Publicado em 28 de maio de 2022 por Tribuna da Internet
Charge do Miguel Paiva (Brasil 247)
João Alfredo Byrne Grassi
É como se um dono de haras público vendesse “égua premiada e prenha” pelo preço de uma cenoura e deixasse os compradores definirem se o preço é justo. Este é o resumo da tragédia da reunião do TCU de 18/05/2022. O dia 18 de maio entra para a história como um dia que não será esquecido por trabalhadores e trabalhadoras do setor elétrico nacional e pelo povo brasileiro.
A Eletrobras, empresa histórica para o desenvolvimento nacional, regional, local e fronteiriço, com os melhores indicadores de robustez do setor elétrico, usinas amortizadas, capilaridade em todo território nacional, tarifas mais baixas para as famílias rurais e urbanas brasileiras, espinha dorsal da infraestrutura elétrica nacional, corpo técnico qualificado. teve sua proposta de venda a preço de banana aprovada pela maioria dos ministros do TCU.
APENAS UM VOTO – Nossa gratidão à postura assertiva, técnica, consistente e crítica do ministro Vital do Rêgo, voto único a favor do povo brasileiro, que colocou o dedo em várias pústulas do processo. Nossos sinceros agradecimentos pela maneira como defendeu o contraditório e colocou luz sobre as obscenidades de um processo viciado.
Em determinado momento, o ministro Vital do Rêgo, como bom “matuto” (como ele próprio se definiu, ou seja, um homem com raízes populares), usou a metáfora de que no campo todo mundo quer comprar uma égua prenha, pois você paga um animal e leva dois. Pois bem, ontem a Eletrobras foi a “égua prenha”.
Não resta dúvida: a tarifa subirá, dividendos se multiplicarão, empregos desaparecerão, bancos vão lucrar ainda mais, negociatas e acordos de acionistas de gaveta ocorrerão à luz do dia (a revista Veja já noticiou negociatas desta natureza), bilionários ficarão mais bilionários, o custo Brasil subirá e o nosso país permanecerá cada vez mais desigual e com concentração de renda.
IRMÃOS GÊMEOS – O resultado da aprovação dos ministros do TCU uniu dois irmãos gêmeos separados na maternidade: a política de preços da Petrobras e a descotização das usinas da Eletrobras. Lembramos que nos últimos anos o preço do combustível, gás de cozinha e energia elétrica subiu mais que o dobro da inflação e para o resto de 2022 e 2023 em diante está sendo armada uma bomba relógio tarifária.
Imagem marcante do dia18 foi o tuite do ex-diretor geral da Aneel, André Pepitone, o mesmo que disse que a privatização da Eletrobras seria neutra do ponto de vista tarifário, com a mensagem: “Exalto a minha gratidão ao Presidente Jair Bolsonaro por me confiar à honrosa missão de exercer a Diretoria Financeira de Itaipu”.
Este é o retrato de uma agência reguladora capturada pelo Executivo que não consegue exercer o seu papel com independência e maestria, comprovando que o Estado Regulador, assim como a premissa de autorregulamentação dos mercados, são duas tragédias brasileiras que fomentam discursos hipócritas de várias instituições da República.
NO VERÃO PASSADO… – Aos diretores da Eletrobras: nós sabemos o que vocês fizeram no verão passado… Com esta vitória, imaginamos que o Indicador de Demandas da Capitalização – IDC, previsto na remuneração variável de cada um de vocês, permitirá que ganhem a premiação de doze salários, além dos rendimentos fixos.
Seguiremos na luta. Como dizia Darcy Ribeiro, “os meus fracassos são minhas vitórias, eu detestaria estar no lugar de quem me venceu”. Este é o sentimento: cabeça erguida dos derrotados e cabeça baixa e envergonhada dos vencedores.
Por fim, agradecimentos aos trabalhadores e trabalhadoras, sindicalistas, intelectuais, estudantes, movimentos sociais, parlamentares, advogados, partidos que ainda estão travando o bom combate. Enquanto houver sol, haverá resistência!
