Edson Fachin tem de encarar uma nova uma missão complicada
Andréia Sadi e Mariana OliveiraG1 Brasília
A Odebrecht pediu ao ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, para abrir um inquérito “de ofício”, sem provocação de órgãos de investigação, e apurar o vazamento de delações de ex-executivos da empreiteira em relação a fatos ocorridos em outros países.
A defesa cita como precedente o inquérito aberto para apurar ofensas ao Supremo, no qual Alexandre de Moraes censurou sites da “Crusoé” e de “O Antagonista”.
Também cita o inquérito aberto por ordem do ministro Gilmar Mendes, para apurar se houve abuso no uso de algemas no ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.
DESDE 2017 – O primeiro pedido de investigação sobre os vazamentos foi apresentado em outubro de 2017. A empresa argumentou que a liberação de informações sobre fatos ocorridos fora do Brasil prejudicava a concretização de acordos internacionais. Entre as informações que vazaram estavam atos cometidos na Argentina, no Peru, no México e na Venezuela.
Em abril de 2017, Fachin retirou o sigilo das delações da Odebrecht em relação a fatos ocorridos no Brasil, mas manteve o segredo em relação a fatos no exterior em razão de acordos em negociação à época.
A Procuradoria Geral da República chegou a informar que o vazamento estava em apuração e, por isso, Fachin arquivou o pedido. Depois, em agosto do ano passado, a Segunda Turma do STF negou a instauração do inquérito, mas cobrou informações da PGR.
SEM INFORMAÇÕES – Conforme a Odebrecht, apesar de o tempo ter passado, a PGR não apresentou as informações solicitadas. “Malgrado os esforços da Peticionante em obter informações atualizadas acerca da persecução penal iniciada, os órgãos de investigação não têm autorizado o seu acesso aos autos – apesar de ser diretamente interessada em seu deslinde”, diz a defesa. A empresa destacou ainda que os documentos que vazaram estavam sob custódia da PGR.
Segundo o pedido para abrir o inquérito “de ofício”, houve “falta de comprometimento dos órgãos investigativos com a apuração”.
“A instauração de inquérito a ser presidido por integrante da Segunda Turma deste STF afigura-se salutar, sob pena de que fatos reconhecidamente danosos não sejam adequadamente apurados pelos órgãos investigativos. Diante do exposto, a fim de que os fatos narrados neste procedimento sejam efetivamente investigados, pleiteia-se a requisição dos autos da PGR e a consequente instauração de inquérito a ser presidido por Vossa Excelência ou por ministro relator a ser indicado pelo ministro presidente”, afirma a empresa.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Já tocamos diversas vezes no assunto aqui na Tribuna da Internet. Em organizações como a Receita Federal, é possível verificar quem fez acesso a dados, mas não se identifica quem vazou, apenas se presume. Em outras instituições, como a PF e a Procuradoria, é muito difícil identificar vazamentos, porque mesmo processos sigilosos são acessados por alguns servidores, responsáveis pela tramitação, e os advogados de defesa também têm acesso. Muitas vezes, são eles que vazam para criar clima favorável ao cliente, ou até mesmo para tumultuar o processo,
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Já tocamos diversas vezes no assunto aqui na Tribuna da Internet. Em organizações como a Receita Federal, é possível verificar quem fez acesso a dados, mas não se identifica quem vazou, apenas se presume. Em outras instituições, como a PF e a Procuradoria, é muito difícil identificar vazamentos, porque mesmo processos sigilosos são acessados por alguns servidores, responsáveis pela tramitação, e os advogados de defesa também têm acesso. Muitas vezes, são eles que vazam para criar clima favorável ao cliente, ou até mesmo para tumultuar o processo,
Até hoje, por exemplo, não se sabe quem vazou o depoimento de Léo Pinheiros (OAS) citando Dias Toffoly, fato que prejudicou a delação dele e o mantém na cadeia há anos. Na era do pen drive e do celular que fotografa e filma, o vazamento ficou ainda mais fácil. (C.N.)
