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Ranulfo Gomes, ex-prefeito de Cansanção| FOTO: Reprodução/Prefeitura de Cansanção
O político Ranulfo Gomes, ex-prefeito de Cansanção, no norte da Bahia, foi condenado a 10 anos, seis meses e 14 dias de prisão pela Justiça Federal. Ele é acusado de atuar em um “esquema sofisticado de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos”. Os prejuízos foram estimados em R$ 26,5 milhões entre 2011 e 2015, período em que o político esteve à frente da prefeitura.
A sentença foi proferida pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal da Bahia. No mesmo processo, também foram condenados o ex-pregoeiro José Marcos Santana de Souza e a ex-secretária municipal de Educação, Valdirene Rosa de Oliveira. O g1 tenta contato com as defesas dos réus, mas ainda não obteve retorno.
De acordo com a Justiça Federal, o esquema foi descoberto após investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) identificarem irregularidades na publicação dos editais de licitação, que restringiam a participação de outras empresas. A movimentação financeira posterior comprovou que Ranulfo era o principal beneficiário dos recursos desviados, tendo recebido R$ 444 mil em 56 transferências diferentes da empresa.
A operação “Making Of”, deflagrada em 2015, mostrou que os réus fraudaram quatro pregões presenciais entre 2013 e 2015 para beneficiar a empresa Taveira Comercial de Combustíveis. Para ocultar sua participação no esquema, Ranulfo teria registrado a empresa em nome de “laranjas”, incluindo o filho de um amigo pessoal dele e seu ex-gerente de um posto de gasolina.
Além disso, entre 2011 e 2014, a empresa recebeu R$ 5,13 milhões da Prefeitura de Cansanção e R$ 2,03 milhões do Fundo Municipal de Saúde. A perícia identificou superfaturamento em diversos contratos, com sobrepreços que chegaram a R$ 126 mil em uma única licitação.
Para a Justiça, a participação dos demais réus também foi essencial para garantir o sucesso das fraudes. A ex-secretária municipal Valdirene é acusada de assinar uma solicitação de despesa antes mesmo de sua nomeação oficial para comandar a pasta. A mulher, que é ainda cunhada do ex-prefeito, foi condenada a dois anos e seis meses de prisão.
Já o ex-pregoeiro José Marcos Santana de Souza era funcionário de uma madeireira pertencente a Ranulfo antes de trabalhar na prefeitura. Ele é acusado de conduzir processos licitatórios mesmo ciente de que a empresa vencedora pertencia ao então prefeito. O homem foi condenado a dois anos, oito meses e 15 dias de prisão.
A sentença do juiz federal Fábio Moreira Ramiro ressalta a gravidade dos crimes, destacando que eles afetaram um município extremamente carente, que apresentava um dos piores índices de desenvolvimento educacional da Bahia, ocupando a 347ª posição entre os 417 municípios do estado.
Como a condenação foi em primeira instância, os condenados poderão recorrer em liberdade. Além das penas de prisão, eles foram condenados ao pagamento de multas proporcionais aos crimes cometidos. As informações são do site g1.
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Nota da redação deste Blog - Ex-prefeito de Cansanção é condenado a 10 anos de prisão por fraude em licitações
A Justiça Federal condenou Ranulfo Gomes, ex-prefeito de Cansanção, no norte da Bahia, a 10 anos, seis meses e 14 dias de prisão. Ele foi responsabilizado por sua participação em um esquema sofisticado de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos, causando um prejuízo estimado em R$ 26,5 milhões aos cofres municipais entre os anos de 2011 e 2015. A sentença foi proferida pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal da Bahia.
A condenação de Ranulfo Gomes refere-se especificamente a um esquema fraudulento relacionado ao fornecimento de combustível para a administração municipal. No entanto, essa não é a única irregularidade atribuída ao ex-gestor. Investigações apontam para sua participação em diversos outros processos fraudulentos durante sua gestão, sugerindo que os desvios de recursos podem ter sido ainda mais amplos e sistemáticos. A Justiça, ainda que por vezes pareça leniente, dificilmente falha em apurar e punir atos de corrupção.
No mesmo processo, também foram condenados outros envolvidos no esquema criminoso. A ex-secretária municipal de Educação, Valdirene Rosa de Oliveira, foi sentenciada a dois anos e seis meses de prisão. Ela é acusada de ter assinado uma solicitação de despesa antes mesmo de sua nomeação oficial para o cargo, demonstrando seu envolvimento direto nas irregularidades. Além disso, Valdirene é cunhada do ex-prefeito, o que reforça os indícios de nepotismo e favorecimento dentro da administração municipal.
Outro condenado foi o ex-pregoeiro José Marcos Santana de Souza, que recebeu uma pena de dois anos, oito meses e 15 dias de prisão. Antes de assumir seu cargo na prefeitura, José Marcos era funcionário de uma madeireira pertencente a Ranulfo Gomes. Ele é acusado de conduzir processos licitatórios com pleno conhecimento de que a empresa vencedora das concorrências pertencia ao então prefeito, configurando um claro conflito de interesses e violação dos princípios da administração pública.
A condenação de Ranulfo Gomes reforça a importância do combate à corrupção em municípios de menor porte, onde muitas vezes esquemas criminosos são perpetuados com menor visibilidade. Embora a pena se refira apenas a um dos processos nos quais o ex-prefeito é investigado, há expectativa de que novas decisões judiciais possam ampliar sua responsabilização por outros atos de improbidade administrativa e desvio de recursos.
O g1 tentou contato com as defesas dos réus, mas até o momento não obteve retorno.
