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quinta-feira, março 25, 2021

Pega fogo no TCU: presidente dá poder demais a uma assessora, chamada de “primeira-ministra”


Charge do Nani (nanihumor.com)


Vicente Nunes
Correio Braziliense

Referência para o setor público, sobretudo quando se trata de boa gestão, o Tribunal de Contas da União (TCU) está pegando fogo. Tudo porque a nova presidente do órgão, Ana Arraes, delegou poder excessivo a uma de suas assistentes, Tatiana Galvão, que é comissionada, ou seja, não é do quadro efetivo do tribunal. Ela é chamada pelos funcionários do TCU de “primeira-ministra”.

O excessivo poder de Tatiana derrubou dois dos mais respeitados servidores do TCU: Cláudia Gonçalves Mancebo e Mário André Santos de Albuquerque, que abriram mão, respectivamente, das funções de secretária-geral de Administração e secretário-geral adjunto de Administração. Eles deixaram os cargos na segunda-feira (22/03). Foi uma comoção geral.

MARCADA POR CONFLITOS – Segundo servidores, a gestão da ministra Ana Arraes na presidência do TCU já começou marcada por conflitos, que vem se intensificando desde dezembro de 2020, quando um auditor de carreira, Marcelo Eira, declinou do convite para ocupar uma das funções de liderança no órgão de fiscalização. Motivo: ele não aceitou a ingerência de Tatiana Galvão na formação de sua equipe técnica.

Eira é respeitado pela classe e foi secretário-geral adjunto de Controle Externo durante a gestão do ministro José Múcio Monteiro.

CONTRA COMISSIONADOS – Em consequência, os servidores de carreira aumentam a pressão para acabar com cargos comissionados.

 “Além dos desentendimentos durante a transição, o que afastou auditores de carreira da gestão de Ana Arraes, agora, foi a vez de a secretária-geral de Administração e de seu adjunto, ambos auditores de carreira, desembarcarem. No centro das sucessivas crises está a ingerência da comissionada que não integra o quadro próprio do TCU, Tatiana Galvão, braço direito da ministra desde seu mandato de parlamentar na Câmara dos Deputados”, diz uma fonte.

Segundo outro interlocutor, Tatiana, a “primeira-ministra” do TCU, montou uma lista com nomes de auditores desafetos que estariam proibidos de ocupar funções gratificadas no Tribunal. A reação foi imediata. Nos bastidores, já se cogita extinguir os dois cargos comissionados que cada gabinete de autoridade tem direito. Essas funções comissionadas foram criadas em 1995 para auxiliar o ministro Iran Saraiva, cadeirante que perdeu o movimento das pernas em razão de um acidente.

SOLIDARIEDADE – Em nota, quatro entidades declararam confiança e manifestaram apoio aos auditores de carreira que deixaram as funções que são exclusivas para integrantes da carreira. Há receio de comprometimento da gestão, com reflexos na atividade de fiscalização e no clima organizacional do TCU. Tudo o que é definido pela Secretaria-Geral do Tribunal serve de parâmetro para restante do setor público.

A nota oficial é assinada pelas seguintes entidades: Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP), Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUD-TCU) e Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis).


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