Publicado em 5 de maio de 2022 por Tribuna da Internet
Charge do Miguel Paiva (Arquivo Googe)
Weslley Galzo
Estadão
Indicado pelas Forças Armadas para atuar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o general de Exército Heber Garcia Portella cobrou da Corte que adote com urgência medidas para prever e divulgar antecipadamente “as consequências para o processo eleitoral, caso seja identificada alguma irregularidade”. A pressão do representante militar segue a linha das críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao pôr em dúvida a confiabilidade das urnas eletrônicas e a atuação do TSE durante as eleições.
Como mostrou o Estadão, as Forças Armadas enviaram 88 questionamentos ao TSE nos últimos oito meses sobre supostos riscos e fragilidades que, na visão dos militares, podem expor a vulnerabilidade do processo eleitoral.
NENHUMA PROVA – As desconfianças em relação ao processo eleitoral contradizem o resultado de todas as apurações conduzidas até o momento sobre as eleições. No ano passado, a Polícia Federal fez levantamento dos inquéritos abertos desde que as urnas eletrônicas passaram a ser usadas, na década de 1990, e não foram encontradas provas de vulnerabilidade do equipamento. Os registros de irregularidades ocorreram, na realidade, quando a votação ainda era em cédula de papel.
A manifestação do general foi apresentada durante as discussões da Comissão de Transparência das Eleições, criada pelo tribunal para reforçar as medidas de segurança na disputa de outubro. A Corte respondeu ao general que já tem medidas legais e também listou uma série de procedimentos que adota quando há falhas nas urnas.
A atuação do general foi capturada politicamente por Bolsonaro. Nos últimos dias, o presidente repetiu que o TSE está ignorando as sugestões das Forças Armadas para reforçar a segurança no processo eleitoral.
CONTAR CADA VOTO – Emissário do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto na Comissão de Transparência criada pelo TSE, o general Portella disse em manifestação na comissão que, até o momento, não tinha identificado medidas do tribunal para atuação em caso de irregularidades na votação e na apuração. Ele também sugeriu que a Corte adote medidas para assegurar a “validação e a contagem de cada voto”.
“Considerando o voto como um direito e um dever inarredáveis de cada cidadão, sugere-se a adoção de medidas que permitam a validação e a contagem de cada voto sufragado, mesmo que, por qualquer motivo, as respectivas mídias ou urnas eletrônicas sejam descartadas”, sustentou o general.
As sugestões do general oriundo da área de Defesa Cibernética das Forças Armadas constam da primeira versão do “Plano de Ação Para Ampliação da Transparência Eleitoral”. Portella apresentou seis medidas de otimização ao TSE, todas foram respondidas pela Corte.
RECUPERAÇÃO DE VOTOS – Nos esclarecimentos formulados pela equipe técnica e jurídica, a Corte informou que o atual sistema de votação, por sua natureza eletrônica, “possui mecanismos para a recuperação de votos”.
O tribunal ainda elencou os artigos de resoluções da Justiça Eleitoral que preveem respostas em casos de falhas. Na resposta, também foram detalhados os procedimentos legais e aspectos técnicos que tornam possível a recuperação de votos em urnas que venham a apresentar algum problema.
“Em relação às medidas a serem adotadas diante de irregularidades nas eleições, esclarecemos que se encontram previstas na legislação eleitoral pátria. Em face da amplitude da expressão, destacamos alguns procedimentos previstos para atuação imediata, sem prejuízo do desdobramento judicial ou a incidência de situações não previstas na legislação”, respondeu o TSE.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O general nada entende de informática, está apenas fazendo o trabalho que lhe foi determinado pelo ex-ministro da Defesa, para levantar dúvidas. É um serviço pouco usual para um general e depõe contra a seriedade do governo. Essa vaga na Comissão de Transparência deveria ser ocupa pelo melhor especialista em informática das Forças Armadas. Apenas isso. (C.N.)
