Debate sobre avaliação atrasa certame há mais de um ano e meio
Italo Nogueira
Folha
Os responsáveis pelas joalherias que venderam brincos, anéis, pulseiras e outras peças para o ex-governador Sérgio Cabral afirmaram ao juiz Marcelo Bretas que parte dos itens apreendidos pela Polícia Federal perdeu quase metade do valor desde a sua compra. Representantes da Antônio Bernardo e H. Stern que firmaram acordo de delação com o Ministério Público Federal avaliaram 27 das 40 joias disponíveis para leilão a pedido de Bretas.
A nova cotação apontou uma queda de 48% do valor das 27 joias somadas, em comparação ao valor de venda. Os demais 13 itens passarão por uma reavaliação do leiloeiro Renato Guedes, responsável por organizar os leilões da Operação Lava Jato fluminense, por terem sido vendidas por outras lojas.
QUESTIONAMENTOS – O certame está adiado há mais de um ano e meio após uma série de questionamentos sobre o lance mínimo estabelecido por elas. A polêmica sobre os preços dos itens começou após a Folha revelar que os lances mínimos do leilão marcado para agosto de 2019 representavam uma desvalorização total de 78% frente ao que foi pago às joalherias pelas peças por Cabral e sua mulher, Adriana Ancelmo.
São brincos, pulseiras, colares, abotoaduras e relógios que custaram R$ 2,07 milhões ao casal. Os valores foram identificados em notas fiscais das lojas e em pesquisa de mercado pela Polícia Federal. A primeira avaliação após a apreensão dos itens foi feita por um servidor da Caixa Econômica Federal em setembro de 2017. Ele estimou o valor do lote em R$ 455 mil.
Bretas apontou que a discrepância dos preços exigia um novo estudo para definir os lances mínimos. Um avaliador independente contratado pelo leiloeiro reduziu ainda mais o patamar das joias, abaixando em 81%, em média, o valor dos itens que iriam ao certame.
NOVO CÁLCULO – O leiloeiro Renato Guedes ainda refez, por conta própria, um cálculo que partia da média das três avaliações anteriores (PF, Caixa e avaliador independente) e de uma pesquisa de mercado feita por sua equipe na internet. O cálculo resultou numa desvalorização de 60%. O magistrado, então, decidiu convocar representantes das joalherias Antônio Bernardo e H. Stern para que avaliassem as joias que saíram de suas vitrines.
Eles firmaram acordo de delação porque venderam as peças sem nota fiscal para o ex-governador e sua mulher, auxiliando na lavagem de dinheiro apontada pelo Ministério Público Federal. Os responsáveis pelas análises foram Roberto Stern, da H. Stern, e Vera Herrmann, da Antônio Bernardo.
PAR DE BRINCOS – O item que mais perdeu valor, segundo o laudo apresentado, foi um par de brincos Cartier de ouro com 72 diamantes. Comprado por R$ 56 mil, ele foi reavaliado em R$ 12 mil. Apenas um item teve um valor atribuído maior do que o da compra: um par de brincos Bvlgari, adquirido por R$ 35 mil, foi cotado em R$ 40 mil. Os valores a serem confirmados por Bretas são os chamados lances mínimos. No primeiro leilão, recebe-se ofertas a partir desse patamar. Caso não haja interessados, há uma redução de 30% no preço-base para a segunda rodada.
Ironicamente, pode estar nas mãos dos interessados no leilão a comprovação ou não da tese de defesa apresentada por Cabral sobre lavagem de dinheiro com joias. O tema foi pivô de uma discussão do ex-governador com o juiz que levou a sua transferência para Curitiba. Na ocasião, ele foi algemado nas mãos e nos pés.
O ex-emedebista afirmava que não lavava dinheiro com joias porque elas perdiam, segundo ele, valor assim que saiam da vitrine. A discussão começou quando Cabral mencionou a atuação da família de Bretas com bijuterias. “Vossa Excelência tem um relativo conhecimento sobre o assunto porque sua família mexe com bijuterias. Se não me engano, é a maior do estado”, disse o ex-governador, que teve a segunda informação negada por Bretas.
TRANSFERÊNCIA – “Foram as informações que me chegaram”, completou Cabral na ocasião. Essa fala, que indicou para o juiz o recebimento de informações consideradas indevidas a um preso, motivou sua transferência para Curitiba, posteriormente revogada.
Cabral atualmente reconhece a lavagem de dinheiro. Ele entregou à Polícia Federal no ano passado 27 joias que estavam escondidas desde a sua prisão, em novembro de 2016, como parte do acordo de delação premiada firmado com a corporação. Entre elas estava a mais valiosa adquirida pelo casal: o brinco espeto de turmalina paraíba com diamantes, que custou R$ 612 mil.
PENAS – Esse lote de joias, porém, ainda não foi disponibilizado para leilão. Também não tem data marcada o certame para outro conjunto de 97 peças apreendidas numa segunda operação, que prendeu Adriana Ancelmo. Cabral já foi condenado em 17 processos, responde a outros 17 vinculados à Lava Jato, e sua pena somada supera os 332 anos.
No ano passado, porém, o julgamento de um recurso do ex-governador no TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) abriu a primeira brecha para que a punição seja significativamente reduzida no futuro.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As joias não caíram de preço. Em tradução simultânea, as vendas a Cabral e Adriana Ancelmo foram todas superfaturadas, como preço mais alto do que normal, porque os dois nem se importavam, só queriam lavar o dinheiro, e as joelheiras tinham pleno conhecimento disso. (C.N.)
