O Brasil visto da poltrona 25

Marcelo Mirisola*

Tenho duas lembranças do primário. As mãos da tia Maria José e o corpo retalhado de Tiradentes nos livros de história. Eu fazia uma confusão danada com as pessoas e os pedaços que representavam. Para piorar tinha uns profetas caolhos de um tal de Aleijadinho a me encarar com desconfiança. Bifes. Tia Maria José é que me protegia deles. Desde sempre aquelas cidades mineiras; São João Del-Rey, Congonhas do Campo, Ouro Preto, Mariana e os seus inconfidentes gritaram na minha imaginação. A palavra inconfidência foi a primeira coisa importante que aprendi – e que de fato guardei da época da escola. O resto foi selvageria, o Borba Gato na avenida Sto. Amaro e tempo perdido.

Algum dia, se oportunidade houvesse, eu sabia que ia conferir os “gritos” in loco. Viajei pelo interior de Minas Gerais nessa última semana. Quebrou meu galho. Uma vez que o Père-Lachaise e o túmulo de Jim Morrison não ficam atrás da igrejinha dos Cabrestos, e como eu estava mesmo dando bobeira às margens do São Francisco, resolvi que da Serra da Canastra (sem Lei Rouanet, nem ninguém para me pagar a conta) subiria no primeiro ônibus para Alfenas, e de lá seguiria para Três Corações. Oportunidade houve, portanto.

Quero dizer que a primeira etapa da viagem não tem nada a ver com os inconfidentes. Mas na próxima crônica eu chego lá. Prometo.

Da terra do Pelé para São Tomé das Letras é pertinho, coisa de 50 km. Quem olha da janela do ônibus logo associa São Tomé àquelas cidades da Palestina que bóiam em morros áridos, lugares que pairam sobre o abandono e sobre a crueldade do tempo e dos homens. No meu caso, esses lugares bordejaram desde sempre sobre minha própria insensatez; vale dizer, sobre o clarão dos lugares-comuns e sobre o deserto da minha ignorância. Bom – aliás – confrontar-se com a própria ignorância e com o pôr-do-sol visto da janela da poltrona 25, chega a ser bonito até.

De perto, entretanto, o lugar devia se chamar São Tomé dos Puxadinhos. Não me lembrou nem vagamente a porralouquice que decerto aconteceu naquelas plagas no começo dos anos 70 do século passado. Ah, eu era criança nos 70, e perdi o melhor da festa...

Naquela época eu me divertia vendo televisão. Hoje é o contrário: as televisões é que nos assistem, em todos os lugares, e no mesmo canal. Isso não tem graça. Vi galpões nesses lugares. Um monte deles: em todas as cidades que passei, desde a mais careta até a ex-esotérica São Tomé das Letras, uma infinidade de galpões pintados de verde-limão e roxo-sétimo-dia. O que aconteceu com o Brasil de Niemeyer? Dizem que o velho comunista casou-se recentemente e virou troféu reciclado de Fórmula 1. Parece que o Brasil não existe mais. O que existe é a ajambração; esta sim é perene porque se prolonga, irradia. Não só nos galpões, mas na política, nas artes, nos alto-falantes das camionetes, na roupa e na gíria de mano que a garotada de todas as quebradas – por absoluta falta de lastro e excesso de informação – foi meio que “obrigada” a adotar. Ferréz é o Clodovil e Mano Brown é a Coco Chanel do século XXI. O Brasil foi pichado. Executaram Jeca Tatu em praça pública, confundiram-no com Judas, o traidor.

E tem mais. Eu viajei por um Brasil que foi pichado física e metafisicamente. No primeiro caso, o emporcalhamento é ostensivamente tímido (leiam Os muros do Colégio Santa Cruz). No segundo caso – muito pior – quem emporcalha é o colorido; como se o verde limão e o roxo-sétimo-dia conferissem uma espécie de poder à maçaroca que brotou dos escombros subliminares de um país que foi sem nunca ter sido. Funciona assim: o dono do supermercado ganha do concorrente e leva a paisagem na base do grito, como se não gritasse. Ganha na gordura, ganha na cor. Para não chamar pelo óbvio nome de urna funerária, vou chamar esses blocos de cimento e lajes sobrepostas de Brasil, novembro de 2008. Chinelo de dedo e bermudão. O Brasil que eu vi da janela do ônibus é um país rasurado até na ingenuidade não cumprida.

Em São Tomé das Letras, as lojinhas típicas que vendiam bonecos de ETs de durepox, os jipeiros playboys e a vertigem que senti o tempo inteiro, provavelmente resultado da pressão atmosférica e do “magnetismo” do lugar, me incomodaram um bocado (também). O dono na pousada-puxadinho foi categórico em afirmar que, na verdade, aquilo não era uma sensação, mas um sintoma. Mais precisamente de abdução não presumida. Isto é: o fato de estar bêbado o tempo inteiro sem tomar nenhum gole (coisa mais idiota) e sentir-se ameaçado por cores galopantes e galpões roxo-sétimo-dia não é algo tão incomum em São Tomé das Letras. Significava – segundo a interpretação do dono da pousada – que ETs usaram e abusaram da minha falta de condescendência e sobretudo dos meus critérios. Era o que me faltava, ainda bem que não tive diarréia.

Cansado de ser manipulado por ETs bregas, fui para a rodoviária de São Tomé das Letras, e peguei o primeiro ônibus em direção a qualquer lugar, que – no caso – atendia pelo simpático nome de Baependi. Havia chovido muito na noite anterior, e o ônibus da Viação C. encalhou perto de um vilarejo chamado Sobradinho. Para minha sorte, a arrumadeira da pousada estava no mesmo atoleiro, e me ofereceu um olhar lânguido e coxas roliças que me convidaram a acompanhá-la para a moita mais próxima. Mas essa história e nossos tórridos momentos de amor via Cruzília-Caxambu, e a viagem que fiz para São João Del-Rey – onde passei uma noite triste, e a parte que compreende a experiência de Mariana e Ouro Preto, ficam para a próxima crônica. Por ora, posso adiantar que na escadaria da Catedral de Mariana um profeta paraibano me pegou pelo braço, e confidenciou-me a visão que tivera ao me vir sair do negrume da igreja secular.

Em meio a pragas e danações cabeludíssimas, duas profecias me chamaram atenção: a primeira foi a revelação de que, até 2012, os brasileiros chorariam por três meses a morte de seu maior ídolo e cantor. Nada mau, pensei. Num futuro próximo estaríamos livres dos especiais de final de ano do Roberto Carlos. O profeta também me garantiu a queda de um cometa (ou seria asteróide?) na costa africana. Ele foi categórico ao afirmar o diâmetro desse objeto celeste incandescente – equivalia exatamente a um estádio do Maracanã. Das águas africanas uma onda gigante se levantaria e chegaria aqui no Brasil para engolir ¾ da nossa população que vive abaixo de mil metros de altitude, as cidades de João Pessoa e Fortaleza estariam irremediavelmente condenadas à submersão. Nada mau, pensei outra vez: quase toda a população brasileira dizimada em conseqüência da queda de um objeto celeste cujo diâmetro era idêntico ao do Estádio Mario Filho. Ou seja, futebol nos cornos do povo, fazia sentido. As outras profecias diziam respeito a quebra da bolsa de valores,uma epidemia de dengue violentíssima que mataria em três dias, miséria, fome, violência, enfim, nada diferente dos nossos apocalipses do dia-a-dia. Ao sair da Catedral de Mariana fiz o sinal da cruz, e agradeci pelo tempo que ameaçava abrir, depois de quase uma semana de chuva e mormaço. O que eu poderia fazer? Fui até a estação de trem, e comprei uma passagem para Ouro Preto. Um lindo passeio, eu recomendo.
PS. Falando em profecias ... bem, não sei se cheguei a tanto. Mas, relendo a crônica linkada "Os muros do colégio Santa Cruz", percebi que, entre as inúmeras sugestões que dei aos tímidos pichadores, constava ...o Prédio da Bienal!! Coincidência?


*Marcelo Mirisola, 42, é paulistano, autor de Proibidão (Editora Demônio Negro), O herói devolvido, Bangalô, O azul do filho morto (os três pela Editora 34), Joana a contragosto (Record), entre outros.
Fonte: Congressoemfoco

Jeremoabo e seu novo Prefeito eleito Deri

Ação predatória seca rios em Minas

A ausência de chuva não deixa o pasto se renovar e o gado não consegue recuperar o peso
BELO HORIZONTE - O visitante que se aproxima do distrito de Pajeú, na Zona Rural de Monte Azul, Norte de Minas Gerais, se depara nesses dias com uma cena em princípio inusitada, mas que tem se tornado comum nos últimos períodos de seca. Trata-se de um encontro entre dois rios - Pajeú e Tremedal - completamente secos, o que obriga moradores da região a dividirem a água distribuída por carros-pipa com os animais. A situação dos rios é reflexo, além da falta de chuvas, da ação predatória de parte dos agricultores junto às encostas.
"Fazem muito desmatamento na beira da serra. Tiram madeira para vender, para ter espaço para plantar um rocinha na beira do rio", descreveu Aristeu Oliveira, 42 anos, todos eles vividos na região.
As chuvas que começaram a cair esta semana, após seis meses de estiagem, terão de ser intensas nas próximas semanas para que os rios encham antes do final do ano. Um pouco à frente, a senhora Laudir Cardoso, 57 anos, trabalha em uma pequena plantação de algodão e mandioca, visivelmente esturricada.
Ela retira as mudas estragadas e planta novas à espera de efeitos positivos com a volta das águas. "Perdemos metade da produção. Nossa plantação de mandioca, vai demorar agora mais dois anos para colher", reclamou. Com uma roça voltada apenas para consumo próprio, Laudir complementa a aposentadoria de um salário mínimo com R$ 62,00 recebidos do programa Bolsa Família. Dos 8 filhos, apenas 2 permanecem em Monte Azul, pois os demais reforçam as estatísticas da emigração constante na região.
"Não tinha serviço ordenado aqui e foram embora (para o interior de São Paulo) tentar algo melhor", contou. À medida em que se avança pela Zona Rural do município com área total de 991,57 quilômetros quadrados, mais cicatrizes da seca surgem expostas. Dezenas de casas em situação precária estão abandonadas. Em pastos ralos, vacas magras e algumas mortas. Segundo relato de moradores, uma família que possui duas boas vacas leiteiras pode se sentir privilegiada, pois conseguirá tirar delas o necessário para uma alimentação digna.
Cada uma dá em média de 8 a 10 litros de leite por dia, vendidos a R$ 1,00 cada para laticínios. Num mês tira-se em torno de R$ 600 reais, desconta-se um custo de aproximadamente R$ 200,00, e o restante " dá para fazer a feira". Ao analisar o agravamento da pobreza na região, Aristeu Oliveira, que já foi vereador, recordou com ar saudosista que há 25 anos, quando ainda chovia, segundo ele, de setembro a março, a vida era melhor. Para ele, a água diminuiu e o comportamento das pessoas também mudou. "O algodão dava um bom dinheirinho e não tinha essa crise. Ninguém ligava para essas modinhas de roupas, por exemplo. Bastava ter duas calças e duas camisas para trabalhar e mais uma roupa bonita para o São João".
De acordo com os dados oficiais o Município de Monte Azul, a 530 quilômetros de Belo Horizonte, reúne em torno de 24 mil habitantes, 52% deles vivendo na área rural. Segundo o chefe de gabinete da prefeitura, Francisco de Assis, com a seca dos últimos seis meses 60 comunidades rurais, onde vivem quase 8 mil pessoas, ficaram na dependência dos caminhões-pipa.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Acirrada a tertúlia entre Legislativo e Judiciário

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Com uma semana de atraso o presidente do Supremo Tribunal Federal deu resposta ao presidente do Congresso, que de corpo presente havia acusado o Judiciário de pensar que era Legislativo. Na sessão destinada a referendar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que considerou pertencerem os mandatos aos partidos, não aos mandatários, Gilmar Mendes declarou ser a lentidão do Congresso o motivo para os tribunais superiores agirem como agem.
Não havia razão para Garibaldi Alves estar no julgamento, mas cinco minutos depois, em seu gabinete na presidência do Senado, era informado por um araponga das palavras do ministro. Demorou pouco para entrar em contato com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, desencadeando uma espécie de operação-relâmpago, destinada a colocar em votação entre os deputados o projeto de lei já aprovado no Senado, estabelecendo janelas para parlamentares escapulirem da fidelidade partidária.
Isso porque, conforme dispôs o Supremo, acompanhando o TSE, quem mudou de partido desde o ano passado deve perder o mandato. Seria um desastre para a classe política. A idéia é ver aprovado o projeto ainda este ano, estabelecendo que de quatro em quatro anos os parlamentares poderão trocar de legenda sem perder o mandato. Mais ainda: que até a sanção da lei, fica o passado completamente apagado, quer dizer, quem mudou está mudado e pronto.
Caso a estratégia dos presidentes do Senado e da Câmara dê certo, haverá que aguardar a tréplica de Gilmar Mendes, talvez baseada no fato de que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal vale durante o período anterior à nova lei. Prevê-se nova tertúlia entre o Judiciário e o Legislativo, sob os olhares felizes do Executivo.
Não dá para entender
Até o final da semana o preço do barril de petróleo caiu para 56 dólares, no mercado internacional. Três meses atrás estava em 144 dólares. Não se discute o prejuízo das empresas petrolíferas, pois nenhuma delas abriu a boca para protestar. Pelo contrário, estão felizes, alardeando lucros jamais registrados.
Fica para outro dia analisar os meandros dessa megaespeculação mundial capaz de ter favorecido árabes e não árabes, inclusive caboclos como nós, através da Petrobras. A empresa jamais ganhou tanto como agora, parabéns para ela. Apenas uma pergunta fica no ar: para o consumidor de gasolina, óleo diesel e demais derivados, os preços nas bombas eram uns, com o petróleo a 144 dólares. Por que, então, não baixaram, se o petróleo recuou para 56 dólares?
Tem gente faturando além do lógico, melhor seria dizer, tem gente roubando. Em toda a cadeia que vai da extração à venda final, calam-se todos. Sequer explicam a causa de a lei mundial do mercado não valer quando o vento sopra a seu favor. Esse é mais um exemplo da falácia do modelo neoliberal que nos assola.
Se o PT não fizer besteira...
Do Rio Grande do Sul chegam notícias de estar mal a imagem da governadora Yeda Crusius. Caso o minuano não mude de rumo, dificilmente ela se arriscará a disputar um segundo mandato, em 2010. Como a sucessão gaúcha só perde para a sucessão nacional, em termos de interesse público faz muito que começaram as especulações.
O PT, como oposição derrotada, vê crescerem suas chances de voltar ao Palácio Piratini, mas só se tomar juízo. Continuando a disputa infantil entre Tarso Genro e Olívio Dutra, o resultado será a derrota de ambos, o que for escolhido candidato e o que for preterido. Há quem suponha que se Dilma Rousseff não emplacar como candidata ao Palácio do Planalto seria a indicada do presidente Lula para disputar a sucessão gaúcha. O problema é que se o chefe do governo se der ao trabalho de percorrer a Rua da Praia, de preferência incógnito, sairá com a certeza de que a chefe da Casa Civil teria mais chances no plano federal do que no estadual. Não sensibiliza um chimango, nem um maragato.
O candidato de que o PT dispõe, com reais possibilidades de vitória, é o senador Paulo Paim. Não por ser o primeiro negro a ocupar o governo do Rio Grande, porque Alceu Collares já ocupou, mas por haver-se tornado o campeão das causas populares. Os esparsos projeto de melhoria dos aposentados, dos assalariados e dos desvaforecidos têm sido de sua lavra, no Congresso.
Registre-se o fato de que o presidente Lula deixou de gostar de Paim, apesar de terem morado juntos numa república brasiliense, durante os tempos da Assembléia Nacional Constituinte. A cúpula do PT acha o senador independente demais, ele que votou contra o arrocho previdenciário aprovado por instâncias do governo Lula. Quando o presidente vai ao Rio Grande, levando parlamentares gaúchos, sempre se esquece de convidar Paim. Não importa, se os companheiros quiserem ganhar a eleição, será com ele e mais ninguém.
Outro favorito
Por falar nas sucessões estaduais, registram-se hoje tendências claras em diversos estados. Poderão mudar, é claro, mas se as eleições se realizassem no próximo domingo teriam grandes chances:
Paulo Paim, no Rio Grande do Sul, Beto Richa, no Paraná, Patrus Ananias, em Minas, Sérgio Cabral, no Rio, Jacques Wagner, na Bahia, Jarbas Vasconcelos, em Pernambuco, Cid Gomes, no Ceará, José Maranhão, na Paraíba, Edison Lobão, no Maranhão, e Íris Resende, em Goiás, entre outros.
Valeria o leitor anotar essas previsões para cobrá-las em outubro de 2010 e ter a certeza de como são vãs as especulações jornalísticas. De qualquer forma, como dos 26 estados e o Distrito Federal citamos apenas dez, fica em aberto o leque para dezessete palpites.
Fonte: Tribuna da Imprensa

PMDB ameaça planos do PT na sucessão no Congresso

BRASÍLIA - A disputa pela cadeira de presidente do Congresso embute uma disputa de bastidores em que se confrontam dois PMDBs: o da Câmara e o do Senado. No embalo das urnas, que reforçaram o prestígio da cúpula da Câmara - representada pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), que venceu o PT em Salvador -, senadores tentam manter a presidência da Casa para reequilibrar o jogo de poder com os deputados. Querem que a fatura seja debitada na conta do PT do senador Tião Viana (AC), já em campanha pela presidência do Senado.
Nesse cenário de disputa interna permanente, a presidência do Senado é vista como uma forma de reforçar o cacife dos senadores, para que possam manter a primazia sobre os deputados na relação com o governo. Além disso, os peemedebistas avaliam que ceder a presidência ao PT pelos próximos dois anos não será bom negócio na hora de partilhar os postos de poder do Congresso
Os cargos que dão mais visibilidade aos senadores ganham peso com a aproximação das eleições de 2010, quando dois terços do Senado serão renovados. No PMDB, a preocupação é proporcionalmente maior: atinge 85% da bancada. Dos 20 senadores do partido, só 3 têm mandato até 2014. Os outros 17 terão de disputar suas pretensões nas urnas em 2010.
O valor da cadeira de presidente está na convicção de que será mais fácil negociar o comando das comissões técnicas e as relatorias de projetos importantes. "Precisamos do presidente para ter boas comissões e conseguir boas relatorias", resume, sem rodeios, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG).
A partir do mesmo raciocínio, o senador Lobão Filho (MA), que assumiu na condição de suplente a vaga do pai e ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, diz que o PMDB "precisa ter candidato". Ele acredita que o nome que está hoje "acima dos partidos" é o do senador José Sarney (PMDB-AP). "Ele representa a instituição, como já disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva."
Sarney encarna, hoje, a esperança da bancada de encurtar o caminho da vitória na sucessão do Congresso. A expectativa é de que o próprio Palácio do Planalto ajude a tirar Viana da disputa, em favor de Sarney. Setores do PMDB e do governo trabalham para convencer Lula de que a melhor solução para o governo é manter um peemedebista à frente do Senado. O argumento nesse caso é que, com um petista sentado na cadeira de presidente, a oposição fará do Senado a sua última trincheira, dificultando a vida do governo em tempos de crise financeira internacional.
Não há dúvidas de que a tensão entre governo e oposição será crescente até as eleições, com uma agravante no Senado: o Planalto não conta ali com maioria folgada de votos, como na Câmara. Além disso, o DEM já avisou que lançará um nome na disputa, caso o PMDB não apresentar candidato.
O PT, até agora, não dá sinais de que pode abandonar a corrida sucessória. Ao contrário: Viana dedicou-se à campanha nos últimos dias para apressar o anúncio público do apoio de partidos aliados ao seu nome.
"A candidatura está consolidada no PT e agrega apoios dentro do PMDB e na oposição", diz a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC). De fato, tanto o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) quanto o tucano Tasso Jereissati (CE) já declararam a disposição de votar em Viana.
As adesões estimulam petistas a cobrar do PMDB que retribua a lealdade e a solidariedade emprestada pelo PT na defesa de mais espaço ao aliado na coalizão de governo.
"O presidente Sarney é um quadro político inigualável, tem a mais rica experiência da Casa e uma vivência insubstituível", elogia o senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Ato contínuo, porém, sugere ao "grande arquiteto da nossa aliança" que abra espaço à nova geração.
"O papel do presidente Sarney é fundamental e tudo deve ser negociado com ele. Mas é importante que novas lideranças possam se constituir, com Sarney mantendo o papel de aconselhamento", completa Mercadante. Ele entende que Viana se preparou para disputar a sucessão a partir da vivência que teve como membro da Mesa Diretora e, depois, como substituto de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência.
"Ele foi testado na crise e tem ótima relação com Sarney. Como está sempre disposto a ouvi-lo, o espaço para o aconselhamento está garantido", insiste o petista. Não é o que pensam os senadores peemedebistas. "O PMDB vai encontrar um candidato de qualquer maneira. Se não for o Sarney, será outro", diz Salgado.
Para o grupo mais ligado a Renan e Sarney, a balança interna de poder pende para a Câmara, porque o comando nacional do partido já está nas mãos do deputado Michel Temer (SP), que hoje concorre à presidência da Casa. Essa ala também reclama da proximidade entre os deputados e o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), facilitada pelo parentesco do senador com o líder peemedebista na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).
A queixa contra Garibaldi é de que ele faria "mais o jogo da Câmara que o do Senado". Daí a convicção de que um presidente do Senado petista fará mais o jogo do PT que o do PMDB. É isso que os peemedebistas querem evitar a todo custo.
FONTE; Tribuna da Imprensa

Judiciário pode decidir futuro de Sanctis

Afastamento de De Sanctis da operação Satiagraha foi pedido pela defesa do banqueiro do Opportunity
SÃO PAULO - Numa inversão de papel, o juiz Fausto Martin De Sanctis será alvo de uma dupla ofensiva no Judiciário. Pressionado pela defesa do banqueiro Daniel Dantas, o Tribunal Regional Federal (TRF-3) deve retomar hoje o julgamento sobre pedido de suspeição do juiz na condução da Operação Satiagraha.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também julgará processo administrativo contra o magistrado. O afastamento de De Sancts foi requerido pela defesa de Dantas, réu por crime de corrupção ativa em ação penal sob responsabilidade do juiz. A defesa alega que o juiz é parcial.
A primeira manifestação, da desembargadora Ramza Tartuce, presidente da 5ª Turma do TRF, foi favorável a Sanctis. Hoje, o desembargador Otávio Peixoto Júnior vai apresentar seu voto. Depois será a vez do desembargador André Nekatschalow dar seu voto.
Hoje, o CNJ, presidido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá se pronunciar sobre reclamação feita em setembro pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), depois da revelação que De Sanctis havia repassado a policiais federais senhas que dão acesso irrestrito a cadastros e históricos de ligações telefônicas. O corregedor do CNJ, Gilson Dipp, arquivou a ação, mas o parlamentar recorreu.
De Sanctis virou personagem para a cúpula do Judiciário por sua conduta. Na votação que confirmou o habeas-corpus de Dantas, há dez dias, o ministro Celso de Mello afirmou que De Sanctis - que atua na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, onde o inquérito da Operação Satiagraha tramitou - cometeu um ato insolente, insólito e ilícito ao não prestar informações ao Supremo sobre as investigações contra Dantas. "Esta Corte não pode tolerar abusos", afirmou.
O vice-presidente do Supremo, Cezar Peluso, defendeu providências contra o magistrado. Peluso sugeriu que o STF encaminhe ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) perguntando sobre representação enviada ao órgão para avaliar a conduta do juiz. Peluso também condenou o fato de De Sanctis ter criticado a decisão de Mendes de soltar Dantas. "Os juízes, muitos noviços, não são corregedores do Supremo Tribunal Federal."
Fonte: Tribuna da Imprensa

Campanha nacional em prol do registro dos cidadãos começa nesta segunda-feira

Será lançada nesta segunda-feira (17) a Campanha Nacional de Combate ao Sub-Registro. O objetivo principal é estimular a emissão do registro civil de nascimento, mas também orientar a população sobre a emissão de documentos básicos como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que todos os anos cerca de 500 mil bebês permanecem sem certidão de nascimento até o primeiro ano de idade. Esse número representa cerca de 8% dos nascimentos realizados nos hospitais brasileiros, acima do índice de 6% considerado mínimo pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para erradicação do sub-registro.A falta de registro aumenta, principalmente, nos municípios do interior, já que em quase todas as capitais do país, o registro é feito no próprio hospital onde a criança nasce.Em entrevista à Rádio Nacional, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Rogério Portugal Bacellar, disse que para combater o sub-registro no país é importante que o cartório vá até os locais com maiores índices de pessoas sem registro de nascimento, mas para isso é preciso ajuda do governo.“O governo tem que nos mostrar onde estão essas comunidades, porque ele tem agentes de saúde, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, em lugares que muitas vezes não têm nem acesso por terra. Então, eles podem detectar onde estão as comunidades que têm o maior número de pessoas sem-registro”, explicou Bacellar.Ele disse ainda que, apesar do registro ser gratuito, muitas vezes as pessoas optam por necessidades mais imediatas. “O pai que tem 10 reais no bolso vai comprar comida ou gastar em condução pra fazer o registro? Ele vai comprar comida, ou roupa. Então a criança fica sem registro”, afirmou Bacellar destacando a necessidade do cartório nas comunidades mais carentes e afastadas.A Campanha Nacional de Combate ao Sub-Registro vai até 17 de dezembro e será promovida pela Anoreg e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen), com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da SEDH.
(Com informações da Agência Brasil)/Correio da Bahia

Crise econômica mundial já afeta o Brasil, segundo o FGV

Redação CORREIO
O parque industrial brasileiro já está sentindo os efeitos da crise internacional, aponta um levantamento realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sob encomenda do Grupo Estado. Setores de móveis, têxteis, químicos e indústria mecânica tiveram uma redução significativa.
Em geral, a indústria brasileira teve uma redução de 0,7% no uso de sua capacidade instalada de julho para outubro. Agora, 85,1% da capacidade é usada. A maior retração foi vista pelos fabricantes de móveis - que tiveram uma queda de 85,7% para 76,9%. Como o país a que a maioria das exportações se destinava era os EUA, a crise dos norte-americanos prejudicou fortemente o setor.
Já as montadoras de automóveis usam 85% da capacidade instalada e viram as vendas recuarem 11% de setembro para outubro. Comparando com o mesmo período de 2007, a queda é de 2,1%. Fiat, Ford, GM e Volks já reduziram a produção.
Na indústria química, o uso da capacidade foi de 85,3% para 81,6%, de julho para outubro. Já a categoria de bens intermediários, responsável por processar matérias-primas, teve uma queda de 2,1%.
O único setor a ter um percentual de subida foi o de fabricantes de bens de consumo, que passou de 85% para 86,2%.
Fonte: Correio da Bahia

Disputa interna no PMDB influi em eleição no Senado

Agencia Estado


A disputa pela cadeira de presidente do Congresso embute uma luta de bastidores em que se confrontam dois PMDBs: o da Câmara e o do Senado. No embalo das urnas, que reforçaram o prestígio da cúpula da Câmara - representada pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), que venceu o PT em Salvador -, senadores tentam manter a presidência da Casa para reequilibrar o jogo de poder com os deputados. Querem que a fatura seja debitada na conta do PT do senador Tião Viana (AC), já em campanha pela presidência do Senado.Nesse cenário de disputa interna permanente, a presidência do Senado é vista como uma forma de reforçar o cacife dos senadores, para que possam manter a primazia sobre os deputados na relação com o governo. Além disso, os peemedebistas avaliam que ceder a presidência ao PT pelos próximos dois anos não será bom negócio na hora de partilhar os postos de poder do Congresso.Os cargos que dão mais visibilidade aos senadores ganham peso com a aproximação das eleições de 2010, quando dois terços do Senado serão renovados. No PMDB, a preocupação é proporcionalmente maior: atinge 85% da bancada. Dos 20 senadores do partido, só 3 têm mandato até 2014. Os outros 17 terão de disputar suas pretensões nas urnas em 2010.O valor da cadeira de presidente está na convicção de que será mais fácil negociar o comando das comissões técnicas e as relatorias de projetos importantes. "Precisamos do presidente para ter boas comissões e conseguir boas relatorias", resume, sem rodeios, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG).O PT, até agora, não dá sinais de que pode abandonar a corrida sucessória. Ao contrário: Viana dedicou-se à campanha nos últimos dias para apressar o anúncio público do apoio de partidos aliados ao seu nome. "A candidatura está consolidada no PT e agrega apoios dentro do PMDB e na oposição", diz a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC). De fato, tanto o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) quanto o tucano Tasso Jereissati (CE) já declararam a disposição de votar em Viana. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

Banco indeniza aposentado em R$ 20 mil por empréstimo indevido

A 11ª Câmara Cível do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) condenou o Banco BMG a pagar R$ 20 mil de indenização a um aposentado que teve seus documentos usados indevidamente por uma pessoa que pediu empréstimo de mais de R$ 22 mil ao banco. Em agosto de 2007, o aposentado recebeu em casa uma correspondência do banco propondo desconto de 40% sobre os encargos decorrentes de atraso de pagamento de um empréstimo de R$ 22.591,20. No entanto, o aposentado jamais realizou qualquer tipo de empréstimo ou transação comercial com o BMG. Segundo ele, o valor foi utilizado na aquisição de um veículo, objeto de ação de busca e apreensão pela Justiça. O aposentado ajuizou uma ação contra o banco. Ele alegou que sua renda mensal é de R$ 731, com a qual sustenta mulher e três filhos, e que, além disso, sofre de câncer. Diante desses fatos, afirmou que a cobrança de mais de R$ 22 mil e a inscrição de seu nome nos cadastros de restrição ao crédito tornaram-se mais um motivo de estresse, e, portanto, pediu indenização por danos morais. O juiz Carlos Frederico Braga da Silva, da 3ª Vara Cível da comarca de Passos, declarou nulo o contrato celebrado em nome do aposentado e condenou o banco ao pagamento de indenização no valor de R$ 45.182,40. O BMG recorreu, afirmando que não tem responsabilidade por ato praticado por terceiro e que a inscrição do nome do aposentado nos órgãos de restrição ao crédito constitui exercício regular de direito, diante da inadimplência. Pediu ainda redução do valor da indenização. O relator do caso no TJ mineiro, desembargador Fernando Caldeira Brant observou que “incumbia ao recorrente ter mais diligência no momento de realização de seus contratos, conferindo os documentos informados, a fim de não causar danos a pessoas estranhas ao negócio”.O magistrado salientou que o dano moral ficou demonstrado, mas reduziu o valor da indenização para R$ 20 mil.
Fonte: Última Instância

Revista bonitinha, mas, ordinária ataca agora a CamaPet

A Revista Metrópole está melhorando. Mudou muito a atitude do “publisher” Mário Kertész em relação ao prefeito João Henrique. Há bem pouco tempo eu o ouvi desclassificando, desmoralizando, caluniando e até difamando o prefeito. Lembro-me bem que ele o chamava ...Odete, que eu nunca fiquei entendendo bem porque. Na atualidade, é um firme apoiador. Mas não é sobre isso que desejo falar. Chamou-me a atenção uma falha na matéria intitulada “Cidade de Papelão”, assinada por Bruno Santana, na edição nº 16 – aquela que tem na capa o escritor cubano Pedro Juan Gutiérrez.Não é que a matéria “Cidade de Papelão” seja ruim. Ela é muito bem construída. Mas, falta uma coisa básica: apurar a verdade, ouvir o “outro lado”. E o “outro lado” para mim é a Cooperativa de Coleta Seletiva, Processamento de Plástico e Proteção Ambiental (CamaPet), citada várias vezes e até acusada por um catador de lixo como capaz de adulterar as balanças de pesagem do papelão recolhido nos lixos das casas comerciais. Aliás, sobra para todas as cooperativas. Um jornalista bem-formado numa publicação responsável trataria, por uma questão elementar de método, de ouvir o lado acusado, não é mesmo?Eu tenho pena dessa turma nova de jornalistas que trabalham para o grupo midiático de Mário Kertész. Não há nenhum rigor jornalístico, embora eles tenham um grande potencial. No caso da matéria “Cidade de Papelão”, bastava um pequeno box ouvindo a CamaPet, uma experiência vitoriosa de cooperativa de catadores de lixo. Poderiam até checar a balança, não é? Infelizmente, reportagem de uma só fonte dá nisso...A informação que faltou A CamaPet foi criada em 1999, pelo Centro de Artes e Meio Ambiente (Cama), que atua na Península de Itapagipe, em Salvador, agregando 14 bairros de baixa renda. Desde então a cooperativa promove multiplicadores na área do meio-ambiente. O desafio é promover qualidade de vida por meio do aproveitamento de resíduos e gerar renda para os jovens da região entre 16 e 25 anos.Atualmente, a Cooperativa trabalha com manejo de metais, plásticos, papéis e vidro. O grupo coleta os resíduos pelas ruas da cidade e em condomínios parceiros. A CamaPet, inclusive, recebe papel coletado pelo programa Recicla CAB. O material é separado e prensado na sede da entidade. O objetivo estratégico da CamaPet é somar esforços com outros grupos de catadores para atender o mercado e sair da mão dos atravessadores.Outra informação que faltouA CamaPet – acusada irresponsavelmente pela reportagem da revista Metrópole, bonitinha, mas, ordinária – é acompanhada por um agente de desenvolvimento do Projeto Brasil Local. O Brasil Local é um projeto do Governo Lula, que apóia o desenvolvimento sustentável, por meio do fomento à organização de empreendimentos coletivos gerenciados pelos próprios trabalhadores. O Projeto Brasil Local é coordenado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego e executado pela Universidade de Brasília. Desde 2006, o Brasil Local apoiou 687 empreendimentos, em 199 municípios, envolvendo mais de 40 mil trabalhadores.No caso de Salvador, a CamaPet deu um salto de qualidade e resolveu criar uma coleção de jóias fabricadas com a reutilização de embalagens PET. A ação é resultado de parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que ofereceu capacitação ao pessoal. Uma coleção que fez sucesso, intitulada “Pérola Negra”, foi inspirada em personalidades negras da cultura baiana, com o objetivo de preservar o legado da mulher africana. O conjunto inclui brincos, pulseiras, colares e variados acessórios. Uma beleza. A cooperativa também produz peças como porta-retratos, luminárias e poltronas.Os recursos obtidos com a comercialização dos produtos são somados às horas trabalhadas e o valor é distribuído entre 26 cooperados da instituição, que recebem cerca de um salário mínimo por mês. E agora vem a Revista Metrópole, com base em UM único catador de lixo, sem ouvir o outro lado, checar a verdade, dizer que a balança da cooperativa está fraudada?Mas eu não sou radical não. A revistinha está melhorando. O que tem então de anúncios...
Fonte: Bahia de Fato

Barbeiros, escorpiões, mosquitos, João e Geddel

Lá vou eu de novo praticar meu esporte favorito. Meter o pau na revista Veja. Nem deu tempo para criticar o servilismo ideológico para com os EUA, da edição especial do Obama. O editorial daquela edição falava das excelências da democracia norte-americana e de suas façanhas em defesa do mundo. Omitiu a guerra do Vietnã e o genocídio praticado pelos seus “soldados-cidadãos”. Agora vem essa edição com o Fábio Assunção e seu vício de cheirar cocaína. Não li a revista toda, mas, dá para imaginar que a culpa dos vícios da classe média brasileira é da...”narcoguerrilha” colombiana.Não compro a revista Veja. Não dou um tostão furado por ela. Mas a diaba acaba sempre na minha mão. Acho que é provocação de meus vizinhos. Leiam comigo o que tem na coluna Holofote, do Leonardo Coutinho, sobre o prefeito de Salvador João Henrique: “Neste ano o prefeito de Salvador, João Henrique, mudou a legislação local para permitir empreendimentos imobiliários nas matas próximas às praias da cidade. A medida voltou-se contra ele próprio. Sua casa, no elegante condomínio de Alfhaville foi tomada por mosquitos, escorpiões e até por barbeiros, insetos transmissores da Doença de Chagas. O problema é tamanho que a mulher de João Henrique, Maria Luiza, decidiu que o casal se mudará. Segundo ambientalistas, a infestação foi provocada pelo desmatamento aprovado pelo prefeito”.Leram tudo? Trata-se apenas de uma “vacina”. A nota não identifica o PMDB, partido ao qual o prefeito reeleito pertence. Não identificando o PMDB, protege o novo guru do prefeito, Geddel Vieira Lima. É o mesmo que dizer: Olha minha gente, este PDDU aprovado pelo PMDB e o prefeito João Henrique, entregando Salvador à sanha predatória da construção civil, nada tem a ver com o PMDB, só com o João. Certo? Esse Geddel...
Fonte: Bahia de Fato

Elas estão traindo mais

A tropa do extermínio

´Nenhum processo está parado´

AG
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, faz um mea culpa ao reconhecer a demora do tribunal em concluir alguns julgamentos. Entre eles, os de sete governadores eleitos em 2006. O ministro atribui esse atraso, em parte, a um "acidente de percurso processual" que obrigou os vice-governadores a serem ouvidos. Mas garante que nenhum processo está parado.
Como o senhor explica a demora no julgamento de processos de impugnação de sete governadores?
Essa demora se deu em grande parte a um acidente de percurso processual. No meio do caminho, o tribunal entendeu que os vice-governadores também deveriam ser ouvidos. Estabelecemos uma nova jurisprudência sobre casos como esses. Isso fez com que os processos voltassem para os tribunais de origem.
Mas eles já estão quase na metade de seus mandatos...
Nenhum processo está parado, não. Claro que esses acidentes de percursos e a realização da eleição (deste ano) estão concorrendo para retardar um pouco a solução desses casos. A Justiça Eleitoral prima por essa celeridade.
Essa demora no julgamento não tira a legitimidade dos mandatos e reforça o sentimento de impunidade?
Acho que ninguém nega à Justiça Eleitoral a virtude de ser o ramo do Poder Judiciário que mais rapidamente dá respostas às demandas feitas. Agora, há dificuldades de toda ordem. O número de ações dobrou de uma eleição para outra e nós todos beiramos a estafa depois de um processo eleitoral.
Qual o peso de julgar alguém, governadores no caso, depois de eleito por uma ampla margem de votos?
Fazemos uma ponderação do direito para os fatos e vice-versa. Nossa consciência se aclara e indica o caminho a tomar. Isso é inevitável. Trata-se da conciliação do direito com a vida, com os fatos.
Há deputados e senadores cassados, não governador...
Quando você julga um governador, faz uma análise ponderada. É um processo que desperta cuidados especialíssimos. A eventual retirada de um governador do seu cargo mexe com toda a população estadual. Mas não existe tendência de favorecer os governadores.
Qual a chance desses sete governadores serem julgados antes do fim de seus mandatos?
Depois da diplomação dos eleitos (em dezembro), vamos começar a respirar um pouco, o que permitirá que voltemos os olhos para os processos dos governadores
Fonte: Gazeta do Povo (PR)