segunda-feira, maio 11, 2009
Gripe suína não é do tamanho que parecia ser, diz Lula
País
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Gripe suína não é do tamanho que parecia ser, diz Lula
Agência Brasil
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que a gripe suína é 'grave', mas afirmou que a doença não é 'do tamanho que parecia ser'. Segundo ele, a entrada de pessoas no país está sendo bem monitorada e os cuidados do Ministério da Saúde serão redobrados nos próximos dias.
- A gente vai intensificar a vigilância e, ao mesmo tempo, intensificar o tratamento das pessoas que estão doentes. Estamos cuidando para evitar que se alastre em outras pessoas - disse hoje em seu programa semanal Café com o Presidente. Lula afirmou que não deve haver pânico entre a população. - O que as pessoas devem ter é cuidado - alertou.
Ontem, dois novos casos de gripe suína foram confirmados no Brasil: um no Rio de Janeiro e um no Rio Grande do Sul, o que eleva para oito o número de pessoas contaminadas, sendo seis em viagens internacionais e duas dentro do território brasileiro.
Fonte: JB Online
Alagoas investiga 1º caso suspeito de gripe suína no Estado
Odilon Rios, Portal Terra
MACEIÓ - A Secretaria de Saúde de Alagoas investiga aquele que pode ser o primeiro caso de gripe suína no estado. De acordo com o secretário de Saúde, Herbert Motta, o caso é suspeito, e deve ser confirmado ou não nos próximos dias.
Segundo a secretaria, trata-se de uma mulher de 52 anos que chegou de viagem ao México há cerca de nove dias. Ela está internada no hospital de Doenças Tropicais, de Maceió.
Fontes não oficiais ligadas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirmaram ao Terra que ela apresentou sintomas de uma forte gripe, mas teria melhorado.
Nesta sexta-feira, o estado de saúde piorou e ela ligou para a Anvisa, que entrou em contato com a Secretaria de Saúde. As equipes seguiram para o apartamento da mulher, no bairro da Ponta Verde.
Ainda de acordo com as fontes, parentes e amigos da mulher também estão sendo investigados quanto a suspeita de gripe suína. A Secretaria de Saúde não confirma as informações e diz apenas que há a suspeita.
Fonte: JB Online
MACEIÓ - A Secretaria de Saúde de Alagoas investiga aquele que pode ser o primeiro caso de gripe suína no estado. De acordo com o secretário de Saúde, Herbert Motta, o caso é suspeito, e deve ser confirmado ou não nos próximos dias.
Segundo a secretaria, trata-se de uma mulher de 52 anos que chegou de viagem ao México há cerca de nove dias. Ela está internada no hospital de Doenças Tropicais, de Maceió.
Fontes não oficiais ligadas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirmaram ao Terra que ela apresentou sintomas de uma forte gripe, mas teria melhorado.
Nesta sexta-feira, o estado de saúde piorou e ela ligou para a Anvisa, que entrou em contato com a Secretaria de Saúde. As equipes seguiram para o apartamento da mulher, no bairro da Ponta Verde.
Ainda de acordo com as fontes, parentes e amigos da mulher também estão sendo investigados quanto a suspeita de gripe suína. A Secretaria de Saúde não confirma as informações e diz apenas que há a suspeita.
Fonte: JB Online
Manchetes dos jornais: Salário de servidor sobe oito vezes mais que o do setor privado
O Estado de S. Paulo
Salário de funcionário público sobe 8 vezes mais que o do setor privado
Os trabalhadores do setor privado estão perdendo a corrida para os funcionários públicos em termos de rendimentos. De dezembro de 2002 a fevereiro de 2009, o crescimento dos salários do setor privado, com e sem carteira, foi de apenas 8,7% em termos reais, isto é, descontada a inflação de 43,3% no período. O aumento real da remuneração média dos servidores na ativa do Executivo Federal, no mesmo período, foi 8,5 vezes maior do que a do setor privado, atingindo 74,2%. O aumento real da remuneração na ativa do Legislativo chegou a 28,5%, e o do Judiciário foi de 79,3%. Com isso, a diferença entre o rendimento médio do setor privado e do público, que já era grande, cresceu ainda mais. Em dezembro de 2002, a remuneração média do servidor federal na ativa do Executivo, de R$ 2.680 (valor da época), era 3,6 vezes maior do que o rendimento médio de R$ 740,90 do setor privado. Em fevereiro de 2009, a ganho mensal médio no Executivo federal pulou para R$ 6.691, ou 5,8 vezes maior do que o rendimento médio do setor privado, de R$ 1.154.
Cercado de expectativas, fórum de conflitos fundiários é instalado hoje
O Conselho Nacional de Justiça realiza hoje, em Brasília, o seminário de instalação do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos. Sugerida por Gilmar Mendes, presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal, a iniciativa tem o objetivo de estudar e propor medidas destinadas a aperfeiçoar e dar agilidade às ações da Justiça numa área em que a insegurança e os conflitos parecem não ter fim, especialmente na zona rural. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), em dez anos, entre 1999 e 2008, foram registrados na zona rural 5.335 conflitos envolvendo a posse da terra - o número engloba assassinatos, despejos, expulsões, tentativas de homicídio e agressões.
''Ausência de ministros no STF é alarmante''Dalmo Dallari, 77 anos, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, critica o baixo quórum na mais alta instância do Judiciário. "Acho muito negativo, do ponto de vista de afirmação do Estado Democrático de Direito, que o Supremo Tribunal Federal perca a sua aura de autoridade, de poder indiscutível que a corte sempre manteve, especialmente na comunidade jurídica", afirma. O Estado revelou ontem que, de 2 de fevereiro até quinta-feira, o STF se reuniu 24 vezes em sessão plenária. Em apenas seis reuniões estavam todos os 11 ministros do STF.
Defesa de Dantas vai usar denúncia contra Protógenes
A denúncia contra o delegado Protógenes Queiroz, por quebra de sigilo e fraude processual, será usada pelo banqueiro Daniel Dantas para tentar esvaziar a Operação Satiagraha. Advogados do fundador do Opportunity vão juntar cópia da acusação a Protógenes, feita pela Procuradoria da República, ao recurso que interpuseram contra a sentença judicial que aplicou 10 anos de prisão a Dantas, por corrupção ativa. Estudam incluir o documento no inquérito principal contra o banqueiro, no qual é investigado por evasão, lavagem de dinheiro, crimes financeiros e empréstimos vedados. Protógenes teria divulgado dados secretos da missão, antes da sua execução, e ordenado o corte de trechos de fita com imagens de reuniões em um restaurante entre supostos emissários de Dantas e o delegado Victor Hugo Alves, a quem teria sido oferecido US$ 1 milhão pelo arquivamento do caso.
Conselho busca novo relator para caso do castelo
O Conselho de Ética da Câmara está em busca de novo relator para o processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG). A destituição do atual relator, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), que disse se lixar para a opinião pública ao defender Moreira, será formalizada numa reunião do conselho, marcada para amanhã. Os outros dois conselheiros que integram a subcomissão formada para investigar Moreira - Hugo Leal (PSC-RJ) e Ruy Pauletti (PSDB-RS) - avisaram que não aceitam a relatoria.
Ponto coibirá servidores fantasmas, diz deputado
O vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), integrante da comissão responsável por propor a reforma administrativa da Casa, disse ontem que o ponto eletrônico ajudará a coibir funcionários fantasmas que trabalham em Brasília. Atualmente, servidores assinam ponto nos gabinetes, mas não precisam comprovar presença diariamente. Podem assinar uma vez por semana ou até por mês. Ontem, o jornal Folha de S. Paulo revelou que o piloto do avião particular do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, é funcionário da Câmara, lotado no gabinete do deputado Mão Branca (PV-BA). "Se o piloto trabalha só para o ministro e está lotado no gabinete do deputado, há um problema, sim. O deputado Mão Branca é responsável pelo controle do trabalho e da frequência dos funcionários", disse Marco Maia.
Jackson Lago será alvo de três inquéritos
Aviões fretados pelo dobro do preço de mercado, uma viagem de São Luís para Brasília e São Paulo que custou R$ 114 mil e um contrato pelos serviços aéreos do passado feito somente em março são alguns dos motivos que levaram a Procuradoria-Geral do Maranhão a determinar à Polícia Civil que abra três inquéritos criminais contra o ex-governador Jackson Lago (PDT), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Trata-se de um coquetel de ilegalidades num único escândalo", disse o procurador-geral do Estado, Marcos Lobo. Lago teve o mandato cassado pelo TSE sob acusação de compra de votos. Seu lugar foi ocupado pela ex-senadora e ex-líder do governo no Congresso Roseana Sarney (PMDB), que assumiu o mandato no dia 17 de abril. As irregularidades apontadas pelo procurador-geral ocorreram principalmente entre o dia da cassação, 3 de março, e o do afastamento definitivo, 16 de abril.
Pedetista nega fraude e ataca família Sarney
O ex-governador do Maranhão Jackson Lago (PDT) respondeu às acusações de irregularidades com ataques à família Sarney e à governadora Roseana Sarney (PMDB), que o substituiu. "Os Sarney têm a técnica do ladrão que sai gritando ?pega ladrão? para disfarçar suas ações", disse Lago. O ex-governador disse que se defenderá de todas as acusações, uma a uma. "Eles estão revoltados porque eu economizei dinheiro ao contratar uma empresa de São Luís para os voos. O governo de Roseana tinha convênio com uma empresa de jatinho do Recife. Toda vez que viajava, o avião tinha de se deslocar de Pernambuco. Imagine o preço que ficava."
Oposição retoma coleta de assinaturas para abrir CPI sobre o governo YedaOs deputados estaduais opositores da governadora Yeda Crusius (PSDB) iniciaram ontem novas articulações para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O objetivo é investigar supostas práticas de caixa dois e desvio de recursos na campanha tucana ao Palácio Piratini, em 2006, que foram relatadas em reportagem publicada na revista Veja desta semana. Em plena tarde de domingo de Dia das Mães, os dez integrantes da bancada petista se reuniram numa sala reservada do Legislativo para estudar meios de coletar as 19 assinaturas necessárias. O deputado Raul Pont (PT) já fala até em processo de impeachment. "O diretor de uma das empresas fumageiras admitiu ter doado R$ 200 mil para a campanha de Yeda e apresentou até recibo. Como isso não está registrado no Tribunal Regional Eleitoral, configura crime eleitoral. O governador do Maranhão perdeu o mandato por muito menos", disse Pont, ao comparar o caso de Yeda Crusius com o do recém-cassado Jackson Lago (PDT).
OAB propõe mudança para precatóriosA seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) reuniu-se anteontem com representantes do governo de Minas Gerais para discutir a regularização dos pagamentos de precatórios devidos pela administração estadual. Segundo a entidade, houve queda de 90% em relação aos valores previstos no orçamento. A proposta da OAB é que o corte nos pagamentos seja limitado a 22%. O governo, que tem dívida de R$ 3,5 bilhões, estuda a proposta. O valor é devido pelo Estado e suas autarquias a servidores ativos, inativos, pensionistas e fornecedores em ações perdidas na Justiça. No ano passado foram pagos R$ 330 milhões.
Folha de S. Paulo
Renovação no Senado ameaça aliança PT-PMDB em 2010
A disputa eleitoral por vagas no Senado é o mais novo entrave para a concretização da aliança PMDB-PT nas eleições do ano que vem em âmbito nacional. Nada menos que 83% das cadeiras dos peemedebistas estarão em jogo (15 de 18), o maior índice na Casa, seguido por 75% dos petistas (9 de 12). A consequência imediata desse cenário se traduz no acirramento das rivalidades regionais, em detrimento da união tão sonhada pelo Planalto em torno da candidatura da ministra petista Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência tendo o PMDB no posto de vice. Conforme a legislação, estarão em jogo duas cadeiras para o Senado por Estado. Em 2006, cada ente federativo elegeu um representante. Os mandatos na Casa são de oito anos."Os dois partidos têm muitas vagas em disputa. Alguém vai topar abrir mão delas?", questiona o cientista político José Luciano de Mattos Dias, do Iuperj, que fez um levantamento recente sobre os cenários para o Senado em 2010.
Tucanos flertam com PMDB para impedir aliança petista Os articuladores da candidatura de José Serra à Presidência se lançaram numa investida sobre o PMDB nos Estados. Delineada num jantar na casa do prefeito Gilberto Kassab (DEM), a estratégia é explorar os tremores na base de sustentação do governo Lula para evitar que o PMDB formalize apoio à candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Escalados para negociação, o presidente do PMDB de São Paulo, o ex-governador Orestes Quércia, e o chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) se dedicam à montagem de palanques nos Estados. E o próprio Serra tem flertado com governadores, como Roberto Requião (PR), Paulo Hartung (ES) e Luiz Henrique Silveira (SC), além das conversas com os ministros Hélio Costa (Comunicações) e Geddel Vieira Lima (Integração Nacional). Quércia, por sua vez, já esteve até com o presidente do Senado, José Sarney (AP).Moraes afirma que irá ao STF para ficar na relatoria O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) afirmou ontem que entrará com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para permanecer relator do processo de cassação de seu colega Edmar Moreira (sem partido-MG) no Conselho de Ética da Câmara, caso seja afastado da relatoria. Na semana passada, Moraes fez declarações dando a entender que não pretendia levar o caso de Edmar Moreira adiante e que estava se "lixando para a opinião pública". "Dos outros 512 deputados, quem está sendo investigado? Todos nós sabemos que ele [Edmar Moreira] foi boi de piranha. O grande pecado foi a história das passagens", disse Moraes, referindo-se ao escândalo das passagens das cotas aéreas dos deputados cedidas a parentes que fizeram turismo no exterior. Devido às repercussões negativas da declaração, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), afirmou na última sexta-feira que não havia alternativa a não ser destituir Moraes da relatoria. "Eles me substituem. Eu entro no tribunal e vou buscar meus direitos. Lá não é casa de moleque", afirmou o deputado. Ele nega ter afirmado que absolverá Edmar Moreira.Indústria de tabaco bancou campanha de deputado
Duas indústrias de tabaco doaram, juntas, R$ 72.500 (59%) dos R$ 122 mil que o deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS) diz ter gasto na campanha para se eleger em 2006. De acordo com a prestação de contas do deputado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a Alliance One, com sede nos EUA, doou R$ 35 mil, e a CTA-Continental, sediada no país, destinou R$ 37,5 mil. Ambas têm unidades de produção e administrativa na região de Santa Cruz do Sul (163 km de Porto Alegre), polo produtor de tabaco e principal base eleitoral do deputado. Na última quarta-feira, Moraes declarou que "está se lixando para a opinião pública" e "para o que escrevem os jornais" depois de deixar claro que pretende inocentar o "deputado do castelo", Edmar Moreira (sem partido-MG), no Conselho de Ética da Câmara. Formalmente, Moraes ainda é o relator do processo contra Edmar, mas deve ser destituído do cargo amanhã pelo conselho, que considera comprometida sua imparcialidade depois das declarações.
Deputado já foi afastado de prefeitura O deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS), 51, conhecido por suas declarações polêmicas e por afirmações destemperadas desde o início de sua carreira política, no Rio Grande do Sul, chegou a ter o mandato de prefeito suspenso. Na política há quase 30 anos, foi prefeito e vereador do município de Santa Cruz do Sul (RS), além de deputado estadual. Em 2002, Moraes teve o mandato de prefeito suspenso por alguns dias por causa de um processo. Foi acusado de ter instalado, em 1997, um telefone público na casa da família.Governo Lula quer redefinir atuação do Tribunal de Contas
Insatisfeito com obstáculos criados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no andamento de obras, o Palácio do Planalto quer redefinir a forma de atuação do órgão, visto como principal agente de fiscalização de ações do Executivo.Para atingir seu objetivo, o governo Lula acredita que o primeiro passo será a nomeação de alguém de sua total confiança para a vaga que será aberta no mês que vem, com a aposentadoria do ministro Marcos Vilaça. Será a primeira nomeação do presidente desde que ele assumiu o Planalto, em 2003. Além disso, tem incentivado empresários e congressistas a abrir um debate sobre o papel do TCU, procurando estabelecer "padrões claros" para as auditorias, segundo termos usados por um ministro. O principal alvo de crítica dos empresários são as medidas cautelares, por meio das quais o tribunal suspende licitações e bloqueia repasses para obras com irregularidades graves.
Cresce o desmatamento em assentamentos na Amazônia
Um grupo de 60 assentamentos concentrou no ano passado metade do desmatamento registrado nas 2.546 áreas de reforma agrária da Amazônia Legal, região formada pelos Estados do Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão.Essa densidade na derrubada da floresta aparece em relatório do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) recém-concluído com auxílio de dados do Ibama e do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Segundo o documento, 869 assentamentos (34% do total) contribuíram com o desmate no ano passado. Nessas áreas, foram derrubados 251,6 mil hectares, sendo 126,1 mil hectares (50,1%) no grupo de 60 assentamentos (2% do total). Em tese áreas federais autônomas, os projetos de reforma agrária não conseguem barrar a cultura do desmatamento de certas regiões. Do total derrubado nos 60 assentamentos, 65% ocorreram no Pará ou em Mato Grosso -dois Estados que lideram o ranking geral de desmatamento do Inpe.
Chegada do Opportunity ao PA ampliou tensão, diz CPT A chegada do grupo Opportunity, ligado ao banqueiro Daniel Dantas, ao sudeste do Pará aumentou a tensão em uma das áreas de maior conflito fundiário do país, afirma a CPT (Comissão Pastoral da Terra). Segundo a comissão, braço agrário da Igreja Católica, a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, que tem o banco como um dos acionistas, contratou, com seu poderio econômico, quantidade de seguranças nunca vista antes na região. Anteontem, três sem-terra foram baleados, sem gravidade, pelos vigilantes da empresa na fazenda Maria Bonita, em Eldorado do Carajás -invadida pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e por outras organizações desde julho de 2008. Os três devem prestar depoimento à Polícia Civil nesta semana.OAB quer fitas sobre suposto desvio de Yeda A seção gaúcha da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai requerer hoje ao Ministério Público Federal a divulgação das gravações que ligam a governadora Yeda Crusius (PSDB-RS) e assessores importantes da campanha ao caixa dois de campanha. Segundo a revista "Veja", gravações feitas pelo empresário Lair Ferst, um dos coordenadores de campanha do PSDB, em 2006, foram entregues à procuradoria. Os áudios mostrariam que as empresas de fumo Alliance One e CTA-Continental entregaram R$ 400 mil "por fora" no segundo turno. Yeda nega a existência do caixa dois. A Alliance afirma que fez uma doação legal de R$ 200 mil, com recibo, e a CTA declarou que não doou para a campanha da tucana.Gravações são “requentados”, diz governadora
No sábado, a governadora Yeda Crusius chamou de "requentação" o teor dos áudios citados pela revista "Veja". Ela disse não ter arrecadado dinheiro para a campanha diretamente, mas orientou a captação de doações e negou o caixa dois. Yeda disse a emissoras de rádios gaúchas que Lair Ferst e Mônica Koenigkan, mulher de Marcelo Cavalcante, ex-assessor da governadora, não têm credibilidade. Segundo a tucana, Koenigkan é "não é qualificada" para acusar o governo e estaria sendo alvo de investigação na morte de Cavalcante.
Correio Braziliense
Propina em conta corrente
O pagamento de propina com dinheiro vivo em mala virou coisa do passado. Uma perícia da Polícia Federal revela a ousadia do esquema da terceirização de mão de obra em Brasília. Na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o dinheiro escuso é depositado em conta corrente. Um servidor do órgão recebeu R$ 188 mil, distribuídos em 99 depósitos, da Conservo, empresa do ramo de terceirização, na própria conta numa agência do Banco do Brasil. Foram transferidos mensalmente para a conta dele valores entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil num período de dois anos. Em troca deste “salário”, o funcionário teria facilitado a vida da empresa em licitações dentro da Abin. O Ministério Público Federal acusa, desde 2006, o servidor Geraldo Luiz Ferreira dos Santos de receber vantagem indevida para fraudar concorrências a favor da Conservo. Não se sabia, no entanto, como e quanto ele teria recebido. O mistério sobre essa “vantagem” começa a ser desvendado agora em 2009.
Moraes jogado para escanteio
O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), decidiu dissolver a comissão de sindicância formada para investigar Edmar Moreira (sem partido-MG), o dono do castelo milionário no interior de Minas Gerais, e retirar da relatoria o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), aquele que se lixa para a opinião pública. Como os outros dois integrantes da comissão de sindicância, Hugo Leal (PSC-RJ) e Ruy Pauletti (PSDB-RS), recusaram ocupar a vaga de Moraes, Araújo quer um substituto com perfil “independente”. Ele adiantou o desejo de convidar o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), mas ainda não formalizou o pedido. Mendes adiantou não ver nenhum impedimento de ocupar a relatoria para investigar Edmar Moreira. “O Conselho e a Câmara estão sendo alvos de um tiroteio que não interessa a ninguém. Temos que parar com isso. Achei por bem dissolver essa comissão e deixar na mão de um relator que deve ser o Moreira Mendes”, destacou o presidente do colegiado.
Escândalo põe papel da Polícia Legislativa em xeque
Com uma estrutura de fazer inveja a várias corporações, a Polícia Legislativa ultrapassa alguns limites fora de sua área de atuação, que é o Congresso, mas nem sempre consegue resultados satisfatórios em suas investigações. Em vários casos, a apuração foi transferida para as polícias Federal ou Civil, que são as responsáveis judicialmente pelos processos nas esferas da União e dos estados, respectivamente. Além disso, suas decisões são contestadas na Justiça, já que os presidentes de inquéritos são advogados, mas sem formação policial.
Prefeitos ganham mais do que Lula
O mandato é novo. Mas os salários continuam nas alturas. Administrar algumas cidades mineiras pode ser bem lucrativo. Como não há legislação que estabeleça regras para definir o valor do subsídio, cada prefeitura paga o que quiser. Só não pode ultrapassar o teto nacional de R$ 24,5 mil dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). E nesse “cada um por si”, tem cidade pequena pagando salário grande, prefeito de média ganhando mais que o governador Aécio Neves (R$ 10,5 mil) e o presidente Lula (R$ 11.420). Em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, por exemplo, Carlinhos Rodrigues (PT) recebe, desde 2005, R$ 21.946,98, o que equivale a cerca de 47 salários mínimos. O salário dele é maior que o de Márcio Lacerda (PSB), prefeito de Belo Horizonte, que foi reajustado em 30 de dezembro e passou de R$ 15,9 mil para R$ 19 mil. O projeto gerou polêmica e a justificativa para a aprovação era de que havia necessidade de aumentar o teto salarial no município. Ainda assim, o prefeito da capital tem um dos maiores salários entre as capitais brasileiras.
O dilema de Cristovam
O PDT quer ser a terceira via na disputa pelo Governo do Distrito Federal. Com a polarização entre o governador José Roberto Arruda (DEM) e Joaquim Roriz (PMDB), o partido espera formar uma aliança de esquerda tendo como cabeça de chapa o senador Cristovam Buarque (DF). Esse movimento visa ocupar um espaço, segundo os pedetistas, deixado pelo PT com a indefinição de candidatura própria. Presidente do PDT no DF, Cristovam disse que a definição sai em reunião da Executiva marcada para quarta-feira e colocou como condição a entrega dos cargos do partido na administração Arruda. Para ter uma chapa competitiva, ele quer trazer as outras legendas que formam o bloco de esquerda, como PSB e PCdoB. Os pedetistas vislumbram até o apoio do PPS de Augusto Carvalho, secretário de Saúde do governo Arruda.
O Globo
Petrobras será convocada a explicar manobra contábil
O Senado e o Ministério Público Federal (MPF) vão cobrar explicações à Petrobras sobre o artifício contábil usado pela estatal para deixar de recolher R$ 4,38 bilhões em tributos aos cofres públicos. A manobra afetou o caixa de União, estados e municípios desde dezembro de 2008. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) quer que o diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, vá à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Já o procurador do MPF junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marciso, classificou como grave o recurso usado pela Petrobras para pagar menos impostos. Nesta quarta-feira, secretários de Fazenda estarão em Brasília para reunião do Confaz onde pretendem discutir perdas que somam R$ 227,4 milhões só de compensações da Petrobras no primeiro trimestre. O governo do Estado do Rio também briga para receber R$ 800 milhões que a companhia estaria devendo em participações especiais, informou o chefe da Casa Civil do estado, Régis Fichtner.Gripe suína: país já tem 8 casos. No Rio, são 3A mãe do rapaz infectado pelo amigo que esteve no México está com gripe suína. Já são três casos confirmados no Rio. O número de contaminados pelo vírus Influenza A subiu de 6 para 8 no país, segundo o Ministério da Saúde. Mas o total de pacientes com suspeita da doença caiu de 30 para 18. Os EUA confirmaram ontem a terceira morte por gripe. Oposição a Yeda Crusius quer CPIGovernadora gaúcha é alvo de nova denúncia de corrupção: o Ministério Público tem gravações em que ex-assessor revela detalhes de suposto esquema de caixa 2 nas eleições de 2006. A bancada de oposição reagiu e começa hoje a recolher assinaturas para CPI e fala em impeachment. Deputados se recusam a aceitar relatoriaO presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo, está com dificuldades para substituir o deputado Sérgio Moraes, que declarou se lixar para a opinião pública, na função de relator do processo contra Edmar Moreira. Ninguém quer o cargo. Moreira Mendes, de Rondônia, deve ser o indicado.
Jornal do Brasil
Gripe suína já atinge 8 no país
O Ministério da Saúde informou ontem que o Brasil já tem oito casos de gripe suína confirmados - seis dos quais com vínculo de viagens internacionais e dois com a doença transmitida dentro do território nacional. Um dos pacientes confirmados foi a mãe do rapaz de 29 anos infectado no Rio de Janeiro por um amigo que esteve no México. O outro caso foi identificado no Rio Grande do Sul. Com dois dos três casos diagnosticados no Rio, moradores da Ilha do Governador estão apreensivos. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o vírus já infectou mais de 4.300 pessoas em 29 países. Uma cidade debaixo d' águaDentre as centenas de municípios atingidos pelas chuvas no Norte e no Nordeste, a pequena Trizidela do Vale, no Maranhão, é a que mais impressiona: a cidade está praticamente inteira debaixo d'água. Os estragos causados pela chuva já afetaram mais de 912 mil pessoas no país. Ao todo, 44 pessoas morreram.
Fonte: Congressoemfoco
Salário de funcionário público sobe 8 vezes mais que o do setor privado
Os trabalhadores do setor privado estão perdendo a corrida para os funcionários públicos em termos de rendimentos. De dezembro de 2002 a fevereiro de 2009, o crescimento dos salários do setor privado, com e sem carteira, foi de apenas 8,7% em termos reais, isto é, descontada a inflação de 43,3% no período. O aumento real da remuneração média dos servidores na ativa do Executivo Federal, no mesmo período, foi 8,5 vezes maior do que a do setor privado, atingindo 74,2%. O aumento real da remuneração na ativa do Legislativo chegou a 28,5%, e o do Judiciário foi de 79,3%. Com isso, a diferença entre o rendimento médio do setor privado e do público, que já era grande, cresceu ainda mais. Em dezembro de 2002, a remuneração média do servidor federal na ativa do Executivo, de R$ 2.680 (valor da época), era 3,6 vezes maior do que o rendimento médio de R$ 740,90 do setor privado. Em fevereiro de 2009, a ganho mensal médio no Executivo federal pulou para R$ 6.691, ou 5,8 vezes maior do que o rendimento médio do setor privado, de R$ 1.154.
Cercado de expectativas, fórum de conflitos fundiários é instalado hoje
O Conselho Nacional de Justiça realiza hoje, em Brasília, o seminário de instalação do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos. Sugerida por Gilmar Mendes, presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal, a iniciativa tem o objetivo de estudar e propor medidas destinadas a aperfeiçoar e dar agilidade às ações da Justiça numa área em que a insegurança e os conflitos parecem não ter fim, especialmente na zona rural. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), em dez anos, entre 1999 e 2008, foram registrados na zona rural 5.335 conflitos envolvendo a posse da terra - o número engloba assassinatos, despejos, expulsões, tentativas de homicídio e agressões.
''Ausência de ministros no STF é alarmante''Dalmo Dallari, 77 anos, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, critica o baixo quórum na mais alta instância do Judiciário. "Acho muito negativo, do ponto de vista de afirmação do Estado Democrático de Direito, que o Supremo Tribunal Federal perca a sua aura de autoridade, de poder indiscutível que a corte sempre manteve, especialmente na comunidade jurídica", afirma. O Estado revelou ontem que, de 2 de fevereiro até quinta-feira, o STF se reuniu 24 vezes em sessão plenária. Em apenas seis reuniões estavam todos os 11 ministros do STF.
Defesa de Dantas vai usar denúncia contra Protógenes
A denúncia contra o delegado Protógenes Queiroz, por quebra de sigilo e fraude processual, será usada pelo banqueiro Daniel Dantas para tentar esvaziar a Operação Satiagraha. Advogados do fundador do Opportunity vão juntar cópia da acusação a Protógenes, feita pela Procuradoria da República, ao recurso que interpuseram contra a sentença judicial que aplicou 10 anos de prisão a Dantas, por corrupção ativa. Estudam incluir o documento no inquérito principal contra o banqueiro, no qual é investigado por evasão, lavagem de dinheiro, crimes financeiros e empréstimos vedados. Protógenes teria divulgado dados secretos da missão, antes da sua execução, e ordenado o corte de trechos de fita com imagens de reuniões em um restaurante entre supostos emissários de Dantas e o delegado Victor Hugo Alves, a quem teria sido oferecido US$ 1 milhão pelo arquivamento do caso.
Conselho busca novo relator para caso do castelo
O Conselho de Ética da Câmara está em busca de novo relator para o processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG). A destituição do atual relator, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), que disse se lixar para a opinião pública ao defender Moreira, será formalizada numa reunião do conselho, marcada para amanhã. Os outros dois conselheiros que integram a subcomissão formada para investigar Moreira - Hugo Leal (PSC-RJ) e Ruy Pauletti (PSDB-RS) - avisaram que não aceitam a relatoria.
Ponto coibirá servidores fantasmas, diz deputado
O vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), integrante da comissão responsável por propor a reforma administrativa da Casa, disse ontem que o ponto eletrônico ajudará a coibir funcionários fantasmas que trabalham em Brasília. Atualmente, servidores assinam ponto nos gabinetes, mas não precisam comprovar presença diariamente. Podem assinar uma vez por semana ou até por mês. Ontem, o jornal Folha de S. Paulo revelou que o piloto do avião particular do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, é funcionário da Câmara, lotado no gabinete do deputado Mão Branca (PV-BA). "Se o piloto trabalha só para o ministro e está lotado no gabinete do deputado, há um problema, sim. O deputado Mão Branca é responsável pelo controle do trabalho e da frequência dos funcionários", disse Marco Maia.
Jackson Lago será alvo de três inquéritos
Aviões fretados pelo dobro do preço de mercado, uma viagem de São Luís para Brasília e São Paulo que custou R$ 114 mil e um contrato pelos serviços aéreos do passado feito somente em março são alguns dos motivos que levaram a Procuradoria-Geral do Maranhão a determinar à Polícia Civil que abra três inquéritos criminais contra o ex-governador Jackson Lago (PDT), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Trata-se de um coquetel de ilegalidades num único escândalo", disse o procurador-geral do Estado, Marcos Lobo. Lago teve o mandato cassado pelo TSE sob acusação de compra de votos. Seu lugar foi ocupado pela ex-senadora e ex-líder do governo no Congresso Roseana Sarney (PMDB), que assumiu o mandato no dia 17 de abril. As irregularidades apontadas pelo procurador-geral ocorreram principalmente entre o dia da cassação, 3 de março, e o do afastamento definitivo, 16 de abril.
Pedetista nega fraude e ataca família Sarney
O ex-governador do Maranhão Jackson Lago (PDT) respondeu às acusações de irregularidades com ataques à família Sarney e à governadora Roseana Sarney (PMDB), que o substituiu. "Os Sarney têm a técnica do ladrão que sai gritando ?pega ladrão? para disfarçar suas ações", disse Lago. O ex-governador disse que se defenderá de todas as acusações, uma a uma. "Eles estão revoltados porque eu economizei dinheiro ao contratar uma empresa de São Luís para os voos. O governo de Roseana tinha convênio com uma empresa de jatinho do Recife. Toda vez que viajava, o avião tinha de se deslocar de Pernambuco. Imagine o preço que ficava."
Oposição retoma coleta de assinaturas para abrir CPI sobre o governo YedaOs deputados estaduais opositores da governadora Yeda Crusius (PSDB) iniciaram ontem novas articulações para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O objetivo é investigar supostas práticas de caixa dois e desvio de recursos na campanha tucana ao Palácio Piratini, em 2006, que foram relatadas em reportagem publicada na revista Veja desta semana. Em plena tarde de domingo de Dia das Mães, os dez integrantes da bancada petista se reuniram numa sala reservada do Legislativo para estudar meios de coletar as 19 assinaturas necessárias. O deputado Raul Pont (PT) já fala até em processo de impeachment. "O diretor de uma das empresas fumageiras admitiu ter doado R$ 200 mil para a campanha de Yeda e apresentou até recibo. Como isso não está registrado no Tribunal Regional Eleitoral, configura crime eleitoral. O governador do Maranhão perdeu o mandato por muito menos", disse Pont, ao comparar o caso de Yeda Crusius com o do recém-cassado Jackson Lago (PDT).
OAB propõe mudança para precatóriosA seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) reuniu-se anteontem com representantes do governo de Minas Gerais para discutir a regularização dos pagamentos de precatórios devidos pela administração estadual. Segundo a entidade, houve queda de 90% em relação aos valores previstos no orçamento. A proposta da OAB é que o corte nos pagamentos seja limitado a 22%. O governo, que tem dívida de R$ 3,5 bilhões, estuda a proposta. O valor é devido pelo Estado e suas autarquias a servidores ativos, inativos, pensionistas e fornecedores em ações perdidas na Justiça. No ano passado foram pagos R$ 330 milhões.
Folha de S. Paulo
Renovação no Senado ameaça aliança PT-PMDB em 2010
A disputa eleitoral por vagas no Senado é o mais novo entrave para a concretização da aliança PMDB-PT nas eleições do ano que vem em âmbito nacional. Nada menos que 83% das cadeiras dos peemedebistas estarão em jogo (15 de 18), o maior índice na Casa, seguido por 75% dos petistas (9 de 12). A consequência imediata desse cenário se traduz no acirramento das rivalidades regionais, em detrimento da união tão sonhada pelo Planalto em torno da candidatura da ministra petista Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência tendo o PMDB no posto de vice. Conforme a legislação, estarão em jogo duas cadeiras para o Senado por Estado. Em 2006, cada ente federativo elegeu um representante. Os mandatos na Casa são de oito anos."Os dois partidos têm muitas vagas em disputa. Alguém vai topar abrir mão delas?", questiona o cientista político José Luciano de Mattos Dias, do Iuperj, que fez um levantamento recente sobre os cenários para o Senado em 2010.
Tucanos flertam com PMDB para impedir aliança petista Os articuladores da candidatura de José Serra à Presidência se lançaram numa investida sobre o PMDB nos Estados. Delineada num jantar na casa do prefeito Gilberto Kassab (DEM), a estratégia é explorar os tremores na base de sustentação do governo Lula para evitar que o PMDB formalize apoio à candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Escalados para negociação, o presidente do PMDB de São Paulo, o ex-governador Orestes Quércia, e o chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) se dedicam à montagem de palanques nos Estados. E o próprio Serra tem flertado com governadores, como Roberto Requião (PR), Paulo Hartung (ES) e Luiz Henrique Silveira (SC), além das conversas com os ministros Hélio Costa (Comunicações) e Geddel Vieira Lima (Integração Nacional). Quércia, por sua vez, já esteve até com o presidente do Senado, José Sarney (AP).Moraes afirma que irá ao STF para ficar na relatoria O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) afirmou ontem que entrará com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para permanecer relator do processo de cassação de seu colega Edmar Moreira (sem partido-MG) no Conselho de Ética da Câmara, caso seja afastado da relatoria. Na semana passada, Moraes fez declarações dando a entender que não pretendia levar o caso de Edmar Moreira adiante e que estava se "lixando para a opinião pública". "Dos outros 512 deputados, quem está sendo investigado? Todos nós sabemos que ele [Edmar Moreira] foi boi de piranha. O grande pecado foi a história das passagens", disse Moraes, referindo-se ao escândalo das passagens das cotas aéreas dos deputados cedidas a parentes que fizeram turismo no exterior. Devido às repercussões negativas da declaração, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), afirmou na última sexta-feira que não havia alternativa a não ser destituir Moraes da relatoria. "Eles me substituem. Eu entro no tribunal e vou buscar meus direitos. Lá não é casa de moleque", afirmou o deputado. Ele nega ter afirmado que absolverá Edmar Moreira.Indústria de tabaco bancou campanha de deputado
Duas indústrias de tabaco doaram, juntas, R$ 72.500 (59%) dos R$ 122 mil que o deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS) diz ter gasto na campanha para se eleger em 2006. De acordo com a prestação de contas do deputado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a Alliance One, com sede nos EUA, doou R$ 35 mil, e a CTA-Continental, sediada no país, destinou R$ 37,5 mil. Ambas têm unidades de produção e administrativa na região de Santa Cruz do Sul (163 km de Porto Alegre), polo produtor de tabaco e principal base eleitoral do deputado. Na última quarta-feira, Moraes declarou que "está se lixando para a opinião pública" e "para o que escrevem os jornais" depois de deixar claro que pretende inocentar o "deputado do castelo", Edmar Moreira (sem partido-MG), no Conselho de Ética da Câmara. Formalmente, Moraes ainda é o relator do processo contra Edmar, mas deve ser destituído do cargo amanhã pelo conselho, que considera comprometida sua imparcialidade depois das declarações.
Deputado já foi afastado de prefeitura O deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS), 51, conhecido por suas declarações polêmicas e por afirmações destemperadas desde o início de sua carreira política, no Rio Grande do Sul, chegou a ter o mandato de prefeito suspenso. Na política há quase 30 anos, foi prefeito e vereador do município de Santa Cruz do Sul (RS), além de deputado estadual. Em 2002, Moraes teve o mandato de prefeito suspenso por alguns dias por causa de um processo. Foi acusado de ter instalado, em 1997, um telefone público na casa da família.Governo Lula quer redefinir atuação do Tribunal de Contas
Insatisfeito com obstáculos criados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no andamento de obras, o Palácio do Planalto quer redefinir a forma de atuação do órgão, visto como principal agente de fiscalização de ações do Executivo.Para atingir seu objetivo, o governo Lula acredita que o primeiro passo será a nomeação de alguém de sua total confiança para a vaga que será aberta no mês que vem, com a aposentadoria do ministro Marcos Vilaça. Será a primeira nomeação do presidente desde que ele assumiu o Planalto, em 2003. Além disso, tem incentivado empresários e congressistas a abrir um debate sobre o papel do TCU, procurando estabelecer "padrões claros" para as auditorias, segundo termos usados por um ministro. O principal alvo de crítica dos empresários são as medidas cautelares, por meio das quais o tribunal suspende licitações e bloqueia repasses para obras com irregularidades graves.
Cresce o desmatamento em assentamentos na Amazônia
Um grupo de 60 assentamentos concentrou no ano passado metade do desmatamento registrado nas 2.546 áreas de reforma agrária da Amazônia Legal, região formada pelos Estados do Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão.Essa densidade na derrubada da floresta aparece em relatório do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) recém-concluído com auxílio de dados do Ibama e do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Segundo o documento, 869 assentamentos (34% do total) contribuíram com o desmate no ano passado. Nessas áreas, foram derrubados 251,6 mil hectares, sendo 126,1 mil hectares (50,1%) no grupo de 60 assentamentos (2% do total). Em tese áreas federais autônomas, os projetos de reforma agrária não conseguem barrar a cultura do desmatamento de certas regiões. Do total derrubado nos 60 assentamentos, 65% ocorreram no Pará ou em Mato Grosso -dois Estados que lideram o ranking geral de desmatamento do Inpe.
Chegada do Opportunity ao PA ampliou tensão, diz CPT A chegada do grupo Opportunity, ligado ao banqueiro Daniel Dantas, ao sudeste do Pará aumentou a tensão em uma das áreas de maior conflito fundiário do país, afirma a CPT (Comissão Pastoral da Terra). Segundo a comissão, braço agrário da Igreja Católica, a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, que tem o banco como um dos acionistas, contratou, com seu poderio econômico, quantidade de seguranças nunca vista antes na região. Anteontem, três sem-terra foram baleados, sem gravidade, pelos vigilantes da empresa na fazenda Maria Bonita, em Eldorado do Carajás -invadida pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e por outras organizações desde julho de 2008. Os três devem prestar depoimento à Polícia Civil nesta semana.OAB quer fitas sobre suposto desvio de Yeda A seção gaúcha da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai requerer hoje ao Ministério Público Federal a divulgação das gravações que ligam a governadora Yeda Crusius (PSDB-RS) e assessores importantes da campanha ao caixa dois de campanha. Segundo a revista "Veja", gravações feitas pelo empresário Lair Ferst, um dos coordenadores de campanha do PSDB, em 2006, foram entregues à procuradoria. Os áudios mostrariam que as empresas de fumo Alliance One e CTA-Continental entregaram R$ 400 mil "por fora" no segundo turno. Yeda nega a existência do caixa dois. A Alliance afirma que fez uma doação legal de R$ 200 mil, com recibo, e a CTA declarou que não doou para a campanha da tucana.Gravações são “requentados”, diz governadora
No sábado, a governadora Yeda Crusius chamou de "requentação" o teor dos áudios citados pela revista "Veja". Ela disse não ter arrecadado dinheiro para a campanha diretamente, mas orientou a captação de doações e negou o caixa dois. Yeda disse a emissoras de rádios gaúchas que Lair Ferst e Mônica Koenigkan, mulher de Marcelo Cavalcante, ex-assessor da governadora, não têm credibilidade. Segundo a tucana, Koenigkan é "não é qualificada" para acusar o governo e estaria sendo alvo de investigação na morte de Cavalcante.
Correio Braziliense
Propina em conta corrente
O pagamento de propina com dinheiro vivo em mala virou coisa do passado. Uma perícia da Polícia Federal revela a ousadia do esquema da terceirização de mão de obra em Brasília. Na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o dinheiro escuso é depositado em conta corrente. Um servidor do órgão recebeu R$ 188 mil, distribuídos em 99 depósitos, da Conservo, empresa do ramo de terceirização, na própria conta numa agência do Banco do Brasil. Foram transferidos mensalmente para a conta dele valores entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil num período de dois anos. Em troca deste “salário”, o funcionário teria facilitado a vida da empresa em licitações dentro da Abin. O Ministério Público Federal acusa, desde 2006, o servidor Geraldo Luiz Ferreira dos Santos de receber vantagem indevida para fraudar concorrências a favor da Conservo. Não se sabia, no entanto, como e quanto ele teria recebido. O mistério sobre essa “vantagem” começa a ser desvendado agora em 2009.
Moraes jogado para escanteio
O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), decidiu dissolver a comissão de sindicância formada para investigar Edmar Moreira (sem partido-MG), o dono do castelo milionário no interior de Minas Gerais, e retirar da relatoria o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), aquele que se lixa para a opinião pública. Como os outros dois integrantes da comissão de sindicância, Hugo Leal (PSC-RJ) e Ruy Pauletti (PSDB-RS), recusaram ocupar a vaga de Moraes, Araújo quer um substituto com perfil “independente”. Ele adiantou o desejo de convidar o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), mas ainda não formalizou o pedido. Mendes adiantou não ver nenhum impedimento de ocupar a relatoria para investigar Edmar Moreira. “O Conselho e a Câmara estão sendo alvos de um tiroteio que não interessa a ninguém. Temos que parar com isso. Achei por bem dissolver essa comissão e deixar na mão de um relator que deve ser o Moreira Mendes”, destacou o presidente do colegiado.
Escândalo põe papel da Polícia Legislativa em xeque
Com uma estrutura de fazer inveja a várias corporações, a Polícia Legislativa ultrapassa alguns limites fora de sua área de atuação, que é o Congresso, mas nem sempre consegue resultados satisfatórios em suas investigações. Em vários casos, a apuração foi transferida para as polícias Federal ou Civil, que são as responsáveis judicialmente pelos processos nas esferas da União e dos estados, respectivamente. Além disso, suas decisões são contestadas na Justiça, já que os presidentes de inquéritos são advogados, mas sem formação policial.
Prefeitos ganham mais do que Lula
O mandato é novo. Mas os salários continuam nas alturas. Administrar algumas cidades mineiras pode ser bem lucrativo. Como não há legislação que estabeleça regras para definir o valor do subsídio, cada prefeitura paga o que quiser. Só não pode ultrapassar o teto nacional de R$ 24,5 mil dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). E nesse “cada um por si”, tem cidade pequena pagando salário grande, prefeito de média ganhando mais que o governador Aécio Neves (R$ 10,5 mil) e o presidente Lula (R$ 11.420). Em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, por exemplo, Carlinhos Rodrigues (PT) recebe, desde 2005, R$ 21.946,98, o que equivale a cerca de 47 salários mínimos. O salário dele é maior que o de Márcio Lacerda (PSB), prefeito de Belo Horizonte, que foi reajustado em 30 de dezembro e passou de R$ 15,9 mil para R$ 19 mil. O projeto gerou polêmica e a justificativa para a aprovação era de que havia necessidade de aumentar o teto salarial no município. Ainda assim, o prefeito da capital tem um dos maiores salários entre as capitais brasileiras.
O dilema de Cristovam
O PDT quer ser a terceira via na disputa pelo Governo do Distrito Federal. Com a polarização entre o governador José Roberto Arruda (DEM) e Joaquim Roriz (PMDB), o partido espera formar uma aliança de esquerda tendo como cabeça de chapa o senador Cristovam Buarque (DF). Esse movimento visa ocupar um espaço, segundo os pedetistas, deixado pelo PT com a indefinição de candidatura própria. Presidente do PDT no DF, Cristovam disse que a definição sai em reunião da Executiva marcada para quarta-feira e colocou como condição a entrega dos cargos do partido na administração Arruda. Para ter uma chapa competitiva, ele quer trazer as outras legendas que formam o bloco de esquerda, como PSB e PCdoB. Os pedetistas vislumbram até o apoio do PPS de Augusto Carvalho, secretário de Saúde do governo Arruda.
O Globo
Petrobras será convocada a explicar manobra contábil
O Senado e o Ministério Público Federal (MPF) vão cobrar explicações à Petrobras sobre o artifício contábil usado pela estatal para deixar de recolher R$ 4,38 bilhões em tributos aos cofres públicos. A manobra afetou o caixa de União, estados e municípios desde dezembro de 2008. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) quer que o diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, vá à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Já o procurador do MPF junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marciso, classificou como grave o recurso usado pela Petrobras para pagar menos impostos. Nesta quarta-feira, secretários de Fazenda estarão em Brasília para reunião do Confaz onde pretendem discutir perdas que somam R$ 227,4 milhões só de compensações da Petrobras no primeiro trimestre. O governo do Estado do Rio também briga para receber R$ 800 milhões que a companhia estaria devendo em participações especiais, informou o chefe da Casa Civil do estado, Régis Fichtner.Gripe suína: país já tem 8 casos. No Rio, são 3A mãe do rapaz infectado pelo amigo que esteve no México está com gripe suína. Já são três casos confirmados no Rio. O número de contaminados pelo vírus Influenza A subiu de 6 para 8 no país, segundo o Ministério da Saúde. Mas o total de pacientes com suspeita da doença caiu de 30 para 18. Os EUA confirmaram ontem a terceira morte por gripe. Oposição a Yeda Crusius quer CPIGovernadora gaúcha é alvo de nova denúncia de corrupção: o Ministério Público tem gravações em que ex-assessor revela detalhes de suposto esquema de caixa 2 nas eleições de 2006. A bancada de oposição reagiu e começa hoje a recolher assinaturas para CPI e fala em impeachment. Deputados se recusam a aceitar relatoriaO presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo, está com dificuldades para substituir o deputado Sérgio Moraes, que declarou se lixar para a opinião pública, na função de relator do processo contra Edmar Moreira. Ninguém quer o cargo. Moreira Mendes, de Rondônia, deve ser o indicado.
Jornal do Brasil
Gripe suína já atinge 8 no país
O Ministério da Saúde informou ontem que o Brasil já tem oito casos de gripe suína confirmados - seis dos quais com vínculo de viagens internacionais e dois com a doença transmitida dentro do território nacional. Um dos pacientes confirmados foi a mãe do rapaz de 29 anos infectado no Rio de Janeiro por um amigo que esteve no México. O outro caso foi identificado no Rio Grande do Sul. Com dois dos três casos diagnosticados no Rio, moradores da Ilha do Governador estão apreensivos. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o vírus já infectou mais de 4.300 pessoas em 29 países. Uma cidade debaixo d' águaDentre as centenas de municípios atingidos pelas chuvas no Norte e no Nordeste, a pequena Trizidela do Vale, no Maranhão, é a que mais impressiona: a cidade está praticamente inteira debaixo d'água. Os estragos causados pela chuva já afetaram mais de 912 mil pessoas no país. Ao todo, 44 pessoas morreram.
Fonte: Congressoemfoco
Câmara paga salário a piloto particular de Geddel, diz Folha
Redação CORREIO
O piloto do avião particular do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, recebe salário de R$ 8.040 pagos pela Câmara dos Deputados, segundo informações publicadas neste domingo (10) em reportagem do jornal Folha de São Paulo.
De acordo com a publicação, o piloto, Francisco Meireles, é contratado como secretário parlamentar no gabinete do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA). Mão Branca é suplente do ministro na Câmara desde 2007, quando Geddel assumiu a pasta da Integração.
Na reportagem, a Folha diz que telefonou para o gabinete a procura do secretário parlamentar, mas recebeu a informação que Francisco Meireles não trabalhava no local.
O deputado Mão Branca, segundo a reportagem, informou que o piloto já trabalhava no gabinete de Geddel, apesar de o próprio ministro dizer que nunca o empregou. A reportagem da Folha afirma que descobriu o ato de nomeação de Meireles, com data de 3 de março de 2008, um ano após Mão Branca tomar posse.
Ouvido pelo jornal, o ministro disse que não há irregularidade na contratação de um secretário parlamentar da Câmara como seu piloto particular. Geddel compara o serviço de Meireles como piloto com o caso de advogados que, segundo ele, talvez trabalhem na Câmara e também prestem serviços fora da Casa.
O piloto disse à Folha que pilotar aviões é uma ocupação free-lance, pois seu trabalho é como secretário do deputado.
Fonte: Correio da Bahia
O piloto do avião particular do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, recebe salário de R$ 8.040 pagos pela Câmara dos Deputados, segundo informações publicadas neste domingo (10) em reportagem do jornal Folha de São Paulo.
De acordo com a publicação, o piloto, Francisco Meireles, é contratado como secretário parlamentar no gabinete do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA). Mão Branca é suplente do ministro na Câmara desde 2007, quando Geddel assumiu a pasta da Integração.
Na reportagem, a Folha diz que telefonou para o gabinete a procura do secretário parlamentar, mas recebeu a informação que Francisco Meireles não trabalhava no local.
O deputado Mão Branca, segundo a reportagem, informou que o piloto já trabalhava no gabinete de Geddel, apesar de o próprio ministro dizer que nunca o empregou. A reportagem da Folha afirma que descobriu o ato de nomeação de Meireles, com data de 3 de março de 2008, um ano após Mão Branca tomar posse.
Ouvido pelo jornal, o ministro disse que não há irregularidade na contratação de um secretário parlamentar da Câmara como seu piloto particular. Geddel compara o serviço de Meireles como piloto com o caso de advogados que, segundo ele, talvez trabalhem na Câmara e também prestem serviços fora da Casa.
O piloto disse à Folha que pilotar aviões é uma ocupação free-lance, pois seu trabalho é como secretário do deputado.
Fonte: Correio da Bahia
CNJ julga se minissaias podem entrar em tribunais
Minissaias, blusas decotadas, bermudas e chapéus passaram a ocupar, na semana retrasada, o banco dos réus do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), instituição que realiza o controle administrativo e disciplinar do Poder Judiciário brasileiro. Em julgamento está uma determinação da direção do Fórum de Vilhena (RO) que proíbe a entrada de pessoas no local que estejam usando calção, short, bermuda, camiseta regata, minissaia, miniblusa, "blusa com decote acentuado", chapéus e bonés.
O procedimento contra as restrições foi proposto pelo advogado Alex Smaniotto, que afirmou ter visto um homem de baixa renda que usava bermuda e camiseta velha ser impedido de entrar no fórum. O sisudo plenário do CNJ foi palco de discussões pouco convencionais no dia do início do julgamento do caso, na terça-feira retrasada.
Os debates foram interrompidos após o conselheiro Técio Lins e Silva pedir vistas do processo e disparar: "Daqui a pouco vai ser necessário criar a Agência Nacional de Regulação do Vestuário".
A votação parcial do julgamento apontou cinco votos a favor da legalidade da decisão do Fórum de Vilhena e um contra, do conselheiro Paulo Lôbo.
"O brasileiro, por mais humilde que seja, tem bom senso para saber como se trajar nos espaços públicos e privados", disse o conselheiro à Folha. Para Lôbo, a medida do Fórum de Vilhena configura uma "censura à estética de cada um". "A minissaia faz parte da cultura estética do Ocidente desde a década de 60. Isso não pode ser considerado atentatório ao decoro, ao respeito dos órgãos do Judiciário", disse Lôbo.
A auxiliar administrativa Roberta da Silva, 27, defende uma tese sobre o tema que provavelmente vai causar polêmica, mas entre os fashionistas. Na sexta-feira, ela foi de minissaia a uma audiência no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo, para representar a empresa em que trabalha. Roberta disse que tal peça de roupa só é inadequada para um prédio da Justiça se ela for feita inteiramente de jeans. "A minha minissaia, de tecido, é mais social, e por isso não é imprópria para ir a uma audiência", disse Roberta. "Além disso, tudo depende da postura de cada pessoa", completou.
A definição do "certo" ou "errado" na moda dos prédios da Justiça fica a critério dos juízes que administram varas e fóruns do País, pois não há leis específicas sobre o tema. O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo fixou uma regra genérica, que estabelece que as partes, testemunhas, auxiliares da Justiça e demais pessoas devem estar "convenientemente trajados, segundo sua condição social". No maior tribunal federal do país, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul, não são admitidas roupas como shorts, bermudas e calções. As normas do TRF-3 determinam que os homens vistam paletó, camisa e gravata. No STF (Supremo Tribunal Federal), a corte máxima país, até 2000 as mulheres não podiam usar calças compridas. Depois da liberação, a inovação no traje nas sessões plenárias coube à ministra Cármen Lúcia, que pela primeira vez usou calça comprida e blazer em um julgamento no STF, em 2007.
No julgamento do CNJ, Lôbo também defende as bermudas nos prédios da Justiça. "Por que o padrão europeu tem que ser o dominante? Os ingleses, quando criaram a bermuda, fizeram-no para se adaptar ao clima da África e da Ásia. Os ingleses deixaram de usar terno e gravata e passaram a usar bermudas no clima tropical. E aqui no Brasil isso passa a ser ofensivo? Isso não tem cabimento", disse, indignado. O conselheiro afirmou que as restrições quanto às roupas atingem principalmente as pessoas de baixa renda. "No Brasil, as pessoas muito bem vestidas, que se valem da moda mais sofisticada e das grifes mais caras, são as que cometem crimes de colarinho-branco e que causam muito mais malefícios à sociedade. Isso sim é que é atitude indecorosa e atentatória à Justiça", afirmou. O julgamento do CNJ, que deverá servir de orientação para os tribunais do país, deve ser retomado na terça-feira. O juiz-diretor do Fórum de Vilhena, Renato Bonifácio de Melo Dias, disse que as restrições a roupas tiveram como objetivo "manter o decoro e o respeito no ambiente do Judiciário". Segundo ele, pessoas de baixa renda que forem ao fórum usando as peças proibidas não serão impedidas de entrar no local.
Fonte: Tribuna da Bahia
O procedimento contra as restrições foi proposto pelo advogado Alex Smaniotto, que afirmou ter visto um homem de baixa renda que usava bermuda e camiseta velha ser impedido de entrar no fórum. O sisudo plenário do CNJ foi palco de discussões pouco convencionais no dia do início do julgamento do caso, na terça-feira retrasada.
Os debates foram interrompidos após o conselheiro Técio Lins e Silva pedir vistas do processo e disparar: "Daqui a pouco vai ser necessário criar a Agência Nacional de Regulação do Vestuário".
A votação parcial do julgamento apontou cinco votos a favor da legalidade da decisão do Fórum de Vilhena e um contra, do conselheiro Paulo Lôbo.
"O brasileiro, por mais humilde que seja, tem bom senso para saber como se trajar nos espaços públicos e privados", disse o conselheiro à Folha. Para Lôbo, a medida do Fórum de Vilhena configura uma "censura à estética de cada um". "A minissaia faz parte da cultura estética do Ocidente desde a década de 60. Isso não pode ser considerado atentatório ao decoro, ao respeito dos órgãos do Judiciário", disse Lôbo.
A auxiliar administrativa Roberta da Silva, 27, defende uma tese sobre o tema que provavelmente vai causar polêmica, mas entre os fashionistas. Na sexta-feira, ela foi de minissaia a uma audiência no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo, para representar a empresa em que trabalha. Roberta disse que tal peça de roupa só é inadequada para um prédio da Justiça se ela for feita inteiramente de jeans. "A minha minissaia, de tecido, é mais social, e por isso não é imprópria para ir a uma audiência", disse Roberta. "Além disso, tudo depende da postura de cada pessoa", completou.
A definição do "certo" ou "errado" na moda dos prédios da Justiça fica a critério dos juízes que administram varas e fóruns do País, pois não há leis específicas sobre o tema. O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo fixou uma regra genérica, que estabelece que as partes, testemunhas, auxiliares da Justiça e demais pessoas devem estar "convenientemente trajados, segundo sua condição social". No maior tribunal federal do país, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul, não são admitidas roupas como shorts, bermudas e calções. As normas do TRF-3 determinam que os homens vistam paletó, camisa e gravata. No STF (Supremo Tribunal Federal), a corte máxima país, até 2000 as mulheres não podiam usar calças compridas. Depois da liberação, a inovação no traje nas sessões plenárias coube à ministra Cármen Lúcia, que pela primeira vez usou calça comprida e blazer em um julgamento no STF, em 2007.
No julgamento do CNJ, Lôbo também defende as bermudas nos prédios da Justiça. "Por que o padrão europeu tem que ser o dominante? Os ingleses, quando criaram a bermuda, fizeram-no para se adaptar ao clima da África e da Ásia. Os ingleses deixaram de usar terno e gravata e passaram a usar bermudas no clima tropical. E aqui no Brasil isso passa a ser ofensivo? Isso não tem cabimento", disse, indignado. O conselheiro afirmou que as restrições quanto às roupas atingem principalmente as pessoas de baixa renda. "No Brasil, as pessoas muito bem vestidas, que se valem da moda mais sofisticada e das grifes mais caras, são as que cometem crimes de colarinho-branco e que causam muito mais malefícios à sociedade. Isso sim é que é atitude indecorosa e atentatória à Justiça", afirmou. O julgamento do CNJ, que deverá servir de orientação para os tribunais do país, deve ser retomado na terça-feira. O juiz-diretor do Fórum de Vilhena, Renato Bonifácio de Melo Dias, disse que as restrições a roupas tiveram como objetivo "manter o decoro e o respeito no ambiente do Judiciário". Segundo ele, pessoas de baixa renda que forem ao fórum usando as peças proibidas não serão impedidas de entrar no local.
Fonte: Tribuna da Bahia
Senado paga 291 voos para ex-senadores
Parentes e assessores de ex-congressistas viajaram com passagens acumuladas durante mandato. João Alberto (PMDB-MA) usou benefício 98 vezes. Créditos de mortos também foram gastos
Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão A cota de passagens aéreas de pelo menos 11 senadores foi usada após o término de seus respectivos mandatos. A Casa bancou 291 voos para ex-parlamentares, seus familiares, amigos e colaboradores entre fevereiro de 2007 e novembro de 2008, segundo registros parciais de empresas aéreas obtidos pelo Congresso em Foco. A relação dos ex-senadores que utilizaram ou cederam a cota para o voo de terceiros inclui o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Jorge, a presidente do Psol, Heloísa Helena (AL), e o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PMDB-DF). O atual vice-governador do Maranhão, João Alberto de Souza (PMDB-MA), foi quem mais utilizou o benefício para si e para terceiros. O ex-senador peemedebista e seus convidados voaram 98 vezes com a cota do Senado. Depois dele, Rodolpho Tourinho (DEM-BA), com 79 voos, e Roberto Saturnino (PT-RJ), com 54, foram os que mais usaram a verba em viagens. O ex-presidente do PFL (hoje DEM) Jorge Bornhausen (SC) e familiares também tiveram 13 viagens pagas pelo Senado, conforme mostrou ontem (7) este site. O deputado Alberto Silva (PMDB-PI) usou créditos acumulados no período em que foi senador. A lista dos ex-senadores que voaram com a cota do SenadoClique aqui para conferir as justificativas de cada umApós a morte Dois senadores que morreram no exercício do mandato também tiveram sua cota utilizada posteriormente: Ramez Tebet (PMDB-MS), que morreu em 18 de novembro de 2006, e Jefferson Péres (PDT-AM), morto em 23 de maio do ano passado. A cota de Tebet, que presidiu o Senado entre 2001 e 2003, foi usada sete vezes após sua morte. Os bilhetes foram emitidos entre 25 de agosto de 2007 e 21 de janeiro de 2008. Mari Regina Vieira e Marly Souza eram funcionárias do gabinete de Tebet. Mônica Souza, que fez o trecho Assunção (Paraguai)–Curitiba, é irmã de Marly. Segundo ex-assessores de Tebet ouvidos pelo Congresso em Foco, as duas servidoras receberam as passagens do então senador antes da morte dele. A reportagem não conseguiu localizar as passageiras e os familiares do ex-senador para confirmar a informação. Sobrenome A cota do ex-líder do PDT Jefferson Péres foi usada uma vez após sua morte. Foi no dia 7 de dezembro do ano passado. A passagem foi emitida em nome do passageiro identificado como “Souza/Carpinteiro Peres”. Os sobrenomes são semelhantes ao de Jefferson e ao da viúva, Marlícide de Souza. O Congresso em Foco não conseguiu localizar Marlídice. A reportagem foi informada por ex-assessores de Jefferson que os números dela mudaram recentemente.No último dia 10 de dezembro, Marlídice solicitou ao Senado a conversão em dinheiro da cota de passagens aéreas do marido não utilizadas por ele. O pedido foi feito ao então presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que atendeu prontamente. Marlídice recebeu R$ 118.651,20, segundo a Folha de S.Paulo. O Congresso em Foco fez contato com os demais nove ex-senadores. Apenas Roberto Saturnino e João Alberto Souza não retornaram os recados deixados pela reportagem. Vice-governador do Maranhão, João Alberto aparece como passageiro em 22 dos 98 trajetos voados com a cota parlamentar depois que ele deixou o Senado. Os demais voos foram feitos por 30 passageiros diferentes. Entre eles, 13 com o mesmo sobrenome do ex-senador. Os bilhetes foram emitidos entre 9 de julho de 2007 e 27 de janeiro de 2009, pela Gol e pela Varig. Brasília, São Luís, Belém e Recife foram os principais destinos percorridos. A assessoria de imprensa do vice-governador maranhense não retornou o contato feito pela reportagem. João Alberto foi empossado junto com a agora ex-senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), que herdou a vaga aberta com a cassação do governador Jackson Lago. Quatro trechos O ex-senador Roberto Saturnino (PT-RJ) emitiu 54 bilhetes para viagens nacionais após o fim do seu mandato. As autorizações para os voos aconteceram entre julho de 2007 e janeiro deste ano. Deste total, Saturnino é passageiro apenas em quatro trechos de viagens. O ex-parlamentar viajou, com bilhete emitido no dia 20 de novembro de 2007, entre Petrolina (PE) e Recife e no trecho Recife-Rio de Janeiro. Em janeiro de 2009, o ex-senador viaja com a mulher, Eliana, entre Belém e Santarém (PA). Os bilhetes foram emitidos no dia 19 de janeiro deste ano. Nesse mesmo dia, outras quatro passagens foram emitidas para familiares de Saturnino. Além da esposa, Antônio Braga e Eliana Braga eram os passageiros que constavam em bilhetes para as rotas Rio de Janeiro– Belém, Belém–Rio de Janeiro e Belém–Santarém, Santarém–Belém. O site tentou contato com Saturnino, mas, na sua casa no Rio de Janeiro, a reportagem foi informada que ele estava em viagem para São Paulo e não poderia responder antes da semana que vem. Sem ilegalidade Os outros sete ex-senadores disseram não ter cometido nenhuma ilegalidade e que agiram de acordo com as regras em vigor. As explicações para as viagens, no entanto, variam. Confira as justificativas de cada um Leia tudo sobre a farra das passagens
Governador usa cota e assessor do Senado
Fonte: Congressoemfoco
Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão A cota de passagens aéreas de pelo menos 11 senadores foi usada após o término de seus respectivos mandatos. A Casa bancou 291 voos para ex-parlamentares, seus familiares, amigos e colaboradores entre fevereiro de 2007 e novembro de 2008, segundo registros parciais de empresas aéreas obtidos pelo Congresso em Foco. A relação dos ex-senadores que utilizaram ou cederam a cota para o voo de terceiros inclui o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Jorge, a presidente do Psol, Heloísa Helena (AL), e o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PMDB-DF). O atual vice-governador do Maranhão, João Alberto de Souza (PMDB-MA), foi quem mais utilizou o benefício para si e para terceiros. O ex-senador peemedebista e seus convidados voaram 98 vezes com a cota do Senado. Depois dele, Rodolpho Tourinho (DEM-BA), com 79 voos, e Roberto Saturnino (PT-RJ), com 54, foram os que mais usaram a verba em viagens. O ex-presidente do PFL (hoje DEM) Jorge Bornhausen (SC) e familiares também tiveram 13 viagens pagas pelo Senado, conforme mostrou ontem (7) este site. O deputado Alberto Silva (PMDB-PI) usou créditos acumulados no período em que foi senador. A lista dos ex-senadores que voaram com a cota do SenadoClique aqui para conferir as justificativas de cada umApós a morte Dois senadores que morreram no exercício do mandato também tiveram sua cota utilizada posteriormente: Ramez Tebet (PMDB-MS), que morreu em 18 de novembro de 2006, e Jefferson Péres (PDT-AM), morto em 23 de maio do ano passado. A cota de Tebet, que presidiu o Senado entre 2001 e 2003, foi usada sete vezes após sua morte. Os bilhetes foram emitidos entre 25 de agosto de 2007 e 21 de janeiro de 2008. Mari Regina Vieira e Marly Souza eram funcionárias do gabinete de Tebet. Mônica Souza, que fez o trecho Assunção (Paraguai)–Curitiba, é irmã de Marly. Segundo ex-assessores de Tebet ouvidos pelo Congresso em Foco, as duas servidoras receberam as passagens do então senador antes da morte dele. A reportagem não conseguiu localizar as passageiras e os familiares do ex-senador para confirmar a informação. Sobrenome A cota do ex-líder do PDT Jefferson Péres foi usada uma vez após sua morte. Foi no dia 7 de dezembro do ano passado. A passagem foi emitida em nome do passageiro identificado como “Souza/Carpinteiro Peres”. Os sobrenomes são semelhantes ao de Jefferson e ao da viúva, Marlícide de Souza. O Congresso em Foco não conseguiu localizar Marlídice. A reportagem foi informada por ex-assessores de Jefferson que os números dela mudaram recentemente.No último dia 10 de dezembro, Marlídice solicitou ao Senado a conversão em dinheiro da cota de passagens aéreas do marido não utilizadas por ele. O pedido foi feito ao então presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que atendeu prontamente. Marlídice recebeu R$ 118.651,20, segundo a Folha de S.Paulo. O Congresso em Foco fez contato com os demais nove ex-senadores. Apenas Roberto Saturnino e João Alberto Souza não retornaram os recados deixados pela reportagem. Vice-governador do Maranhão, João Alberto aparece como passageiro em 22 dos 98 trajetos voados com a cota parlamentar depois que ele deixou o Senado. Os demais voos foram feitos por 30 passageiros diferentes. Entre eles, 13 com o mesmo sobrenome do ex-senador. Os bilhetes foram emitidos entre 9 de julho de 2007 e 27 de janeiro de 2009, pela Gol e pela Varig. Brasília, São Luís, Belém e Recife foram os principais destinos percorridos. A assessoria de imprensa do vice-governador maranhense não retornou o contato feito pela reportagem. João Alberto foi empossado junto com a agora ex-senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), que herdou a vaga aberta com a cassação do governador Jackson Lago. Quatro trechos O ex-senador Roberto Saturnino (PT-RJ) emitiu 54 bilhetes para viagens nacionais após o fim do seu mandato. As autorizações para os voos aconteceram entre julho de 2007 e janeiro deste ano. Deste total, Saturnino é passageiro apenas em quatro trechos de viagens. O ex-parlamentar viajou, com bilhete emitido no dia 20 de novembro de 2007, entre Petrolina (PE) e Recife e no trecho Recife-Rio de Janeiro. Em janeiro de 2009, o ex-senador viaja com a mulher, Eliana, entre Belém e Santarém (PA). Os bilhetes foram emitidos no dia 19 de janeiro deste ano. Nesse mesmo dia, outras quatro passagens foram emitidas para familiares de Saturnino. Além da esposa, Antônio Braga e Eliana Braga eram os passageiros que constavam em bilhetes para as rotas Rio de Janeiro– Belém, Belém–Rio de Janeiro e Belém–Santarém, Santarém–Belém. O site tentou contato com Saturnino, mas, na sua casa no Rio de Janeiro, a reportagem foi informada que ele estava em viagem para São Paulo e não poderia responder antes da semana que vem. Sem ilegalidade Os outros sete ex-senadores disseram não ter cometido nenhuma ilegalidade e que agiram de acordo com as regras em vigor. As explicações para as viagens, no entanto, variam. Confira as justificativas de cada um Leia tudo sobre a farra das passagens
Governador usa cota e assessor do Senado
Fonte: Congressoemfoco
domingo, maio 10, 2009
Vigilância Sanitária não está preparada para eventual risco de pandemia
Escrito por Gabriel Brito
08-Mai-2009
Na semana em que explodiu o surto da gripe suína (agora denominada gripe-A), que coloca em estado de alerta e medo todo o mundo, o Brasil se depara com uma situação que pode se tornar alarmante diante de uma eventual pandemia. Isso porque o contingente de funcionários da ANVISA em portos, aeroportos e fronteiras para dar conta das várias entradas no país, de pessoas e mercadorias, é absolutamente defasado, ao menos de acordo com a opinião de funcionários do próprio órgão.
"Não estamos em número suficiente para inspecionar, fiscalizar e fazer frente às demandas advindas da globalização dos transportes, das importações de produtos que se destinam ao consumo humano e do controle do tráfego de viajantes, vindos de regiões de riscos, como o vírus do ebola, pneumonia asiática, influenza aviária, febre do Nilo e hoje a pandemia de gripe suína", afirmou Luiz Carlos Torres de Castilhos, fiscal da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no aeroporto de Porto Alegre.
De acordo com o servidor, o fato se deve exatamente à ausência de concursos públicos recentes, que permitam ao setor absorver novos funcionários para substituir os que se aposentam. "Os atuais fiscais (em maioria vindos do antigo INAMPS e da FUNASA) que vão se aposentando não são substituídos, pois não há concurso público e nem novas redistribuições de servidores. Isso se agrava quando postos importantes passam a funcionar somente durante o dia, como se o risco sanitário ocorresse apenas em horário comercial", prosseguiu, referindo-se ao encerramento dos atendimentos 24 horas por dia de alguns postos que possuem essa necessidade.
No mesmo sentido, o regulamento da ANVISA é bem claro ao dizer como deve funcionar a fiscalização de portos, aeroportos e fronteiras no país. "A inspeção sanitária poderá ser realizada a qualquer hora do dia ou da noite e em qualquer dia da semana, inclusive domingos e feriados", reza o texto em seu artigo 15, inciso I.
"Há sete meses esta regulamentação está sendo desobedecida por um memorando que não tem a legalidade de um ato normativo para sobrepujá-la", diz Luiz Rechtman, fiscal do posto do Porto de Salvador.
Diante do quadro de insuficiência, o governo segue relutando em realizar concursos, preferindo buscar a imposição do aumento de jornada de 6 para 8 horas. Em números, essa extensão de jornada equivale a aumentar a força de trabalho em uma quantidade aproximada de 10 mil novos concursados, sem, no entanto, incorrer nos gastos inerentes de novas contratações.
Tal situação pode facilmente ser conectada com as políticas públicas em geral, sempre carentes de uma quantidade adequada de funcionários nas mais diversas áreas – e a despeito do discurso fiscalista, que critica um suposto excesso de funcionários públicos, levando a uma ‘máquina e orçamento inchados’. Apesar dos constantes ataques ao funcionalismo público, o Brasil apresenta uma taxa de servidores, para cada 1000 habitantes, baixa em comparação com outros países desenvolvidos, como França (38,47 para cada 1000), Espanha (19,15) ou Áustria (20,84) – o Brasil possui 5,32 para cada 1000 habitantes, queda de 0,2% em relação aos 5,52 do ano 2000. São todos dados do IPEA, em estudo comparativo do funcionalismo brasileiro e de outros países. Até mesmo os Estados Unidos, inventores do Estado mínimo, têm uma relação quase 100% maior, de 9,82 servidores públicos para cada mil habitantes.
"Mesmo com a chegada de uma pandemia com riscos sanitários extremamente sérios para a população em geral e portuária em particular, a ANVISA não revogou o tal memorando. Dessa forma, continua em vigor a orientação de não se efetuar fiscalização sanitária noturna por parte dos fiscais da ANVISA nos postos portuários após as 19 horas", completa Rechtman.
"O problema do Estado é gestão. Com a ampliação das políticas sociais, das demandas sociais - graças às pressões legítimas da sociedade -, o número de funcionários continuará aumentando. O desafio é implantar modelos de gestão mais eficientes", opina em seu blog o jornalista Luis Nassif, defensor de fortes investimentos estatais no setor público.
Soluções provisórias
"Nosso contingente de fiscais desses locais já é insuficiente em condições normais. Não queremos ser alarmistas, mas somente aproveitar o momento para fazer esse alerta", explica Castilhos. "Sofremos com falta de material, equipamentos de trabalho e temos funcionários sobrecarregados".
O surto da gripe suína, iniciado no México, mas com suspeitas de casos por todo o globo, se expandiu há cerca de uma semana, e já há 4 registros também no Brasil. De toda forma, a própria OMS já elevou seu alerta para o nível 5, numa escala que vai até 6, configurando um quadro preocupante.
"Nossa idéia é que, por se tratar de uma pandemia, portanto uma emergência, o governo redistribua em caráter de urgência urgentíssima servidores federais do antigo INAMPS e da FUNASA para tratar desse tipo de situação, pois já são concursados e possuem experiência em identificar sinais e sintomas e em controle de endemias", disse Castilhos.
O servidor ainda denuncia a má organização do governo no setor, "as péssimas condições de trabalho, pois muitos trabalhadores não recebem indenização de insalubridade e/ou periculosidade, apesar de trabalharem com situações de risco, e há muito tempo não são feitos os exames periódicos de saúde dos trabalhadores, pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional", prossegue.
Para ele, um país com dimensões continentais e com diversas fronteiras e locais de entrada para o território nacional se encontra com um quadro claramente abaixo do necessário para a eficiência do serviço ser completa. "Em que pese o elevado conhecimento técnico-científico destas equipes multiprofissionais de saúde, que hoje atuam em PAF (portos, aeroportos e fronteiras), o quantitativo de servidores é insuficiente para dar cobertura de maneira mais presente em todos os postos de entrada do país. Precisamos de pelo menos o dobro do que há hoje", completa. São cerca de 1250 os funcionários do setor.
Em 2008, o país já passou por uma lamentável epidemia de dengue, que se concentrou no estado do Rio de Janeiro e fez dezenas de vítimas, configurando um dos episódios mais vexatórios da história da saúde pública brasileira. Ainda não se sabe a extensão do surto da gripe suína e seus efeitos globais, mas, independentemente de sua gravidade, o alerta para a insuficiência do serviço de vigilância sanitária em território nacional está dado.
Gabriel Brito é jornalista.
Fonte: Correio da Cidadania
08-Mai-2009
Na semana em que explodiu o surto da gripe suína (agora denominada gripe-A), que coloca em estado de alerta e medo todo o mundo, o Brasil se depara com uma situação que pode se tornar alarmante diante de uma eventual pandemia. Isso porque o contingente de funcionários da ANVISA em portos, aeroportos e fronteiras para dar conta das várias entradas no país, de pessoas e mercadorias, é absolutamente defasado, ao menos de acordo com a opinião de funcionários do próprio órgão.
"Não estamos em número suficiente para inspecionar, fiscalizar e fazer frente às demandas advindas da globalização dos transportes, das importações de produtos que se destinam ao consumo humano e do controle do tráfego de viajantes, vindos de regiões de riscos, como o vírus do ebola, pneumonia asiática, influenza aviária, febre do Nilo e hoje a pandemia de gripe suína", afirmou Luiz Carlos Torres de Castilhos, fiscal da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no aeroporto de Porto Alegre.
De acordo com o servidor, o fato se deve exatamente à ausência de concursos públicos recentes, que permitam ao setor absorver novos funcionários para substituir os que se aposentam. "Os atuais fiscais (em maioria vindos do antigo INAMPS e da FUNASA) que vão se aposentando não são substituídos, pois não há concurso público e nem novas redistribuições de servidores. Isso se agrava quando postos importantes passam a funcionar somente durante o dia, como se o risco sanitário ocorresse apenas em horário comercial", prosseguiu, referindo-se ao encerramento dos atendimentos 24 horas por dia de alguns postos que possuem essa necessidade.
No mesmo sentido, o regulamento da ANVISA é bem claro ao dizer como deve funcionar a fiscalização de portos, aeroportos e fronteiras no país. "A inspeção sanitária poderá ser realizada a qualquer hora do dia ou da noite e em qualquer dia da semana, inclusive domingos e feriados", reza o texto em seu artigo 15, inciso I.
"Há sete meses esta regulamentação está sendo desobedecida por um memorando que não tem a legalidade de um ato normativo para sobrepujá-la", diz Luiz Rechtman, fiscal do posto do Porto de Salvador.
Diante do quadro de insuficiência, o governo segue relutando em realizar concursos, preferindo buscar a imposição do aumento de jornada de 6 para 8 horas. Em números, essa extensão de jornada equivale a aumentar a força de trabalho em uma quantidade aproximada de 10 mil novos concursados, sem, no entanto, incorrer nos gastos inerentes de novas contratações.
Tal situação pode facilmente ser conectada com as políticas públicas em geral, sempre carentes de uma quantidade adequada de funcionários nas mais diversas áreas – e a despeito do discurso fiscalista, que critica um suposto excesso de funcionários públicos, levando a uma ‘máquina e orçamento inchados’. Apesar dos constantes ataques ao funcionalismo público, o Brasil apresenta uma taxa de servidores, para cada 1000 habitantes, baixa em comparação com outros países desenvolvidos, como França (38,47 para cada 1000), Espanha (19,15) ou Áustria (20,84) – o Brasil possui 5,32 para cada 1000 habitantes, queda de 0,2% em relação aos 5,52 do ano 2000. São todos dados do IPEA, em estudo comparativo do funcionalismo brasileiro e de outros países. Até mesmo os Estados Unidos, inventores do Estado mínimo, têm uma relação quase 100% maior, de 9,82 servidores públicos para cada mil habitantes.
"Mesmo com a chegada de uma pandemia com riscos sanitários extremamente sérios para a população em geral e portuária em particular, a ANVISA não revogou o tal memorando. Dessa forma, continua em vigor a orientação de não se efetuar fiscalização sanitária noturna por parte dos fiscais da ANVISA nos postos portuários após as 19 horas", completa Rechtman.
"O problema do Estado é gestão. Com a ampliação das políticas sociais, das demandas sociais - graças às pressões legítimas da sociedade -, o número de funcionários continuará aumentando. O desafio é implantar modelos de gestão mais eficientes", opina em seu blog o jornalista Luis Nassif, defensor de fortes investimentos estatais no setor público.
Soluções provisórias
"Nosso contingente de fiscais desses locais já é insuficiente em condições normais. Não queremos ser alarmistas, mas somente aproveitar o momento para fazer esse alerta", explica Castilhos. "Sofremos com falta de material, equipamentos de trabalho e temos funcionários sobrecarregados".
O surto da gripe suína, iniciado no México, mas com suspeitas de casos por todo o globo, se expandiu há cerca de uma semana, e já há 4 registros também no Brasil. De toda forma, a própria OMS já elevou seu alerta para o nível 5, numa escala que vai até 6, configurando um quadro preocupante.
"Nossa idéia é que, por se tratar de uma pandemia, portanto uma emergência, o governo redistribua em caráter de urgência urgentíssima servidores federais do antigo INAMPS e da FUNASA para tratar desse tipo de situação, pois já são concursados e possuem experiência em identificar sinais e sintomas e em controle de endemias", disse Castilhos.
O servidor ainda denuncia a má organização do governo no setor, "as péssimas condições de trabalho, pois muitos trabalhadores não recebem indenização de insalubridade e/ou periculosidade, apesar de trabalharem com situações de risco, e há muito tempo não são feitos os exames periódicos de saúde dos trabalhadores, pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional", prossegue.
Para ele, um país com dimensões continentais e com diversas fronteiras e locais de entrada para o território nacional se encontra com um quadro claramente abaixo do necessário para a eficiência do serviço ser completa. "Em que pese o elevado conhecimento técnico-científico destas equipes multiprofissionais de saúde, que hoje atuam em PAF (portos, aeroportos e fronteiras), o quantitativo de servidores é insuficiente para dar cobertura de maneira mais presente em todos os postos de entrada do país. Precisamos de pelo menos o dobro do que há hoje", completa. São cerca de 1250 os funcionários do setor.
Em 2008, o país já passou por uma lamentável epidemia de dengue, que se concentrou no estado do Rio de Janeiro e fez dezenas de vítimas, configurando um dos episódios mais vexatórios da história da saúde pública brasileira. Ainda não se sabe a extensão do surto da gripe suína e seus efeitos globais, mas, independentemente de sua gravidade, o alerta para a insuficiência do serviço de vigilância sanitária em território nacional está dado.
Gabriel Brito é jornalista.
Fonte: Correio da Cidadania
Jornais
Folha de S.Paulo
Brasil não tem controle sobre milho transgênico
Agora S.Paulo
Confira as 15 revisões que aumentam a aposentadoria
O Estado de S.Paulo
Agricultura se recupera e pode repetir 2008
Jornal do Brasil
Planos de saúde dão calote no governo
O Globo
Artifício faz Petrobras pagar menos imposto
Correio Braziliense
O dia de todas as mães
Estado de Minas
As terras da discórdia
Diário do Nordeste
Classe C move economia
A Tarde
Chuva desabriga 428 famílias na capital baiana
Extra
Imposto faz preço do remédio no Rio ser o mais caro do país
Correio do Povo
Gravação reabre crise e oposição pede CPI
*Revistas
Veja
Gol de ouro
Época
Existe remédio para ficar mais inteligente?
IstoÉ
A face de Lula que você não conhece
IstoÉ Dinheiro
O Brasil pode salvar a GM?
Carta Capital
O congresso de Lilliput
Fonte: ("BOL - FolhaOnline - Brasil");
Folha de S.Paulo
Brasil não tem controle sobre milho transgênico
Agora S.Paulo
Confira as 15 revisões que aumentam a aposentadoria
O Estado de S.Paulo
Agricultura se recupera e pode repetir 2008
Jornal do Brasil
Planos de saúde dão calote no governo
O Globo
Artifício faz Petrobras pagar menos imposto
Correio Braziliense
O dia de todas as mães
Estado de Minas
As terras da discórdia
Diário do Nordeste
Classe C move economia
A Tarde
Chuva desabriga 428 famílias na capital baiana
Extra
Imposto faz preço do remédio no Rio ser o mais caro do país
Correio do Povo
Gravação reabre crise e oposição pede CPI
*Revistas
Veja
Gol de ouro
Época
Existe remédio para ficar mais inteligente?
IstoÉ
A face de Lula que você não conhece
IstoÉ Dinheiro
O Brasil pode salvar a GM?
Carta Capital
O congresso de Lilliput
Fonte: ("BOL - FolhaOnline - Brasil");
Dia das Mães - Mensagem do Mestre
Por mgconsoni 10/05/2009 às 07:31
Homenagem às mães
Veja e ouça http://www.geh.com.br/forum/viewtopic.php?f=62&t=5362
Fonte: CMI Brasil
Homenagem às mães
Veja e ouça http://www.geh.com.br/forum/viewtopic.php?f=62&t=5362
Fonte: CMI Brasil
O sensacional e o essencial
Alon Feuerwerker
O deputado Edmar Moreira (MG) deve ser absolvido pelos colegas da acusação de quebra de decoro parlamentar. Segundo o pulso da Câmara, Moreira já pagou um preço alto pelos erros cometidos. Para a maioria dos deputados, inclusive da cúpula do ex-partido dele, o Democratas, a exposição pública do parlamentar mineiro nos últimos meses é punição suficiente, não cabendo portanto a cassação.
Qual o erro mais grave de Moreira, segundo os pares? Ter concorrido como avulso ao cargo de corregedor. Verdade que Moreira na época pertencia ao dono da vaga, o DEM. Só que ele se recusou a disputar a indicação na bancada. Foi a plenário, com o não tão discreto apoio do governismo, e bateu Vic Pires Franco (PA), o nome oficial indicado pelo ex-PFL.
O que se seguiu é conhecido. Moreira ganhou de Pires Franco no voto secreto e saiu a dar declarações sobre como iria proteger os colegas das tentativas de cassação. Moreira estava apenas retribuindo o voto secreto dos companheiros, mas foi imprudente e o céu desabou sobre a cabeça dele. Desenterrou-se uma história antiga, a do tal castelo.
O castelo de Moreira é sensacional como história jornalística. Tem-se a imagem, numa cor adequada ao bizarro. E tem-se um rótulo, "o deputado do castelo". Fácil de compreender, fácil de descrever. Mas com um senão: ninguém pode ser punido por ter um castelo. Ter um castelo não é crime. Nem caracteriza quebra de decoro parlamentar. Dentro da lei, cada um faz o que quer com o seu dinheiro. Se Edmar Moreira decidiu construir um castelo, é assunto dele. Até porque a obra foi erguida antes de Moreira ser deputado.
A fragilidade da "acusação" de "ter um castelo" foi diagnosticada, é claro, pela força-tarefa encarregada de tirar Moreira da enrascada. A cada etapa do processo, eles se agarram ao sensacional, a história do castelo, para fugir do essencial. O processo de quebra de decoro contra o deputado não tem nada a ver com o castelo, está relacionado à suspeita de que Edmar Moreira tenha recebido indevidamente sua verba indenizatória, por meio de um expediente: pediu reembolso por despesas de segurança prestadas pela empresa dele a ele mesmo. E a investigação preliminar feita pelos deputados não encontrou sinais de que os serviços de segurança tenham sido efetivamente prestados.
Aí chegamos a outro problema. A Câmara dos Deputados e o Senado decidiram afinal dar publicidade ao detalhamento dos gastos cobertos pela verba indenizatória. O CNPJ das empresas que receberam o dinheiro vai à internet. Aliás, a democracia brasileira deve essa ao deputado Moreira. Claro que a medida, como de hábito, foi parcial. O passado será esquecido, pelo menos no que depender do Congresso. O que se fez até aqui com a verba indenizatória vai para o arquivo morto.
Sorte de Edmar Moreira. Enquanto a opinião pública se espanta com a história do castelo, a Câmara dos Deputados vai absorver o desgaste de salvar o deputado em apuros, para não ter que pagar uma fatura muito maior: se houver o precedente de cassação pelo mau uso pretérito da verba indenizatória, abrir-se-á uma caixa de pandora, da qual pode sair qualquer coisa. Será uma lâmina a pender para sempre sobre o pescoço de suas excelências. Que naturalmente não querem isso.
A tarefa final da brigada de Edmar Moreira é, portanto, mobilizar o espírito de corpo da Casa. É por esse ângulo que devem ser compreendidos os ataques à imprensa desfechados pelo relator do caso no Conselho de Ética. Os deputados estão uma arara com a imprensa. E querem dar o troco. E é mais fácil para os deputados nesse episódio atacar o sensacional do que esclarecer o essencial: afinal, o relator tem alguma evidência de que tenha sido efetivamente prestado o serviço pelo qual o deputado Edmar Moreira foi reembolsado? Se tem, poderia fazer a gentileza de mostrar?
Fonte: Correio Braziliense (DF)
O deputado Edmar Moreira (MG) deve ser absolvido pelos colegas da acusação de quebra de decoro parlamentar. Segundo o pulso da Câmara, Moreira já pagou um preço alto pelos erros cometidos. Para a maioria dos deputados, inclusive da cúpula do ex-partido dele, o Democratas, a exposição pública do parlamentar mineiro nos últimos meses é punição suficiente, não cabendo portanto a cassação.
Qual o erro mais grave de Moreira, segundo os pares? Ter concorrido como avulso ao cargo de corregedor. Verdade que Moreira na época pertencia ao dono da vaga, o DEM. Só que ele se recusou a disputar a indicação na bancada. Foi a plenário, com o não tão discreto apoio do governismo, e bateu Vic Pires Franco (PA), o nome oficial indicado pelo ex-PFL.
O que se seguiu é conhecido. Moreira ganhou de Pires Franco no voto secreto e saiu a dar declarações sobre como iria proteger os colegas das tentativas de cassação. Moreira estava apenas retribuindo o voto secreto dos companheiros, mas foi imprudente e o céu desabou sobre a cabeça dele. Desenterrou-se uma história antiga, a do tal castelo.
O castelo de Moreira é sensacional como história jornalística. Tem-se a imagem, numa cor adequada ao bizarro. E tem-se um rótulo, "o deputado do castelo". Fácil de compreender, fácil de descrever. Mas com um senão: ninguém pode ser punido por ter um castelo. Ter um castelo não é crime. Nem caracteriza quebra de decoro parlamentar. Dentro da lei, cada um faz o que quer com o seu dinheiro. Se Edmar Moreira decidiu construir um castelo, é assunto dele. Até porque a obra foi erguida antes de Moreira ser deputado.
A fragilidade da "acusação" de "ter um castelo" foi diagnosticada, é claro, pela força-tarefa encarregada de tirar Moreira da enrascada. A cada etapa do processo, eles se agarram ao sensacional, a história do castelo, para fugir do essencial. O processo de quebra de decoro contra o deputado não tem nada a ver com o castelo, está relacionado à suspeita de que Edmar Moreira tenha recebido indevidamente sua verba indenizatória, por meio de um expediente: pediu reembolso por despesas de segurança prestadas pela empresa dele a ele mesmo. E a investigação preliminar feita pelos deputados não encontrou sinais de que os serviços de segurança tenham sido efetivamente prestados.
Aí chegamos a outro problema. A Câmara dos Deputados e o Senado decidiram afinal dar publicidade ao detalhamento dos gastos cobertos pela verba indenizatória. O CNPJ das empresas que receberam o dinheiro vai à internet. Aliás, a democracia brasileira deve essa ao deputado Moreira. Claro que a medida, como de hábito, foi parcial. O passado será esquecido, pelo menos no que depender do Congresso. O que se fez até aqui com a verba indenizatória vai para o arquivo morto.
Sorte de Edmar Moreira. Enquanto a opinião pública se espanta com a história do castelo, a Câmara dos Deputados vai absorver o desgaste de salvar o deputado em apuros, para não ter que pagar uma fatura muito maior: se houver o precedente de cassação pelo mau uso pretérito da verba indenizatória, abrir-se-á uma caixa de pandora, da qual pode sair qualquer coisa. Será uma lâmina a pender para sempre sobre o pescoço de suas excelências. Que naturalmente não querem isso.
A tarefa final da brigada de Edmar Moreira é, portanto, mobilizar o espírito de corpo da Casa. É por esse ângulo que devem ser compreendidos os ataques à imprensa desfechados pelo relator do caso no Conselho de Ética. Os deputados estão uma arara com a imprensa. E querem dar o troco. E é mais fácil para os deputados nesse episódio atacar o sensacional do que esclarecer o essencial: afinal, o relator tem alguma evidência de que tenha sido efetivamente prestado o serviço pelo qual o deputado Edmar Moreira foi reembolsado? Se tem, poderia fazer a gentileza de mostrar?
Fonte: Correio Braziliense (DF)
Uma verdade amarga
Editorial
O deputado Sérgio Moraes, do PTB gaúcho, decerto externou o que devem pensar muitos, se não a maioria de seus pares - a julgar pela infinidade de exemplos de seu execrável comportamento -, quando disse estar "se lixando" para a opinião pública. Foi com essa brutal franqueza que reagiu ao ser perguntado se não o preocupava a possível repercussão da deplorável atitude que acabara de tomar como membro do Conselho de Ética da Câmara. Relator do pedido de abertura de processo por quebra de decoro contra o deputado mineiro Edmar Moreira (ex-DEM), Moraes avisou, antes de qualquer apuração, que não tinha a menor intenção de levar adiante o caso que poderia desembocar na cassação do colega.
Moreira, levado a renunciar à Corregedoria da Casa quando se descobriu que ele era dono, em surdina, de um castelo de R$ 25 milhões, é acusado de cometer irregularidades com a verba indenizatória de R$ 15 mil mensais que os parlamentares se concederam para cobrir as suas despesas no exercício do mandato. Entre 2007 e 2008, ele apresentou notas fiscais de serviços que teria pago a firmas de segurança de sua propriedade. Uma sindicância levantou a suspeita de que os serviços não foram prestados e que as notas serviam para o deputado embolsar R$ 230,6 mil restituídos a troco de nada. Ele já se havia notabilizado ao invocar "o vício absolutamente insanável da amizade" para propor que a Casa deixasse de processar os seus membros.
Moraes alega ser impossível provar que não foram prestados os serviços alegadamente pagos por Moreira. De mais a mais, argumenta, "se não havia norma que impedisse o deputado de contratar sua própria empresa, ele não cometeu irregularidade alguma". Ele não é o primeiro, e certamente não será o último congressista a ignorar, ou fingir que ignora, que na esfera pública só se pode fazer o que as leis autorizam expressamente. Moraes invocou ainda a anistia concedida pelo presidente da Câmara, Michel Temer, aos participantes da farra das passagens aéreas. Ao baixar as regras que passaram a restringir a sua utilização, Temer estabeleceu que os abusos passados não seriam punidos. Moraes sustenta que o mesmo se aplica às verbas indenizatórias.
Apesar dessa escandalosa complacência, a investigação contra o deputado-castelão prosseguirá. Mas o que o espera por seus presumíveis ilícitos ficou por ora em segundo plano, ofuscado pelas palavras do relator. Sem se dar conta, ele disse uma amarga verdade a propósito do combate morro acima aos vícios entranhados na cultura política brasileira. Moraes se lixa para a opinião pública porque "vocês (jornalistas) batem, mas a gente se reelege", contrapôs. E citou o próprio caso: está no seu sétimo mandato, a mulher é prefeita e um de seus seis filhos, vereador. De fato, ele se elegeu duas vezes vereador em Santa Cruz do Sul, no interior gaúcho, duas vezes prefeito do município e duas vezes deputado estadual, antes de conquistar em 2006, com 86 mil votos, um mandato na Câmara.
Pelo visto, a sua carreira não foi afetada por ele ter sido acusado de envolvimento com uma rede de prostituição quando dono de uma boate no fim dos anos 1980 (o que lhe valeu uma condenação anulada em 1997 por insuficiência de provas). Ele se livrou também de um processo por receptação de joias roubadas e de dois outros por agressão. No Supremo Tribunal correm contra ele quatro processos por crime de responsabilidade. Mais quatro acusações, uma delas por atos contra os direitos da criança e do adolescente, estão sendo investigadas. Dá o que pensar. Denúncias da imprensa, investigações policiais, a indignação da sociedade - até a "lista suja" de candidatos condenados em primeira instância -, nada disso resultou numa verdadeira faxina ética das câmaras legislativas nacionais.
É verdade que, a cada eleição, aproximadamente a metade dos deputados federais que se recandidatam é rejeitada. É verdade também que dezenas de parlamentares ligados à máfia das ambulâncias foram punidos nas urnas. Em compensação, um Sérgio Moraes não só se alçou ao Congresso, como chegou a presidir o Conselho de Ética da Câmara, onde se distinguiu por pregar a extinção do colegiado, e agora é o complacente relator de um processo de cassação. Ele tem mesmo por que se lixar para o País.
Fonte: O Estado de S.Paulo (SP)
O deputado Sérgio Moraes, do PTB gaúcho, decerto externou o que devem pensar muitos, se não a maioria de seus pares - a julgar pela infinidade de exemplos de seu execrável comportamento -, quando disse estar "se lixando" para a opinião pública. Foi com essa brutal franqueza que reagiu ao ser perguntado se não o preocupava a possível repercussão da deplorável atitude que acabara de tomar como membro do Conselho de Ética da Câmara. Relator do pedido de abertura de processo por quebra de decoro contra o deputado mineiro Edmar Moreira (ex-DEM), Moraes avisou, antes de qualquer apuração, que não tinha a menor intenção de levar adiante o caso que poderia desembocar na cassação do colega.
Moreira, levado a renunciar à Corregedoria da Casa quando se descobriu que ele era dono, em surdina, de um castelo de R$ 25 milhões, é acusado de cometer irregularidades com a verba indenizatória de R$ 15 mil mensais que os parlamentares se concederam para cobrir as suas despesas no exercício do mandato. Entre 2007 e 2008, ele apresentou notas fiscais de serviços que teria pago a firmas de segurança de sua propriedade. Uma sindicância levantou a suspeita de que os serviços não foram prestados e que as notas serviam para o deputado embolsar R$ 230,6 mil restituídos a troco de nada. Ele já se havia notabilizado ao invocar "o vício absolutamente insanável da amizade" para propor que a Casa deixasse de processar os seus membros.
Moraes alega ser impossível provar que não foram prestados os serviços alegadamente pagos por Moreira. De mais a mais, argumenta, "se não havia norma que impedisse o deputado de contratar sua própria empresa, ele não cometeu irregularidade alguma". Ele não é o primeiro, e certamente não será o último congressista a ignorar, ou fingir que ignora, que na esfera pública só se pode fazer o que as leis autorizam expressamente. Moraes invocou ainda a anistia concedida pelo presidente da Câmara, Michel Temer, aos participantes da farra das passagens aéreas. Ao baixar as regras que passaram a restringir a sua utilização, Temer estabeleceu que os abusos passados não seriam punidos. Moraes sustenta que o mesmo se aplica às verbas indenizatórias.
Apesar dessa escandalosa complacência, a investigação contra o deputado-castelão prosseguirá. Mas o que o espera por seus presumíveis ilícitos ficou por ora em segundo plano, ofuscado pelas palavras do relator. Sem se dar conta, ele disse uma amarga verdade a propósito do combate morro acima aos vícios entranhados na cultura política brasileira. Moraes se lixa para a opinião pública porque "vocês (jornalistas) batem, mas a gente se reelege", contrapôs. E citou o próprio caso: está no seu sétimo mandato, a mulher é prefeita e um de seus seis filhos, vereador. De fato, ele se elegeu duas vezes vereador em Santa Cruz do Sul, no interior gaúcho, duas vezes prefeito do município e duas vezes deputado estadual, antes de conquistar em 2006, com 86 mil votos, um mandato na Câmara.
Pelo visto, a sua carreira não foi afetada por ele ter sido acusado de envolvimento com uma rede de prostituição quando dono de uma boate no fim dos anos 1980 (o que lhe valeu uma condenação anulada em 1997 por insuficiência de provas). Ele se livrou também de um processo por receptação de joias roubadas e de dois outros por agressão. No Supremo Tribunal correm contra ele quatro processos por crime de responsabilidade. Mais quatro acusações, uma delas por atos contra os direitos da criança e do adolescente, estão sendo investigadas. Dá o que pensar. Denúncias da imprensa, investigações policiais, a indignação da sociedade - até a "lista suja" de candidatos condenados em primeira instância -, nada disso resultou numa verdadeira faxina ética das câmaras legislativas nacionais.
É verdade que, a cada eleição, aproximadamente a metade dos deputados federais que se recandidatam é rejeitada. É verdade também que dezenas de parlamentares ligados à máfia das ambulâncias foram punidos nas urnas. Em compensação, um Sérgio Moraes não só se alçou ao Congresso, como chegou a presidir o Conselho de Ética da Câmara, onde se distinguiu por pregar a extinção do colegiado, e agora é o complacente relator de um processo de cassação. Ele tem mesmo por que se lixar para o País.
Fonte: O Estado de S.Paulo (SP)
Assalto ao Bolsa-Família
Editorial
A exemplo do que já tinha constatado em relação ao programa Universidade para Todos (ProUni), o Tribunal de Contas da União (TCU) flagrou milhares de irregularidades na concessão dos recursos do Bolsa-Família, o maior programa social do governo federal. A apuração deixou evidente a existência de uma ampla rede de brasileiros movidos pela esperteza, que não hesitam em surrupiar recursos de quem realmente necessita de socorro oficial para sobreviver no cotidiano. Embora esse tipo de padrão de comportamento seja comum nos casos de grandes movimentações de dinheiro público, há falhas inaceitáveis tanto no processo de seleção dos beneficiários quanto no de fiscalização do dinheiro liberado.
Bastou o TCU examinar com atenção um universo estimado em cerca de 300 mil famílias, de um total de 11 milhões atendidas pelo programa para constatar que as brechas para o mau uso do programa estão por todo o lado. Um problema comum é o de beneficiário com renda muito acima do máximo exigido. Outro, mais grave ainda, é o fato de milhares de pessoas nessa situação circularem em carro particular. Cruzamentos com os dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) evidenciaram proprietários de automóvel com valor superior até a R$ 300 mil que não abrem mão do seu Bolsa-Família. Obviamente, entre os contemplados há também mortos e, é claro, centenas de políticos eleitos nos pleitos de 2004 e 2006, além de suplentes e familiares, o que significa um insulto para os contribuintes.
O governo federal, habituado aos constantes desvios na área social, os mais visíveis dos quais costumam ocorrer com o dinheiro da Previdência, não pode subestimar as dimensões desses desvios, que, se não tivessem sido apurados por amostragem, poderiam se revelar ainda mais estarrecedores. Ao contribuinte, que banca o programa, só resta torcer para que mais brasileiros se mantenham fiéis a princípios éticos e que o Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome se mostre muito mais rigoroso do que hoje em todas as etapas do projeto.
Fonte: Diário Catarinense (SC)
A exemplo do que já tinha constatado em relação ao programa Universidade para Todos (ProUni), o Tribunal de Contas da União (TCU) flagrou milhares de irregularidades na concessão dos recursos do Bolsa-Família, o maior programa social do governo federal. A apuração deixou evidente a existência de uma ampla rede de brasileiros movidos pela esperteza, que não hesitam em surrupiar recursos de quem realmente necessita de socorro oficial para sobreviver no cotidiano. Embora esse tipo de padrão de comportamento seja comum nos casos de grandes movimentações de dinheiro público, há falhas inaceitáveis tanto no processo de seleção dos beneficiários quanto no de fiscalização do dinheiro liberado.
Bastou o TCU examinar com atenção um universo estimado em cerca de 300 mil famílias, de um total de 11 milhões atendidas pelo programa para constatar que as brechas para o mau uso do programa estão por todo o lado. Um problema comum é o de beneficiário com renda muito acima do máximo exigido. Outro, mais grave ainda, é o fato de milhares de pessoas nessa situação circularem em carro particular. Cruzamentos com os dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) evidenciaram proprietários de automóvel com valor superior até a R$ 300 mil que não abrem mão do seu Bolsa-Família. Obviamente, entre os contemplados há também mortos e, é claro, centenas de políticos eleitos nos pleitos de 2004 e 2006, além de suplentes e familiares, o que significa um insulto para os contribuintes.
O governo federal, habituado aos constantes desvios na área social, os mais visíveis dos quais costumam ocorrer com o dinheiro da Previdência, não pode subestimar as dimensões desses desvios, que, se não tivessem sido apurados por amostragem, poderiam se revelar ainda mais estarrecedores. Ao contribuinte, que banca o programa, só resta torcer para que mais brasileiros se mantenham fiéis a princípios éticos e que o Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome se mostre muito mais rigoroso do que hoje em todas as etapas do projeto.
Fonte: Diário Catarinense (SC)
Até quando aqueles que se lixam para a população serão reeleitos?
Da Redação
A indignação é geral, afinal trata-se de um evidente escárnio para com o cidadão brasileiro e um flagrante desprezo à população. No entanto, a afirmação do deputado gaúcho Sérgio Moraes de que ele está se lixando para a opinião pública pode ser analisada sob outra ótica.
Trata-se de uma grande verdade dita por um parlamentar. Muitos são, de fato, os políticos que desdenham da opinião pública e, independentemente das diversas modalidades de falcatruas noticiadas pela imprensa, mantêm durante décadas as suas cadeiras em cargos municipais, estaduais e federais.
Inquestionavelmente, o comentário do petebista desnuda uma faceta cruel da administração pública, mas, ao mesmo tempo, serve como um alerta, uma proposta de conscientização. Não apenas os eleitores do deputado federal Sérgio Moraes, mas cada brasileiro precisa assumir o papel de acompanhar o desempenho do político que elegeu.
Já por parte do poder público, em todos os seus níveis e instâncias, enquanto o acesso à cidadania - por meio da educação, saúde ou trabalho, por exemplo - for restrito, muitos dos políticos que transformam o cargo em dinastia serão reeleitos.
Moraes, que é membro do Conselho de Ética da Câmara - colegiado responsável por zelar pelo decoro na Casa -, foi repreendido até por alguns de seus pares, ao caçoar da opinião pública, enquanto defendia o arquivamento das investigações sobre suposto uso irregular da cota parlamentar de um colega, o mineiro Edmar Moreira. A melhor maneira de essa zombaria não ter sido em vão, é que o eleitor saiba quem está, ou não, se lixando para a população. Tal avaliação só será eficaz se feita conscientemente por meio do nobre exercício do voto.
Fonte: O Tempo (MG)
A indignação é geral, afinal trata-se de um evidente escárnio para com o cidadão brasileiro e um flagrante desprezo à população. No entanto, a afirmação do deputado gaúcho Sérgio Moraes de que ele está se lixando para a opinião pública pode ser analisada sob outra ótica.
Trata-se de uma grande verdade dita por um parlamentar. Muitos são, de fato, os políticos que desdenham da opinião pública e, independentemente das diversas modalidades de falcatruas noticiadas pela imprensa, mantêm durante décadas as suas cadeiras em cargos municipais, estaduais e federais.
Inquestionavelmente, o comentário do petebista desnuda uma faceta cruel da administração pública, mas, ao mesmo tempo, serve como um alerta, uma proposta de conscientização. Não apenas os eleitores do deputado federal Sérgio Moraes, mas cada brasileiro precisa assumir o papel de acompanhar o desempenho do político que elegeu.
Já por parte do poder público, em todos os seus níveis e instâncias, enquanto o acesso à cidadania - por meio da educação, saúde ou trabalho, por exemplo - for restrito, muitos dos políticos que transformam o cargo em dinastia serão reeleitos.
Moraes, que é membro do Conselho de Ética da Câmara - colegiado responsável por zelar pelo decoro na Casa -, foi repreendido até por alguns de seus pares, ao caçoar da opinião pública, enquanto defendia o arquivamento das investigações sobre suposto uso irregular da cota parlamentar de um colega, o mineiro Edmar Moreira. A melhor maneira de essa zombaria não ter sido em vão, é que o eleitor saiba quem está, ou não, se lixando para a população. Tal avaliação só será eficaz se feita conscientemente por meio do nobre exercício do voto.
Fonte: O Tempo (MG)
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