Por Paulo Fábio Dantas Neto* (foto)
Foi-se o pior da pandemia e teremos eleições, notícias que trariam, respectivamente, alívio e esperança. No entanto, novos riscos se apresentam. Os ventos guerreiros pesados que sopram do exterior nesse momento sinalizam perigo ainda maior para a humanidade do que aquele que ainda mal vencemos. A eles agregam-se outros, domésticos (ou emanações domésticas de um infortúnio mundial), que rarefazem o ar em todo o Brasil, desde Brasília, trazendo maus presságios quanto ao futuro imediato. Como não podia deixar de ser, as recepções, quase sempre atônitas, dessa energia negativa variam e ainda mais variam as muitas vezes afoitas prescrições de solução. Um norte com que contamos para calçar a resistência é a consciência da força da incerteza. Consciência que pede gestos afins.
A sociedade brasileira fica inquieta quando assiste cada enésimo episódio de boçalidade a conta-gotas, como, por exemplo, um alpinista social medíocre sair do justo anonimato para um cargo de governo na área da cultura, insultar artistas consagrados numa semana e, na outra, cercado de outros rapazes zombeteiros, anunciar, como política libertária, o uso espúrio de recursos públicos para fomentar a “cultura” do armamento de milÍcias contra o Estado. De inquieta, a sociedade passa a ficar perplexa quando nenhuma autoridade aparece para enquadrar o preposto nos limites da lei e destinar-lhe a punição devida pela porciúncula de terrorismo de Estado que ele protagoniza nesses dias de fama fácil.
Diante de tais situações insólitas, que vão se tornando rotina, a política não vem produzindo vacinas nem abrindo horizontes amplos para deter a estratégia golpista. Limita-se ao varejo de arregimentações e dispersões eleitorais parciais, supondo que o básico (as eleições) está garantido e que tudo será uma questão de tempo até que as urnas resolvam as pendências e nos redimam. Até lá cada qual faz seu jogo como quer. Buscar unidade ou demarcação na oposição, diante do abismo; opor-se ou compor-se com o governo, diante do golpismo; e diante da polarização instalada, apostar na razão, na emoção, no escárnio ou na ameaça, tudo isso seria do jogo (“em qual eleição não foi e em qual não será sempre assim?”). Esse cinismo impune dissolve, melancolicamente, em mentes crentes na vida pública, a aspiração de reverter o estado crítico de equilíbrio instável em que ataques antidemocráticos e antirrepublicanos proliferam. Nessa morte civil, a hipótese de manter o estado crítico pelos próximos quatro anos parece, a corações apertados, um “menos mal’, quando comparada à da corda partir, afinal.
Vamos lá, usemos o jargão da moda e digamos, com algum otimismo, que outra narrativa é possível, a partir de um exemplo concreto. A exposição, neste sábado, da convergência quase completa de partidos de esquerda e centro-esquerda em torno da candidatura do ex-presidente líder das pesquisas é, em si, animadora. Oxalá seja um marco para que a aliança avance mais e passe a ser eixo da reunião do maior número possível de partidos, políticos e eleitores democratas, também fora da esquerda.
Para se chegar a esse tanto necessário os percalços abundarão. Há muito o que mudar no discurso e nos métodos de campanha de Lula e na sinalização da atitude política de um futuro governo que surja de seu sucesso nas urnas. Frisar isso não é ocioso nem sinal de má vontade, expressa uma pré-condição. Para se propor reconstrutor do país após a devastação bolsonarista, Lula precisará se conciliar com a parte da sociedade atual que herdou a decepção que ele causou em parte dos seus eleitores de 2002. Ao se apresentar, no momento, como a única opção competitiva para evitar a permanência de Bolsonaro, sua candidatura passa a ter uma função social que transcende o interesse de seus proprietários originários. É interesse nacional que ela se oriente para um objetivo cívico, por maior que seja a tensão entre esse objetivo, de um lado e, do outro, as disposições íntimas do protagonista e a argamassa política estruturadora do seu partido. Sua celebrada vocação de ator precisará provar que ainda pode prevalecer hoje sobre as feridas existenciais do seu ego e sobre o desejo de revanche que pulsa no seu entorno, do qual talvez se veja devedor. Um líder político da nação precisará domar o chefe de facção. O fracasso ou sucesso de Lula na lida com esse script conciliador será vivido não só por ele, mas pelo país.
Olhos que veem esperança na aglutinação eleitoral parcial até aqui obtida precisam vê-la também, por exemplo, na conduta do presidente do Senado, a fincar estacas republicanas no terreno movediço em que o Poder Legislativo se converteu de um ano e meio para cá. Acenos positivos em sua direção são mais apropriados agora do que disparar críticas – por mais justas que sejam – à fronda reacionária que Arthur Lira comanda na Câmara. Um aceno positivo a ser feito ao roteiro do presidente do Senado em torno da defesa das instituições ajudará a aglutinar o campo democrático. A interpelação frontal a Lira, feita em torno do tema do orçamento e do sistema de governo, ajuda a aglutinar o campo oposto. Tropeços tais podem perenizar a fronda que até aqui é, basicamente, um pragmático consórcio eleitoral.
Outra visão lateral importante na condução de uma campanha eleitoral democrática nas presentes circunstâncias nacionais e internacionais requer sintonia reciprocamente solidária com o Poder Judiciário. O coro dos candidatos e partidos não pode se desviar da reiteração explícita do pacto constitucional de 1988 no que concerne à prerrogativa do STF de falar por último em matéria constitucional (inclusive sobre conflito entre poderes) e ao reconhecimento da Justiça Eleitoral como instância organizadora e fiadora da legitimidade das eleições e da representação política que produzem. Meias palavras derivadas de controvérsias factuais, ressalvas doutrinárias, ou cautelas analíticas podem caber em conversas de cozinha ou em seminários especializados. Os espaços amplos, da grande imprensa ao tik tok, precisam ser vias para exprimir e expandir esses dois consensos mencionados. E a veiculação adquirir sentido de campanha, através de recados explícitos, em arenas antigas e novas, de entidades icônicas da tradicional sociedade civil (OAB, ABI, CNBB e outras), organizações cívicas, personalidades famosas, movimentos sociais (corporativos ou não). Toda a rede associativa não desprezível que tem sustentado por valor e/ou por interesse a nossa democracia precisa estar ativa e articulada, inclusive profissionalmente, do ponto de vista da comunicação, em tono dos dois consensos.
Tudo isso pode parecer óbvio, mas não como lembrança daquilo que se espera ouvir de quem pretenda liderar uma frente democrática. A convergência pode ser pouca se com esse clamor civil não estiverem alinhadas, com ênfases análogas, as campanhas das candidaturas democráticas, especialmente a principal delas, que tem nome sabido de cor por adeptos, simpatizantes e mesmo por tradicionais adversários - que exigências do momento perigoso podem converter em aliados - como está sendo o caso de Geraldo Alckmin. As aspirações presentes na corporação militar (e não só entre os militares palacianos) de se constituir, fora da Constituição, como poder moderador da República, devem ser refratadas, contra a obstinada atitude do presidente em atiçá-las. Imprescindível essa solidariedade entre sociedade política e sociedade civil, tanto quanto a firmeza do próprio Poder Judiciário. Carta constitucional na mão, essas instituições, movimentos e candidaturas precisam dizer mais do que um não à pretensão guardiânica de militares. É preciso demonstrar sem “veja bem” que não existe vácuo e que é do STF essa missão. Além disso não render qualquer conversa que politize, como quer Bolsonaro, o assunto Forças Armadas. Decididamente não precisamos adicionar às difíceis questões do momento, uma questão institucional militar que só emergirá de fato se a pregação autocrática fomentar um pânico que desague em leniência do poder civil. Saber que esse risco existe é primeiro passo para afastá-lo.
Terceira visão lateral é para o papel da imprensa, o que inclui jornalistas e empresas, as mais expressivas das últimas e a grande maioria dos primeiros que denunciam, há quatro anos, o desgoverno cotidiano e desnudam para o grande público, com firmeza e empenho pedagógico, a natureza golpista do populismo presidencial. As preferências políticas de linhas editoriais perdem intensidade face ao objetivo de defender as instituições liberal-democráticas, por convicção e por instinto de sobrevivência. Sem tais aliados a defesa das instituições e a reconstrução do país serão missões impossíveis. Esse fato demonstra o diversionismo suicida que é incluir sua regulação estatal na pauta da campanha eleitoral.
Por fim, visão lateral para fora do Brasil, terreno que a de Lula não costuma ignorar, mas no qual carece, talvez, de ajuste de foco para, como nos demais terrenos, o líder da nação emergir no lugar do chefe de facção. Bom senso, além de pesquisas sobre como o cidadão brasileiro está vendo a guerra na Ucrânia, aconselham não simplesmente fazer coro à beligerância com que se apoia as vítimas da agressão russa. Fazer da paz, como Lula tem feito e não da guerra “justa”, o horizonte normativo do discurso, é algo a se elogiar, dentro, porém, de um limite em que não apresente agressor e agredido como sócios. Esse limite foi ultrapassado na entrevista à Time, embora, do ponto de vista eleitoral, por mais que esse ponto da entrevista possa ter, supostamente, repercutido de modo negativo, não se pode desconsiderar a suposição, ainda mais razoável, de que há ganhos compensadores no fato de ser capa daquela revista.
É outro, no entanto, o ponto muito mais relevante a ser captado pela visão lateral. São cada vez mais evidentes os sinais (já em forma de notícias) de que o governo norte-americano não ficará neutro, para além da conveniência diplomática, diante da estratégia golpista de Bolsonaro para converter o Brasil em cabeça de ponte de uma internacional populista, iliberal e anti-globalista. É algo a saudar, sem cerimônias, num momento em que o globalismo está sob ameaça de explodir colorido. As atenções que Lula sempre recebe na Europa não bastam para sugerir um apoio internacional contra um golpe, nesse momento em que a fragmentação é um espectro cada vez mais forte. Para além da relevante questão da consciência ambiental – que é um ponto concreto de conexão e resistência cosmopolita à devastação dos belicismos e xenofobias - tende a se impor um diálogo mais intenso da oposição brasileira em torno de uma pauta de defesa da democracia representativa, particularmente com o governo Biden, o elo mais fático da corrente globalista, que corre o risco de recuar para o mundo das ideias. Nós e o “ocidente” é pauta urgente para Lula tratar, com companheiros de partido, sobre viagens ideológicas pretéritas. Urgência em sentido nada figurado, porque Bolsonaro irá aos EUA em junho. Ouvirá severos alertas oficiais, é certo, mas também verá a quantas anda o estado das artes da oposição local. Não é certo, porém, como reagirá ao conjunto da obra. Pode voltar tocando trompete para a sua Internacional ou dedilhando outra partitura, no pianinho. A depender disso facilitará a fala de Lula ou roubará seu léxico.
Nada do que comentei a respeito do que vejo como necessárias visões laterais ao foco eleitoral decorre de uma avaliação pessimista sobre a disposição dos brasileiros e brasileiras de usarem seu voto para melhorar essa situação que se atravessa. Os ajustes de foco não se dirigem a motivar os eleitores que, apesar da pobreza política do cardápio eleitoral, mostram-se capazes de mobilização. Os números referentes ao conjunto de eleitores inscritos apresentados pelo TSE expressam adesão significativa, o que atesta confiança num sistema eleitoral altamente inclusivo. É importante o êxito do Tribunal na campanha de mobilização, especialmente dos jovens, campanha que realizou com apoio da imprensa e de segmentos da sociedade civil, num momento em que se levanta uma onda de suspeitas infundadas contra a Justiça Eleitoral e as próprias eleições.
As ponderações em favor da conveniência das visões laterais também não se relacionam às chances eleitorais de Lula. As quatro visões laterais que discuti – e outras que certamente convém ter - não são imperativas para que ele vença as eleições, embora também possam, ao meu ver, facilitar esse objetivo. Excluo-me do grupo (crescente) de observadores do quadro que vislumbra uma ascensão consistente de Bolsonaro nas pesquisas de intenção de voto e até predizem uma inversão de posições a médio prazo, após um empate técnico em poucas semanas. Acaba de sair mais uma pesquisa do Ipespe e, como outras dos institutos mais relevantes e bem reputados, indica variações sim, mas dentro de um quadro cujo traço principal é estabilidade. A âncora mais importante dessa estabilidade é a rejeição imensa a Bolsonaro, que se mantém impávido colosso, apesar de suas bondades e das suas ousadias, da manipulação de instituições do Executivo, feita em sociedade com parte do mundo político (graças à qual neutraliza o Legislativo para emparedar o Judiciário) e das ostentações intimidadoras que, com a cooperação de comandantes do Exército, emprestam força de realidade ao seu ânimo golpista.
Tudo isso atua, assim como atuam os erros de Lula e o bate-cabeça entre partidos e lideranças que inviabiliza, até aqui, uma terceira via eleitoralmente consistente (na qual residiria uma ameaça à ampliação do eleitorado de Bolsonaro ao centro), mas nada disso mostra – também até aqui - real perigo à liderança do maior adversário do atua presidente na corrida eleitoral.
As visões laterais tornam-se imprescindíveis é pela delicadeza do quadro institucional, que se tornará cada vez mais instável à medida em que fique mais patente a impossibilidade de Bolsonaro se manter no governo através das urnas. O líder das pesquisas não pode esperar que a faixa lhe seja transmitida de modo tranquilo. A violência política já ronda diretamente o processo eleitoral, como mostra a intercepção do carro de Lula em Campinas. Atentados tendem a ocorrer e a se suceder numa crescente se não aparecer a autoridade para garantir a eleição livre. Nesse momento, as instituições policiais estão infiltradas pelo veneno miliciano, o Exército sendo atiçado e a Justiça inibida no exercício das suas funções de organizar e dirigir as eleições e na de julgar e punir o ativismo golpista. Para tornar tudo mais complexo, alguns segmentos sociais com potencial explosivo (como caminhoneiros e policiais) são permeáveis à subversão das instituições, a turba bolsonarista está literalmente armada e parte dela organizada como milícia. O risco real não é Bolsonaro vencer as eleições e sim a perturbação grave do processo eleitoral, na sequência, da posse dos eleitos, por fim, do próprio exercício do futuro governo.
Esses riscos não serão afastados por declarações de intenção ou por apelos à moderação. O banho de urna é o caminho para sairmos do impasse. O primeiro passo – apenas o primeiro – para se sair da crise. Mas depois há que governar e não se fará nem a eleição nem o governo se não houver paz, por sua vez só possível com o respeito às regras da República e à decisão dos eleitores. A democracia, para ser respeitada, precisará da força objetiva do Estado que - não nos iludamos -, ao que tudo indica, infelizmente, não poderá ficar apenas latente, mas terá que se mostrar objetivamente e ostensivamente. Sem isso teremos que lidar com o medo como variável independente. Partidos e candidatos não estarão seguros para fazer campanha, muito menos os eleitores se sentirão seguros no ato de votar. Uma desmobilização perversa pode se estabelecer na contramão do êxito recente da campanha do TSE.
Para que todos esses condicionantes sejam atendidos é preciso convocar para concretizá-los as autoridades institucionais que a Constituição determinou como garantidoras do estado de direito. Essas atribuições são intransferíveis e consistiria em imprudência imperdoável confiá-las a um consenso político ad hoc, a ser obtido pela negociação do inegociável. O resultado – caso houvesse algum – seria, além de espúrio, enganoso, pois a essa altura da escalada que tensiona as instituições, não há consenso possível, porque uma das partes resolveu denunciar o jogo. Maus litigantes terão que ser constrangidos a aceitá-lo, caso contrário, terminarão vencendo, de algum modo, ainda que percam as eleições.
O raciocínio completa-se com o que segue: a convocação permanente das autoridades constituídas para cumprirem seu dever constitucional de propiciar segurança pública para as eleições não dispensa os partidos políticos e suas respectivas candidaturas presidenciais da obrigação de respaldarem politicamente a missão dessas autoridades institucionais, colocando a convergência republicana e democrática no centro dos seus discursos. Nada impede que campanhas se diferenciem no tratamento daquelas questões cruciais que preocupam e mobilizam a maioria dos eleitores. Diferentes visões sobre como baixar o custo da vida, produzir emprego e renda através de política econômica, propor políticas públicas socialmente avançadas, mostrar preocupação e ideias sobre segurança alimentar e ambiental. Mas o momento pede que se traga ao centro do palco também o que há alguns anos era óbvio e hoje deixou de ser. A continuidade democrática está ameaçada e tem de ser comunicado ao povo quem a ameaça e por que. Nesse ponto não cabe debate, mas a difusão de um consenso que supere feridas.
A cinco meses das eleições, as campanhas são as instâncias de mobilização política mais concretas para providenciar também o devido apoio social para as instituições funcionarem. Não é possível entrar nesta campanha de 2022 disposto só a vencer a eleição, ou a perde-la com glória de vítimas, sem política ampla e responsável para com o país que se pretende governar depois. Que não se deixe a defesa da democracia em segundo plano, recurso retórico tardio para censurar terceiros e tentar salvar a pele e a responsabilidade do próprio grupo, em caso de derrota. Deu-se isso com os vencidos de 2018. É isso que os democratas, especialmente o ex-presidente Lula, têm obrigação política de evitar agora.
A ausência de um impulso agregador maior em pré-campanhas até aqui movidas por meros cálculos aritméticos num contexto perigoso de desdobramentos imprevisíveis é que respalda a percepção pessimista, talvez fatalista, que registrei nos três primeiros parágrafos do texto (e nos três primeiros minutos do áudio) desta coluna. Pessoas órfãs de um desejo de moderação que não comparece à realidade, em cada vez maior número cogitam fugir dela de diversas maneiras, como se ela não fosse nos atormentar embaixo da cama ou em qualquer redoma ou pais em que nos refugiarmos.
Deixei de lado, por mais essa semana (a cada dia a sua agonia), essa percepção pessimista, para tentar prospectar algum argumento que anime, apesar de saber que o Brasil está vivendo uma das variantes mais malignas da crise que adoece o mundo. Mas é inquietante ver, na bolha dos otimistas, predominar um voluntarismo imprudente. Muitos dos que não se sentem contaminados pela moléstia do pessimismo e esperam milagres do seu umbigo estão a se distrair com números, ignorando os perigos. Entre o fatalismo e esse negacionismo, é difícil achar caminho. Se queremos que a vida civil prossiga, todos temos que deixar nossas áreas de conforto e mobilizar visões laterais para encarar os outros. Nesse sentido, a nota do Cidadania (“Cidadania se solidariza com PT e repudia o fundamentalismo religioso”), assinada pelo seu presidente Roberto Freire, é um alento e tanto. Que o exemplo semeie!
(Obs: esta coluna foi escrita antes do autor conhecer o teor da fala de lula no lançamento da sua chapa)
*Cientista político e professor da UFBa
.jpeg)