em 22 dez, 2022 4:02
Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
Em Sergipe, é uma voz única entre os empresários e setores envolvidos com o turismo que pior do que está, não pode ficar. Até os servidores da pasta esperam mudanças de verdade. Sales Neto deixa a pasta como um dos piores gestores da área, copiando seu líder maior, Jackson Barreto, quando governador.
O blog torce para que o empresário e ex-deputado Marcos Franco, encarne o espírito do grande Antônio Carlos Franco, um líder e gestor que tinha como principal virtude a palavra dada. Que Marcos, monte uma equipe técnica e capacitada para inaugurar uma nova fase no turismo de Sergipe.
O blog publica hoje, uma análise lúcida que assina embaixo, de Carlos Nascimento, Mestre em Gestão de Políticas Culturais e Desenvolvimento. Estudioso do turismo (Já colaborou na SETUR e EMSETUR. Colaborou na publicação Tourism and Intangible Cultural Heritage publicado pela Organização Mundial do Turismo).Vale à pena conferir:
TURISMO COMO POLÍTICA DE GOVERNO Por Carlos Nascimento
Registrar o plano de Governo junto ao cartório eleitoral de sua circunscrição é uma exigência legal para todos os candidatos a um cargo no executivo. Entretanto, isto não significa que aquilo que foi colocado no documento, e que de certo modo embasará a propaganda eleitoral do candidato, será executado. Não há nenhuma obrigatoriedade de se cumprir o exarado no plano caso o candidato venha a se tornar o chefe do executivo (municipal, estadual ou federal). Sendo apenas mais um documento, dentre tantos, para o registro da candidatura muitas vezes o plano de governo é elaborado desconectado da realidade, quando não alguns são verdadeiras cópias de outros já apresentados. Raramente as propostas se baseiam em um estudo da realidade, trazem dados que corroboram as propostas, sendo apenas um apanhado de ideias soltas.
É certo que algumas áreas têm menos importância no plano de governo, refletindo também a importância que a comunidade dá para elas, a exemplo das interdependentes cultura e turismo, que cada vez mais têm peso na economia, independentemente de sua relevância despercebida pela sociedade.
Comparando propostas
Se compararmos as propostas para o turismo dos planos de governo apresentados à Justiça Eleitoral pelos dois últimos eleitos para o Governo de Sergipe veremos que há alguns pontos de convergência, apesar de o de Belivaldo Chagas apresentar seis propostas contra os dezenove compromissos assumidos por Fábio Mitidieri. Tanto em um quanto outro plano propõe a criação do Conselho Estadual de Turismo, obviamente não criado por Belivaldo, e ambos ignoram a existência do Fórum Estadual de Turismo que hoje cumpre o papel de Conselho de Turismo. Conheço bem esta instância de governança porque em 2003 fui encarregado pelo então Secretário de Turismo, Pedrinho Valadares, de elaborar a minuta do que viria a ser o Decreto nº 22.006/2003 que dispunha sobre a Política Estadual de Turismo e instituía o Fórum Estadual de Turismo, do qual fui seu primeiro secretário executivo. Depois, em 2011, quando Elber Batalha era o Secretário de Turismo fiz a minuta de revisão do Decreto 22.006/2003 para dar efetivamente ao Fórum Estadual de Turismo o caráter de conselho como órgão colegiado normativo, propositivo e consultivo, tendo sido editada como Decreto nº 27.957/2011.
Enquanto o plano apresentado por Belivaldo Chagas propunha “Estimular a criação de novos roteiros turísticos com foco no lazer (sol e praia), ecoturismo, histórico-cultural e eventos”; o de Fábio Mitidieri propõe “Fortalecer os circuitos (roteiros regionais)” e “Fortalecer os atrativos turísticos em todo estado”, sem deixarem claramente como isto será feito até mesmo porque um roteiro ou circuito turístico não se criar por decreto ou lei, apesar da nossa Assembleia Legislativa ignorar isto, tendo sido pródiga em criar roteiros que sem nenhum estudo prévio ou consulta às comunidades e instâncias regionais de governança turística. Aliás ambos planos desconsideram a existência dos polos de turismo, são cinco em Sergipe, e do Programa de Regionalização do Turismo, que é um dos princípios da Política Nacional do Turismo instituída pela Lei nº 11.771/2008.
Fomento a novos negócios turísticos
Outro aspecto tratado tanto em um quanto outro plano é o fomento a novos negócios turísticos. No plano que foi apresentado pelo atual governador foi proposto “Utilizar de instrumentos financeiros (concessão de crédito) e de apoio técnico e logístico para o desenvolvimento de novos negócios na área de turismo, principalmente no interior do Estado”. Já no plano do futuro governador este tema está diluído em diferentes compromissos, porém omite o apoio técnico, e atrela o incentivo locacional ao plano diretor das prefeituras e transfere para o Banese o papel de fomentador de pequenas e médias empresas da cadeia produtiva do turismo. Ambos planos deixam de abordar um ponto crucial; a política de fomento ao turismo está atrelada ao Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial – PSDI (Lei nº 3.140/1991) sem que a Secretaria de Estado de Turismo tenha nenhuma interferência sobre ela. Por outro lado, na maior parte das vezes dá-se ao Secretário de Turismo o papel de atuar tanto na captação de novos investimentos quanto nas relações como empresariado sem uma devida assessoria profissional. Já tive para mim esta incumbência de acompanhar investidores e captar investimentos tendo que depender de estruturas que não era a da minha própria secretaria, turismo, e posso relatar como Sergipe por conta disso perdeu grandes investimentos turísticos, ao menos dois resorts de redes internacionais, um deles com protocolo de intenções assinado. A captação de investimentos turísticos, tanto quanto a de voos (e aqui temos o compromisso do plano de Mitidieri), exige um trabalho de inteligência turística baseado em dados sólidos que possibilitem uma prospecção certeira.
Investimento maciço sem incremento do orçamento da Setur
No plano apresentado pelo então candidato Belivaldo Chagas propunha “Investir maciçamente em promoção nacional com recursos do Prodetur e parcerias com o trade turístico;” Com outras palavras isto é repetido no plano apresentado pelo futuro governador. Porém em nenhum destes planos fala sobre incremento do orçamento da Secretaria de Turismo para que isto possa ser feito. Marketing turístico custa caro e precisa de muitos recursos, além de criatividade para usá-los da melhor maneira possível. A última grande produção de material de promoção turística de Sergipe foi feita no período 2013-2014 com recursos obtidos essencialmente de editais do Ministério do Turismo, caso dependêssemos exclusivamente dos recursos destinados pelo Governo do Estado à promoção turística mal faríamos duas inserções em revistas de bordo. Aliás o marketing turístico de Sergipe merece uma análise a parte por sua falta de constância.
Ponto crucial: segurança voltada para o turismo
Por último temos o tema segurança voltada para o turismo que aparece unicamente no plano de governo de Fábio Mitidieri. Este ponto é crucial. Na única pesquisa qualitativa do turismo Sergipano realizada em 2003, um tempo em que vivíamos em relativa segurança, um dos aspectos mencionados pelos entrevistados foi a sensação de insegurança por não verem policiamento nas ruas. De posse desta informação, nós da SETUR apresentamos uma série de propostas ao Governador João Alves Filho resultando no melhor equipamento do BPTur, na capacitação de policiais civis e militares para atendimento ao turista, inclusive com cursos básicos de inglês e espanhol. Porém um ano depois todo o trabalho teria que ser refeito pois grande parte dos policiais que haviam sido capacitados para atuar no BPTur e na delegacia do turista mudaram sua lotação. Assim as autoridades da segurança pública devem estar comprometidas com o tema. Cito duas lutas, de um certo modo pessoais. A primeira é a transformação da Delegacia do Turista em plantonista. Durante certo tempo isto foi suprido com uma plantonista no Augusto Franco, pois a maioria dos nossos turistas se hospedam na região da Atalaia, em caso de uma ocorrência policial esta pessoa já fragilizada em uma cidade estranha tem que se deslocar para a Zona Norte da cidade para ser atendida. A segunda demanda é a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros especializada em Busca e Salvamentos em Canindé de São Francisco. O crescimento do ecoturismo e turismo de aventura na região de Xingó pode trazer um incremento em incidentes. Sendo mais que necessário que se tenha lá uma unidade capacitada tanto para busca e salvamento aquático quanto e caatinga.
Vontade política e profissionais capacitados
Para a gestão e execução desta política de turismo se necessita de um órgão. Enquanto que no plano de Belivaldo mencionava a SETUR no de Mitidieri não está claro a qual órgão caberá a função de oficial do turismo de Sergipe. O certo, porém, é que nenhum plano de governo funcionará sem vontade política e sem profissionais capacitados para implementá-lo.
Aracaju. Breno Garibalde: O PL da Energia Solar não cria taxas! Ontem, 21, pelo twitter, o vereador de Aracaju, Breno Garibalde, que tem o meio ambiente como uma das pautas do seu mandato, esclareceu que o Projeto de Lei enviado pelo prefeito Edvaldo ao legislativo não cria taxas para a energia solar. “Ele apenas regulamenta o que já existe, que é: você paga a taxa de iluminação pública, de acordo com seu consumo. Isso já é o procedimento padrão, o projeto apenas amarra e evita judicilizações de pessoas que não querem pagar de acordo com seus consumos. O pequeno não pode pagar a mesma coisa do grande, tudo precisa ser justo!”, explicou.
IPTU verde Breno Garibalde acrescentou:” Claro que os incentivos para a energia solar, a exemplo do IPTU Verde, precisam existir e eu apoio totalmente. Mas isso precisa ocorrer da forma correta, com justiça para todos.”
Sérgio Reis é sondado para ser Secretário de Estado de Sergipe em Brasília De acordo com informações do Programa Sergipe em Destaque, da quarta-feira, 21, o governador eleito de Sergipe, Fábio Mitidieri, convidou o ex-deputado e suplente a deputado estadual, Sérgio Reis, para assumir o Escritório de Representação do Governo de Sergipe em Brasília, que terá status de Secretaria de Estado.
Experiência Mitidieri conta com a experiência do ex-deputado federal lagartense na capital federal e faz questão de que Sérgio assuma uma secretaria em seu governo. Nos bastidores da política, esse é um dos assuntos mais falados e motivo de aguardo para oficialização do convite pelo governador eleito.Vale ressaltar que o escritório em Brasília realiza o planejamento, a coordenação, a organização e o controle das atividades de interesse do Estado de Sergipe junto aos órgãos e entidades da administração pública federal.
Alese Sérgio Reis, caso não seja secretário de Estado, deverá ocupar uma cadeira como deputado estadual na Assembleia Legislativa de Sergipe.Reis é o primeiro suplente do PSD e poderá assumir no lugar de Jorginho Araújo, que já foi confirmado como secretário de estado da Casa Civil em janeiro do ano que vem.
Incentivo ao esporte Falando em Sérgio Reis, o ex-deputado aproveitou sua volta de Brasília, na data de ontem, para proporcionar mais um incentivo ao esporte lagartense. Dessa vez, Reis, em nome da Santa Terra Produtos Saudáveis, distribuiu uniformes e chuteiras para a Escolinha de Futebol do Projeto Social AD. “Valeu a toda criançada e ao pessoal da Escolinha de Futebol do Projeto Social AD, em Lagarto, onde estive, em nome da Santa Terra Produtos Saudáveis, distribuindo uniformes e chuteiras para ajudar no aprendizado e treinamento de meninos e meninas que acreditam no esporte para a realização de seus sonhos. Vamo que vamo, galera! Abraço especial aos professores Everaldo, Xandi, Ismar e Zezinho”, publicou nas redes sociais o ex-deputado.
Fórum Ambiental No último dia 16 de dezembro ocorreu no auditório do Museu da Gente Sergipana, o Fórum Estadual de Educação Ambiental. A abertura do evento contou com uma apresentação cultural do
Coral da DESO: Cantar das Águas. Em seguida, foi dado início a mesa de abertura que contou com a presença do Superintendente de Recursos Hídricos e Meio Ambiente o Dr. Ailton Rocha, Eduardo Santos Rolemberg Côrtes procurador do Ministério Público, o vice Prefeito de Indiaroba representando os municípios de Sergipe o Sr. Adílio e o Professor Remir Damasceno representando o Conselho Estadual de Educação.
Fortalecimento O seguimento da programação ocorreu com uma fala de agradecimento ao processo e ao fortalecimento da Educação Ambiental que o PlanEA está trazendo para o estado de Sergipe, da Sra Isabelle Blengini, gerente de Educação Ambiental e Relações Sociais (GER) ela ressaltou a importância do processo que mobilizou mais de 1202 pessoas no estado, durante as oficinas e consultas públicas.
Minuta Logo após, a Empresa Competsan, responsável pela elaboração do PlanEA, fez a apresentação da minuta do documento, falando da metodologia de como ocorreu o processo participativo mostrando os resultados e diretrizes de cada recorte do Plano explicou que o ainda se trata de uma minuta e que todos podem colaborar. O Fórum foi encerrado com a plateia sendo ouvida e tendo um espaço para contribuir com as considerações a respeito do documento apresentado.
Em Brasília, Yandra consegue liberação de quase um milhão de reais para programas habitacionais A deputada federal eleita Yandra Moura (UB), acompanhada dos futuros secretários de Políticas para as Mulheres e do Trabalho e Empreendedorismo de Sergipe, Danielle Garcia e Jorge Teles, respectivamente, reuniu-se na quarta-feira, 21, com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Miguel da Silva Marques.
Destaque Um dos principais destaques do encontro ficou por conta da liberação de quase um milhão de reais para Muribeca e Capela. “Hoje é dia de trazer uma grande notícia para os moradores de Muribeca e Capela. Conseguimos a liberação de 600 mil reais para a continuidade de obras de conjuntos habitacionais que estavam paralisadas em Muribeca, bem como outros 222 mil para Capela”, vibrou Yandra. Os dois pedidos foram feitos pela deputada há duas semanas diretamente ao presidente da Funasa.
Outros recursos Além disso, Yandra solicitou também que sejam liberados outros R$ 16,7 milhões em recursos para os municípios de Amparo de São Francisco, Santo Amaro, Pacatuba e Japaratuba, que deverão ser aplicados em obras ligadas a resíduos sólidos, esgotamento e abastecimento de água.
Laércio comemora a transferência da operação do Polo de Carmópolis da Petrobras para a Carmo Energy A Petrobras informa que finalizou a operação de desinvestimento do Polo Carmópolis, conjunto de 11 concessões de campos terrestres para a empresa Carmo Energy S.A. Os investimentos a serem feitos pelo novo operador serão de mais de 800 milhões de dólares, gerando cerca de 2.500 empregos. “Fico muito feliz quando vejo que um trabalho que desenvolvi está contribuindo para geração de muitos empregos para os sergipanos”, disse o senador eleito Laércio Oliveira.
Defesa Em recente audiência com o Ministro das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, Laércio defendeu a importância da conclusão da operação de venda de ativos da Petrobras para economia de Sergipe, com a geração de empregos e aumento de receitas de royalties do Estado, municípios e até dos proprietários das terras onde estão os poços. Na ocasião, o ministro se comprometeu a dar celeridade ao processo, tratando o assunto como prioridade.
Ativos A Carmo Energy adquiriu os ativos da Petrobras nos campos terrestres (onshore) e deve começar as atividades imediatamente, o que significa um novo momento para o setor de petróleo e gás em terra em Sergipe. A Carmo Energy, uma subsidiária de um grupo espanhol COBRA, tem uma vasta experiência em operação e serviços em O&G e inicia, com esta operação, no setor de projetos O&G onshore no Brasil.
Sobre o Polo Carmópolis O Polo Carmópolis compreende 11 concessões de produção terrestres, localizadas em diferentes municípios do estado de Sergipe, além de incluir acesso à infraestrutura de processamento, escoamento, armazenamento e transporte de petróleo e gás natural. Também fazem parte do Polo Carmópolis, o Polo Atalaia, que contém, dentre outros ativos, o Terminal Aquaviário de Aracaju (Tecarmo) e o Oleoduto Bonsucesso-Atalaia, que escoa a produção de óleo do Polo Carmópolis até o Tecarmo. A produção média do Polo Carmópolis em novembro de 2022 foi de 4,5 mil barris de óleo por dia e de 22 mil m3/dia de gás. A partir de amanhã a Petrobras transfere a operação dos campos para a Carmo Energy.
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