Por: Helio Fernandes
Marta, Alckmin, Kassab, desesperados pelo apoio dele
A ousadia e a desfaçatez do ex-governador paulista Orestes Quércia não conhecem limites. Imaginem que ele está processando simultaneamente a antiga TV Manchete e a atual RedeTV! (TV Ômega), pedindo vultosa indenização a propósito de despesas que teria feito quando episodicamente (e ocultamente) esteve à frente da emissora.
Na época, Quércia era representado pelo laranja Hamilton Lucas de Oliveira, dono da Indústria Brasileira de Formulários (IBF), que oficialmente adquirira de Adolpho Bloch o controle da TV Manchete. Quércia nem aparecia na negociação e ficava escondido no meio do laranjal.
Mas agora a silhueta de Quércia já pode ser bem delineada no processo que tenta avançar nos bens da massa falida, classificada como a mais rica do País pelo advogado do espólio, Alfredo Bumachar. Adolpho Bloch não tinha nada, colocava tudo no nome da empresa, imóveis, veículos ou obras de arte.
Quércia participa do processo judicial por meio de seu jornal paulista DCI (Diário do Comércio e Indústria), que move ação juntamente com o laranja Hamilton Lucas de Oliveira. Modestamente, o enriquecido ex-governador paulista e seu sócio querem receber da antiga TV Manchete e da TV Ômega a módica soma de 38 milhões de reais, corrigida.
Na época, através da IBF, Quércia realmente comprou a emissora e sua equipe assumiu o controle. Mas não pagou as prestações pactuadas. Adolpho Bloch entrou na Justiça e facilmente conseguiu recuperar a TV Manchete. Que muito tempo depois acabou sendo negociada com Amilcare Dallevo, e o nome foi trocado para RedeTV!, com ponto de exclamação e tudo o mais.
Quércia é um político falido, que não se elege nem mesmo síndico de prédio. Acumulou fortuna ilicitamente como homem público, revelando-se capaz até de furtar mourões de concreto do DER paulista para instalar nas cercas de uma de suas fazendas. À época, o "Estado de S. Paulo" publicou uma estarrecedora foto da cerca, e se podia ler claramente a sigla DER gravada nos mourões. Só não gravou nas cercas, "Orestes Quércia", porque a modéstia é um dos componentes do seu caráter.
Mas tudo ficou por isso mesmo. Livre, leve e solto; Quércia se revela um empresário cada vez mais esperto. Desfruta de sua fortuna ilícita e tem conseguido multiplicá-la. Uma de suas proezas foi passar para trás os filhos de Roberto Marinho, na negociação do jornal "Diário Popular", que se transformou no "Diário de S. Paulo", braço paulista das Organizações Globo. Só que não teve sucesso com Quércia, continua sem sucesso na poderosa "Organização".
Na época, Quércia vendeu o jornal, mas manteve a propriedade do imóvel e do estacionamento. Assim, a Infoglobo (empresa da família Marinho) tem que continuar pagando vultoso aluguel para manter o jornal funcionando. Se o pagamento atrasa, Quércia nem liga. A garantia do negócio é a rádio CBN de São Paulo. Nada mal. O prédio é em local privilegiado, no centro, já foi o Hotel Jaraguá e os 7 primeiros andares eram do "Estadão".
Agora, é uma ironia do destino ver um espertalhão como Orestes Quércia tentando passar a perna no ectoplasma de Adolpho Bloch. Jamais o conseguirá. Quem merece usufruir dos bens do espólio são os milhares de trabalhadores do grupo Bloch, que até agora só receberam parcialmente seus direitos trabalhistas. Há anos "estão para receber" e não recebem. Apesar de serem defendidos por quem é considerado "o gênio do Direito Trabalhista".
Quércia disse a um amigo que nem sabe o que tem em imóveis. Um grande empresário, que tem terras em Minas, me dizia sempre: "Estou cercado de fazendas de Orestes Quércia. No limite de Minas com São Paulo existe uma área que é toda dele".
Enquanto isso acontece, o "disque Quércia para a corrupção", fica diariamente no edifício onde funcionaram o "Estadão" e o Hotel Jaraguá. De avental branco, Quércia "vende os votos que não tem". E os três candidatos, com voracidade, pagam o preço que ele pedir. Que República.
PS - Riquíssimo, tendo "limpo" uma parte do patrimônio conseguido i-l-i-c-i-t-a-m-e-n-t-e, quer deixar de ser o "disque Quércia para a corrupção", para se transformar em senador.
PS 2 - Pelo menos apóia(?) Kassab confiando na "promessa" de Serra, de elegê-lo senador. Só que na eleição de 2010 para o Senado, Serra não estará mais no governo.
Olivio Dutra
Lula disse uma vez: "Ele foi o meu primeiro convidado quando fundei o partido". Destruído por Tarso Genro.
"Descobriram a pólvora", muito tempo depois de Alfred Nobel, que tentou se "redimir", deixando a fortuna para o que se chama de Prêmio Nobel. Falo do "Bolsa Família", tão injuriado, e agora tão "silenciado" pela oposição. O que dizem e que já se sabia há muito: "O Bolsa Família diminui um pouco da fome mas não acaba com a miséria". Sempre achei hipocrisia total, e disse várias vezes: "Condenar esse pouco que dão a muitos".
Condenar essa distribuição ocasional é defender a centralização dos recursos para as elites ou os já ricos. É evidente que esses recursos mínimos não acabam com a miséria, mas facilita o combate à fome.
É insensato ficar contra esse aumento MISERÁVEL de 6 reais por mês e por família. É lógico que isso não é "programa de governo", (de nenhum governo), mas só quem não tem nada, sabe o que representam 6 reais.
O advogado da União, José Toffoli, que anunciou que vai para o Supremo (apesar de não haver vaga), parece que "descobriu o mapa da mina". Está tentado harmonizar as empresas que devem construir as hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau. Que querem ir à Justiça.
Oposição e governo se entenderam, e muito amigavelmente, na escandalosa aventura da Alstom. Conselheiros dos dois lados, concordaram: ninguém sairia bem se houvesse CPI. A Alstom, comemorando.
Juiz de Fora pode não ter a mais polêmica campanha eleitoral para prefeito. Mas existe hoje uma união total contra Bejani. O prefeito que renunciou para não ser cassado, quer voltar.
Se confirmar a intenção, nem tem legenda. Se tiver, não ganha. Se ganhar não toma posse. Se tomar posse, será linchado pelo povo.
O ambiente na direção da GOL, é de total pessimismo. Alguns consideram que a empresa não sairá limpa da investigação sobre a Varig. Contra o dono da Gol, existe o "episódio" Joaquim Roriz, inacreditável.
Só para lembrar: o proprietário da Gol, "emprestou" 300 mil ao antigo governador de Brasília. O dono da Gol mandou um cheque de mais de 3 milhões com o recado: "Tira os 300 mil e me devolve o que sobrar". Ha! Ha! Ha! Esse senhor pode ser dono de empresa de aviação?
Arlindo Chinaglia presidia a Câmara. Sergio Moraes, inacreditável presidente da Comissão de Ética, "foi cumprimentá-lo".
As fotos mostram um Chinaglia estarrecido. E diria a amigos: "Jamais soube quem era, veio falar comigo só para aparecer". Verdade.
São Paulo, incógnita e grande teste para 2010. Lula, impensadamente se joga na campanha de Dona Marta, em situação difícil.
José Serra, "obrigado" a apoiar Alckmin na convenção do PSDB, que nem houve, (o ex-governador era candidato único), está numa encruzilhada. Alckmin vai para o segundo turno com Dona Marta.
No primeiro turno, Serra apoiará Kassab insensatamente. Como este não irá para o segundo turno, terá que apoiar Alckmin. Se este ganhar, Serra não ganha. Se Alckmin perder, Serra perde espetacularmente.
Diante da decisão do presidente Lula de eleger seu sucessor, entre os nomes do próprio PT-PT, a luta ultrapassou as portas do partido e chegou ao domínio público. Briga e mais briga.
Tarso Genro "meteu na cabeça" que será o sucessor de Lula. E como o presidente só chama Dona Dilma de "mãe do PAC, o que é preferência mais do que visível, os dois se "engalfinham", que palavra.
O PT (ainda não PT-PT) dominava a prefeitura de Porto Alegre e o governo do Rio Grande do Sul, durante 16 anos. Tarso era prefeito. Olivio Dutra governador, reeeleição certa. Tarso se jogou contra Olivio, perderam os dois cargos. Que não recuperam.
Diversos analistas políticos dos EUA, surpreendidos com o fato de que o ex-presidente Clinton e sua mulher candidata, tenham apoiado apressadamente Barak Obama, antes dele se decidir sobre o vice.
O candidato negro, tem até a convenção para indicar o nome para vice. Não precisa ouvir ninguém, é atribuição exclusiva dele.
Esses analistas acham que com o apoio garantido, não precisa indicar Dona Hillary para vice, embora necessite dela na campanha.
Outros analistas (e o próprio Obama) avaliam o que eu já examinei aqui: a chapa de um negro com uma mulher, duplamente inédita na história dos Estados Unidos, seria muito pesada".
Por outro lado, Obama sabe que o ex-presidente e a mulher, têm que apoiá-lo intensamente e sem qualquer restrição. O ex-presidente nem tanto, sua carreira política terminou em 2000.
Mas ela, não. Além de vice, pode ocupar outros cargos. A preferência: a Secretaria de Estado. Bush teve uma mulher nesse cargo, Hillary tem condições para repetir.
XXX
As televisões, todas, terminam os programas com o lugar-comum, soprado pelo ponto eletrônico: "Obrigado pelo carinho, pela audiência, pela atenção". Mas não ligam para os telespectadores. No domingo atrasado vi no Canal 40, um excelente programa sobre "arquitetura sustentável". Mostrando o que vem sendo feito em Londres e em cidades da Alemanha.
Anunciaram então, que no "próximo" domingo, (anteontem) apresentariam às 9 da noite, o que vem sendo feito em Manhattan, que chamam de Nova Iorque. Como sou fascinado sobre o problema das cidades e suas complicações, marquei na agenda para ver.
Às 9 em ponto começou o programa. Leram 5 minutos de "notícias", 8 minutos seguidos de publicidade, 30 minutos de entrevistas gravadas no passado.
Às 9,43 davam início ao programa prometido e anunciado. Terminou às 9,58, quer dizer, 15 minutos apenas, ludibriaram, que palavra o telespectador.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Certificado Lei geral de proteção de dados
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terça-feira, julho 01, 2008
Número de prefeitos cassados sobe 16,7% em quatro anos
BRASÍLIA - O número de prefeitos cassados por corrupção eleitoral cresceu 16,7% nos últimos quatro anos, em relação ao período de 2000 a 2004. É o que aponta cruzamento de dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Justiça Eleitoral. Entre os eleitos em 2000, 72 prefeitos foram cassados por irregularidades cometidas durante a campanha. Já entre os eleitos em 2004, 84 foram cassados por infração à legislação eleitoral.
Resultado atualizado pela CNM às vésperas do início da campanha municipal, marcado para domingo, mostra ainda que 296 municípios, de um total de 5.562, tiveram troca de perfeito desde 2004. Dos 296 afastamentos, 60,5% (179) se deram por cassação de mandato.
Entre as cassações, mostra o levantamento da CNM, o principal motivo é infração à legislação eleitoral (84), ato de improbidade administrativa (27), crime de responsabilidade (23) e infração político-administrativa 14. Há, ainda, 31 casos cujos motivos da cassação não foram identificados.
Para especialistas, a cassação por infração eleitoral é resultado de legislação rígida e acompanhamento efetivo dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Eles atribuem grande parte da transformação ao artigo 41-A da Lei Eleitoral (9.507/97). O artigo estabelece a proibição do candidato em doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor benefício com o fim de obtenção do voto.
Depois da cassação, o segundo principal motivo de interrupção de cumprimento de mandato, ainda segundo o levantamento da CNM, é falecimento, com 19,6%. Outros motivos correspondem a 7,8%, seguidos por concorrer ou assumir outro cargo (6,8%); pedir afastamento por doença (4,7%) e acordo de partidos (0,7%).
A análise feita pela CNM em relação aos estados revela que Roraima foi onde houve a maior proporção de prefeitos cassados (33,33%). Rondônia aparece em segundo lugar com 11,54%, e Rio Grande do Norte em terceiro lugar, com 6,59%.
Em relação aos três maiores colégios eleitorais do País, respectivamente São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, a pesquisa registrou 20 (3,10%), 21 (2,46%) e 5 (5,43%) afastamentos por motivo de cassação. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse ter se surpreendido positivamente como resultado da pesquisa.
"Pelo alto grau de denuncismo, e pela caça às bruxas em relação aos prefeitos, o que se vê é uma pesquisa que desmente a imagem de que os prefeitos são corruptos", afirmou. Ziulkoski cobrou transparência das outras esferas de governo, citando que os estados e o governo federal concentram 85% dos impostos pagos. "A fiscalização tem de continuar e a transparência precisa atingir todos os governos", advertiu.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Resultado atualizado pela CNM às vésperas do início da campanha municipal, marcado para domingo, mostra ainda que 296 municípios, de um total de 5.562, tiveram troca de perfeito desde 2004. Dos 296 afastamentos, 60,5% (179) se deram por cassação de mandato.
Entre as cassações, mostra o levantamento da CNM, o principal motivo é infração à legislação eleitoral (84), ato de improbidade administrativa (27), crime de responsabilidade (23) e infração político-administrativa 14. Há, ainda, 31 casos cujos motivos da cassação não foram identificados.
Para especialistas, a cassação por infração eleitoral é resultado de legislação rígida e acompanhamento efetivo dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Eles atribuem grande parte da transformação ao artigo 41-A da Lei Eleitoral (9.507/97). O artigo estabelece a proibição do candidato em doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor benefício com o fim de obtenção do voto.
Depois da cassação, o segundo principal motivo de interrupção de cumprimento de mandato, ainda segundo o levantamento da CNM, é falecimento, com 19,6%. Outros motivos correspondem a 7,8%, seguidos por concorrer ou assumir outro cargo (6,8%); pedir afastamento por doença (4,7%) e acordo de partidos (0,7%).
A análise feita pela CNM em relação aos estados revela que Roraima foi onde houve a maior proporção de prefeitos cassados (33,33%). Rondônia aparece em segundo lugar com 11,54%, e Rio Grande do Norte em terceiro lugar, com 6,59%.
Em relação aos três maiores colégios eleitorais do País, respectivamente São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, a pesquisa registrou 20 (3,10%), 21 (2,46%) e 5 (5,43%) afastamentos por motivo de cassação. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse ter se surpreendido positivamente como resultado da pesquisa.
"Pelo alto grau de denuncismo, e pela caça às bruxas em relação aos prefeitos, o que se vê é uma pesquisa que desmente a imagem de que os prefeitos são corruptos", afirmou. Ziulkoski cobrou transparência das outras esferas de governo, citando que os estados e o governo federal concentram 85% dos impostos pagos. "A fiscalização tem de continuar e a transparência precisa atingir todos os governos", advertiu.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ex-cangaceira de Lampião morre aos 93 anos em BH
BELO HORIZONTE - Considerada uma das últimas cangaceiras do bando de Virgulino Ferreira, o Lampião, Jovina Maria da Conceição Souto, de 93 anos, a "Durvinha", morreu no último sábado, em Belo Horizonte, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). Seu corpo foi enterrado na tarde do último domingo no Cemitério da Consolação.
Durvinha vivia em Minas Gerais há cerca de 70 anos, quando se refugiou com o marido, o também ex-cangaceiro José Antônio Souto, de 98 anos, conhecido como "Moreno". O casal chegou a Minas no final da década de 1930, fugindo dos ataques das forças federais que dizimou o grupo de Lampião - morto em 1938.
Após quatro meses de fuga, margeando o Rio São Francisco, eles se estabeleceram na cidade de Augusto de Lima, na região central do Estado, adotaram novas identidades e prosperaram vendendo farinha. Durvinha, na verdade, era Durvalina Gomes de Sá e Moreno chamava-se Antônio Inácio da Silva.
No final da década de 1960, o casal se mudou para Belo Horizonte. O segredo foi revelado aos filhos somente há três anos, em outubro de 2005, depois que um dos seis filhos do casal, a funcionária pública municipal Neli Maria da Conceição, de 56 anos, descobriu o paradeiro do irmão mais velho - Inácio Carvalho Oliveira, que nasceu ainda no cangaço e foi deixado pelos pais em fuga.
Mesmo com dificuldades para andar e se recuperando de cirurgia, Moreno acompanhou o sepultamento da companheira e demonstrou resignação. "Ele é uma fortaleza incrível, mesmo com 98 anos", comentou ontem a filha Neli.
"Na minha cabeça minha mãe era eterna, eu não esperava que ela morresse. "Durvinha nasceu em 1915, num povoado que hoje pertence à cidade de Paulo Afonso, na Bahia. Costumava dizer que decidiu entrar para o bando de Lampião por ter se apaixonado por seu cunhado, o cangaceiro Virgílio. Ela se juntou a Moreno depois que Virgílio morreu durante um combate, em 1936.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Durvinha vivia em Minas Gerais há cerca de 70 anos, quando se refugiou com o marido, o também ex-cangaceiro José Antônio Souto, de 98 anos, conhecido como "Moreno". O casal chegou a Minas no final da década de 1930, fugindo dos ataques das forças federais que dizimou o grupo de Lampião - morto em 1938.
Após quatro meses de fuga, margeando o Rio São Francisco, eles se estabeleceram na cidade de Augusto de Lima, na região central do Estado, adotaram novas identidades e prosperaram vendendo farinha. Durvinha, na verdade, era Durvalina Gomes de Sá e Moreno chamava-se Antônio Inácio da Silva.
No final da década de 1960, o casal se mudou para Belo Horizonte. O segredo foi revelado aos filhos somente há três anos, em outubro de 2005, depois que um dos seis filhos do casal, a funcionária pública municipal Neli Maria da Conceição, de 56 anos, descobriu o paradeiro do irmão mais velho - Inácio Carvalho Oliveira, que nasceu ainda no cangaço e foi deixado pelos pais em fuga.
Mesmo com dificuldades para andar e se recuperando de cirurgia, Moreno acompanhou o sepultamento da companheira e demonstrou resignação. "Ele é uma fortaleza incrível, mesmo com 98 anos", comentou ontem a filha Neli.
"Na minha cabeça minha mãe era eterna, eu não esperava que ela morresse. "Durvinha nasceu em 1915, num povoado que hoje pertence à cidade de Paulo Afonso, na Bahia. Costumava dizer que decidiu entrar para o bando de Lampião por ter se apaixonado por seu cunhado, o cangaceiro Virgílio. Ela se juntou a Moreno depois que Virgílio morreu durante um combate, em 1936.
Fonte: Tribuna da Imprensa
segunda-feira, junho 30, 2008
FICHA LIMPA E FICHA SUJA.
Em todas eleições, nas cidades interioranas, as diversas facções políticas recebem denominações próprias, como boca preta e boca branca em Jeremoabo e Tacaratú - PE, em certa época, e por ai vai. Faz parte da irreverência do povo.Jeremoabo oferece agora um aspecto peculiar e sintomático que já deve trazer preocupação a determinadas pessoas. A Coligação encabeçada pelo ex-prefeito Tista recebeu a denominação de “ficha suja” e tem sua razão de ser. Já os partidários da Coligação encabeçada por Deri do Posto Paloma, recebeu a denominação de “ficha limpa”. Isso pode ser visto como um prenúncio de mudanças exigidas pelo povo. Enfim, hoje, no Brasil, todo mundo tem sua TV em casa e os moradores das zonas urbana e rural, por satélite ou não, todo dia, estão assistindo ao vivo, cenas de autoridades públicas de todos os quilates, sendo algemados e jogados em camburões.
A imprensa e as Cortes de Justiça, com ampla aceitação da sociedade, estão a exigir dos exercentes cargos públicos, especialmente dos candidatos a cargos políticos, um passado limpo. Parte das Cortes Eleitorais, especialmente, do TSE, estão travando uma cruzada contra os autores de corrupção, da improbidade e de crimes de várias matizes. Três membros do TSE, em votação recente, manifestaram a opinião de indeferir o registro de candidato de ficha suja.
Em Jeremoabo temos as candidaturas de Deri e Marco Dantas, Prefeito e Vice, contra as candidaturas de Tista e Pedrinho, Prefeito e Vice, os ficha limpa contra os ficha suja, na ordem respectiva, e isso tem sua razão de ser.
Deri, quanto Marcos Dantas, é pessoa de passado limpo, sem mácula, sem processos de qualquer natureza contra eles, podendo retirar certidões negativas em qualquer órgão judicial ou não, Conselhos de Contas ou não, representando eles, a nova ética na política, o novo, a mudança positiva, daí serem “ficha limpa”.
Os “ficha suja” ficou reservado aos seguidores do ex-prefeito Tista que tem o alto índice de rejeição e contra si inúmeros processos, cíveis e criminais. Recentemente teve seus direitos políticos cassados por decisão do Juiz da Comarca por atos de improbidade administrativa, cuja decisão é objeto de apreciação pelo TJBA. Suas contas anuais de 2003 foram rejeitadas pela Câmara. O TCM - BA julgou várias denúncias contra ele, reconhecendo o cometimento de graves irregularidades, condenando-o a devolver dinheiro aos cofres públicos, determinando, inclusive, que se desse conhecimento ao Ministério Público.. Na Polícia Federal tramita Inquérito Policial.
Em razão das graves imputações contra o ex-prefeito, os partidários de sua Coligação passaram a ser chamados de ficha suja.
Deri e Marco representam o novo responsável e dão o exemplo com o próprio passado, limpo.
Fernando Montalvão.
Jeremoabo, 30 de junho de 2008.
Recordar é viver
O Caminho da Familia Unida....
Charge publicada há anos na revista Caros Amigos. No Brasil ela sempre será atual, por muitas e muitas décadas. Infelizmente...
Por: J. Montalvão
Ao passear pelo Blog do meu amigo Francisco Melo encontrei uma piada tão mal contada, de ma gosto e enganosa, que sou obrigado a transcrever neste site.
Primeiro o mínimo que entendo junto a todos que tem responsabilidade e bom senso de trocadilhos fazedores de gozação, ou melhor, que zombam da inteligência de qualquer cidadão, senão vejamos:
UNIDDOS PARA MUDAR, frase digna de constar do “o impossível acontece”.
A frase mais certa seria: Pedrinho quem te viu e quem te vê, ou então quem mudou você ou o Tista?
Quase toda as denuncia de corrupção e improbidades existentes na Justiça contra o Tista são assinadas pelo Pedrinho, ações essas em andamento e que o Pedrinho irá depor como Testemunha de acusação contra a cabeça do seu companheiro de chapa.
Aqui fica a seguinte pergunta: diante de sua atitude ou procedimento, suas afirmativas e denuncias de que o Tista é corrupto e ímprobo, são verdadeiras ou você está mentindo, não passa de um grande pinóquio?
Penso eu que o povo de Jeremoabo não é tão imbecil assim para deixar ser enganado por umas propagandas tão grotescas, enganosas e sem escrúpulo.
Mas vamos a matéria acima mencionada:
EDITORIAL
Unidos para mudar, ou puro continuísmo?
Unidos para mudar é a expressão escolhida para dar nome à coligação pela qual concorrerão Tista de Deda para Prefeito e Pedro de João Ferreira para vice-prefeito. Uma boa escolha, certamente, dos dois vocábulos união e mudanças, pois que ninguém desconhece a necessidade de mudar-se o cenário degradante e de descalabros que se tornou a política de Jeremoabo, permeado de denúncias que vão do legislativo ao executivo, sobre práticas de corrupção, chantagem e extorsão, dentre outras menores, urgindo, para tanto, a união dos que pensam a administração e a forma de gerir os recursos públicos de forma diferente.
Mas a união, neste sentido, só existe entre pessoas que pensam e agem de forma semelhante, tendo um testemunho de conduta, de vida pregressa, que desperte confiança no eleitorado, e defendam um projeto de mudanças verdadeiro. Do contrário o título da legenda não passará de mera frase de efeito, a ser explorada na propaganda política, e nada mais. Partindo deste princípio, o título melhor aplicado seria “coligação acredite quem quiser”.
Por mais que tenha boa vontade pessoas com inteligência pelo menos mediana não acreditam que alguém que governou o município por oito anos, realizou, para sermos justos, um bom trabalho durante o seu primeiro mandato, realizando obras de destaques, mas que saiu extremamente desgastado do segundo, execrado mesmo por seus próprios eleitores, que responde a ações no judiciário e já foi condenado e tornado inelegível (recurso está para ser julgado no TJ), represente mudanças.
Diríamos ser uma piada de mau gosto, uma gozação com as pessoas inteligentes, principalmente quando voltamos nosso olhar para o vice da chapa, Pedrinho de João Ferreira, fruto da dita “união para mudar”, pois é exatamente este personagem quem assina as dezenas de representações ao Ministério Público denunciando o ex-prefeito e hoje seu companheiro de chapa, pela prática de corrupção, e que hoje ameaçam sua candidatura.
Na verdade não temos nada contra a que eles se unam e acalentem juntos, um projeto político, já que pensam e agem de forma semelhante, e principalmente por terem o aval da plebe ignara, dos mamadores de plantão, dos que só sobrevivem mamando nas tetas da vaca pública. Mas que sejam verdadeiros e declarem para o povo que são continuísmo, representam tudo o que se condena hoje nos homens públicos, e que a única mudança que realmente defendem é a de tirarem os que estão na prefeitura para ocuparem os seus lugares. Mudanças de pessoas, jamais de estilos e práticas.
Assim, que respondam os eleitores: dá para acreditar em mudanças e muito menos em união
Fonte: number.one.zip.net
Charge publicada há anos na revista Caros Amigos. No Brasil ela sempre será atual, por muitas e muitas décadas. Infelizmente...
Por: J. MontalvãoAo passear pelo Blog do meu amigo Francisco Melo encontrei uma piada tão mal contada, de ma gosto e enganosa, que sou obrigado a transcrever neste site.
Primeiro o mínimo que entendo junto a todos que tem responsabilidade e bom senso de trocadilhos fazedores de gozação, ou melhor, que zombam da inteligência de qualquer cidadão, senão vejamos:
UNIDDOS PARA MUDAR, frase digna de constar do “o impossível acontece”.
A frase mais certa seria: Pedrinho quem te viu e quem te vê, ou então quem mudou você ou o Tista?
Quase toda as denuncia de corrupção e improbidades existentes na Justiça contra o Tista são assinadas pelo Pedrinho, ações essas em andamento e que o Pedrinho irá depor como Testemunha de acusação contra a cabeça do seu companheiro de chapa.
Aqui fica a seguinte pergunta: diante de sua atitude ou procedimento, suas afirmativas e denuncias de que o Tista é corrupto e ímprobo, são verdadeiras ou você está mentindo, não passa de um grande pinóquio?
Penso eu que o povo de Jeremoabo não é tão imbecil assim para deixar ser enganado por umas propagandas tão grotescas, enganosas e sem escrúpulo.
Mas vamos a matéria acima mencionada:
EDITORIAL
Unidos para mudar, ou puro continuísmo?
Unidos para mudar é a expressão escolhida para dar nome à coligação pela qual concorrerão Tista de Deda para Prefeito e Pedro de João Ferreira para vice-prefeito. Uma boa escolha, certamente, dos dois vocábulos união e mudanças, pois que ninguém desconhece a necessidade de mudar-se o cenário degradante e de descalabros que se tornou a política de Jeremoabo, permeado de denúncias que vão do legislativo ao executivo, sobre práticas de corrupção, chantagem e extorsão, dentre outras menores, urgindo, para tanto, a união dos que pensam a administração e a forma de gerir os recursos públicos de forma diferente.
Mas a união, neste sentido, só existe entre pessoas que pensam e agem de forma semelhante, tendo um testemunho de conduta, de vida pregressa, que desperte confiança no eleitorado, e defendam um projeto de mudanças verdadeiro. Do contrário o título da legenda não passará de mera frase de efeito, a ser explorada na propaganda política, e nada mais. Partindo deste princípio, o título melhor aplicado seria “coligação acredite quem quiser”.
Por mais que tenha boa vontade pessoas com inteligência pelo menos mediana não acreditam que alguém que governou o município por oito anos, realizou, para sermos justos, um bom trabalho durante o seu primeiro mandato, realizando obras de destaques, mas que saiu extremamente desgastado do segundo, execrado mesmo por seus próprios eleitores, que responde a ações no judiciário e já foi condenado e tornado inelegível (recurso está para ser julgado no TJ), represente mudanças.
Diríamos ser uma piada de mau gosto, uma gozação com as pessoas inteligentes, principalmente quando voltamos nosso olhar para o vice da chapa, Pedrinho de João Ferreira, fruto da dita “união para mudar”, pois é exatamente este personagem quem assina as dezenas de representações ao Ministério Público denunciando o ex-prefeito e hoje seu companheiro de chapa, pela prática de corrupção, e que hoje ameaçam sua candidatura.
Na verdade não temos nada contra a que eles se unam e acalentem juntos, um projeto político, já que pensam e agem de forma semelhante, e principalmente por terem o aval da plebe ignara, dos mamadores de plantão, dos que só sobrevivem mamando nas tetas da vaca pública. Mas que sejam verdadeiros e declarem para o povo que são continuísmo, representam tudo o que se condena hoje nos homens públicos, e que a única mudança que realmente defendem é a de tirarem os que estão na prefeitura para ocuparem os seus lugares. Mudanças de pessoas, jamais de estilos e práticas.
Assim, que respondam os eleitores: dá para acreditar em mudanças e muito menos em união
Fonte: number.one.zip.net
Diante dos fatos, qual o pior: quem denunciou ou quem cometeu o dolo?
Por: J MontalvãoEu não me canso de citar a maldição dos capuchinhos contra Jeremoabo, a cada momento assistimos as constantes etapas evolutivas da praga.
Para ter certeza do acima mencionado basta qualquer cidadão de bem, que saiba discernir as coisas e analisar a situação política de Jeremoabo, principalmente a ficha mista.
Ontem em uma nossa matéria informamos que Jeremoabo marcharia com dois concorrentes a candidatos a Prefeito, “os fichas limpas” e os “fichas sujas”, porém, o panorâmico político mudou, teremos os “fichas limpas”e os “fichas mistas”, ou seja, um repleto de crimes de corrupção, improbidade, falsificação etc., e o seu vice, a pessoa que denunciou todas essas falcratuas, fato esse que dispensa qualquer comentário.
O João Ferreira que não quis embarcar mais uma vez em canoa furada, “saltou” fora enquanto era tempo, pois tudo indica que candidato corrupto e com ficha suja vai ser impugnado e afastado de concorrer com os candidatos limpos e honestos.
A respeito de candidato ficha suja vejamos o que diz o procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves: Para embasar sua proposta, o procurador exibe o parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição, que manda considerar a vida pregressa do candidato para garantir a probidade administrativa.
Então eu faço aqui a seguinte pergunta: como está perante a Justiça de Jeremoabo/Bahia, a vida pregressa da cabeça de chapa do “ficha mista?”
Mais adiante cito parte de outra matéria a respeito de quem tem ficha suja, comentada pelo presidente do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) desembargador Roberto Wider:
“...as listas com processos dos candidatos com ficha suja serão divulgadas pela AMB (Associação dos Magistrados do Brasil). Para ele, o compromisso dos juízes eleitorais já está mexendo com a responsabilidade dos partidos, que, sem batalha judicial, podem impedir que criminosos cheguem ao poder simplesmente negando-lhes legenda.” A informação é do jornal O Estado de S. Paulo
Portanto, acredito que o povo consciente, responsável e que se preza saberá separar o criminoso do cidadão de bem.
Juiz do Rio diz que vai confrontar TSE e barrar candidato com ficha suja
Inquéritos de crimes, costumeiros processos de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito estão se tornando cotidianos em muitas casas legislativas. No Rio, essa realidade levou o presidente do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) desembargador Roberto Wider, a levantar mais uma vez a bandeira da moralidade.Ele acredita que a Corte não se furtará a negar muitos registros de candidatura. Além de chamar a atenção da imprensa, as listas com processos dos candidatos com ficha suja serão divulgadas pela AMB (Associação dos Magistrados do Brasil). Para ele, o compromisso dos juízes eleitorais já está mexendo com a responsabilidade dos partidos, que, sem batalha judicial, podem impedir que criminosos cheguem ao poder simplesmente negando-lhes legenda. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo .
Fonte: Última Instância
Fonte: Última Instância
Procuradoria quer impugnação de condenados pelos tribunais
O procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves recomendou aos promotores eleitorais do Estado a impugnação de candidatos condenados por tribunais, mesmo que a sentença não seja definitiva. Para embasar sua proposta, o procurador exibe o parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição, que manda considerar a vida pregressa do candidato para garantir a probidade administrativa. Segundo a Folha de S. Paulo , em consulta recente sobre o tema, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entendeu que os políticos só perderão a candidatura quando não cabe recurso. A atual lei complementar eleitoral fala em esperar o trânsito em julgado da condenação. Para o procurador, isso é ilegal.
Fonte: ÚTIMA INSTÂNCIA
Fonte: ÚTIMA INSTÂNCIA
Presidente do STF é assaltado em Fortaleza
FORTALEZA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foi assaltado ontem pela manhã no calçadão da Avenida Beira-Mar, principal corredor turístico de Fortaleza. Mendes caminhava próximo à área conhecida como Volta da Jurema, quando dois assaltantes levaram o cordão de ouro dele. Os seguranças do ministro conseguiram recuperar o objeto. Um dos ladrões foi preso. O outro fugiu.
Um boletim de ocorrência foi registrado no 2o Distrito Policial (DP), na Aldeota. O presidente do STF, que foi à capital cearense para um compromisso social no último sábado, ficou com uma leve escoriação no pescoço.
Apesar de ser o principal cartão-postal da capital e de ser monitorada por câmeras de vigilância, na avenida, os assaltos a turistas são uma constante. É nela que estão concentrados os melhores hotéis da cidade. (AE)
Fonte: Correio da Bahia
Um boletim de ocorrência foi registrado no 2o Distrito Policial (DP), na Aldeota. O presidente do STF, que foi à capital cearense para um compromisso social no último sábado, ficou com uma leve escoriação no pescoço.
Apesar de ser o principal cartão-postal da capital e de ser monitorada por câmeras de vigilância, na avenida, os assaltos a turistas são uma constante. É nela que estão concentrados os melhores hotéis da cidade. (AE)
Fonte: Correio da Bahia
Operação da Polícia Federal acirra desavenças no Planalto
Disputa política entre ministros da Justiça e da Casa Civil respinga sobre o PAC
BRASÍLIA - A primeira reação que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teve ao saber que a Operação João de Barro, da Polícia Federal, pôs o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na berlinda foi de revolta. “É mais uma do Tarso”, protestou Dilma, logo que o teor da investigação foi divulgado, no último dia 20, numa referência ao ministro da Justiça, Tarso Genro. O comentário retrata a disputa política que marca a relação entre os dois.
Sorridentes em público, Dilma e Tarso dão cotoveladas nos bastidores. A chefe da Casa Civil chegou a se queixar do colega ao presidente Lula. Motivo: não gostou de declarações dadas pelo titular da Justiça sobre sua possível candidatura à Presidência, em 2010. Além disso, ficou furiosa com o anúncio de que a construção de casas populares do PAC era objeto de corrupção em sete estados. Tarso foi o primeiro que mencionou o PAC ao tratar do tema. A operação da Polícia Federal apontou um esquema de cobrança de propinas em obras que envolvem 119 prefeituras e teria desviado R$700 milhões. “Não há hipótese de qualquer tolerância em relação a desvios e fraudes no âmbito do PAC”, afirmou Dilma.
Pirotecnia - Lula deu razão à ministra. Há cinco dias, em cerimônia de assinatura de atos do programa, no Palácio do Planalto, ele escancarou sua insatisfação com o que chamou, reservadamente, de “pirotecnia” da Polícia Federal. “Logo de cara, eu disse para a Dilma: não tem obra do PAC nessas cidades. E pasmem: de quase R$1,8 bilhão, apenas R$15 milhões foram liberados em oito cidades que começaram as obras. Isso significa menos de 1% do dinheiro previsto”, insistiu o presidente.
Para Lula, ninguém pode dizer qual obra vem sendo investigada porque o processo corre em sigilo. “Mas já encontraram um culpado: é o PAC”, reclamou. O jogo de escaramuças entre Dilma e Tarso veio à tona há pouco mais de um mês, quando o ministro da Justiça deu uma entrevista ao jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul, na qual disse que o candidato do PT à sucessão de Lula precisaria ter como atributo “profundo vínculo partidário”.
Batizada de “mãe do PAC” por Lula, a ministra é a candidata preferida do presidente para herdar o seu espólio. Um dos mais conhecidos formuladores do PT, Tarso ficou em segundo plano. Há um ingrediente adicional: se Dilma não emplacar para o Planalto, pode mudar o plano de vôo e tentar o Palácio Piratini. O problema é que Tarso se prepara justamente para concorrer ao governo gaúcho em 2010. (AE)
Fonte: Correio da Bahia
BRASÍLIA - A primeira reação que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teve ao saber que a Operação João de Barro, da Polícia Federal, pôs o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na berlinda foi de revolta. “É mais uma do Tarso”, protestou Dilma, logo que o teor da investigação foi divulgado, no último dia 20, numa referência ao ministro da Justiça, Tarso Genro. O comentário retrata a disputa política que marca a relação entre os dois.
Sorridentes em público, Dilma e Tarso dão cotoveladas nos bastidores. A chefe da Casa Civil chegou a se queixar do colega ao presidente Lula. Motivo: não gostou de declarações dadas pelo titular da Justiça sobre sua possível candidatura à Presidência, em 2010. Além disso, ficou furiosa com o anúncio de que a construção de casas populares do PAC era objeto de corrupção em sete estados. Tarso foi o primeiro que mencionou o PAC ao tratar do tema. A operação da Polícia Federal apontou um esquema de cobrança de propinas em obras que envolvem 119 prefeituras e teria desviado R$700 milhões. “Não há hipótese de qualquer tolerância em relação a desvios e fraudes no âmbito do PAC”, afirmou Dilma.
Pirotecnia - Lula deu razão à ministra. Há cinco dias, em cerimônia de assinatura de atos do programa, no Palácio do Planalto, ele escancarou sua insatisfação com o que chamou, reservadamente, de “pirotecnia” da Polícia Federal. “Logo de cara, eu disse para a Dilma: não tem obra do PAC nessas cidades. E pasmem: de quase R$1,8 bilhão, apenas R$15 milhões foram liberados em oito cidades que começaram as obras. Isso significa menos de 1% do dinheiro previsto”, insistiu o presidente.
Para Lula, ninguém pode dizer qual obra vem sendo investigada porque o processo corre em sigilo. “Mas já encontraram um culpado: é o PAC”, reclamou. O jogo de escaramuças entre Dilma e Tarso veio à tona há pouco mais de um mês, quando o ministro da Justiça deu uma entrevista ao jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul, na qual disse que o candidato do PT à sucessão de Lula precisaria ter como atributo “profundo vínculo partidário”.
Batizada de “mãe do PAC” por Lula, a ministra é a candidata preferida do presidente para herdar o seu espólio. Um dos mais conhecidos formuladores do PT, Tarso ficou em segundo plano. Há um ingrediente adicional: se Dilma não emplacar para o Planalto, pode mudar o plano de vôo e tentar o Palácio Piratini. O problema é que Tarso se prepara justamente para concorrer ao governo gaúcho em 2010. (AE)
Fonte: Correio da Bahia
“Davi” e “Golias” se enfrentam na sucessão
Um candidato da oposição assume para si a incumbência de derrotar um ministro, um governador, o próprio prefeito e um ex-prefeito. É o maior desafio da trajetória política do deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto. Caso eleito para comandar a cidade nos próximos quatro anos, ACM Neto será o novo fenômeno na política contemporânea da capital. É a luta de Davi contra Golias. Neto, tal qual o rei de Israel, vai precisar de dezenas, centenas de fundas e um balde imenso de pedras para nocautear o filisteu gigante de quase três metros de altura. Na hipótese de sua “arma” abater, em outubro próximo, Geddel Vieira Lima, Jaques Wagner, João Henrique e Antonio Imbassahy, terá ACM Neto, tal qual fez Davi após degolar Golias, as cabeças dos adversários para exibir em praça pública. Ele não vai mais precisar ameaçar levantar da cadeira da Câmara para dar uns tapas no presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A hipotética vitória de Neto em Salvador valerá por mil sovas em Lula, sem que o deputado baiano tenha a necessidade de encostar um dedo sequer no presidente. O governador tem batido na mesma tecla: há um inimigo comum. Chama-se ACM Neto. A união de todos, em tese, vai contribuir para escurraçar eleitoralmente o democrata. Wagner falou em unidade, mas os aliados se dispersaram e cada qual tratará de brigar pelo seu quinhão nas urnas. Davi - perdão, Neto - é o único adversário de peso a encarar Golias, aqui representado pelos chamados partidos de esquerda e centro-esquerda. (Por Janio Lopo - Editor de Política).
Governador queria candidatura única em Salvador
O projeto original do governador pifou. Seria o apoio integral, já no primeiro turno, à reeleição de João Henrique. Mas os que estavam com o prefeito debandaram em busca do mesmo tesouro. Wagner pode ter perdido os passos, mas mantém a dança. Equilibra-se que só ele mesmo. Na convenção do PMDB, no último dia 15, confessou possuir duas candidaturas a prefeito de Salvador. Estimulou mais uma vez João Henrique, satisfez o ego do ministro Geddel e deixou atônitos os outros componentes da base, que querem o status de aliados e não de simples agregados ao Palácio de Ondina. O tucanto baiano engoliu a seco. Mas Wagner deixou claro que o candidato do seu coração é o petista Walter Pinheiro, por razões óbvias, mas que seguirá firme com João Henrique caso esteja ele no segundo turno. Na convenção do PT deste final de semana, o governador rasgou a seda em direção a Pinheiro e dos seus companheiros de chapa, o PSB, que tem Lídice da Mata como vice na chapa majoritária, além de afagar com mil carinhos a vereadora Olívia Santana, do PC do B, e dos petistas que, assim como Olívia, retiraram em debandada para não prejudicar a candidatura de Pinheiro. Wagner foi o cabeça pensante de toda a engrenagem política que impediu uma divisão ainda maior das forças políticas que ele queria ver curtindo um love story antes, durante e após a proclamação dos resultados das urnas. Também no final de semana, o marido de Fátima Mendonça, após um mistério de dias, compareceu à convenção do PSDB, dando sinais evidentes de que Imbassahy também é gente boa - melhor dizendo, gente sua. O apoiará num eventual segundo turno. Mas quem vai para o segundo turno? O PMDB garante que será Henrique, o PT e seus penduricalhos apostam em Pinheiro, o Democratas e seus sete nanicos (ou seis?) dizem que Neto já está lá e os tucanos já encomendaram asas e bico novos para Imbassahy. As últimas pesquisas dizem que o meio de campo está embolado. Mas o “ príncipe herdeiro”, como se refere Geddel a Neto, tem aparecido nas primeiras colocações. Junto com João Henrique e Imbassahy. (Por Janio Lopo - Editor de Política).
Frente de Esquerda oficializa chapa Pinheiro/Lídice
No último sábado a Frente de Esquerda formada por PT-PSB-PCdoB-PV oficializou o nome do deputado federal Walter Pinheiro para disputar a prefeitura de Salvador. O governador Jaques Wagner, que marcou presença durante o evento realizado no Centro de Convenções, falou à imprensa logo na sua chegada e demonstrou satisfação pela unidade dos partidos de esquerda. Ressaltando a unidade, Wagner agradeceu aos deputados Nelson Pelegrino, J. Carlos e ao secretário estadual Luiz Alberto, ex-prefeituráveis, além de mencionar os nomes de Olívia Santana (PCdoB) e Lídice da Mata (PSB) que também fizeram parte neste processo de unidade. Sobre polêmico em comparecer ou não na convenção do PSDB, o que acabou acontecendo, o governador deixou claro para os presentes que existem três candidatos da sua base de apoio na disputa pela prefeitura de Salvador, que são o deputado Walter Pinheiro (PT), o ex-prefeito Antônio Imbassahy (PSDB) e o prefeito João Henrique (PMDB). Porém, o governador não deixou dúvidas sobre a sua preferência. “No silêncio da urna, se votasse em Salvador, meu voto seria Pinheiro e Lídice”, declarou. Contudo, o governador advertiu aos militantes petistas e dos outros partidos aliados sobre o seu papel neste processo eleitoral. “Não confundam minha paixão com minha racionalidade política. Não confundam minha história com minha racionalidade política. Sei de onde eu vim e para onde eu volto”, disse. Mesmo sendo ponderado nas suas colocações, Wagner foi bastante aplaudido durante alguns trechos do seu discurso. O candidato do PT, deputado federal Walter Pinheiro, fez um longo discurso no durante o encerramento da convenção que homologou a chapa com o seu nome e da deputada Lídice da Mata na disputa pela prefeitura de Salvador. Além de convocar a militância para a luta, o candidato petista mostrou-se otimista para a vitória, passando a receita sobre como deverão se comportar durante a campanha. “Vamos sair de rua em rua, de bairro em bairro para mostrar as nossas propostas”, disse. Pinheiro adiantou também algumas propostas que irá defender durante a campanha, e voltou a afirmar a sua vinculação com o governo do presidente Lula. Sob esta questão, a estratégia do petista é demarcar os espaços entre ele e os outros candidatos, na tentativa de ser o grande beneficiário da popularidade que o presidente ostenta na capital baiana. Aliás, sobre esta polêmica Pinheiro incluiu também o governador Jaques Wagner, por isso ele vem afirmando que “o governador vai subir no nosso palanque porque ele é do PT” O clima de euforia dominou o ambiente da convenção realizada neste final de semana, por isso a deputada federal Lídice da Mata (PSB), vice da chapa, mostrou-se confiante. “A força da convenção mostrou que a nossa chapa tem capacidade de vitória. E o tamanho da convenção dará o impulso à campanha”, disse a socialista. (Por Evandro Matos).
PSB, enfim, encontra a paz
Quem esperava uma convenção do PSB tumultuada, ficou frustrado. A pomba branca, símbolo da bandeira socialista prevaleceu o partido, realizou uma das mais animadas convenções dos últimos anos em Salvador, durante a manhã de sábado no Centro Cultural da Câmara de Vereadores. O clima de tranqüilidade, com direito a charangas organizadas pelos candidatos à vereador e discursos conciliadores, todos enaltecendo o crescimento e a unidade do partido, não deixaram dúvida de que a unidade voltou a reinar entre os socialistas. Nas eleições deste ano o PSB lançou, pela primeira vez, 54 candidatos a vereador, sendo que desses, três concorrem à reeleição; Celso Cotrim, Lau e Palinha. A convenção contou com as presenças das principais lideranças do partido, entre elas a deputada federal Lidice da Mata, presidente da Executiva Estadual o presidente da Infraero, Sergio Gaudenzi, o deputado estadual capitão Tadeu, o Secretário de Turismo Domingos Leonelli, ex-vereador Itaberaba Lyra, e integrantes da Executiva Municipal. Após a convenção os militantes do PSB se deslocaram para o Centro de Convenções onde presenciaram a homologação da chapa,PT/PSB, para a sucessão municipal.
Fonte: Tribuna da Bahia
Governador queria candidatura única em Salvador
O projeto original do governador pifou. Seria o apoio integral, já no primeiro turno, à reeleição de João Henrique. Mas os que estavam com o prefeito debandaram em busca do mesmo tesouro. Wagner pode ter perdido os passos, mas mantém a dança. Equilibra-se que só ele mesmo. Na convenção do PMDB, no último dia 15, confessou possuir duas candidaturas a prefeito de Salvador. Estimulou mais uma vez João Henrique, satisfez o ego do ministro Geddel e deixou atônitos os outros componentes da base, que querem o status de aliados e não de simples agregados ao Palácio de Ondina. O tucanto baiano engoliu a seco. Mas Wagner deixou claro que o candidato do seu coração é o petista Walter Pinheiro, por razões óbvias, mas que seguirá firme com João Henrique caso esteja ele no segundo turno. Na convenção do PT deste final de semana, o governador rasgou a seda em direção a Pinheiro e dos seus companheiros de chapa, o PSB, que tem Lídice da Mata como vice na chapa majoritária, além de afagar com mil carinhos a vereadora Olívia Santana, do PC do B, e dos petistas que, assim como Olívia, retiraram em debandada para não prejudicar a candidatura de Pinheiro. Wagner foi o cabeça pensante de toda a engrenagem política que impediu uma divisão ainda maior das forças políticas que ele queria ver curtindo um love story antes, durante e após a proclamação dos resultados das urnas. Também no final de semana, o marido de Fátima Mendonça, após um mistério de dias, compareceu à convenção do PSDB, dando sinais evidentes de que Imbassahy também é gente boa - melhor dizendo, gente sua. O apoiará num eventual segundo turno. Mas quem vai para o segundo turno? O PMDB garante que será Henrique, o PT e seus penduricalhos apostam em Pinheiro, o Democratas e seus sete nanicos (ou seis?) dizem que Neto já está lá e os tucanos já encomendaram asas e bico novos para Imbassahy. As últimas pesquisas dizem que o meio de campo está embolado. Mas o “ príncipe herdeiro”, como se refere Geddel a Neto, tem aparecido nas primeiras colocações. Junto com João Henrique e Imbassahy. (Por Janio Lopo - Editor de Política).
Frente de Esquerda oficializa chapa Pinheiro/Lídice
No último sábado a Frente de Esquerda formada por PT-PSB-PCdoB-PV oficializou o nome do deputado federal Walter Pinheiro para disputar a prefeitura de Salvador. O governador Jaques Wagner, que marcou presença durante o evento realizado no Centro de Convenções, falou à imprensa logo na sua chegada e demonstrou satisfação pela unidade dos partidos de esquerda. Ressaltando a unidade, Wagner agradeceu aos deputados Nelson Pelegrino, J. Carlos e ao secretário estadual Luiz Alberto, ex-prefeituráveis, além de mencionar os nomes de Olívia Santana (PCdoB) e Lídice da Mata (PSB) que também fizeram parte neste processo de unidade. Sobre polêmico em comparecer ou não na convenção do PSDB, o que acabou acontecendo, o governador deixou claro para os presentes que existem três candidatos da sua base de apoio na disputa pela prefeitura de Salvador, que são o deputado Walter Pinheiro (PT), o ex-prefeito Antônio Imbassahy (PSDB) e o prefeito João Henrique (PMDB). Porém, o governador não deixou dúvidas sobre a sua preferência. “No silêncio da urna, se votasse em Salvador, meu voto seria Pinheiro e Lídice”, declarou. Contudo, o governador advertiu aos militantes petistas e dos outros partidos aliados sobre o seu papel neste processo eleitoral. “Não confundam minha paixão com minha racionalidade política. Não confundam minha história com minha racionalidade política. Sei de onde eu vim e para onde eu volto”, disse. Mesmo sendo ponderado nas suas colocações, Wagner foi bastante aplaudido durante alguns trechos do seu discurso. O candidato do PT, deputado federal Walter Pinheiro, fez um longo discurso no durante o encerramento da convenção que homologou a chapa com o seu nome e da deputada Lídice da Mata na disputa pela prefeitura de Salvador. Além de convocar a militância para a luta, o candidato petista mostrou-se otimista para a vitória, passando a receita sobre como deverão se comportar durante a campanha. “Vamos sair de rua em rua, de bairro em bairro para mostrar as nossas propostas”, disse. Pinheiro adiantou também algumas propostas que irá defender durante a campanha, e voltou a afirmar a sua vinculação com o governo do presidente Lula. Sob esta questão, a estratégia do petista é demarcar os espaços entre ele e os outros candidatos, na tentativa de ser o grande beneficiário da popularidade que o presidente ostenta na capital baiana. Aliás, sobre esta polêmica Pinheiro incluiu também o governador Jaques Wagner, por isso ele vem afirmando que “o governador vai subir no nosso palanque porque ele é do PT” O clima de euforia dominou o ambiente da convenção realizada neste final de semana, por isso a deputada federal Lídice da Mata (PSB), vice da chapa, mostrou-se confiante. “A força da convenção mostrou que a nossa chapa tem capacidade de vitória. E o tamanho da convenção dará o impulso à campanha”, disse a socialista. (Por Evandro Matos).
PSB, enfim, encontra a paz
Quem esperava uma convenção do PSB tumultuada, ficou frustrado. A pomba branca, símbolo da bandeira socialista prevaleceu o partido, realizou uma das mais animadas convenções dos últimos anos em Salvador, durante a manhã de sábado no Centro Cultural da Câmara de Vereadores. O clima de tranqüilidade, com direito a charangas organizadas pelos candidatos à vereador e discursos conciliadores, todos enaltecendo o crescimento e a unidade do partido, não deixaram dúvida de que a unidade voltou a reinar entre os socialistas. Nas eleições deste ano o PSB lançou, pela primeira vez, 54 candidatos a vereador, sendo que desses, três concorrem à reeleição; Celso Cotrim, Lau e Palinha. A convenção contou com as presenças das principais lideranças do partido, entre elas a deputada federal Lidice da Mata, presidente da Executiva Estadual o presidente da Infraero, Sergio Gaudenzi, o deputado estadual capitão Tadeu, o Secretário de Turismo Domingos Leonelli, ex-vereador Itaberaba Lyra, e integrantes da Executiva Municipal. Após a convenção os militantes do PSB se deslocaram para o Centro de Convenções onde presenciaram a homologação da chapa,PT/PSB, para a sucessão municipal.
Fonte: Tribuna da Bahia
Policiais corruptos protegem tráfico de drogas
Por Silvana Blesa
O tráfico de drogas, que ganhou proporções na capital e região metropolitana, conta com a cooperação e participação de alguns policiais civis e militares que se corrompem em busca do dinheiro fácil com a comercialização ilegal de drogas. É o que aponta o delegado titular da Delegacia de Tóxico e Entorpecente (DTE), José Carlos Habib. Ele admitiu a existência de agentes relacionados com o comando do tráfico, mas preferiu não quantificar nem revelar os nomes de policiais corruptos envolvidos com o tráfico que estão sob investigação. Para o delegado, a maior dificuldade é conseguir provas contra os agentes corruptos, que poderiam ser viabilizadas através de uma atuação mais efetiva das corregedorias das polícias Civil e Militar. “É um trabalho minucioso. A maior parte das investigações são iniciadas a partir de informações chegadas à polícia através do “Disque Denúncia”, apontando policiais que estariam até mesmo no comando do tráfico ou dando apoio aos traficantes. A principal dificuldade é contarmos com a cooperação da população e a falta de apoio das corregedorias para chegarmos até os acusados”, revelou o delegado. Habib ainda explicou que já tem identificação de vários agentes tanto civis quando militares, mas não tem provas suficientes para prendê-los. Outro requisito apontado pelo delegado é que os agentes quando são identificados e tem expedido pela Justiça mandado de prisão, eles entram com o recurso na junta médica alegando problemas psiquiátricos e continuam atuando na polícia. Quando condenados, conseguem até através de firulas suspensão da sentença. O secretário de Segurança Pública, César Nunes, foi enfático assim que assumiu o comando da SSP ao dizer que precisa reforçar as corregedorias para fortalecer a atuação no combate aos policiais corruptos. Exemplos de prisões de agentes envolvidos com quadrilha de tráfico de drogas existem. No ano de 2006 foram capturados os agentes civis Heriélson Lopes Santos, apelidado de “Três Quinas”, José Jorge Fernandes de Jesus, o “Cabeça” e Márcio Antônio Freire Bastos e o ex-policial civil Ivan Jorge Santana (afastado definitivamente da instituição em 2004), e os policiais militares Eromir Alves Nascimento o “Tenente Bi” e Ângelo Petrônio de Jesus. Todos foram acusados de envolvimento com a quadrilha do traficante Leno Silva Alves, o “Leno”, morto em 2005 em confronto com a polícia. A quadrilha do traficante, desarticulada pela Polícia Civil, agia na localidade da Baixa do Soronha, em Itapuã. Os acusados foram condenados pelo juiz da Primeira Vara de Tóxicos, Alfredo Santos Couto, a 15 anos e dois meses de prisão em regime fechado, pelos crimes de tráfico de drogas e extorsão, além da perda dos cargos, exceto Ivan Jorge, afastado anteriormente. O curioso é que os agentes ganharam a suspensão da sentença e, conforme denúncias de alguns policiais que não quiseram se identificar, eles continuam trabalhando normalmente. O que custou vários meses de investigação, não deu em nada, por causa da falta de comprometimento da Justiça. As investigações da época apontaram que os agente também receberiam de R$ 500 a R$ 600 semanalmente para acobertar o tráfico. Esse tipo de denúncia também está sendo investigada pelos agentes da DTE, que identificaram vários outros agentes envolvidos com a criminalidade. Mas para não atrapalhar nas investigações, seus nomes não foram citados.
Casal assassinado por desconhecido
; Com a morte de um casal, ontem de madrugada em São Marcos, e de um soldado PM em Pirajá, na noite de sexta-feira, chegou a 12 o número de homicídios neste fim de semana. O casal foi assassinado em via pública, na madrugada de ontem, no bairro São Marcos. Altemar Aguiar dos Santos, 29 anos, estava em companhia da namorada, de identidade ignorada, quando um homem armado realizou o disparo. Ele estaria em companhia de outro homem. A motivação do duplo homicídio está sendo investigada por agentes da 10ª DP. O crime ocorreu por volta de 3 horas da madrugada. O casal estava transitando pela localidade, conhecida como Pistão, na quarta travessa, próximo ao bar do Tonho. Deve ser transferido hoje para a Delegacia do Adolescente Infrator, o adolescente B.F.J., de 16 anos, que na noite de sábado esfaqueou, dentro de sua residência , no município de Camaçari, o irmão Washington Ferreira de Jesus, de 26 anos. Washington morreu na madrugada de ontem no Hospital Geral da cidade. Os jovens teriam brigado por causa de uma roupa furtada pelo mais velho. O adolescente não gostou, foi acertar contas e atingiu o mais velho, para desespero dos familiares. O rapaz ainda foi socorrido pelo pai, Nailton de Jesus, que o levou para o Hospital Geral, mas ele não resistiu aos ferimentos. Familiares de Gilmário Menezes dos Santos, 37 anos, estão tentando entender o que teria levado um homem a matar o vigilante desempregado. Ele foi encontrado morto na Ladeira do Cacau, São Caetano. O crime foi registrado na tarde de sábado. Magno Santos, irmão da vítima, não soube explicar se Gilmário tinha algum desafeto. A polícia ainda não tem pistas de quem assassinou, na madrugada de ontem, o empresário Dorival Beraldo Visu da Rosa. Ele residia na Rua Roque José da Silva, em Vilas do Atlântico. Na madrugada de ontem, de acordo com informações da Delegacia de Homicídios, familiares sentiram falta dele e foram procurá-lo. Depois de visitar os locais que Dorival tinha hábito de freqüentar, se dirigiram a empresa dele - a Engemant Manuten????????????º????????ção Industrial Ltda - na rua Ibirucu, no centro der Dias D’Avila, onde o encontraram morto. Roger Nilton de Jesus Vasconcelos, de 16 anos, morreu depois de ser baleado diversas vezes por desconhecidos, na Rua Bartolomeu Dias, no bairro de Dom Avelar. De acordo com a polícia, o jovem recebeu tiros no rosto, abdômen e tórax. Também é desconhecida a autoria do crime registrado na noite de sábado, defronte ao depósito da Liquigás, na rua Direta do Rio Sena, onde o corpo de Valdinei Braga Araújo, 26 anos, foi encontrado sem sinais vitais. No Instituto Medicina Legal Nina Rodrigues continua sem identificação o corpo encontrado na Praia da Sereia, em Itapuã, a manhã de sábado. Uma briga entre traficantes na madrugada de sábado, nas ruas da Invasão do Bate Facho resultou na morte do rapaz conhecido apenas como “Pai”. Segundo informações de policiais, o rapaz seria um dos traficantes da área. Em Cosme de Faria, Ivan, conhecido como “Codorna” ou “Urubu”, foi executado por desconhecidos na madrugada de sábado. Hátila Ferreira da Silva, de 19 anos, morreu vítima de disparo de arma de fogo. Na madrugada de sábado, estava em sua casa, na Vila Prudente, em ilha Amarela, que foi invadida por cinco homens. O grupo queria acertar contas com o jovem, que ainda foi levado por familiares para o Hospital João Batista Caribé.(Por Maria Célia Vieira)
Tiroteio em frente a módulo desativado deixa quatro feridos
; Quatro pessoas foram baleadas durante um tiroteio entre quadrilhas rivais do bairro da Santa Cruz, na manhã de ontem. A troca de tiros ocorreu em frente ao módulo policial desativado, localizado no final de linha do bairro. De acordo com populares, os feridos não tinham envolvimento com os autores e estavam de passagem quando foram atingidos. Tiago Santos de Oliveira, 22 anos, Fabio Alves Coelho dos Santos, 15, Jailton Franca Pereira, 49, e Jorge Oliveira Santos, 40, foram socorridos para o Hospital Geral do Estado e estão fora de perigo. Moradores afirmam que Jailton e Jorge estavam indo para casa e passaram no meio da confusão. Um deles foi baleado na perna. Temendo represálias, moradores da região preferiram não comentar o tiroteio. Informaram apenas que ele ocorreu por volta de 9 horas, quando pelo menos cinco homens armados começaram a atirar. “Foi uma correria, maior confusão. A gente não sabia quem eles queriam matar”, contou uma mulher. Conforme o relato de um morador, a intenção dos bandidos era matar um jovem que estaria sentado em frente ao módulo. “Mas ele revidou e um amigo dele também estava armado”, contou. No dia 23 de junho deste ano, um tiroteio ocorreu na rua 4 de Novembro, próximo do módulo policial. Na ocasião, quatro pessoas foram baleadas. Uma comerciante do local relatou que homens armados subiram a rua e ordenaram que as vítimas se levantassem. “Eles (os bandidos) diziam que não queriam ninguém sentado na entrada da rua e atiraram. Estavam todos sentados conversando apenas”, lembrou. (Por Hieros Vasconcelos)
Fonte; tribuna da Bahia
O tráfico de drogas, que ganhou proporções na capital e região metropolitana, conta com a cooperação e participação de alguns policiais civis e militares que se corrompem em busca do dinheiro fácil com a comercialização ilegal de drogas. É o que aponta o delegado titular da Delegacia de Tóxico e Entorpecente (DTE), José Carlos Habib. Ele admitiu a existência de agentes relacionados com o comando do tráfico, mas preferiu não quantificar nem revelar os nomes de policiais corruptos envolvidos com o tráfico que estão sob investigação. Para o delegado, a maior dificuldade é conseguir provas contra os agentes corruptos, que poderiam ser viabilizadas através de uma atuação mais efetiva das corregedorias das polícias Civil e Militar. “É um trabalho minucioso. A maior parte das investigações são iniciadas a partir de informações chegadas à polícia através do “Disque Denúncia”, apontando policiais que estariam até mesmo no comando do tráfico ou dando apoio aos traficantes. A principal dificuldade é contarmos com a cooperação da população e a falta de apoio das corregedorias para chegarmos até os acusados”, revelou o delegado. Habib ainda explicou que já tem identificação de vários agentes tanto civis quando militares, mas não tem provas suficientes para prendê-los. Outro requisito apontado pelo delegado é que os agentes quando são identificados e tem expedido pela Justiça mandado de prisão, eles entram com o recurso na junta médica alegando problemas psiquiátricos e continuam atuando na polícia. Quando condenados, conseguem até através de firulas suspensão da sentença. O secretário de Segurança Pública, César Nunes, foi enfático assim que assumiu o comando da SSP ao dizer que precisa reforçar as corregedorias para fortalecer a atuação no combate aos policiais corruptos. Exemplos de prisões de agentes envolvidos com quadrilha de tráfico de drogas existem. No ano de 2006 foram capturados os agentes civis Heriélson Lopes Santos, apelidado de “Três Quinas”, José Jorge Fernandes de Jesus, o “Cabeça” e Márcio Antônio Freire Bastos e o ex-policial civil Ivan Jorge Santana (afastado definitivamente da instituição em 2004), e os policiais militares Eromir Alves Nascimento o “Tenente Bi” e Ângelo Petrônio de Jesus. Todos foram acusados de envolvimento com a quadrilha do traficante Leno Silva Alves, o “Leno”, morto em 2005 em confronto com a polícia. A quadrilha do traficante, desarticulada pela Polícia Civil, agia na localidade da Baixa do Soronha, em Itapuã. Os acusados foram condenados pelo juiz da Primeira Vara de Tóxicos, Alfredo Santos Couto, a 15 anos e dois meses de prisão em regime fechado, pelos crimes de tráfico de drogas e extorsão, além da perda dos cargos, exceto Ivan Jorge, afastado anteriormente. O curioso é que os agentes ganharam a suspensão da sentença e, conforme denúncias de alguns policiais que não quiseram se identificar, eles continuam trabalhando normalmente. O que custou vários meses de investigação, não deu em nada, por causa da falta de comprometimento da Justiça. As investigações da época apontaram que os agente também receberiam de R$ 500 a R$ 600 semanalmente para acobertar o tráfico. Esse tipo de denúncia também está sendo investigada pelos agentes da DTE, que identificaram vários outros agentes envolvidos com a criminalidade. Mas para não atrapalhar nas investigações, seus nomes não foram citados.
Casal assassinado por desconhecido
; Com a morte de um casal, ontem de madrugada em São Marcos, e de um soldado PM em Pirajá, na noite de sexta-feira, chegou a 12 o número de homicídios neste fim de semana. O casal foi assassinado em via pública, na madrugada de ontem, no bairro São Marcos. Altemar Aguiar dos Santos, 29 anos, estava em companhia da namorada, de identidade ignorada, quando um homem armado realizou o disparo. Ele estaria em companhia de outro homem. A motivação do duplo homicídio está sendo investigada por agentes da 10ª DP. O crime ocorreu por volta de 3 horas da madrugada. O casal estava transitando pela localidade, conhecida como Pistão, na quarta travessa, próximo ao bar do Tonho. Deve ser transferido hoje para a Delegacia do Adolescente Infrator, o adolescente B.F.J., de 16 anos, que na noite de sábado esfaqueou, dentro de sua residência , no município de Camaçari, o irmão Washington Ferreira de Jesus, de 26 anos. Washington morreu na madrugada de ontem no Hospital Geral da cidade. Os jovens teriam brigado por causa de uma roupa furtada pelo mais velho. O adolescente não gostou, foi acertar contas e atingiu o mais velho, para desespero dos familiares. O rapaz ainda foi socorrido pelo pai, Nailton de Jesus, que o levou para o Hospital Geral, mas ele não resistiu aos ferimentos. Familiares de Gilmário Menezes dos Santos, 37 anos, estão tentando entender o que teria levado um homem a matar o vigilante desempregado. Ele foi encontrado morto na Ladeira do Cacau, São Caetano. O crime foi registrado na tarde de sábado. Magno Santos, irmão da vítima, não soube explicar se Gilmário tinha algum desafeto. A polícia ainda não tem pistas de quem assassinou, na madrugada de ontem, o empresário Dorival Beraldo Visu da Rosa. Ele residia na Rua Roque José da Silva, em Vilas do Atlântico. Na madrugada de ontem, de acordo com informações da Delegacia de Homicídios, familiares sentiram falta dele e foram procurá-lo. Depois de visitar os locais que Dorival tinha hábito de freqüentar, se dirigiram a empresa dele - a Engemant Manuten????????????º????????ção Industrial Ltda - na rua Ibirucu, no centro der Dias D’Avila, onde o encontraram morto. Roger Nilton de Jesus Vasconcelos, de 16 anos, morreu depois de ser baleado diversas vezes por desconhecidos, na Rua Bartolomeu Dias, no bairro de Dom Avelar. De acordo com a polícia, o jovem recebeu tiros no rosto, abdômen e tórax. Também é desconhecida a autoria do crime registrado na noite de sábado, defronte ao depósito da Liquigás, na rua Direta do Rio Sena, onde o corpo de Valdinei Braga Araújo, 26 anos, foi encontrado sem sinais vitais. No Instituto Medicina Legal Nina Rodrigues continua sem identificação o corpo encontrado na Praia da Sereia, em Itapuã, a manhã de sábado. Uma briga entre traficantes na madrugada de sábado, nas ruas da Invasão do Bate Facho resultou na morte do rapaz conhecido apenas como “Pai”. Segundo informações de policiais, o rapaz seria um dos traficantes da área. Em Cosme de Faria, Ivan, conhecido como “Codorna” ou “Urubu”, foi executado por desconhecidos na madrugada de sábado. Hátila Ferreira da Silva, de 19 anos, morreu vítima de disparo de arma de fogo. Na madrugada de sábado, estava em sua casa, na Vila Prudente, em ilha Amarela, que foi invadida por cinco homens. O grupo queria acertar contas com o jovem, que ainda foi levado por familiares para o Hospital João Batista Caribé.(Por Maria Célia Vieira)
Tiroteio em frente a módulo desativado deixa quatro feridos
; Quatro pessoas foram baleadas durante um tiroteio entre quadrilhas rivais do bairro da Santa Cruz, na manhã de ontem. A troca de tiros ocorreu em frente ao módulo policial desativado, localizado no final de linha do bairro. De acordo com populares, os feridos não tinham envolvimento com os autores e estavam de passagem quando foram atingidos. Tiago Santos de Oliveira, 22 anos, Fabio Alves Coelho dos Santos, 15, Jailton Franca Pereira, 49, e Jorge Oliveira Santos, 40, foram socorridos para o Hospital Geral do Estado e estão fora de perigo. Moradores afirmam que Jailton e Jorge estavam indo para casa e passaram no meio da confusão. Um deles foi baleado na perna. Temendo represálias, moradores da região preferiram não comentar o tiroteio. Informaram apenas que ele ocorreu por volta de 9 horas, quando pelo menos cinco homens armados começaram a atirar. “Foi uma correria, maior confusão. A gente não sabia quem eles queriam matar”, contou uma mulher. Conforme o relato de um morador, a intenção dos bandidos era matar um jovem que estaria sentado em frente ao módulo. “Mas ele revidou e um amigo dele também estava armado”, contou. No dia 23 de junho deste ano, um tiroteio ocorreu na rua 4 de Novembro, próximo do módulo policial. Na ocasião, quatro pessoas foram baleadas. Uma comerciante do local relatou que homens armados subiram a rua e ordenaram que as vítimas se levantassem. “Eles (os bandidos) diziam que não queriam ninguém sentado na entrada da rua e atiraram. Estavam todos sentados conversando apenas”, lembrou. (Por Hieros Vasconcelos)
Fonte; tribuna da Bahia
Coisas da política: O Estado Nacional e os seus inimigos
Mauro Santayana
Ainda que com atraso, moveu-se o governo no caso das organizações não-governamentais, essa invenção dos neoliberais para destruir, de dentro para fora, os estados nacionais periféricos. Investigação preliminar, em nosso país, descobriu que há mais de 100 mil dessas organizações sem o controle do Estado. Grande parte delas recebe dinheiro público e dele não presta contas. Na Amazônia, há 469 entidades estrangeiras em ação, mas só 27 registradas. Dessas, sete estão sob suspeita de tudo, até mesmo de substituir ritos religiosos indígenas por outros (sem falar na clássica evangelização que, no fundo, é a mesma coisa). Segredos da medicina indígena são surrupiados por algumas, outras se apropriam de sementes e animais da biodiversidade amazônica. Há também as que saqueiam minerais raros, diamantes e outras pedras preciosas. Tudo vem sendo contrabandeado.
Mesmo que todas essas organizações fossem honradas; que não houvesse as que roubam e sustentem, com salários altos e vantagens adicionais, os espertalhões que as criam, seriam danosas, por servirem numerosas delas a potências estrangeiras e exercerem, todas elas – sem a legitimidade da representação política – poderes e deveres do Estado Nacional.
Os Estados constituídos devem cuidar dos membros da comunidade nacional, garantindo-lhes a educação, a assistência médica, a previdência social, o direito ao trabalho e a segurança pública. Eles surgiram exatamente para buscar a igualdade de direitos e, assim, impedir o domínio dos fortes contra os fracos. Essa é a função primordial do poder político, que não pode, nem deve, transferir a organizações não-governamentais o que é próprio do Estado.
O processo de privatização iniciou-se durante o governo militar, com a entrega a terceiros de funções que sempre foram soberanas do Estado. Isso se tornou clamoroso com a criação de empresas de segurança, muitas delas dirigidas por oficiais reformados das Forças Armadas ou da Polícia Militar, a fim de substituir o Estado na proteção aos bens e às pessoas. Coube a dois governos ditos democráticos, o de Collor e de Fernando Henrique Cardoso, seguir o Consenso de Washington e ampliar a privatização do Estado.
O fato é que o Estado, em lugar de empregar ele mesmo os recursos tributários na prestação dos serviços públicos, transfere a organizações privadas sua responsabilidade sobre eles, e entrega o dinheiro do contribuinte, sem sua aquiescência, a organizações privadas.
Elas agem à margem dos governos dos países periféricos, com estrutura independente e paralela, mesmo que recebam subsídios do erário, como ocorre no Brasil. De acordo com dados preliminares, quase 50 bilhões de reais em cinco anos (de 2002 a 2007) lhes foram entregues: cerca de 10 bilhões por ano. Algumas, tenham ou não recebido dinheiro brasileiro, estão associadas, desde o início, aos governos dos grandes países. É esse o caso da WWF, cujo presidente é o Duque de Endimburgo, o príncipe consorte da Inglaterra. Além disso, contam com recursos de grandes corporações multinacionais, que as utilizam para fins bem específicos – como é o caso das gigantescas indústrias farmacêuticas.
As medidas anunciadas pelo governo são ainda tímidas, e se resumem em classificar essas entidades de acordo com sua origem e finalidade. A solução seria a de só autorizar aquelas que, criadas bem antes da era Reagan-Thatcher, comprovaram sua seriedade e a sua necessidade, como é o caso da Cruz Vermelha Internacional e algumas mais. As outras devem ser convidadas a fechar as suas portas. Que o governo assuma a sua responsabilidade. Para isso dispõe de receitas orçamentárias.
Duas matérias publicadas ontem pelo JB chamam a atenção por sua importância. O economista Luis Gonzaga Belluzzo volta a criticar os desvarios do capitalismo neoliberal e recomenda o retorno às teses de Keynes. A outra, de Ludmilla Totinick, mostra como o Brasil se transformou no paraíso das multinacionais que multiplicam seus lucros com o real supervalorizado e os remetem, sem controle, às matrizes. Os dois textos recomendam ao governo exercer controle fiscal sobre essas empresas, a fim de que suas contas sejam transparentes, e não ocultem, como hoje, seus lucros reais – e recolham os impostos devidos.
Fonte: JB Online
Ainda que com atraso, moveu-se o governo no caso das organizações não-governamentais, essa invenção dos neoliberais para destruir, de dentro para fora, os estados nacionais periféricos. Investigação preliminar, em nosso país, descobriu que há mais de 100 mil dessas organizações sem o controle do Estado. Grande parte delas recebe dinheiro público e dele não presta contas. Na Amazônia, há 469 entidades estrangeiras em ação, mas só 27 registradas. Dessas, sete estão sob suspeita de tudo, até mesmo de substituir ritos religiosos indígenas por outros (sem falar na clássica evangelização que, no fundo, é a mesma coisa). Segredos da medicina indígena são surrupiados por algumas, outras se apropriam de sementes e animais da biodiversidade amazônica. Há também as que saqueiam minerais raros, diamantes e outras pedras preciosas. Tudo vem sendo contrabandeado.
Mesmo que todas essas organizações fossem honradas; que não houvesse as que roubam e sustentem, com salários altos e vantagens adicionais, os espertalhões que as criam, seriam danosas, por servirem numerosas delas a potências estrangeiras e exercerem, todas elas – sem a legitimidade da representação política – poderes e deveres do Estado Nacional.
Os Estados constituídos devem cuidar dos membros da comunidade nacional, garantindo-lhes a educação, a assistência médica, a previdência social, o direito ao trabalho e a segurança pública. Eles surgiram exatamente para buscar a igualdade de direitos e, assim, impedir o domínio dos fortes contra os fracos. Essa é a função primordial do poder político, que não pode, nem deve, transferir a organizações não-governamentais o que é próprio do Estado.
O processo de privatização iniciou-se durante o governo militar, com a entrega a terceiros de funções que sempre foram soberanas do Estado. Isso se tornou clamoroso com a criação de empresas de segurança, muitas delas dirigidas por oficiais reformados das Forças Armadas ou da Polícia Militar, a fim de substituir o Estado na proteção aos bens e às pessoas. Coube a dois governos ditos democráticos, o de Collor e de Fernando Henrique Cardoso, seguir o Consenso de Washington e ampliar a privatização do Estado.
O fato é que o Estado, em lugar de empregar ele mesmo os recursos tributários na prestação dos serviços públicos, transfere a organizações privadas sua responsabilidade sobre eles, e entrega o dinheiro do contribuinte, sem sua aquiescência, a organizações privadas.
Elas agem à margem dos governos dos países periféricos, com estrutura independente e paralela, mesmo que recebam subsídios do erário, como ocorre no Brasil. De acordo com dados preliminares, quase 50 bilhões de reais em cinco anos (de 2002 a 2007) lhes foram entregues: cerca de 10 bilhões por ano. Algumas, tenham ou não recebido dinheiro brasileiro, estão associadas, desde o início, aos governos dos grandes países. É esse o caso da WWF, cujo presidente é o Duque de Endimburgo, o príncipe consorte da Inglaterra. Além disso, contam com recursos de grandes corporações multinacionais, que as utilizam para fins bem específicos – como é o caso das gigantescas indústrias farmacêuticas.
As medidas anunciadas pelo governo são ainda tímidas, e se resumem em classificar essas entidades de acordo com sua origem e finalidade. A solução seria a de só autorizar aquelas que, criadas bem antes da era Reagan-Thatcher, comprovaram sua seriedade e a sua necessidade, como é o caso da Cruz Vermelha Internacional e algumas mais. As outras devem ser convidadas a fechar as suas portas. Que o governo assuma a sua responsabilidade. Para isso dispõe de receitas orçamentárias.
Duas matérias publicadas ontem pelo JB chamam a atenção por sua importância. O economista Luis Gonzaga Belluzzo volta a criticar os desvarios do capitalismo neoliberal e recomenda o retorno às teses de Keynes. A outra, de Ludmilla Totinick, mostra como o Brasil se transformou no paraíso das multinacionais que multiplicam seus lucros com o real supervalorizado e os remetem, sem controle, às matrizes. Os dois textos recomendam ao governo exercer controle fiscal sobre essas empresas, a fim de que suas contas sejam transparentes, e não ocultem, como hoje, seus lucros reais – e recolham os impostos devidos.
Fonte: JB Online
domingo, junho 29, 2008
Eleitos depostos - Justiça Eleitoral cassou 250 prefeitos desde 2004
O abuso de autoridade, de poder econômico e a compra de votos foram os principais motivos da perda de mandato de 250 prefeitos desde 2004. Apenas no ano passado, as cassações atingiram 95 prefeitos. Dezenas ainda se mantêm no cargo graças à concessão de liminares. Em alguns casos, houve novas eleições e, em outras, verdadeiras batalhas jurídicas foram iniciadas. Os números foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Há cidade que já teve quatro prefeitos em três anos, como Caldas Novas, importante centro turístico de Goiás. Em outras cidades, o presidente da Câmara de Vereadores assumiu a prefeitura. Nesses casos, a condenação por crime eleitoral atingiu tanto a chapa eleita como a derrotada. Em pelo menos um caso, houve até prefeito que foi cassado, venceu uma nova eleição para substituí-lo para, meses depois, ser retirado do cargo pela Justiça. Foi o que ocorreu em Guajará-Mirim (RO).
A cassação do prefeito pode ser determinada tanto pelo juiz eleitoral como pelo Tribunal Regional Eleitoral. O Ministério Público, partidos e coligações podem oferecer denúncia contra os eleitos. Acolhidas ou rejeitadas pelo juiz eleitoral, ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de cada estado. Da sentença da corte regional, em alguns casos, também caberá recurso ao próprio TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral. Com idas e vindas das ações, é difícil determinar com exatidão quantos prefeitos estão sujeitos a perder o cargo ainda neste ano.
Ao longo de 2007, os juízes, desembargadores e ministros se debruçaram sobre casos inusitados. Prefeitos foram julgados e condenados por comprarem votos por meio de entrega de material de construção, promessa de emprego público e terreno para moradia, além do pagamento em espécie. O suposto uso de caixa dois na campanha, por exemplo, resultou em perda de mandato para apenas o prefeito de Nova Veneza (GO), uma das quatro cidades goianas que tiveram que trocar de mandatário.
Na maioria das vezes, o afastamento do cargo ocorre por comprovação da compra de votos, quando são feitas ofertas de toda natureza ao eleitor. O prefeito de Sátiro Dias (BA) perdeu o cargo acusado de comprar votos com fertilizantes.
Em Minas Gerais, estado com maior número de prefeituras, foram cassados 20 prefeitos. Entre eles, um que distribuiu carne, pão e chope para eleitores durante um comício.
Na Paraíba, um dos nove prefeitos cassados teria comprado votos por meio da distribuição irregular de certidões de quitação de imóveis que integrava um programa social do governo do estado.
A prefeita de Nova Santa Rita (PI) perdeu o mandato por motivo semelhante: ela teria se aproveitado dos programas sociais para obter voto do eleitorado. O uso do aparelho da prefeitura, aliás, é uma das principais causas das denúncias de abuso de autoridade por parte dos prefeitos.
No estado de São Paulo, o prefeito de Reginópolis foi condenado por ter doado, durante a campanha, cestas básicas com material de propaganda política (camisetas e folhetos); fornecido medicamentos, atestados e consultas médicas; e até transporte gratuito de eleitores em troca de votos.
O tipo de acusação contra prefeito não muda muito entre as regiões do país. No Paraná, o ex-prefeito e o vice do município de Itaperuçu teriam, inclusive, passado um recibo do crime de corrupção eleitoral. De acordo com os autos, o candidato a vice-prefeito se comprometia, em um documento, a assegurar a permanência de três eleitores em cargos do primeiro escalão da prefeitura, confirmava que teria recebido R$ 350 mil para distribuição entre seus correligionários e, em outra cláusula “desse suposto contrato de compromisso político-financeiro”, o candidato a vice afirmava, caso sua chapa fosse eleita, que pagaria esse valor com dinheiro público da prefeitura e, se não eleito, apoiaria “um determinado candidato” nas eleições de 2008.
No Rio Grande do Sul, cinco prefeitos perderam o mandato. Entre eles, o prefeito de Harmonia, cassado depois que o Tribunal Regional Eleitoral gaúcho julgou a acusação de fraude no recadastramento eleitoral, abuso do poder econômico, uso indevido dos serviços públicos, transporte irregular de eleitores e captação ilícita de votos, mediante a doação de um fogão e o pagamento de ecografia a eleitor.
Mato Grosso, Acre, Mato Grosso do Sul e Tocantins não tiveram prefeitos cassados em 2007. Já no estado do Amapá não há registro de cassação de prefeito em toda sua história eleitoral.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
Há cidade que já teve quatro prefeitos em três anos, como Caldas Novas, importante centro turístico de Goiás. Em outras cidades, o presidente da Câmara de Vereadores assumiu a prefeitura. Nesses casos, a condenação por crime eleitoral atingiu tanto a chapa eleita como a derrotada. Em pelo menos um caso, houve até prefeito que foi cassado, venceu uma nova eleição para substituí-lo para, meses depois, ser retirado do cargo pela Justiça. Foi o que ocorreu em Guajará-Mirim (RO).
A cassação do prefeito pode ser determinada tanto pelo juiz eleitoral como pelo Tribunal Regional Eleitoral. O Ministério Público, partidos e coligações podem oferecer denúncia contra os eleitos. Acolhidas ou rejeitadas pelo juiz eleitoral, ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de cada estado. Da sentença da corte regional, em alguns casos, também caberá recurso ao próprio TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral. Com idas e vindas das ações, é difícil determinar com exatidão quantos prefeitos estão sujeitos a perder o cargo ainda neste ano.
Ao longo de 2007, os juízes, desembargadores e ministros se debruçaram sobre casos inusitados. Prefeitos foram julgados e condenados por comprarem votos por meio de entrega de material de construção, promessa de emprego público e terreno para moradia, além do pagamento em espécie. O suposto uso de caixa dois na campanha, por exemplo, resultou em perda de mandato para apenas o prefeito de Nova Veneza (GO), uma das quatro cidades goianas que tiveram que trocar de mandatário.
Na maioria das vezes, o afastamento do cargo ocorre por comprovação da compra de votos, quando são feitas ofertas de toda natureza ao eleitor. O prefeito de Sátiro Dias (BA) perdeu o cargo acusado de comprar votos com fertilizantes.
Em Minas Gerais, estado com maior número de prefeituras, foram cassados 20 prefeitos. Entre eles, um que distribuiu carne, pão e chope para eleitores durante um comício.
Na Paraíba, um dos nove prefeitos cassados teria comprado votos por meio da distribuição irregular de certidões de quitação de imóveis que integrava um programa social do governo do estado.
A prefeita de Nova Santa Rita (PI) perdeu o mandato por motivo semelhante: ela teria se aproveitado dos programas sociais para obter voto do eleitorado. O uso do aparelho da prefeitura, aliás, é uma das principais causas das denúncias de abuso de autoridade por parte dos prefeitos.
No estado de São Paulo, o prefeito de Reginópolis foi condenado por ter doado, durante a campanha, cestas básicas com material de propaganda política (camisetas e folhetos); fornecido medicamentos, atestados e consultas médicas; e até transporte gratuito de eleitores em troca de votos.
O tipo de acusação contra prefeito não muda muito entre as regiões do país. No Paraná, o ex-prefeito e o vice do município de Itaperuçu teriam, inclusive, passado um recibo do crime de corrupção eleitoral. De acordo com os autos, o candidato a vice-prefeito se comprometia, em um documento, a assegurar a permanência de três eleitores em cargos do primeiro escalão da prefeitura, confirmava que teria recebido R$ 350 mil para distribuição entre seus correligionários e, em outra cláusula “desse suposto contrato de compromisso político-financeiro”, o candidato a vice afirmava, caso sua chapa fosse eleita, que pagaria esse valor com dinheiro público da prefeitura e, se não eleito, apoiaria “um determinado candidato” nas eleições de 2008.
No Rio Grande do Sul, cinco prefeitos perderam o mandato. Entre eles, o prefeito de Harmonia, cassado depois que o Tribunal Regional Eleitoral gaúcho julgou a acusação de fraude no recadastramento eleitoral, abuso do poder econômico, uso indevido dos serviços públicos, transporte irregular de eleitores e captação ilícita de votos, mediante a doação de um fogão e o pagamento de ecografia a eleitor.
Mato Grosso, Acre, Mato Grosso do Sul e Tocantins não tiveram prefeitos cassados em 2007. Já no estado do Amapá não há registro de cassação de prefeito em toda sua história eleitoral.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
Eleições 2008 - Propaganda política: o que pode e o que não pode
por Vitor Santos
A propaganda eleitoral é o ato de divulgar os nomes e o os números de candidatos a prefeitos e a vereadores, os slogans, os partidos e as coligações para sensibilizar os eleitores e conquistar votos, regida pela Lei 9.504 de 1997, artigos 36 a 57 e 73 e Resolução TSE 22.718 de 2008.
“É aquela que tem como finalidade levar ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, mesmo que apenas postulada, a ação política que se pretende desenvolver ou razões que induzam a concluir que o beneficiário é o mais apto ao exercício de função pública. Sem tais características, poderá haver mera promoção pessoal, apta, em determinadas circunstâncias a configurar abuso de poder econômico, mas não propaganda eleitoral. (...)” (AC 16.183, de 17/2/2000, rel. Min. Eduardo Alckmin; no mesmo sentido o AC 15.732, de 15/4/1999, do mesmo relator, e o AC 16.426, de 28/11/2000, rel. Min. Fernando Neves.)”.
A propaganda eleitoral somente é permitida a partir do dia 6 de julho de 2008. Caso a propaganda ocorra antes da data prevista, estará caracterizada uma conduta vedada de propaganda antecipada, ou propaganda extemporânea, neste caso o responsável pela divulgação, estará sujeito ao pagamento da multa no valor de 20 mil a 50 mil Ufirs ou equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.
É permitido a propaganda intra-partidária com vistas à indicação do nome do pré-candidato na quinzena anterior, que antecede a convenção para escolha do candidato pelo partido, neste caso é vedado o uso de rádio, televisão e outdoor, sob pena de sujeitar o responsável pela divulgação da propaganda. Quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário será condenado a pagar multa no valor de 20 mil a 50 mil Ufirs ou equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.
Da veiculação da propaganda no Rádio e na Televisão: no Rádio a propaganda gratuita será veiculadas das 7h às 7h30 horas e das 12h às 12h30 horas, para prefeito e vice na segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira; para vereadores na terça-feira, quinta-feira e sábado. Na Televisão, das 13h às 13h30 horas e das 20h30 às 21h horas; para prefeito e vice na segunda, quarta e sexta; e para vereadores na terça, quinta e sábado, a partir de 19 de agosto.
Propaganda gratuita na internet é permitida desde que em sitio específico (can.br), após o registro da candidatura, constando apenas o nome, o número e o partido. Propaganda paga nos jornais, no máximo, 1/8 da página, até a antevéspera da eleição. É permitido propaganda por meio de telemarketing, torpedos e mala direta, a divulgação de pesquisas eleitorais com registro prévio na Justiça eleitoral.
Não é permitida propaganda eleitoral em outdoors. O seu descumprimento acarretará sanções a empresa responsável, aos partidos, coligações e candidatos, à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de 5 mil a 15 mil Ufirs.
É vedada na campanha eleitoral a confecção, utilização e distribuição por comitê do candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.
É permitido o funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som para veicular jingle da campanha nos comícios das 8h às 22 horas. O uso de telões é permitido apenas para transmitir imagem e mensagem do candidato durante o evento. É proibida a realização de showmício ou de evento assemelhado para promoção de candidatos, e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar o comício e a reunião eleitoral. É permitida a distribuição em farol ou cruzamento de ruas e avenidas como movimento intenso, jornal de campanha, santinho, volante, cartazes, display e adesivos.
As carreatas e passeatas com simpatizantes em carro de som, são permitidas, ficando vedada somente na véspera das eleições transformar o ato em comício. Na campanha eleitoral, é vedado ao candidato doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição.
É permitida a propaganda eleitoral por meio de fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições em bens particulares (muros), com tamanho de 4 metros quadrados em residências e terrenos particulares, desde que autorizado pelo proprietário ou possuidor do bem, ressalvados os preceitos de higiene e estética urbana constantes da legislação municipal pertinente. Também é permitido o uso de bonecos e cartazes móveis ao longo das vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito.
Não é permitida a propaganda eleitoral que use símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgãos de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista. O descumprimento da regra constitui crime, punível com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de 10 mil a 20 mil Ufirs.
A propaganda eleitoral não pode ser cerceada ou constituir-se objeto de multa, sob o pretexto do exercício do poder de polícia, desde que realizada em obediência aos permissivos legais. Se forem veiculadas propagandas eleitorais nos bens públicos, o responsável fica sujeito, após a notificação e comprovação, à restauração do bem e, caso não cumprida no prazo, a multa no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
No dia da eleição não é permitido o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, constituindo crime punível com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de 5 mil a 15 mil Ufirs.
São vedados a instalação e o uso de alto-falantes ou amplificadores de som em distância inferior a 200 metros: das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, das sedes dos Tribunais Judiciais, dos quartéis e outros estabelecimentos militares, dos hospitais e casas de saúde, das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento.
No dia da eleição é vedado a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca-de-urna e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, mediante publicações, cartazes, camisas, bonés, broches ou dísticos em vestuário, ambas tidas por crimes puníveis com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de 5 mil a 15 mil Ufirs.
Nos bens públicos cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados. Nas dependências da Câmara Municipal podem ser utilizadas para propaganda eleitoral ficando a cargo da mesa diretora a sua regulamentação.
Não é permitida a compra de votos, caso seja comprovada a captação ilícita de votos, o candidato estará sujeito a pena de multa de 1 mil a 50 mil Ufirs e a cassação do registro ou do diploma, observado o procedimento previsto no artigo 22 da Lei Complementar 64 de 1990. Os candidatos a vereador poderão utilizar material impresso desde que conste o partido o número e a coligação, para prefeitos é obrigatório que o material impresso inclua o nome do vice, o nome da coligação e referencie as legendas que dela fazem parte. No material impresso de campanha eleitoral, é necessário que conste obrigatoriamente o CNPJ ou o CPF do responsável pela confecção, bem como de quem o contratou e a respectiva tiragem.
No dia da eleição os fiscais partidários poderão identificar-se somente com o nome do partido e da coligação. Qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, seja em recinto aberto ou fechado, independe de licença da polícia. No entanto, o candidato, partido ou coligação promotora do evento fará a devida comunicação à autoridade policial em no mínimo, 24 horas antes de sua realização, a fim de que esta lhe assegure as necessárias condições de sua realização, segurança, e funcionamento do tráfego e dos serviços públicos que o evento possa afetar, evitando assim que dois ou mais partidos utilizem o mesmo local no mesmo dia e horário.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
A propaganda eleitoral é o ato de divulgar os nomes e o os números de candidatos a prefeitos e a vereadores, os slogans, os partidos e as coligações para sensibilizar os eleitores e conquistar votos, regida pela Lei 9.504 de 1997, artigos 36 a 57 e 73 e Resolução TSE 22.718 de 2008.
“É aquela que tem como finalidade levar ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, mesmo que apenas postulada, a ação política que se pretende desenvolver ou razões que induzam a concluir que o beneficiário é o mais apto ao exercício de função pública. Sem tais características, poderá haver mera promoção pessoal, apta, em determinadas circunstâncias a configurar abuso de poder econômico, mas não propaganda eleitoral. (...)” (AC 16.183, de 17/2/2000, rel. Min. Eduardo Alckmin; no mesmo sentido o AC 15.732, de 15/4/1999, do mesmo relator, e o AC 16.426, de 28/11/2000, rel. Min. Fernando Neves.)”.
A propaganda eleitoral somente é permitida a partir do dia 6 de julho de 2008. Caso a propaganda ocorra antes da data prevista, estará caracterizada uma conduta vedada de propaganda antecipada, ou propaganda extemporânea, neste caso o responsável pela divulgação, estará sujeito ao pagamento da multa no valor de 20 mil a 50 mil Ufirs ou equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.
É permitido a propaganda intra-partidária com vistas à indicação do nome do pré-candidato na quinzena anterior, que antecede a convenção para escolha do candidato pelo partido, neste caso é vedado o uso de rádio, televisão e outdoor, sob pena de sujeitar o responsável pela divulgação da propaganda. Quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário será condenado a pagar multa no valor de 20 mil a 50 mil Ufirs ou equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.
Da veiculação da propaganda no Rádio e na Televisão: no Rádio a propaganda gratuita será veiculadas das 7h às 7h30 horas e das 12h às 12h30 horas, para prefeito e vice na segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira; para vereadores na terça-feira, quinta-feira e sábado. Na Televisão, das 13h às 13h30 horas e das 20h30 às 21h horas; para prefeito e vice na segunda, quarta e sexta; e para vereadores na terça, quinta e sábado, a partir de 19 de agosto.
Propaganda gratuita na internet é permitida desde que em sitio específico (can.br), após o registro da candidatura, constando apenas o nome, o número e o partido. Propaganda paga nos jornais, no máximo, 1/8 da página, até a antevéspera da eleição. É permitido propaganda por meio de telemarketing, torpedos e mala direta, a divulgação de pesquisas eleitorais com registro prévio na Justiça eleitoral.
Não é permitida propaganda eleitoral em outdoors. O seu descumprimento acarretará sanções a empresa responsável, aos partidos, coligações e candidatos, à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de 5 mil a 15 mil Ufirs.
É vedada na campanha eleitoral a confecção, utilização e distribuição por comitê do candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.
É permitido o funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som para veicular jingle da campanha nos comícios das 8h às 22 horas. O uso de telões é permitido apenas para transmitir imagem e mensagem do candidato durante o evento. É proibida a realização de showmício ou de evento assemelhado para promoção de candidatos, e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar o comício e a reunião eleitoral. É permitida a distribuição em farol ou cruzamento de ruas e avenidas como movimento intenso, jornal de campanha, santinho, volante, cartazes, display e adesivos.
As carreatas e passeatas com simpatizantes em carro de som, são permitidas, ficando vedada somente na véspera das eleições transformar o ato em comício. Na campanha eleitoral, é vedado ao candidato doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição.
É permitida a propaganda eleitoral por meio de fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições em bens particulares (muros), com tamanho de 4 metros quadrados em residências e terrenos particulares, desde que autorizado pelo proprietário ou possuidor do bem, ressalvados os preceitos de higiene e estética urbana constantes da legislação municipal pertinente. Também é permitido o uso de bonecos e cartazes móveis ao longo das vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito.
Não é permitida a propaganda eleitoral que use símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgãos de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista. O descumprimento da regra constitui crime, punível com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de 10 mil a 20 mil Ufirs.
A propaganda eleitoral não pode ser cerceada ou constituir-se objeto de multa, sob o pretexto do exercício do poder de polícia, desde que realizada em obediência aos permissivos legais. Se forem veiculadas propagandas eleitorais nos bens públicos, o responsável fica sujeito, após a notificação e comprovação, à restauração do bem e, caso não cumprida no prazo, a multa no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
No dia da eleição não é permitido o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, constituindo crime punível com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de 5 mil a 15 mil Ufirs.
São vedados a instalação e o uso de alto-falantes ou amplificadores de som em distância inferior a 200 metros: das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, das sedes dos Tribunais Judiciais, dos quartéis e outros estabelecimentos militares, dos hospitais e casas de saúde, das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento.
No dia da eleição é vedado a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca-de-urna e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, mediante publicações, cartazes, camisas, bonés, broches ou dísticos em vestuário, ambas tidas por crimes puníveis com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de 5 mil a 15 mil Ufirs.
Nos bens públicos cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados. Nas dependências da Câmara Municipal podem ser utilizadas para propaganda eleitoral ficando a cargo da mesa diretora a sua regulamentação.
Não é permitida a compra de votos, caso seja comprovada a captação ilícita de votos, o candidato estará sujeito a pena de multa de 1 mil a 50 mil Ufirs e a cassação do registro ou do diploma, observado o procedimento previsto no artigo 22 da Lei Complementar 64 de 1990. Os candidatos a vereador poderão utilizar material impresso desde que conste o partido o número e a coligação, para prefeitos é obrigatório que o material impresso inclua o nome do vice, o nome da coligação e referencie as legendas que dela fazem parte. No material impresso de campanha eleitoral, é necessário que conste obrigatoriamente o CNPJ ou o CPF do responsável pela confecção, bem como de quem o contratou e a respectiva tiragem.
No dia da eleição os fiscais partidários poderão identificar-se somente com o nome do partido e da coligação. Qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, seja em recinto aberto ou fechado, independe de licença da polícia. No entanto, o candidato, partido ou coligação promotora do evento fará a devida comunicação à autoridade policial em no mínimo, 24 horas antes de sua realização, a fim de que esta lhe assegure as necessárias condições de sua realização, segurança, e funcionamento do tráfego e dos serviços públicos que o evento possa afetar, evitando assim que dois ou mais partidos utilizem o mesmo local no mesmo dia e horário.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
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