Maggi é alvo de ação popular

Waldir Teis e governador Maggi são alvos de ação popular
O governador Blairo Maggi terá que responder na Justiça a uma ação popular, que questiona os benefícios fiscais concedidos no período eleitoral, para empresas que contribuíram para o fundo de campanha de sua reeleição. O processo 586/2006 está paralisado na 2º Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, aos cuidados do juiz Márcio Aparecido Guedes, faltando apenas a citação do secretário de Estado de Fazenda, Waldir Teis.O governador Blairo Maggi já foi citado, mas só poderá ser ouvido após a citação do secretário de Fazenda. A ação foi proposta em setembro de 2006, mas até hoje (12/11) sabe-se que Teis não foi localizado pelo oficial de justiça. Na última quarta-feira (07/11), o juiz Márcio Guedes determinou que um oficial de justiça entregue o mandato em mãos ao secretário. Segundo informações do Tribunal de Justiça, Teis pode ser ouvido a qualquer momento. De acordo com ação, inúmeras empresas que configuram como doadoras da última campanha de Maggi teriam recebido benefícios fiscais concedidos por meio de decreto do Executivo, expedidos pelas secretarias de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme) e Fazenda (Sefaz). A estreita relação entre Blairo Maggi e Waldir Teis é citada na ação. “Sabe-se que Blairo Maggi na iniciativa privada se dedica à atividade de agropecuária, se destacando como um dos maiores empresários neste setor, inclusive ostentando o título de rei da soja. Também sabe-se que o secretário de Fazenda é o contabilista das empresas do chamado grupo Maggi”.Sendo assim, conforme a ação popular, o interesse particular se aproxima perigosamente do interesse público, estabelecendo entre ambos uma zona fronteiriça que exige constante vigília. “... o interesse público além de não ter sido motivo de devida preocupação, foi acintosamente agredido ao se conceder um benefício fiscal que alcançou deliberadamente o Grupo Amaggi, que tem a frente o governador, assessorado na área fisco-contábil pelo seu atual secretário de Fazenda”, revela a ação referindo-se a concessão de incentivos fiscais para o farelo de soja e óleo de soja degomado, produtos resultantes do processo de esmagamento da soja em grãos desenvolvido pela empresa exportadora Amaggi, que tem Blairo Maggi como dono.CPIEm cinco anos de gestão, Maggi está prestes de enfrentar a sua segunda Comissão Parlamentar de Inquérito, a CPI dos Incentivos Fiscais, para apurar supostas irregularidades na concessão de renúncias, benefícios e incentivos fiscais. As discussões estão em pleno vapor na Assembléia Legislativa de Mato Grosso.Vale lembrar que o secretário de Fazenda, Waldir Teis, pode ser localizado na sede da Secretaria de Estado de Fazenda, situada na Avenida Rubens de Mendonça, 3415, CPA.
Luana Braga PnBOnline

Fecha-se o cerco sobre candidatura do PCdoB

Quanto mais o tempo passa, mais pressa os partidos têm para definir as suas estratégias para as eleições de 2008. Na verdade, embora alguns neguem que seja cedo para qualquer discussão sobre a sucessão do prefeito João Henrique, ninguém está parado. No último final de semana, por exemplo, PT, PSDB e PCdoB tiverem intensas movimentações. Atento, o PMDB monitora os partidos que compõem a base de apoio ao governo municipal, especialmente o PT e o PCdoB, que ameaçam lançar candidaturas próprias. A pressão exercida pela cúpula peemedebista coloca em xeque a situação do secretário de Educação, Ney Campello, indicado pelo PCdoB. O PMDB já sinaliza que não vai abrir mão de gerir os destinos da pasta, que possui o segundo maior orçamento da máquina municipal, com R$ 381.132 milhões previstos paras 2008. Lúcio Vieira Lima, presidente do diretório estadual, é totalmente contrário à tese de qualquer partido fazer parte do governo e depois lançar candidato próprio. “Se você quer apresentar candidato, supõe-se que você não está satisfeito com a administração. Então, a nossa posição é clara: caso algum partido lance candidatura, tem que entregar os cargos”, disse. Contudo, mesmo que avancem cada vez mais as discussões sobre uma possível candidatura da vereadora Olívia Santana dentro do PCdoB, os peemedebistas vêm acompanhado de perto, mas não vêem condições suficientes para que seja tomada qualquer posição. “Não vi nenhum lançamento de candidatura ainda. Falam de lançar candidato, que é uma coisa natural e legítima. Mas as únicas candidaturas que estão lançadas devidamente são as de João Henrique e Imbassahy”, disse Lúcio Lima, ignorando as especulações. Nos últimos dias, algumas vozes dentro do PCdoB têm dito, diante das pressões, de que não vão deixar o governo. “Está uma pressão muito grande, mas ninguém vai entregar os cargos agora”, declarou um militante comunista que não quis se identificar. Outros apostam que os peemedebistas pensarão duas vezes em demitir, diante da repercussão política que o fato poderia gerar. “O PMDB nunca teve medo de tomar posições. Sempre foi de resistência”, retrucou Lúcio Lima. “Nós temos pesquisa em que o povo não aceita pertencer ao governo e vir a criticar depois”, completou o peemedebista. “Essa questão de sair do governo ou não sair, diz respeito ao nosso partido e ao prefeito. A nossa definição nesse momento é de continuar no governo. Se amanhã ou depois a gente decidir sair, assim faremos”, disse o deputado Álvaro Gomes, líder do PCdoB na Assembléia Legislativa. (Por Evandro Matos)
As estratégias da legenda
Neste final de semana, o PCdoB realizou uma Conferência Estadual no Auditório do Centro de Convenções Fiesta com mais de 800 delegados de 364 municípios da Bahia para debater as estratégias da legenda para as próximas eleições e eleger a nova direção estadual. O atual presidente, Péricles de Souza, e todos os 63 membros do diretório estadual foram indicados para a reeleição. O resultado do encontro, segundo Álvaro Gomes, “foi um sucesso”. O evento foi marcado pelas presenças do governador Jaques Wagner, do diretor geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima, e do presidente nacional do PcdoB, Renato Rabelo. No encontro foi discutido o documento elaborado pela direção estadual intitulado “Audácia nas Eleições de 2008”, que, segundo Álvaro Gomes, “foi uma discussão da nova tática eleitoral e o novo momento político vivido pelo PCdoB”. Embora durante o encontro pouco se falou sobre a pré-candidatura de Olivia Santana, não faltou quem tratasse do assunto. O ex-deputado Haroldo Lima foi um dos que não deixaram passar em branco. Ele ressaltou “a importância do partido lançar uma candidata negra à prefeitura da maior cidade negra fora da África”, referindo-se à vereadora. Isso posto, não existe dúvida de que o PCdoB trabalha com a possibilidade de lançar candidatura própria em Salvador, seguindo uma nova tática eleitoral, como tem dito Álvaro Gomes. Como integrante do Bloco de Esquerda, composto também pelo PDT, PSB, PMN, PRB e PHS, o PCdoB deverá lançar candidatos nas principais cidades do país. Como Salvador, em algumas delas os nomes já estão praticamente definidos, inclusive com chances reais de vitória, como Rio de Janeiro, com Jandira Feghali, e Porto Alegre, com a deputada Manuela Dávila. “O partido está com uma tática mais ousada no que diz respeito às eleições de 2008. Já foram lançados mais de 400 candidatos no Brasil. É nesse contexto que vem a candidatura de Olívia Santana”, concluiu o parlamentar comunista.(Por Evandro Matos)
José Curvello é lembrado com "Jornalismo na Veia"
O livro “Jornalismo na Veia” é a própria definição do jornalista baiano que marcou história, José Curvello. A publicação, que reúne 70 artigos escritos por ele e veiculados entre 1960 e 2001, além de uma entrevista e depoimentos de amigos, familiares e colegas de profissão, foi lançado ontem à noite no Centro Cultural da Câmara de Vereadores de Salvador. Seguindo a mesma “veia” jornalística do pai, André Curvello destacou a importância do livro não só por ser uma homenagem de família, mas também como uma contribuição bibliográfica para a nova geração de comunicólogos. “São artigos dos mais diversos temas com uma visão crítica e dotados de muito senso de humor. Além dessas características meu pai tinha um traço humanista nas crônicas que ele escrevia. Ele participou de épocas muito importantes para a Bahia e o país”, lembra André Curvello. “Não podia deixar de prestigiar essa justa homenagem. Minha família sempre teve uma grande admiração por ele, que inclusive trabalhou com meu pai quando ele foi prefeito de Feira de Santana. O que mais me lembra nele era o respeito que tinha com os colegas e amigos. José Curvello serviu de exemplo para os jovens que estão começando na profissão”, destacou o prefeito de Salvador, João Henrique. “É muito importante que a sociedade reconheça os méritos e reverencie a memória daqueles que contribuíram para o seu engrandecimento. Este livro torna presente a figura do jornalista José Curvello que marcou época, seja como escritor, como homem de imprensa, como um grande incentivador do turismo baiano. É, com certeza, uma publicação que ajudará dos contemporâneos de Curvello, a aqueles da mais nova geração, a cultivarem os bons exemplos deixados por ele entre nós”, completou o diretor da Tribuna da Bahia, Walter Pinheiro.(Por Priscila Melo)
“Partido deve largar o osso”
O líder do PMDB na Assembléia Legislativa, Leur Lomanto Junior, fez duro pronunciamento, ontem, criticando a decisão do aliado PCdoB de lançar a candidatura da ex-secretária municipal da Educação e vereadora, Olívia Santana, à Prefeitura de Salvador. Para o deputado, se um partido faz parte da administração e deseja concorrer com o prefeito João Henrique “é porque acha que o desempenho não está bom”, e neste caso, só lhe resta “largar o osso e pedir o boné”. “Se eu fosse prefeito, já teria assinado a demissão”, garantiu. Parlamentares experientes dizem reservadamente que, pelo tom do debate, esta semana será decisiva na queda de braço entre os dois partidos. A queixa contra o PCdoB é antiga e já foi verbalizada até pelo líder maior dos peemedebistas baianos, o ministro Geddel Vieira Lima. “João Henrique”, concluiu Leur, “quer manter a coalizão que formou com grande esforço para o segundo turno das eleições de 2004. Mas assim não será possível”. Diante do quadro de pré-ruptura de um dos elos da grande aliança que hoje governa a Bahia e Salvador, o líder do PT, Zé das Virgens, dá uma sugestão que poderá contribuir para serenar os ânimos. Ele considera “necessário e urgente” que os partidos da base discutam a situação internamente e depois partam para uma ampla reunião estadual que defina uma estratégia para o pleito do próximo ano em todo o Estado. “Temos de ter a clareza de que só unidos teremos sucesso. São situações diversas em cada município e é preciso analisar as chances dos postulantes em cada um para que se chegue a uma composição. Entendo que deve haver concessões e sacrifícios." (Por Luis Augusto Gomes)
Fonte: Tribuna da Bahia

10 pessoas envenenadas no Hospital Irmã Dulce

Por Karina Baracho
Dez funcionários do Hospital Santo Antônio, pertencente a Associação Obras Assistenciais Irmã Dulce (Aosid), localizada no bairro do Bonfim, foram vítimas de envenenamento. Todos estavam no Centro de Reabilitação e Prevenção de Deficiências (CRPD) no momento em que começaram a passar mal. Logo depois do aparecimento dos primeiros sintomas, que se iniciaram quando os colaboradores tomaram o café com leite, o mesmo distribuído para os internos, eles foram levados para o Hospital São Jorge, no Largo de Roma, “pois aqui não temos pronto socorro”, informou a coordenadora do Centro, Laura Queirós. De acordo ela, o Centro de Informações Antiveneno (Ciave), foi acionado e encaminhado exames de sangue e urina das vítimas para que fossem analisados. Após a análise das amostras, foi evidenciada a presença de inibição da Colinesterase Sérica, material semelhante ao usado em venenos contra ratos. “Hoje (ontem), pela manhã mandamos o material, juntamente com o oficio do Ciave, para a delegacia a fim de tomarem as providencias cabíveis”, ressaltou Queirós, se referindo a 3ª Delegacia de Polícia (Bonfim), responsável pelo caso. No final da tarde de ontem, a equipe de reportagem da Tribuna da Bahia esteve na unidade policial e encontrou a garrafa térmica com o material. Segundo o delegado titular da 3ª D.P., Miguel Cicerelli, o material ainda seria encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). Mesmo com o laudo do Ciave, o delegado não confirma o envenenamento. “Temos que esperar o resultado do DPT, que sai aproximadamente em quinze dias”. Conforme Queirós, mais de 141 pessoas estão internadas no CRPD. “Mais de 20 colaboradores iriam tomar café naquele momento”. A ação aconteceu na manhã do último sábado. Das dez vítimas, apenas Cleonice Erties da Guarda continua internada. Conforme os médicos ela não corre risco de morte. Mesmo sabendo do ocorrido desde a manhã de ontem, até o final da tarde do mesmo dia, a polícia não tinha comparecido ao hospital a fim de iniciar algum tipo de investigação sobre o envenenamento. “Esperamos que o caso seja investigado e solucionado o mais rápido possível. Desde o ocorrido estamos trabalhando sob forte tensão”, disse uma das funcionárias da unidade. Médicos consultados pela TB disseram que em caso de suspeita de envenenamento deve-se levar o paciente o mais rápido possível ao Pronto Atendimento (PA) e entrar em contato com o CIAVE, através do telefone 24 horas: 0800-284-4343.
Fugitivo da penitenciária é recapturado
; Ao tentar conter uma briga de casal, policiais lotados na 17ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), conseguiram recapturar Jaguaraci Pinheiro de Oliveira, 32 anos. Ele recebeu permissão para visitar a família no último dia 12 de outubro e não retornou para a Colônia Penal Lafayete Coutinho, onde cumpria pena de 22 anos, por cinco assaltos e formação de quadrilha. De acordo com um policial que participou da operação, Jaguaraci estava com um aparelho celular e uma máquina fotográfica digital, ambos tomados de assaltos. Paulo Roberto dos Santos Dias, 24, foi preso na Boa Viagem, com celular roubado. “Eu pedi o aparelho a uma senhora, ela me deu e depois chamou a polícia”, disse. Jean Barbosa dos Santos, 22, também foi surpreendido com dois aparelhos de celular roubados de estudantes. De acordo com ele, o assalto foi cometido num ponto de ônibus no bairro do Bonfim. Os três acusados estão custodiados na 3ª Delegacia de Polícia (Bonfim).
Fonte: Tribuna da Bahia

Conselho vota dois processos contra peemedebista amanhã

BRASÍLIA - O presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), marcou para amanhã a votação de dois dos três processos contra o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tramitam no órgão. “Vou adiantando tudo o que tem”, afirmou, referindo-se à apreciação das representações que tratam de suposto favorecimento da Schincariol por meio de Renan e a da compra de duas rádios e um jornal com uso de laranjas. Os processos são relatados, respectivamente, pelos senadores João Pedro (PT-AM) e Jefferson Peres (PDT-AM).
Caso o cronograma estabelecido por Quintanilha seja mantido, faltará, por enquanto, apenas a conclusão do processo relatado por Almeida Lima (PMDB-SE), que trata da suposta coleta de propina, a mando de Renan, em ministérios chefiados pelo PMDB. Almeida Lima não havia notificado Renan até ontem, mas acredita que “não demora muito” para concluir seu trabalho. Ele já adiantou, porém, que vai propor o arquivamento da denúncia.
Ontem, o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), afirmou que, se confirmada a votação dos processos contra Renan no Conselho de Ética esta semana, “não fará objeção” para que eles sejam apreciados no Plenário no dia 22. Os processos só vão a plenário se pedirem a cassação de Renan. Antes disso precisam ser aprovados no conselho. Nos bastidores, é dado como certo que apenas Jefferson Peres vai pedir a cassação de Renan. O próprio relator, no entanto, não quer antecipar seu voto. Mas já deu sinais de que considera que Renan faltou com o decoro parlamentar.
Fonte: Correio da Bahia

ACM Neto diz que pode ser candidato

Líderes e jovens do DEM, PTN e PRP defendem candidatura do deputado em 2008


Aclamado por lideranças jovens do Democratas, do PTN e do PRP, o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) disse ontem que não se furtará à missão de ser candidato a prefeito de Salvador se for pelo bem da cidade. O parlamentar frisou, no entanto, que a definição do candidato do DEM só sairá no ano que vem, provavelmente após o Carnaval. ACM Neto disse que até lá o momento é de intensificar as conversas com os partidos em busca de apoios.
As declarações do deputado foram feitas no Encontro Municipal de Jovens Líderes, evento promovido pela juventude do DEM e do PTN no auditório do Centro Empresarial Iguatemi, ontem à noite. Na ocasião, lideranças como o presidente do PTN na Bahia, deputado estadual João Carlos Bacelar, o vereador Paulo Magalhães Júnior e a juventude presente na platéia cobraram de ACM Neto a definição da candidatura. O deputado reagiu com bom humor aos gritos de “prefeito”, mas foi duro ao criticar os governos municipal e estadual.
“Temos um prefeito aquém das expectativas. Os principais serviços públicos prestados à população não estão funcionando. Estamos cansados de prefeitos medíocres. Salvador precisa de um projeto para o futuro, que possa revolucionar a cidade”, disse o parlamentar.
“A Bahia optou (nas eleições do ano passado) por mudança. Mas os nossos adversários venderam a ilusão de que mudariam. Mas vemos hoje que a Bahia mudou para pior. Hoje, o estado não se orgulha dos seus governantes. A frustração é geral em apenas 11 meses de governo. Um governo que não tem condições de estar à frente da Bahia”, acrescentou, lembrando que os mesmos partidos que se aliaram para eleger João Henrique (PMDB) prefeito e Jaques Wagner (PT) governador possuem hoje vários candidatos ao Palácio Thomé de Souza, “mas que representam o mesmo projeto”.
O evento contou ainda com a presença do presidente do DEM na Bahia, o ex-governador Paulo Souto; o presidente do partido em Salvador, Gerson Gabrielli; o presidente do PRP no estado, Jorge Aleluia; os deputados estaduais democratas Júnior Magalhães e Misael Neto; os vereadores Antonio Lima e Eron Vasconcelos; o prefeito de Santa Cruz da Vitória, Carlos André; Geraldo Júnior, da juventude do PTN; Alexandre Aleluia e Leonardo Prates, vice-presidentes da juventude nacional do Democratas; além de militantes da ala feminina do DEM, que lotaram o auditório, repleto, principalmente, de jovens candidatos a vereador no ano que vem em Salvador.
ACM Neto, que completa, no ano que vem, dez anos de militância política, disse ainda que o Democratas passa por um momento difícil, de reestruturação, após a perda do governo do estado e, principalmente, a morte do senador Antonio Carlos Magalhães. Ele frisou, no entanto, que o partido, unido, vai superar os novos desafios e vencer não só as eleições na capital, mas também para o governo, em 2010. “Somos o partido que mais jovens elegeu para a Câmara Federal. Temos expectativa de poder, inclusive para a Presidência da República”, ressaltou.
Lançamento - Em seu discurso, Paulo Souto praticamente lançou ACM Neto candidato a prefeito. Ele disse que, pela empolgação e entusiasmo, o deputado tem tudo para ser o nome do partido nas eleições do ano que vem em Salvador. Souto disse ainda que a política brasileira precisa de renovação. “Essa questão da juventude é importante até para valorizar mais a política, mostrar que se pode fazer política com ética, com convicção”, ressaltou.
Gerson Gabrielli disse que Salvador quer mudança, e que ACM Neto pode representar um projeto novo para a cidade. Ele disse ainda que vai preparar o partido, na capital, para vencer as eleições municipais do ano que vem.
João Carlos Bacelar, em seu discurso, fez duras críticas aos governos estadual e municipal. Ele disse que o estado perdeu a referência no Nordeste, como era nos tempos de ACM, deixando de receber investimentos, que foram para outros estados como Pernambuco. “A Bahia cresce hoje a taxas menores do que no período de Paulo Souto”, disse. Ele também defendeu a candidatura de ACM Neto à prefeitura de Salvador.
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PCdoB desafia PMDB
O PCdoB voltou a desafiar o PMDB, ontem, e disse que permanece com os cargos que ocupa na prefeitura de Salvador – cuja ruptura foi deflagrada com o anúncio da pré-candidatura da vereadora Olívia Santana à prefeitura, em 2008. Ontem, o debate ganhou novas proporções ao ser levado para o plenário da Assembléia. De um lado, o líder do PCdoB, deputado Álvaro Gomes, reafirmou que o partido não vai ceder às pressões de peemedebistas para deixar a máquina pública. Do outro, o líder do PMDB, deputado Leur Lomanto Júnior, disse que os aliados devem entregar os cargos no município. “Se estão insatisfeitos com a gestão de João Henrique (PMDB), que peguem seu boné e larguem o osso”, ironizou o parlamentar.
Na verdade, Leur Lomanto Júnior comunga da tese do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, de que não dá para permanecer ocupando cargos na prefeitura e tocando, em paralelo, projeto de candidatura própria à sucessão da capital. Geddel já chegou, inclusive, a cobrar do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) um posicionamento da sigla. Ele reconhece a legitimidade dos comunistas de entrar na disputa, mas afirma que os aliados devem decidir se vão marchar juntos com o atual prefeito ou se vão assumir projetos próprios em 2008. Já o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), principal interessado na disputa, disse que só vai se pronunciar com a oficialização da candidatura de Olívia Santana.
Do plenário da Assembléia, o deputado Álvaro Gomes reafirmou que a posição de disputar o assento do Thomé de Souza era “uma decisão de partido” e que não iria aceitar interferências externas, “de quem quer que seja”. “Fazemos parte da administração João Henrique. Entendemos que este não é o momento de sair do governo. Portanto, da mesma forma como o PMDB tem o poder de tirar o PCdoB da máquina pública, o PCdoB tem a prerrogativa de lançar-se na disputa, como determina a executiva nacional do partido”.
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PPS também deve concorrer
O PPS deve lançar candidato a prefeito de Salvador em 2008. A orientação nacional – de lançar candidaturas em todas as capitais e municípios com mais de cem mil habitantes – é um dos motivadores da pré-candidatura da capital baiana, que afunila para o nome do presidente estadual, George Gurgel de Oliveira. “Esse é um nome consensual. Pode surgir outro, mas creio que será Paulo Gurgel”, avalia o vereador Virgílio Pacheco. O tema foi debatido em reunião partidária na noite de ontem.
Segundo o pré-candidato, o PPS participará do pleito de forma independente, sem integrar o campo do prefeito João Henrique (PMDB) e partidos aliados, mas que podem lançar chapa própria; nem se apresentando como oposição. “Será uma candidatura do partido, da nossa autonomia em nível nacional, da nossa identidade”, frisou. Para Gurgel, o primeiro turno servirá para os partidos apresentarem suas propostas para Salvador.
Virgílio Pacheco considera que a história da sigla – oriunda do antigo PCB –, a “qualidade da nossa bancada no Congresso” e a postura do partido, permitirão a construção de propostas e ações para Salvador. Engenheiro, professor universitário e doutor em planejamento de sistemas, Gurgel garante estar preparado para o desafio. “Todos os planos de governo (do grupo) de Waldir Pires (PT) e Lídice da Mata (PSB) tiveram minha participação, vitoriosos ou não. A candidatura terá a concepção de que fazer política é dialogar e aprofundar o conhecimento da realidade. Naturalmente nenhum partido vai fazer isso sozinho. Fará quem conseguir esse diálogo com a sociedade”, acrescenta.
Mandatos - Por intermédio de Tiago Martins, o PPS baiano requereu os mandatos dos deputados federais baianos Colbert Martins e Raymundo Velloso. A medida foi endossada ontem pelo presidente estadual do PPS. Segundo Gurgel, “eles são considerados pessoas que traíram o partido”. “Colbert Martins e do Raymundo Velloso não seriam eleitos só com os votos deles”.
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PDT vai ao TRE contra infiel
O PDT contestará na justiça informações prestadas pelo PMDB e pedirá de volta o mandato da deputada Maria Luiza Orge de Barradas e Carneiro hoje. O partido ingressará com ação junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), com base na Resolução 22.610, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida determina que os mandatos parlamentares pertencem aos partidos, permitindo recurso como o dos pedetistas contra deputados e vereadores que trocaram de legenda a partir de 27 de março.
Alexandre Brust, afirmou que ele e o advogado do partido, Eduardo Rodrigues, entendem que a filiação ao PMDB da deputada só aconteceu no mês passado. “O nome da deputada aparecia no painel na Assembléia como sem partido até outubro”, argumentou. “O partido entende que a deputada ficou sem partido até outubro. Sendo assim, o mandato é do PDT”.
Fonte: Correio da Bahia

Padre sergipano é chantageado

ARACAJU - Marcos Vinicius Barreto, 18 anos, e um garoto 14 anos foram presos em flagrante por extorquir o padre José Raimundo, da igreja do Conjunto Agamenon Magalhães, em Aracaju (SE). A prisão – ocorrida na sexta-feira , mas só divulgada ontem – aconteceu no município de Ribeirópolis, a 72km de Aracaju, depois que o padre denunciou à polícia que vinha recebendo ameaças havia uma semana. Os rapazes extorquiam o padre sob ameaças de tornar público um suposto envolvimento sexual entre os três. Não foi revelado o nome completo do padre.
Embora resida em Aracaju, o padre decidiu ir a Ribeirópolis fazer a denúncia porque trabalhou lá durante seis anos e os jovens moram na cidade. Até anteontem, a delegada que investiga o caso, Gisele Martins, não havia recebido denúncia de crime de pedofilia contra o padre. A partir da denúncia de que estava sofrendo extorsão, José Raimundo recebeu a orientação da polícia de como deveria proceder. “O padre nos pediu ajuda. Foi quando passamos a monitorar a situação e armamos uma campana nos fundos do cemitério da cidade, local marcado para entregar a quantia exigida pelos garotos”, explicou a delegada Gisele Martins. Quando o padre foi fazer o pagamento de R$2 mil, Marcos Vinicius e o menor foram flagrados. Eles ainda exigiram mais R$5 mil em troca do silêncio .(AE)
Fonte: Correio da Bahia

Polícia recupera R$443 mil do BC de Fortaleza

Com esse dinheiro, já foram recuperados cerca de R$20 milhões do assalto de R$164,7 milhões em 2005


FORTALEZA - Integrante da quadrilha que furtou R$164,7 milhões do Banco Central de Fortaleza (CE) em agosto de 2005, José Marleudo de Almeida, 35 anos, o Baixinho, foi preso anteontem à tarde em Mossoró, Rio Grande do Norte. A polícia prendeu outras cinco pessoas, entre elas a mulher dele, Genilene, irmã de Antônio Jussivan Alves dos Santos, o Alemão, apontado como um dos líderes da quadrilha. Também foram apreendidos R$443 mil, que fariam parte da quantia furtada do BC, uma pistola e uma espingarda. Com esse dinheiro, cerca de R$20 milhões do assalto foram recuperados.
A polícia transferiu os seis detidos para Fortaleza anteontem à noite. Eles foram ouvidos ontem pelo delegado Antônio Celso dos Santos, da Divisão de Crimes Contra o Patrimônio da PF de Brasília. Baixinho disse ter ficado com R$2 milhões levados do BC, mas a polícia acredita que o montante real seja o dobro disso. Procurado desde a época do crime, Baixinho foi pego quase por acaso. A polícia potiguar estava investigando uma quadrilha que seria responsável por roubo de cargas. Quando soube que havia um José Marleudo de Almeida no bando, avisou a PF de Brasília.
O criminoso foi identificado como um dos assaltantes do BC por meio de fragmentos de impressões digitais deixados na geladeira da casa que serviu de base ao grupo. Baixinho foi detido na casa onde morava e lavava o dinheiro furtado em 2005 por meio de compra e venda de motocicletas. Usava uma identidade falsa, em nome de Luiz Pedro de Sá. Os outros presos, Jailson de Carvalho, Francisco Freitas, Antônio Marcos de Freitas e João de Almeida, são acusados de ajudá-lo na lavagem.
Segundo denúncia do Ministério Público, dias após o furto, Baixinho havia sido visto usando um Renault Clio branco, adquirido na mesma concessionária onde outros integrantes do bando compraram carros luxuosos. O Renault havia sido encontrado pela PF abandonado em Aquiraz, na região metropolitana de Fortaleza (CE). Nas primeiras investigações, logo após o furto, os agentes federais chegaram a vasculhar a residência de familiares do suspeito, no Rio Grande do Norte, onde acharam instrumentos para a perfuração de concreto.
Desta vez, porém, a polícia achou R$415 mil acomodados numa caixa de isopor, que estava enterrada no quintal da casa dos pais de Baixinho, em São Miguel, a 450km de Natal. Outros R$8 mil estavam com o assaltante e mais R$20 mil com um comparsa.Esta é a segunda vez que a polícia encontra no Rio Grande do Norte parte do dinheiro furtado do BC. No ano passado, foram recuperados R$418 mil numa casa abandonada em Natal. A quantia foi achada por crianças que tinham ido pegar uma bola que caíra no quintal. O dinheiro também estava numa caixa de isopor. (AP)
Fonte: Correio da Bahia

Ocean Air não garante embarque de todos os passageiros da BRA

Clientes terão que disputar lugar e serão atendidos por ordem de chegada


SÃO PAULO - Os passageiros que compraram bilhetes regulares da BRA – empresa que parou de operar no início da semana passada – não terão prioridade de embarque nos vôos da Ocean Air. O presidente da companhia, German Efromovich, informou ontem que o acordo assinado com a BRA só garante a viagem dos clientes que adquiriram pacotes turísticos da PNX Travel, operadora da BRA, cerca de 27 mil pessoas. Segundo ele, além desses, existem mais 43 mil que adquiriram passagens em linhas regulares. “Os passageiros com bilhetes regulares não terão garantia de voar no dia ou hora que quiserem. O acordo só vale para os que têm pacotes”, disse Efromovich.
Todos esses clientes, observou o empresário, terão que disputar um lugar nas outras companhias aéreas, inclusive na Ocean Air, se quiserem voar. E serão atendidos por ordem de chegada nos aeroportos, sem nenhuma garantia de que irão embarcar. Quem ainda tiver dúvidas pode ligar para um número de telefone (11 2144-5319) criado especialmente para atender passageiros da BRA. “Não é nossa responsabilidade (atender bilhetes regulares). Recomendamos que eles (passageiros) cheguem bem cedinho ao aeroporto e entrem na fila de espera”, sugeriu Efromovich, acrescentando que a sua empresa também não se responsabiliza pelos custos de alimentação ou condução caso o passageiro não consiga embarcar. Para o próximo fim de semana prolongado (feriados da Proclamação da República e Consciência Negra), a Ocean Air pretende montar uma “operação de salvamento” semelhante à adotada no último fim de semana, quando utilizou dois Boeings 767 da BRA para atender passageiros com pacotes turísticos.
Efromovich não revelou os custos da “operação”, que transportou 6.182 passageiros, totalizando 121 trechos. Mas, sem muita segurança, disse que a conta será paga pela BRA. “Se ela não pagar, teremos que engolir esse sapo”, disse o empresário, lembrando que o atendimento emergencial dos passageiros foi para atender pedidos do ministro Nelson Jobim (Defesa) e da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac). O presidente da Ocean Air negou que houvesse um acordo para a Ocean Air assumir a malha aérea internacional da BRA em troca de transportar os seus passageiros. (AG)
Fonte: Correio da Bahia

Exageros devem ser combatidos

Brasília. Cabe à sociedade fiscalizar os excessos cometidos por parlamentares na definição de sua remuneração e benefícios extras.
- Quando exageros estão em vias de serem cometidos, cabe tanto a parlamentares contrários à idéia fazer oposição, quanto ao povo e entidades organizadas da sociedade civil fiscalizar e pressionar - sugere Nílian Silva.
Um bom exemplo de fiscalização dos excessos dos parlamentares foram os acontecimentos que envolveram a tentativa dos parlamentares em equiparar seus salários aos do Judiciário.
- A proposta foi abandonada por conta da pressão da opinião pública, ainda que essa fiscalização não deva ficar restrita aos salários e verbas dos parlamentares - diz a analista da Tendências Consultoria.
Essa reação também deveria ocorrer quando a sanha de aumentar custos com reajustes salariais e expansão de cargos chega aos outros Poderes, inclusive o Executivo.
- A fiscalização e o controle devem ser amplo para evitar a elevação descontrolada dos gastos públicos - acrescenta a analista.
Um aspecto que não pode ser esquecido nesse debate, ressalta a cientista política, é a idéia de que os salários dos parlamentares são uma espécie de atração para as pessoas entrarem na vida pública.
- Se não fosse assim, haveria pouco estímulo, sobretudo para as mais qualificadas, deixarem outras atividades bem remuneradas para entrar no mundo da política - acredita. - Pior seria se o único estímulo fosse a obtenção de vantagens políticas que o cargo oferece. Isso restringiria a entrada de representantes menos abastados, sem fontes alternativas de renda, e muitos interesses ficariam de fora do Congresso.
Para ela, a taxa de renovação dos parlamentares seria baixa e algumas oligarquias poderiam se perpetuar no poder.
Fonte: JB on line

R$ 122,5 bi para o funcionalismo

Liliana Lavoratti
Brasília. Os gastos de pessoal (salários e encargos sociais) do governo federal cresceram exponencialmente nos últimos anos. No primeiro ano do governo Fernando Henrique Cardoso (1995), a folha custava R$ 37,8 bilhões, pulou para R$ 47,9 bilhões no final do primeiro mandato e chegou a R$ 75 bilhões no final de 2002. Esse valor já era de R$ 115 bilhões quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva completou o primeiro mandato e em 2007 está estimada em R$ 122,5 bilhões, de acordo com estimativas oficiais.
O número de servidores públicos da União também cresceu. Segundo o Boletim Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento, em 1998 o funcionalismo (civil e militar, ativo e inativo mais pensionistas) somava 1.849.524. Esse número subiu para 2.090.900 ano passado, último dado disponível.
Desse universo, 748.230 são militares e 1.939.163 estão lotados nos ministérios e órgãos do Poder Executivo. Outros 10.487 funcionários fazem parte do Ministério Público, 19.243 nas empresas públicas e mais 12.498 pertencem às sociedades de economia mista.
No Judiciário - que contabiliza atualmente 113.505 servidores contra 96.207 mil há nove anos - o aumento foi ainda maior. A folha de salários e encargos sociais desses servidores, no mesmo período, saiu de R$ 5,577 bilhões para R$ 17,7 bilhões neste ano, segundo as previsões oficiais.
O Legislativo - Câmara, Senado e Tribunal de Contas da União - possui 38.232 servidores, entre ativos, inativos e pensionistas. Em 1998, eles era 25.924, indicando um dos maiores índices de expansão do funcionalismo público. O salto é ainda maior nos números relativos ao valor da folha desses servidores: a cifra saltou de R$ 1,856 bilhão em 1998 para R$ 5,564 bilhões neste ano.
O Congresso é uma instituição chave para a democracia do país, mas não deveria pesar tanto no bolso da sociedade brasileira. Na opinião da cientista política da Tendências Consultoria Integrada, Nílian Silva, boa parte dos problemas está na quantidade de vantagens, quando o assunto é o elevado custo dos parlamentares.
- O problema é menos o salário em si, mas os inúmeros benefícios e verbas extras - diz.
De acordo com Nílian, as "vantagens" dos parlamentares são gritantes quando comparadas à renda média do brasileiro. A discrepância aumenta a cada vez que deputados e senadores colocam em pauta no Congresso a correção de seus próprios salários e vantagens.
- Os reajustes para os subsídios dos parlamentares são muito superiores aos concedidos ao trabalhador médio brasileiro - acrescenta Nílian.
Levantamento recente da ONG Transparência Brasil indicou que cada deputado e senador consome em média R$ 10,2 milhões por ano dos cofres públicos, enquanto na Europa mais Canadá essa média é de R$ 2,4 milhões. O Brasil perde apenas para os Estados Unidos, a nação mais rica do mundo, onde cada congressista custa em média R$ 15,3 milhões ao ano. Entre salário, auxílio-moradia, verba para contratação de pessoal, passagens, serviços postais e gráficos e combustíveis, um senador recebe por mês R$ 128 mil, fazendo dessa função um dos melhores empregos do país.
Apesar dessa posição em relação a outros 11 países, a analista da Tendências faz uma ressalva.
- De fato, o orçamento do Congresso é muito alto, mas se comparado com os custos do funcionalismo público do Judiciário federal e do Ministério Público, os valores consumidos pela remuneração e outros benefícios pagos aos parlamentares não são tão discrepantes - argumenta. - É um problema que atinge os outros poderes com autonomia orçamentária.
A Constituição de 1988 impede o contingenciamento de verbas para o Judiciário, Legislativo, Tribunais de Contas e Ministério Público. Outro fator que infla os reajustes é que os limites dos salários estão indexados à receita da União, elevada devido ao aumento na carga tributária.
A conclusão óbvia é que a verba garantida pela autonomia orçamentária é utilizada por esses poderes para reajustar os próprios salários e expandir as contratações, sem que haja aumento correspondente na eficiência no cumprimento de suas atribuições. Nos últimos 10 anos, o Judiciário contratou cerca de 28% funcionários a mais; o Legislativo contratou 45% e o Ministério Público Federal, 59%. Já o acesso e a celeridade da Justiça não ficaram 10 vezes mais rápidos e eficientes, tampouco o ficaram a produção legislativa dos parlamentares.
Fonte: JB Online

Viana quer processos em plenário

Brasília. O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), confirmou ontem que pretende colocar em votação no dia 22 os processos contra o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os processos só serão votados em plenário, no entanto, se recomendarem a cassação de Renan e depois de terem sido aprovados pelo Conselho de Ética do Senado.
- Minha intenção é que dia 22 o processo esteja no plenário. Já que o senador Jefferson Péres (PDT-AM) vai apresentar seu parecer nesta semana, estou fazendo um apelo para que dia 22 tenhamos essa decisão - disse Viana.
Se mais de um processo chegar em plenário, Viana disse estar disposto a colocá-los em votação no mesmo dia. A expectativa, no entanto, é que somente o processo relatado por Péres recomende a cassação de Renan por quebra de decoro parlamentar - apesar do texto ser mantido sob sigilo.
Os relatórios dos senadores João Pedro (PT-AM) e Almeida Lima (PMDB-SE) devem recomendar a absolvição de Renan e, se forem aprovados no conselho com este teor, não precisam ser votados no plenário.
Péres prometeu apresentar nesta quarta-feira seu relatório no processo em que Renan é acusado de usar "laranjas" para a compra de um grupo de comunicação em Alagoas. O usineiro João Lyra acusa Renan de ter firmado com ele sociedade oculta para a compra de duas rádios e um jornal no Estado.
Por ser inimigo político de Renan, Lyra foi desqualificado pela defesa. Antes de apresentar seu relatório, Péres vai ouvir testemunhas em depoimentos reservados.
Para amanhã estão previstos os depoimentos do governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), e de Carlos Santa Rita e Nazário Pimentel.
(Folhapress)

PF fecha o cerco a reduto de Renan

Vasconcelo Quadros
Brasília. Era o que faltava para complicar ainda mais a situação do presidente licenciado do Congresso, Renan Calheiros. A Operação Carranca, deflagrada ontem pela Polícia Federal, com a descoberta de um rombo de R$ 20 milhões em desvios de verbas federais e a prisão de 20 pessoas, pegou a Prefeitura Municipal de Murici, no interior de Alagoas, administrada pelo filho do senador, Renan Vasconcelos Calheiros Filho, o Renanzinho. Os federais prenderam servidores municipais, donos de construtoras fantasmas e fizeram buscas na Prefeitura de Murici, de onde levaram cópias de contratos que já haviam passado por auditoria confirmando irregularidades que vão da licitação à suposta execução de obras bancadas por repasses do governo federal.
A polícia ainda não tem indícios apontando o envolvimento direto do prefeito, mas ele deverá ser ouvido numa segunda fase do inquérito instaurado ontem. Murici integrava um grupo de 12 prefeituras sorteadas pela Controladoria Geral da União (CGU), num universo de 55 municípios onde haviam sido detectados indícios de irregularidades na última etapa da liberação de dinheiro público, que era a execução física das obras. Um relatório preliminar em cima das liberações feitas pelo governo federal entre 2004 e 2007 mostrou que quatro grupos lotearam Alagoas e dividiam, entre eles, os recursos que deveriam ser aplicados integralmente em programas sociais desenvolvido em conjunto com seis ministérios (Cidades, Integração, Educação, Saúde, Turismo e Desenvolvimento Agrário).
Segundo a PF, além de construtoras fictícias - criadas apenas para dar fachada ao recebimento do dinheiro - havia também obras fantasmas, como o caso de um hospital pelo qual a quadrilha recebeu, mas não construiu, e casas populares fora dos padrões previstos na licitação, concluídas com superfaturamento.
Dos 21 mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal de Arapiraca, a PF cumpriu 20 e fez buscas em 51 locais. A Justiça bloqueou contas bancárias e seqüestrou 31 imóveis e 35 carros que teriam sido comprados para lavar dinheiro. Os acusados foram indiciados por improbidade administrativa, peculato, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A polícia diz que a quadrilha tinha base em Alagoas, mas vai investigar o possível envolvimento de parlamentares federais com a liberação dos recursos, parte deles originária de emendas de bancada e individuais.
A primeira fase das investigações envolveu 69 convênios federais e se restringiu aos 12 municípios escolhidos por amostragem. Nenhum deles escapou do pente-fino da CGU. Além de Murici, foram encontradas irregularidades também em Batalha, Palmeira dos Índios, Água Branca, Traipú, Marechal Deodoro, Major Isidoro, Mata Grande, Matriz de Camaragiba, Tanque D'Arcas, Viçosa e São Luís de Quitunde. Se a auditoria tivesse sido estendida aos outros 43 municípios que receberam verbas federais no mesmo período e têm obras supostamente executadas pelas mesmas empresas, o montante da fraude poderia ser entre quatro a cinco vezes mais que os R$ 20 milhões detectados agora.
A Polícia Federal não quis divulgar os nomes de políticos a quem supostamente o grupo desbaratado ontem seria ligado. Há três semanas o jornal O Estado de S. Paulo noticiou que o senador Rena Calheiros estava sendo acusado de apresentar uma emenda, no valor de R$ 280 mil, que teria beneficiado uma empresa fantasma em Alagoas, a KSI Consultoria e Construções Ltda, apresentada como responsável pela construção de 280 casas populares em Murici. A denúncia acabou arquivada no Senado.
Fonte: JB Online

Viva o rei!

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - O rei da Espanha fez no dia seguinte o que o presidente Lula deveria ter feito na véspera: mandou o histriônico Hugo Chávez calar a boca e retirou-se do plenário da reunião de chefes de estado e de governo ibero-americanos, em Santiago do Chile. Não hesitou Sua Majestade, ao sentir seu país ofendido por palavras agressivas do presidente da Venezuela. Se precisasse, até sairia no braço.
E o presidente Lula, maliciosamente chamado de magnata do petróleo, numa evidente reação de quem, invejoso, sentiu-se incomodado pela descoberta de mais petróleo no Brasil. Aliás, se Hugo Chávez dispusesse de um razoável serviço de informações, poderia ter acrescentado que a nova bacia petrolífera brasileira havia sido anunciada em junho do ano passado, não se justificando o repeteco a não ser como jogada de marketing para abafar o racionamento de gás.
No mínimo, o presidente brasileiro deveria ter-se levantado e, mesmo contra o protocolo, respondido ao companheiro bolivariano, de preferência de dedo em riste. Abandonando a sala de reuniões, então, marcaria um gol de placa, demonstrando que ironizar e debochar do presidente do Brasil é o mesmo que ironizar e debochar do próprio Brasil.
Faz muito tornou-se no mínimo leniente a imagem do Lula junto aos nossos vizinhos. Kirchner, da Argentina, ficou falando no telefone celular enquanto o presidente Lula discursava, numa reunião verificada no Rio, logo no começo do primeiro governo. Morales, da Bolívia, aproximou-se do Lula, por trás, deixando-se fotografar como se estivesse prestes a desferir-lhe um golpe de judô. Chávez deita e rola em matéria de referências de duplo sentido, relativas ao Brasil.
Em campanha para eleições no Paraguai, um dos candidatos, por sinal um padre, ameaça arrogantemente romper os acordos de Itaipu e criar um caso energético, quando, para a geração da energia que nos vende, seu país bancou o boi, contribuindo apenas com o berro.
Convenhamos, chega de tanta tolerância, que a gente até entende por conta da capacidade do Lula demonstrar-se um presidente do diálogo e da composição. O diabo é que estão exagerando na prática de criar-nos constrangimentos. Um murro na mesa, umas frases agressivas ou até uma retirada de plenário podem horrorizar nossos nobres e emplumados diplomatas, mas tem o seu lugar. Outra vez vamos citar alguém que continuamos criticando e rotulando como tonitruante, mas já imaginaram o que teria feito o general Ernesto Geisel, na mesma situação? Em suma, o exemplo veio da anacrônica monarquia espanhola.
Um país rico
A decisão foi tomada antes que o governo anunciasse o Eldorado submarino da bacia petrolífera de Santos. Semanas atrás o governo decidiu transformar a próxima sexta-feira em ponto facultativo, eufemismo para dar folga a todos os seus servidores diretos e indiretos, no País inteiro.
A reação veio em cascata, seguida pelo sistema bancário, parte da indústria, do comércio e dos serviços. Sem falar nas escolas, nas universidades, no Congresso, nos tribunais, nos quartéis e na torcida do Flamengo. Somos mesmo um país rico, que por conta de um feriado já em si dispensável, caído numa quinta-feira, dá-se ao luxo de cortar a semana pela metade.
Pela metade? Mais ou menos, porque amanhã à tarde registraremos imensos congestionamentos no tráfego das grandes cidades, com todo mundo se mandando para o litoral, a montanha e até a floresta. Por que não comemorar a Proclamação da República com uma campanha de esclarecimento sobre suas raízes, desenvolvida pela mídia, sem faturamento da publicidade oficial, mas como colaboração em prol da cultura e da memória nacional?
O bisturi maluco
Melhor seria buscar outro instrumento mais contundente, como a moto-serra, mas o bisturi já se presta como imagem a respeito do que alguns doidos e outro tanto de malandros sugerem de quando em quando. Já quiseram acabar com a Justiça Trabalhista. Depois, a moda virou extinguir as forças armadas. Ainda recentemente, por obra e graça do PT, iniciou-se a campanha pelo fim do Senado. Agora, pretendem dissolver os Tribunais de Contas, desde o federal até os estaduais.
Importa menos que essas cortes se tenham transformado em cabides de emprego para acomodar tecnocratas em final de carreira, políticos fracassados ou simples amiguinhos dos poderosos. A verdade é que, criado por inspiração de Rui Barbosa, o Tribunal de Contas da União constitui-se em peça imprescindível para enfrentar a corrupção. Passar o bisturi nas instituições é próprio de regimes de força, que qualquer dia, sem percebermos, acabará instalado por aí.
Fonte: Tribuna da Imprensa

STF dá liminar liberando empréstimos ao governo de SE

BRASÍLIA - O governo de Sergipe conseguiu ontem uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) liberando-o para receber empréstimos negociados com bancos federais e organismos internacionais, no valor de R$ 559 milhões, e que estavam bloqueados no Tesouro Nacional por descumprimento do limite de gasto de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com os relatórios do governo do estado, a Assembléia Legislativa e o Ministério Público (MP) gastam mais do que o permitido pela LRF.
Atualmente, de acordo com o artigo 23 da lei, mesmo que o descumprimento se dê no âmbito de um outro poder, o governo estadual é penalizado por inteiro com a suspensão das transferências e o impedimento de contratar operações de crédito.
É esse ponto da LRF que a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva propõe alterar com o projeto que enviou, na semana passada, ao Congresso. A proposta prevê que, se o limite for descumprido por um Poder, só este pode receber sanções.
Na prática, entretanto, como os demais Poderes não recebem transferências do governo federal nem contratam empréstimos, a medida é inócua, a menos que a lei de crimes fiscais também seja alterada - como promete o Ministério da Fazenda - para prever pena de reclusão aos chefes de Poder que descumprirem o limite de gasto com pessoal.
Além de Sergipe, outras 15 administrações estaduais também registram descumprimento da LRF por pelo menos um dos órgãos dos outros Poderes, sujeitando os Executivos a sanção. Outros estados atingidos, como o Pará e o Amapá, também obtiveram no STF liberação para contratar operações de crédito, mas nenhum tentou obter autorização com o objetivo de cortar os gastos nos demais Poderes.
No caso de Sergipe, o ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação cautelar movida pelo governador Marcelo Déda (PT), considerou que o descumprimento dos limites da LRF não pode impedir que serviços públicos essenciais sejam prestados.
"A adoção de medidas coercitivas para impelir a administração pública ao cumprimento de seus deveres não pode inviabilizar a prestação, pelo Estado membro, de serviços públicos essenciais, máxime (principalmente) quando o ente federativo é dependente dos recursos da União", disse o ministro na decisão.
Se continuasse com status de inadimplência junto ao Tesouro Nacional, o governo de Sergipe teria sofrido bloqueio, automaticamente, dos repasses federais para obras conveniadas, além de ficar impedido de obter empréstimos.
A liminar, no entanto, não extingue a ação cautelar. O mérito ainda será julgado pelo Supremo Tribunal. Os demais ministros podem discordar da decisão de Lewandowski e reverter a decisão dada em caráter liminar.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Relator surpreende e desfigura MP do Desarmamento

BRASÍLIA - O relator da Medida Provisória do Desarmamento, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), surpreendeu ontem o governo ao apresentar parecer que desfigura totalmente a proposta enviada pelo Palácio do Planalto. A medida provisória (MP) do governo era sucinta e mexia no Estatuto do Desarmamento ao ampliar até 2 de julho de 2008 o prazo de recadastramento para quem tem arma de fogo.
Eram apenas dois artigos, mas o pedetista decidiu, por exemplo, que integrantes das guardas municipais em cidades com mais de 50 mil habitantes portem arma de fogo. "Eles (guardas municipais) já têm arma da corporação. Não estou dando porte para ninguém", argumentou Pompeo, que recebeu R$ 60 mil da empresa Taurus, fabricante de armas, para sua campanha à Câmara, em 2006.
Sem consenso, o texto de Pompeu não deverá ser votado hoje. Duas medidas provisórias chegaram ontem do Senado e, pelo regimento, têm prioridade de votação. "Essa MP do Desarmamento passa a ser a terceira na pauta de votação", explicou o líder do governo na Câmara, deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE).
O texto de Pompeo de Mattos não estipula prazo para que os proprietários de arma de fogo entreguem o armamento. Além disso, a MP não considera crime quem disparar arma de fogo em via pública, em caso de legítima defesa.
A proposta de Pompeo reduz ainda o número de certidões necessárias para o registro das armas, além de retirar do Estatuto do Desarmamento limite para aquisição de munição. Representantes da indústria de armas elogiaram o relatório do pedetista.
"É um relatório bastante feliz e inteligente. O Estatuto do Desarmamento foi feito com o intuito de proibir as armas e tudo o que se referia a recadastramento era proibitivo. A atitude do governo era inviabilizar o recadastramento. Agora passa a ser o estatuto do controle de armas e não do desarmamento", disse Salesio Nuhs, diretor da Associação Nacional das Indústrias de Armas e Munições (Aniam).
"Quem tem arma vai poder continuar com a arma", explicou.v Para limpar a pauta e aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) na Câmara, o governo revogou em setembro medida provisória que tratava do recadastramento de armas.
Na época, Pompeo de Matos era o relator e também fez um parecer polêmico, que ampliava a concessão de portes de arma de fogo a várias categorias profissionais, como oficiais de Justiça, agentes de polícias legislativas e fiscais federais.
No novo texto, Pompeo desistiu da ampliação do porte de arma, mas manteve a dispensa de exame psicológico e de manejo para donos de armas de cano longo calibres 22 e 16. Os proprietários dessas armas também ficam isentos do pagamento de taxa para registro ou renovação do certificado.
Ao contrário da proposta anterior, os donos de armas calibre 12 ficam obrigados a se submeter aos testes e a pagar taxas de registro e renovação. Outro ponto de discórdia é que o relator aumenta, de 3 para 5 anos, o prazo para realização de novos testes de capacidade técnica e psicológica, para a renovação do registro.
Fonte: Tribuna da Imprensa