Reunião ocorreu nesta sexta-feira (14)14 de abril de 2023 | 16:01
UPB abre diálogo com a Receita Federal para evitar bloqueio no FPM de municípios notificados
Com objetivo de avançar no diálogo com a Receita Federal sobre a notificação enviada pelo órgão aos municípios baianos para que realizem a autorregularização referente a contribuições previdenciárias, ocorreu na manhã desta sexta-feira (14), uma reunião entre o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, e o superintendente regional da Receita Federal do Brasil (5ª RF), Francisco Lessa Ribeiro Júnior, além das equipes técnicas das duas instituições. Outro tema abordado foi a parametrização da Receita com os dados do E-social.
Entre os encaminhamentos do encontro ficou definido que na quarta-feira (19) a UPB fará contato com Receita Federal para saber as informações consolidadas sobre a situação dos municípios notificados e, assim, as duas instituições, de forma conjunta, possam auxiliar nas providências a serem tomadas a fim de evitar bloqueio no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na cota a ser creditada no próximo dia 10
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Nota da redação deste Blog - Há possibilidade de Bloqueio no FPM de municípios que desconta o INSS do servidores e não repassa. Se o Brasil fosse um país sério esses caloteiros já estariam em cana.
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