Publicado em 20 de dezembro de 2022 por Tribuna da Internet
Problema do governo Lula é ter uma pequena base aliada
Marcos André Melo
Folha
Como os assassinos, os políticos devem não só ter uma arma, mas também um motivo e uma oportunidade para manipular a economia. A afirmação é de Edward Tufte, em “Political Control of the Economy”. Ou seja, os políticos devem ter incentivos, instrumentos e a ocasião para, digamos, gerar déficits ou distribuir benefícios.
Tufte cita “Six Crises” (1962), livro no qual Nixon afirmava que o insucesso dos republicanos em 1954, 1958 e 1960, devera-se ao mal desempenho da economia nos anos eleitorais. Sim, o notório conservador fiscal reconhecia o retorno da expansão do gasto em ano eleitoral.
ARMAS DO CRIME – Na linguagem de Tufte, o incentivo para a expansão fiscal em ano eleitoral é a reeleição. As “armas do crime”, variadas, como o aumento dos valores de benefícios e salário mínimo, desonerações etc. E a oportunidade é o estado de calamidade, que cria cláusulas de escape de regras fiscais.
O timing é tudo, ou quase tudo: ele explica a explosão de benefícios ocorridos no período pré-eleitoral na disputa de 2022. Confirmaram-se também duas outras previsões da literatura. A primeira é que a expansão do gasto em benefícios será tanto maior quanto mais competitivo o pleito.
A “corrida armamentista” —caracterizando uma espécie de leilão para o valor de auxílios— foi, sem dúvida, reflexo da disputa acirrada.
PERTO DAS ELEIÇÕES – A segunda pevisão é que o impacto será proporcional à proximidade das eleições —e ainda maior se combinado com oportunidades para a reivindicação do crédito político. Natália Bueno (Emory University) confirmou esta hipótese para o Minha Casa, Minha Vida (2010-2016) e o Bolsa Família (2004-2016).
O ciclo político do gasto e da provisão de benefícios é universal: o padrão é “primeiro custos, depois benefícios”.
Como governar implica inexoravelmente em tomar decisões impopulares, governantes recém-eleitos utilizam o período de lua de mel para tomá-las. E saem do palanque (o que até agora inusitadamente não aconteceu, inclusive com o titular da Fazenda).
GOVERNO FRACO – O que explica, portanto, o paradoxo atual de um governo recém-eleito propor o aumento do gasto previsto no Orçamento de 2023, o que caracteriza uma inversão desse padrão?
Há vários fatores em jogo, mas o principal é que se trata de um governo fraco politicamente, cuja coligação conta com menos de um quarto da Câmara dos Deputados. E que enfrenta uma oposição aguerrida nas ruas e na opinião pública. E seu partido tem um legado fiscal desastroso. Há o medo de uma onda de impopularidade.
A questão premente é que se o governo fraco não toma decisões impopulares no início do mandato, o que acontecerá no próximo ano eleitoral, quando as pressões políticas serão avassaladoras?
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