mas nem eu, nem Serra, nem Dilma, nem ninguém suporta isso.” Estas afirmações evidentemente não são de alguém que pudesse se integrar no esquema político do Planalto. Inclusive acentuou que uma candidatura à presidência da senadora Marina Silva, pelo PV, pode implodir a da Chefe da Casa Civil.
Ciro surpreendeu mais uma vez. Neste caso, sobretudo porque anunciou que mantém sua própria candidatura à sucessão de 2010. Logo, não pretende sair do PSB. Para que o PTY apoiasse sua indicação para São Paulo seria absolutamente necessária uma aliança com o PT. O ex governador do Ceará provavelmente sentiu a intensidade da reação da seção paulista do Partido dos Trabalhadores ao projeto que tem (ou teve) o ex ministro José Dirceu como um dos articuladores. Inclusive Dirceu chegou a publicar em seu blog um artigo nesse sentido. Como disse o poeta, entretanto, foi tudo um sonho de uma noite de verão.
Claro que Ciro retira votos de Dilma Roussef, da mesma forma que Marina Silva. Mas é indispensável considerar que a eleição é em dois turnos. Quanto mais candidatos houver, pensa Ciro, melhor para ele. Sabe que José Serra, mais forte que Aécio Neves nas pesquisas do Ibope e Datafolha, tem seu passaporte assegurado para o desfecho final. Mas, diante de uma divisão aprofundada pela ex ministra do Meio Ambiente, talvez ele, Ciro Gomes, possa superar Dilma e se classificar para o momento decisivo.
Nesse ponto, errada ou certa sua análise, não importa no caso agora, ele projeta uma vaga chance de vir a ser o antagonista preferido, senão pelo PT, pelas bases petistas. É um plano que ficou nítido no episódio desta semana. Se vai dar certo ou não, é outra história. Mas tem lá sua lógica.
Ele está sentindo que a ministra chefe da Casa Civil, principalmente em face das articulações desenvolvidas pelo presidente Lula, está dependendo mais dos apoios que receber do que de si própria. Na verdade, tem razão, pois são acessórios, não essenciais. O candidato, no caso a candidata, tem que se afirmar por si. Apoios formais de siglas e correntes decorrem do fato de a candidatura estar forte: afinal os rios correm para o mar. E não o contrário.
Sustentações, por paradoxal que pareça, não asseguram o êxito da jornada. Elas acrescentam, isso sim, e se potencializam em função da capacidade de arrebatar votos de quem os está disputando. Ciro Gomes identifica em Dilma a imagem de quem está condicionada à força das adesões. E não o contrário. A véspera do poder e da vitória é um corredor estreito. Nele pontifica a emoção, não a manifestação conseguida à base da troca de concessões. Mas sim aquela que arrebata e torna as concessões um reflexo natural da política.
A luta pelo poder é assim. Ciro quer ser uma alternativa para o segundo turno. Esta sua estratégia. Ficou nítida.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Oposição recorre contra arquivamento de 10 acusações contra Sarney
Folhapress
A oposição já recorreu contra o arquivamento de dez acusações contra o senador José Sarney (PMDB-AP) encaminhadas ao Conselho de Ética do Senado. Falta ainda recorrer de uma representação arquivada contra o senador, mas ela foi protocolada pelo PSOL, que ainda não decidiu sobre o possível recurso.
Hoje, senadores do DEM e PSDB recorreram contra o arquivamento de três representações e três denúncias contra o peemedebista. Mas já haviam recorrido contra o arquivamento de outras quatro acusações.
As representações arquivadas tratam do suposto envolvimento do senador com a edição de atos secretos no Senado, da suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores da Casa e de ter supostamente usado o cargo em favor da fundação que leva seu nome e mentido sobre a responsabilidade administrativa pela fundação.
As ações tratam ainda da denúncia de que Sarney teria vendido terras não registradas em seu nome para escapar do pagamento de impostos sobre as propriedades, de que teria sido beneficiado pela Polícia Federal com informações privilegiadas sobre o inquérito que investiga o seu filho, Fernando Sarney, e de negociar a contratação do ex-namorado de sua neta na Casa.
Além disso, a oposição pede que o senador seja investigado sobre a acusação de que teria omitido da Justiça Eleitoral uma propriedade de R$ 4 milhões. Três denúncias pedem para investigar os mesmos assuntos das representações.
Se as denúncias forem acatadas pelo conselho, as punições para Sarney vão desde uma simples advertência verbal até a cassação de seu mandato. A pena tem que ser decidida pela maioria dos conselheiros e em seguida referendada pela maioria do plenário.
Conselho de Ética para o desarquivamento dos pedidos de investigação. A oposição tem cinco das 15 vagas titulares no conselho, por isso espera o apoio dos três senadores do PT para que as investigações contra Sarney sejam instauradas.
A bancada do PT sinalizou nesta terça-feira que vai apoiar a abertura de parte dos processos contra o senador Sarney que foram encaminhados ao Conselho de Ética pela oposição.
Apesar de o partido ainda não ter fechado questão sobre o andamento dos processos, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que cada senador petista integrante do conselho vai votar "de acordo com a sua consciência".
"O sentimento da bancada é contrário à tese do arquivamento sumário das denúncias e representações. Mas vamos dar argumentos consistentes para o posicionamento da bancada", disse Mercadante.
O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou sumariamente 11 denúncias e representações contra Sarney com o argumento de que foram baseadas em notícias de jornais.
A oposição, por sua vez, afirma que não apresentou provas concretas nas denúncias porque os processos não haviam sido instaurados na Casa.
Fonte: Tribuna da Bahia
A oposição já recorreu contra o arquivamento de dez acusações contra o senador José Sarney (PMDB-AP) encaminhadas ao Conselho de Ética do Senado. Falta ainda recorrer de uma representação arquivada contra o senador, mas ela foi protocolada pelo PSOL, que ainda não decidiu sobre o possível recurso.
Hoje, senadores do DEM e PSDB recorreram contra o arquivamento de três representações e três denúncias contra o peemedebista. Mas já haviam recorrido contra o arquivamento de outras quatro acusações.
As representações arquivadas tratam do suposto envolvimento do senador com a edição de atos secretos no Senado, da suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores da Casa e de ter supostamente usado o cargo em favor da fundação que leva seu nome e mentido sobre a responsabilidade administrativa pela fundação.
As ações tratam ainda da denúncia de que Sarney teria vendido terras não registradas em seu nome para escapar do pagamento de impostos sobre as propriedades, de que teria sido beneficiado pela Polícia Federal com informações privilegiadas sobre o inquérito que investiga o seu filho, Fernando Sarney, e de negociar a contratação do ex-namorado de sua neta na Casa.
Além disso, a oposição pede que o senador seja investigado sobre a acusação de que teria omitido da Justiça Eleitoral uma propriedade de R$ 4 milhões. Três denúncias pedem para investigar os mesmos assuntos das representações.
Se as denúncias forem acatadas pelo conselho, as punições para Sarney vão desde uma simples advertência verbal até a cassação de seu mandato. A pena tem que ser decidida pela maioria dos conselheiros e em seguida referendada pela maioria do plenário.
Conselho de Ética para o desarquivamento dos pedidos de investigação. A oposição tem cinco das 15 vagas titulares no conselho, por isso espera o apoio dos três senadores do PT para que as investigações contra Sarney sejam instauradas.
A bancada do PT sinalizou nesta terça-feira que vai apoiar a abertura de parte dos processos contra o senador Sarney que foram encaminhados ao Conselho de Ética pela oposição.
Apesar de o partido ainda não ter fechado questão sobre o andamento dos processos, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que cada senador petista integrante do conselho vai votar "de acordo com a sua consciência".
"O sentimento da bancada é contrário à tese do arquivamento sumário das denúncias e representações. Mas vamos dar argumentos consistentes para o posicionamento da bancada", disse Mercadante.
O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou sumariamente 11 denúncias e representações contra Sarney com o argumento de que foram baseadas em notícias de jornais.
A oposição, por sua vez, afirma que não apresentou provas concretas nas denúncias porque os processos não haviam sido instaurados na Casa.
Fonte: Tribuna da Bahia
Aumento só deve ser definido se novo fator sair
Juca Guimarães e Ellen Nogueirado Agora
O governo quer negociar hoje, em uma reunião em Brasília com aposentados e centrais sindicais, o reajuste dos aposentados que recebem mais do que R$ 465 e o fator 85/95 para o cálculo das aposentadorias numa tacada só.
O reajuste, segundo centrais e parlamentares, deverá ficar próximo a 7% --inflação, mais três pontos percentuais. Ele valerá para quem ganha mais que o mínimo e será pago em fevereiro. Para a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvati (PT-SC), o reajuste será de "alguns pontos percentuais, pode ser dois ou três, mais a inflação".
O fator e o reajuste devem estar na mesma proposta no Congresso. É provável que seja usado o projeto pronto do deputado Pepe Vargas (PDT-RS), que já cria o fator 95/85 --pelo sistema, a aposentadoria integral seria antecipada e paga quando a soma da idade e do tempo de contribuição fosse igual a 85, para a mulher, ou 95, para o homem.
O projeto original, do senador Paulo Paim (PT-RS), que já passou no Senado, acaba com o fator previdenciário. E é isso que o governo quer evitar. "Se as centrais e os aposentados acertarem um acordo com o governo, não vou me opor. O mais importante é garantir que as mudanças venham rápido", disse Paim.
Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara, as alterações podem passar no Congresso até o fim de setembro.
Se as centrais sindicais e os representantes dos aposentados não aceitarem a implantação da regra do fator 85/95, o aumento corre risco. "O que está mais complicado é negociar as alterações no fator. Se isso sair, o aumento ficará facilitado", comentou o presidente da Força Sindical e deputado federal, Paulo Pereira da Silva(PDT-SP), o Paulinho.
Para ele, os pontos ainda em discussão são: mudança no cálculo das aposentadorias para as 70% melhores contribuições (hoje são usadas as 80% melhores) e diminuição na perda do fator previdenciário --já que, quem não atingisse a soma 85/95 ainda teria o fator no cálculo do benefício, perdendo até 40%.
Leia mais
Fim do fator depende de acordo e nova regra para cálculo da média
Aposentados de 2000 a 2004 podem ter revisão
Benefício maior que o piso terá reajuste único
Governo deve começar hoje a negociação do reajuste para o INSS
Centrais já aceitam negociar ganho real no INSS
100 Serviços
Calcule sua aposentadoria
Extrato de pagamentos
Lista completa de documentos solicitados pela Previdência Social
Veja todos os serviços sobre Previdência
Revisão de 1998
Revisão da URV (Unidade Real de Valor)
Reajuste do Teto de 1989
Veja todas as revisões
Fonte: Agora
O governo quer negociar hoje, em uma reunião em Brasília com aposentados e centrais sindicais, o reajuste dos aposentados que recebem mais do que R$ 465 e o fator 85/95 para o cálculo das aposentadorias numa tacada só.
O reajuste, segundo centrais e parlamentares, deverá ficar próximo a 7% --inflação, mais três pontos percentuais. Ele valerá para quem ganha mais que o mínimo e será pago em fevereiro. Para a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvati (PT-SC), o reajuste será de "alguns pontos percentuais, pode ser dois ou três, mais a inflação".
O fator e o reajuste devem estar na mesma proposta no Congresso. É provável que seja usado o projeto pronto do deputado Pepe Vargas (PDT-RS), que já cria o fator 95/85 --pelo sistema, a aposentadoria integral seria antecipada e paga quando a soma da idade e do tempo de contribuição fosse igual a 85, para a mulher, ou 95, para o homem.
O projeto original, do senador Paulo Paim (PT-RS), que já passou no Senado, acaba com o fator previdenciário. E é isso que o governo quer evitar. "Se as centrais e os aposentados acertarem um acordo com o governo, não vou me opor. O mais importante é garantir que as mudanças venham rápido", disse Paim.
Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara, as alterações podem passar no Congresso até o fim de setembro.
Se as centrais sindicais e os representantes dos aposentados não aceitarem a implantação da regra do fator 85/95, o aumento corre risco. "O que está mais complicado é negociar as alterações no fator. Se isso sair, o aumento ficará facilitado", comentou o presidente da Força Sindical e deputado federal, Paulo Pereira da Silva(PDT-SP), o Paulinho.
Para ele, os pontos ainda em discussão são: mudança no cálculo das aposentadorias para as 70% melhores contribuições (hoje são usadas as 80% melhores) e diminuição na perda do fator previdenciário --já que, quem não atingisse a soma 85/95 ainda teria o fator no cálculo do benefício, perdendo até 40%.
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Aposentados de 2000 a 2004 podem ter revisão
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Governo deve começar hoje a negociação do reajuste para o INSS
Centrais já aceitam negociar ganho real no INSS
100 Serviços
Calcule sua aposentadoria
Extrato de pagamentos
Lista completa de documentos solicitados pela Previdência Social
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Revisão de 1998
Revisão da URV (Unidade Real de Valor)
Reajuste do Teto de 1989
Veja todas as revisões
Fonte: Agora
Problema com o Orkut faz centenas de perfis serem apagados
Redação CORREIO
Usuários brasileiros reclamaram que centenas de perfis foram apagados indevidamente no Orkut. As queixas de internautas começaram na noite de segunda-feira (10).
De acordo com alguns usuários, ao tentar fazer o login da conta no site da rede social, o usuário era informado que o seu perfil havia sido apagado por ter violado algum termo de uso do site.
“Meu orkut estava funcionando normalmente... até o momento que fui logar novamente... E veio a mensagem falando que violei alguma lei, mas procurei saber qual e não tem nenhuma! Gostaria de saber o que esta acontecendo...”, diz uma das mensagens mais recentes.
“Aqui aconteceu a mesma coisa, sem violação de leis, estatutos e regras. O que tá rolando no Orkut de novo? Outro bug como o de 2008? De Maio/Junho de 2008? Erro de sistema ou erro humano? Quero minha conta de volta!”, reclama outro usuário.
O Google confirmou o problema: 'O problema afetou um segmento muito limitado da população do Orkut, na segunda-feira e já foi resolvido. Todos os usuários do Orkut afetados já podem acessar suas contas normalmente', informou a companhia, em nota enviada nesta terça-feira (11).
'Se alguém continuar a ter problemas, o Google recomenda entrar em contato pela Central de Ajuda do Orkut', ainda de acordo com o comunicado.
(Com informações do G1)/Correio da Bahia
Usuários brasileiros reclamaram que centenas de perfis foram apagados indevidamente no Orkut. As queixas de internautas começaram na noite de segunda-feira (10).
De acordo com alguns usuários, ao tentar fazer o login da conta no site da rede social, o usuário era informado que o seu perfil havia sido apagado por ter violado algum termo de uso do site.
“Meu orkut estava funcionando normalmente... até o momento que fui logar novamente... E veio a mensagem falando que violei alguma lei, mas procurei saber qual e não tem nenhuma! Gostaria de saber o que esta acontecendo...”, diz uma das mensagens mais recentes.
“Aqui aconteceu a mesma coisa, sem violação de leis, estatutos e regras. O que tá rolando no Orkut de novo? Outro bug como o de 2008? De Maio/Junho de 2008? Erro de sistema ou erro humano? Quero minha conta de volta!”, reclama outro usuário.
O Google confirmou o problema: 'O problema afetou um segmento muito limitado da população do Orkut, na segunda-feira e já foi resolvido. Todos os usuários do Orkut afetados já podem acessar suas contas normalmente', informou a companhia, em nota enviada nesta terça-feira (11).
'Se alguém continuar a ter problemas, o Google recomenda entrar em contato pela Central de Ajuda do Orkut', ainda de acordo com o comunicado.
(Com informações do G1)/Correio da Bahia
Polícia apresenta suspeito de matar médica
Samuel Lima/A TARDE
Lúcio Távora / Agência A TARDE
Gilvan Cleucio de Assis prestou depoimento às 16h30 na sede da Polícia Civil, na Piedade
>>Vídeo gravado por circuito interno de shopping mostra suspeito guiando carro da médica; assista
Um interno da Colônia Penal Lafayete Coutinho está sendo apontado pela Polícia Civil como o autor do assassinato da pediatra Rita de Cássia Tavares Giacon Martinez, 39 anos, cometido na última quinta-feira, 06. Os policiais chegaram nesta terça, 11, a Gilvan Cleucio de Assis, 34, ao identificá-lo como o homem que aparece nas imagens gravadas pelo circuito de câmeras do Shopping Iguatemi, abordando a médica, que estava acompanhada da filha de 1 ano e 8 meses, em um dos estacionamentos.
O secretário da Segurança Pública, César Nunes, confirmou que Gilvan deixou a colônia penal na véspera do crime, beneficiado com a saída programada (conhecida como indulto) comemorativa do Dia dos Pais. Segundo investigadores que trabalharam no caso, Gilvan tem pena a cumprir (atualmente no regime semiaberto) até o ano 2024, por conta de quatro processos – todos por acusações de assaltos, cometidos em 2002, sendo que um seguido de estupro e outro por atentado violento ao pudor.
Ele foi capturado por uma equipe de policiais civis por volta das 14 horas desta terça, pouco depois de retornar à unidade penal, situada em Castelo Branco. Apresentado no prédio-sede da Polícia Civil, na Piedade, Gilvan negou envolvimento no crime. “Sou inocente. Vou provar isso para toda a Bahia”, berrou.
O acusado está com prisão temporária de 30 dias (prorrogáveis por igual período) decretada pela Justiça de São Sebastião do Passé, uma vez que a delegada do município, Maria Salete Amaral, presidiu o levantamento cadavérico – o corpo da médica foi encontrado na localidade da Fazenda Lagoa, na vizinha cidade de Santo Amaro da Purificação.
Jaqueta – O delegado-geral da Polícia Civil, Joselito Bispo, relatou que 50 homens, entre delegados e investigadores, foram às ruas a partir de 4 horas, na tentativa de localizar o acusado. “Estivemos em 12 endereços, inclusive de familiares dele, em que poderíamos encontrá-lo”, revelou Bispo. Os policiais estiveram em casas no bairro da Fazenda Grande do Retiro, em Salvador, e nos municípios de Candeias, São Francisco do Conde, Madre de Deus e Simões Filho.
Neste último município que o delegado confirmou ter sido encontrada a jaqueta azul, com a qual o acusado aparece trajado nas imagens gravadas no shopping. “A jaqueta estava na casa de uma namorada de Gilvan”, completou Bispo. Apesar da suspeita de que a médica foi rendida com uma arma, nenhum armamento foi apreendido.
À frente do inquérito que apura o brutal assassinato, a delegada Andréa Barbosa Ribeiro, titular em exercício da Delegacia de Homicídios, disse trabalhar com a versão de que o plano de Gilvan seria assaltar e estuprar a pediatra. “Ela estava com a roupa íntima abaixada. Porém, apenas o laudo da necropsia vai determinar se houve violência sexual”, concluiu a delegada.
O GM Zafira de Rita de Cássia também foi submetido a perícia, cujo resultado também não foi divulgado. “Está havendo uma dificuldade em obter as impressões digitais porque houve contaminação. O carro foi encontrado por policiais rodoviários abandonado na BR-324, com uma criança dentro. Como, naquele momento, não havia ainda notícia do homicídio, o veículo foi conduzido para abastecer e impressões de várias pessoas foram deixadas”, explicou o secretário da Segurança.
O carro estava sujo de lama e com rastros de sangue nos pneus. Pelas lesões constatadas no corpo da médica, a delegada está considerando a possibilidade de a vítima ter sido atropelada pelo próprio automóvel, conduzido pelo bandido em fuga.
Lavrador – A delegada Andréa disse “ter certeza” da participação de Gilvan no delito. “Os indícios são bastante contundentes. Além das imagens, temos o relato de um lavrador da região em que o corpo foi encontrado. Essa testemunha confirmou ter visto Gilvan saindo do local e ainda fez o reconhecimento vendo as imagens gravadas do shopping”, reiterou a delegada. Ela acrescentou que, após a conclusão do inquérito, vai requerer à Justiça a prisão preventiva de Gilvan.
Entre os envolvidos na investigação, era unânime a indignação com o fato de Gilvan ter recebido o benefício da saída programada, mesmo com seus antecedentes. “É um direito previsto na lei de execuções penais. Acho que tem que ser analisada essa questão da reincidência, pois se trata de uma pessoa com quatro processos por crimes com este mesmo modus operandi”, concluiu César Nunes.Durante os cinco dias de investigação, a versão de que Rita de Cássia teria sido vítima de um crime de mando e que uma testemunha auxiliaria a polícia na confecção de um retrato falado do suspeito foram algumas das especulações levantadas em torno do caso – inclusive por investigadores do delito.
“Esse é o tipo de investigação que temos que utilizar como exemplo na Academia de Polícia”, comemorou o delegado-geral. De acordo com o secretário da Segurança, até o início da noite de ontem, os familiares da vítima ainda não haviam sido avisados da prisão de Gilvan. Casada com o também médico Márcio Martinez, a pediatra trabalhava no Hospital Santa Izabel e no posto de saúde do Nordeste de Amaralina. Entre 2003 e 2008, serviu como primeira-tenente da Marinha, atuando no Hospital Naval. O corpo dela foi sepultado no último sábado, em São Sebastião da Grama, interior paulista .
Lúcio Távora / Agência A TARDE
Gilvan Cleucio de Assis prestou depoimento às 16h30 na sede da Polícia Civil, na Piedade
>>Vídeo gravado por circuito interno de shopping mostra suspeito guiando carro da médica; assista
Um interno da Colônia Penal Lafayete Coutinho está sendo apontado pela Polícia Civil como o autor do assassinato da pediatra Rita de Cássia Tavares Giacon Martinez, 39 anos, cometido na última quinta-feira, 06. Os policiais chegaram nesta terça, 11, a Gilvan Cleucio de Assis, 34, ao identificá-lo como o homem que aparece nas imagens gravadas pelo circuito de câmeras do Shopping Iguatemi, abordando a médica, que estava acompanhada da filha de 1 ano e 8 meses, em um dos estacionamentos.
O secretário da Segurança Pública, César Nunes, confirmou que Gilvan deixou a colônia penal na véspera do crime, beneficiado com a saída programada (conhecida como indulto) comemorativa do Dia dos Pais. Segundo investigadores que trabalharam no caso, Gilvan tem pena a cumprir (atualmente no regime semiaberto) até o ano 2024, por conta de quatro processos – todos por acusações de assaltos, cometidos em 2002, sendo que um seguido de estupro e outro por atentado violento ao pudor.
Ele foi capturado por uma equipe de policiais civis por volta das 14 horas desta terça, pouco depois de retornar à unidade penal, situada em Castelo Branco. Apresentado no prédio-sede da Polícia Civil, na Piedade, Gilvan negou envolvimento no crime. “Sou inocente. Vou provar isso para toda a Bahia”, berrou.
O acusado está com prisão temporária de 30 dias (prorrogáveis por igual período) decretada pela Justiça de São Sebastião do Passé, uma vez que a delegada do município, Maria Salete Amaral, presidiu o levantamento cadavérico – o corpo da médica foi encontrado na localidade da Fazenda Lagoa, na vizinha cidade de Santo Amaro da Purificação.
Jaqueta – O delegado-geral da Polícia Civil, Joselito Bispo, relatou que 50 homens, entre delegados e investigadores, foram às ruas a partir de 4 horas, na tentativa de localizar o acusado. “Estivemos em 12 endereços, inclusive de familiares dele, em que poderíamos encontrá-lo”, revelou Bispo. Os policiais estiveram em casas no bairro da Fazenda Grande do Retiro, em Salvador, e nos municípios de Candeias, São Francisco do Conde, Madre de Deus e Simões Filho.
Neste último município que o delegado confirmou ter sido encontrada a jaqueta azul, com a qual o acusado aparece trajado nas imagens gravadas no shopping. “A jaqueta estava na casa de uma namorada de Gilvan”, completou Bispo. Apesar da suspeita de que a médica foi rendida com uma arma, nenhum armamento foi apreendido.
À frente do inquérito que apura o brutal assassinato, a delegada Andréa Barbosa Ribeiro, titular em exercício da Delegacia de Homicídios, disse trabalhar com a versão de que o plano de Gilvan seria assaltar e estuprar a pediatra. “Ela estava com a roupa íntima abaixada. Porém, apenas o laudo da necropsia vai determinar se houve violência sexual”, concluiu a delegada.
O GM Zafira de Rita de Cássia também foi submetido a perícia, cujo resultado também não foi divulgado. “Está havendo uma dificuldade em obter as impressões digitais porque houve contaminação. O carro foi encontrado por policiais rodoviários abandonado na BR-324, com uma criança dentro. Como, naquele momento, não havia ainda notícia do homicídio, o veículo foi conduzido para abastecer e impressões de várias pessoas foram deixadas”, explicou o secretário da Segurança.
O carro estava sujo de lama e com rastros de sangue nos pneus. Pelas lesões constatadas no corpo da médica, a delegada está considerando a possibilidade de a vítima ter sido atropelada pelo próprio automóvel, conduzido pelo bandido em fuga.
Lavrador – A delegada Andréa disse “ter certeza” da participação de Gilvan no delito. “Os indícios são bastante contundentes. Além das imagens, temos o relato de um lavrador da região em que o corpo foi encontrado. Essa testemunha confirmou ter visto Gilvan saindo do local e ainda fez o reconhecimento vendo as imagens gravadas do shopping”, reiterou a delegada. Ela acrescentou que, após a conclusão do inquérito, vai requerer à Justiça a prisão preventiva de Gilvan.
Entre os envolvidos na investigação, era unânime a indignação com o fato de Gilvan ter recebido o benefício da saída programada, mesmo com seus antecedentes. “É um direito previsto na lei de execuções penais. Acho que tem que ser analisada essa questão da reincidência, pois se trata de uma pessoa com quatro processos por crimes com este mesmo modus operandi”, concluiu César Nunes.Durante os cinco dias de investigação, a versão de que Rita de Cássia teria sido vítima de um crime de mando e que uma testemunha auxiliaria a polícia na confecção de um retrato falado do suspeito foram algumas das especulações levantadas em torno do caso – inclusive por investigadores do delito.
“Esse é o tipo de investigação que temos que utilizar como exemplo na Academia de Polícia”, comemorou o delegado-geral. De acordo com o secretário da Segurança, até o início da noite de ontem, os familiares da vítima ainda não haviam sido avisados da prisão de Gilvan. Casada com o também médico Márcio Martinez, a pediatra trabalhava no Hospital Santa Izabel e no posto de saúde do Nordeste de Amaralina. Entre 2003 e 2008, serviu como primeira-tenente da Marinha, atuando no Hospital Naval. O corpo dela foi sepultado no último sábado, em São Sebastião da Grama, interior paulista .
Fonte: A Tarde
O gesto de grandeza que o Brasil espera
Francisco Assis Melo
Temos assistido, ao longo dos anos, espetáculos (se assim pudermos chamar) degradantes protagonizados pelo Senado da República. O mesmo jogo de cenas e até as mesmas palavras se repetem. Os mesmos personagens, com alguma variação, ocupando os holofotes, alguns buscando os cinco minutos da fama efêmera que serão depois exibidos na propaganda eleitoral de seus estados durante a próxima campanha. E depois tudo volta à normalidade. Normalidade deles, que fique claro. E os escândalos que se sucederam chegaram a lugar nenhum. Quando muito a renúncia dos que foram “vítimas” das denúncias e representações para evitar a perda de seus direitos políticos, e a volta “triunfal” pelo voto de seus eleitores na eleição seguinte.
E todos os episódios tiveram como pano de fundo disputas político partidárias. Por mais que aleguem o interesse público, a preservação da desgastada imagem do Senado, da moralização da instituição, todos sabem que por trás de tudo sempre estão grupescos contrariados em seus interesses pessoais ou corporativos, tendo o suporte de parte da mídia da qual fazem parte e algumas vezes representa. E nada mais do que isto.
A bola da vez, agora, é o Sarney. Não por tudo o que foi denunciado e representado, pois, se assim fosse, os presidentes anteriores também teriam sofrido o mesmo processo de denunciação posto que as práticas se sucedem ao longo dos anos por todos os que ocuparam o cargo. O pano de fundo que emoldura o cenário da crise atual é a CPI da Petrobrás através da qual pretende a oposição fazer o seu estandarte para as eleições de 2010 e tentar implodir a candidatura da Dilma Roussef. E o Sarney e seu grupo do PMDB, enquanto aliado do governo, é uma pedra volumosa no caminho da oposição.
O seu principal denunciante, o líder do PSDB, inclusive também foi representado por manter por 18 meses um funcionário fantasma em seu gabinete, fato confessado no próprio plenário da Casa, ao mesmo tempo em que se “redimia” afirmando que irá devolver as verbas pagas ao funcionário. Fato tão grave quanto o do Sarney mas que não teve a mesma ressonância na mídia nem causou as mesmas indignações na oposição da qual faz parte o Senador. Além de ter pago gastos pessoais em Paris com verbas do Senado e custear o tratamento de saúde de sua genitora (750 mil conforme a mídia) com o seu plano de saúde de parlamentar.
Então, que esses senhores saibam que existe parte da opinião pública que não se deixa levar pela mídia a qual servem ou vice versa, muito menos pela eloqüência de seus discursos falaciosos em defesa do povo brasileiro e da instituição Senado da República.
Se realmente querem a moralização da política brasileira e a restauração da confiança do povo na instituição o caminho seria o de uma renúncia coletiva. Os pecados de Sarney são os mesmos cometidos por tantos outros que estão no Congresso Nacional e talvez menores do que os cometidos nos processos de privatizações durante o governo Fernando Henrique Cardoso, dos quais alguns protagonistas ainda estão no Senado e fazem parte do pelotão de fuzilamento do Sarney. E que todos conhecem e silenciaram porque os interesses feridos foram o do povo brasileiro e não desses grupescos, aliás patrocinadores e beneficiários das mamatas.
O gesto de grandeza que a Nação gostaria de ver não é a renúncia ou licença do Sarney para abrir caminho para que outros continuem fazendo o mesmo de sempre ou pior. O gesto de grandeza seria a renúncia coletiva dos senadores e a realização de uma nova eleição, da qual fossem impedidos de participar. É isto que se espera que seja a palavra de ordem da mobilização programada para o próximo sábado, um grito pela renúncia de todos.
Mas, como está sendo organizada por setores ligados ao DEM(PFL) e PSDB (vejam só!) certamente isto nunca acontecerá. Seria o mesmo que pedir a raposas que fiquem longe do galinheiro.
Temos assistido, ao longo dos anos, espetáculos (se assim pudermos chamar) degradantes protagonizados pelo Senado da República. O mesmo jogo de cenas e até as mesmas palavras se repetem. Os mesmos personagens, com alguma variação, ocupando os holofotes, alguns buscando os cinco minutos da fama efêmera que serão depois exibidos na propaganda eleitoral de seus estados durante a próxima campanha. E depois tudo volta à normalidade. Normalidade deles, que fique claro. E os escândalos que se sucederam chegaram a lugar nenhum. Quando muito a renúncia dos que foram “vítimas” das denúncias e representações para evitar a perda de seus direitos políticos, e a volta “triunfal” pelo voto de seus eleitores na eleição seguinte.
E todos os episódios tiveram como pano de fundo disputas político partidárias. Por mais que aleguem o interesse público, a preservação da desgastada imagem do Senado, da moralização da instituição, todos sabem que por trás de tudo sempre estão grupescos contrariados em seus interesses pessoais ou corporativos, tendo o suporte de parte da mídia da qual fazem parte e algumas vezes representa. E nada mais do que isto.
A bola da vez, agora, é o Sarney. Não por tudo o que foi denunciado e representado, pois, se assim fosse, os presidentes anteriores também teriam sofrido o mesmo processo de denunciação posto que as práticas se sucedem ao longo dos anos por todos os que ocuparam o cargo. O pano de fundo que emoldura o cenário da crise atual é a CPI da Petrobrás através da qual pretende a oposição fazer o seu estandarte para as eleições de 2010 e tentar implodir a candidatura da Dilma Roussef. E o Sarney e seu grupo do PMDB, enquanto aliado do governo, é uma pedra volumosa no caminho da oposição.
O seu principal denunciante, o líder do PSDB, inclusive também foi representado por manter por 18 meses um funcionário fantasma em seu gabinete, fato confessado no próprio plenário da Casa, ao mesmo tempo em que se “redimia” afirmando que irá devolver as verbas pagas ao funcionário. Fato tão grave quanto o do Sarney mas que não teve a mesma ressonância na mídia nem causou as mesmas indignações na oposição da qual faz parte o Senador. Além de ter pago gastos pessoais em Paris com verbas do Senado e custear o tratamento de saúde de sua genitora (750 mil conforme a mídia) com o seu plano de saúde de parlamentar.
Então, que esses senhores saibam que existe parte da opinião pública que não se deixa levar pela mídia a qual servem ou vice versa, muito menos pela eloqüência de seus discursos falaciosos em defesa do povo brasileiro e da instituição Senado da República.
Se realmente querem a moralização da política brasileira e a restauração da confiança do povo na instituição o caminho seria o de uma renúncia coletiva. Os pecados de Sarney são os mesmos cometidos por tantos outros que estão no Congresso Nacional e talvez menores do que os cometidos nos processos de privatizações durante o governo Fernando Henrique Cardoso, dos quais alguns protagonistas ainda estão no Senado e fazem parte do pelotão de fuzilamento do Sarney. E que todos conhecem e silenciaram porque os interesses feridos foram o do povo brasileiro e não desses grupescos, aliás patrocinadores e beneficiários das mamatas.
O gesto de grandeza que a Nação gostaria de ver não é a renúncia ou licença do Sarney para abrir caminho para que outros continuem fazendo o mesmo de sempre ou pior. O gesto de grandeza seria a renúncia coletiva dos senadores e a realização de uma nova eleição, da qual fossem impedidos de participar. É isto que se espera que seja a palavra de ordem da mobilização programada para o próximo sábado, um grito pela renúncia de todos.
Mas, como está sendo organizada por setores ligados ao DEM(PFL) e PSDB (vejam só!) certamente isto nunca acontecerá. Seria o mesmo que pedir a raposas que fiquem longe do galinheiro.
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