Arnaud, do gabinete do ódio, é assessor especial do presidente
Carlos Newton
Aproxima-se o dia 15 de março (cai numa segunda-feira), quando deverão estar concluídos pelo menos dois importantes inquéritos no Supremo, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes – fake news e atos antidemocráticos. Ambos se interligam e envolvem diretamente o Planalto, porque chegaram até o terceiro andar do palácio, onde funciona o chamado “gabinete do ódio”, ao lado da sala onde despachava o presidente Bolsonaro.
Esse “gabinete do ódio” é comandado pelo filho Carlos Bolsonaro, tendo como principal executivo o especialista em informática Tércio Arnaud Tomaz, assessor especial do presidente e que desde a campanha de 2018 trabalha para a família Bolsonaro.
FINANCIAMENTO INTERNACIONAL – Em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, no dia 21, o ministro Dias Toffoli revelou que, por meio da quebra de sigilos bancários, esses inquéritos identificaram financiamento internacional a pessoas que usam as redes sociais para atacar instituições brasileiras, como o próprio STF, responsável pelas investigações.
Segundo o ministro Dias Toffoli, os inquéritos conduzidos pelo relator Alexandre de Moraes aprofundam a investigação desse financiamento vindo do exterior, que é considerado uma prova gravíssima.
“A história do país mostrou ao que isso levou no passado. Financiamento a grupos radicais, seja de extrema direita, seja de extrema esquerda, para criar o caos e desestabilizar a democracia em nosso país”, afirmou o ministro no Canal Livre.
ATAQUES À IMPRENSA – Toffoli disse ainda que a informação sobre financiamento internacional mostra que “há uma organização por trás disso, que ataca inclusive a imprensa tradicional e séria”. E destacou: “Temos que ficar atentos, e o inquérito está em excelentes mãos.”
Como os dois inquéritos chegaram às mesmas pessoas no “gabinete do ódio”, o relator Alexandre de Moraes pode usar a chamada “prova emprestada”, como prevê o Código de Processo Civil.
Em seu artigo 372, o CPC determina que “o juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório”.
SEM RESSALVAS – A possibilidade de uso da “prova emprestada” é total, porque em 2014, no julgamento do Recurso Especial 617.428, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu, por unanimidade, que a “prova emprestada não pode se restringir a processos em que figurem partes idênticas, sob pena de se reduzir excessivamente sua aplicabilidade, sem justificativa razoável para tanto.
O único requisito é que o uso dessas “provas emprestadas” seja comunicado às partes envolvidas no, para que exerçam amplo direito de defesa.
TERCEIRO INQUÉRITO – O terceiro inquérito que se encontra com o relator Moraes envolve Bolsonaro mais diretamente, porém vai demorar, porque o presidente se recusa a prestar depoimento sobre a acusação de interferência na Polícia Federal, feita pelo ex-juiz Sérgio Moro.
É o mais grave, porque pode ter como “prova emprestada” os gravíssimos relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre a tentativa de anular as investigações contra Flávio Bolsonaro.
A escolha é do freguês, como dizem os feirantes. Mas a meu ver, o inquérito mais importante é o terceiro, porque nele Bolsonaro se autoincriminou, ao dizer, na reunião ministerial de 22 de abril de 2020:
“Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro, oficialmente, e não consegui! E isso acabou. Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meus, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final!”
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P.S. – Bem, se esses motivos não justificam o impeachment desse presidente desequilibrado e fanfarrão, é melhor a gente se mudar para um país mais sério, como o Paraguai. (C.N.)
