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O prefeito de Sítio do Mato, na região do Velho Chico, oeste baiano, Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, o “Alfredinho”, terá de remover imediatamente, de obras públicas e redes sociais, fotografias, nomes, cores, símbolos e imagens, que representem promoção pessoal dele. Caso desobedeça à determinação da Justiça Federal, o prefeito terá de pagar multa de R$ 371 mil. A medida foi aplicada pela Justiça após ação do procurador do Ministério Público Federal na Bahia (MPF) Adnilson Gonçalves da Silva que acusou o prefeito de improbidade administrativa.
Na decisão liminar, a Justiça determinou, ainda, que Alfredinho deve abster-se de utilizar fotografias, nomes, cores, símbolos ou imagens que configurem promoção pessoal do chefe do executivo municipal ou de qualquer agente público, em especial nas obras em que haja o emprego de recursos públicos federais, sob pena de multa pessoal no valor de R$ 10mil reais, por infração verificada.
Conforme o MPF, na ação, o procurador informou que o prefeito não apenas admitiu o uso de fotografia pessoal, como também defendeu o ato como “tradição cultivada pela administração pública” e “prática habitual reiterada”. Antes do ajuizamento da ação, o gestor foi alertado pelo MPF por meio de Recomendação, em outubro de 2018; o documento foi recebido pela prefeitura, mas não houve resposta.
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Mesmo assim estamos diante de um caso para estudo dos vereadores da oposição e seus competentes advogados.
