Gilmar (disparado) e Toffoli lideram os pedidos de impeachment
Lucas Henrique GomesO Tempo
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que foram alvos de várias críticas nos últimos dias após uma reportagem da “Crusoé” e do site O Antagonista ter sido censurada – decisão revogada na última quinta-feira – respondem a pelo menos 14 representações com pedido de impeachment no Senado Federal.
MAIS DOIS – O levantamento foi feito pela reportagem baseado nas informações disponíveis para consulta no site da Casa Legislativa. Os pedidos mais recentes foram apresentados nesta quarta-feira pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE), dirigidos aos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
De acordo com a Lei 1.079/1950, o Senado Federal é responsável pelos processos contra o presidente da República, ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal, além do procurador geral da República.
GILMAR E TOFFOLI – Entre os processos em tramitação na Casa, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli são os mais frequentes entre os alvos, com quatro pedidos cada um. Até o falecido ministro Teori Zavascki aparece em um dos processos que pedem a destituição de autoridades do STF.
Em um dos pedidos mais recentes protocolados na Casa, os deputados federais Bia Kicis (PSL-DF), Alexandre Frota (PSL-SP), Caroline de Toni (PSL-SC), Chris Tonietto (PSL-RJ), General Girão (PSL-RN), Heitor Freire (PSL-CE), Coronel Tadeu (PSL-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Pr. Marco Feliciano (Podemos-SP), General Peternelli (PSL-SP) e Nelson Barbudo (PSL-MT) pedem a cassação de Celso de Mello, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes devido ao julgamento da ADO 26, que debate sobre a criminalização da homofobia no país.
De acordo com os parlamentares, os ministros afrontam garantias constitucionais ao considerarem a prática como crime. Nesta semana, Dias Toffoli marcou a retomada da discussão do assunto para o dia 23 na Corte.
MAIS UM PEDIDO – Além das petições encontradas no site do Senado Federal, nesta quarta-feira o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) entregou os pedidos referentes aos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli por crime de responsabilidade. O parlamentar sergipano alega que os ministros incorreram em abuso de poder ao instaurarem um inquérito e executarem medidas judiciais por conta própria, sem a participação do Ministério Público.
Das 14 petições em andamento na Casa, onze receberam número de protocolo neste ano, apesar de algumas terem sido apresentadas há mais tempo, como a petição 01/2019 que foi protocolada em abril de 2015 contra Gilmar Mendes, mas só em 22 de janeiro deste ano teve a primeira movimentação na Casa.
GILMAR NA FRENTE – Ainda de acordo com pesquisa pública no site do Senado Federal, outras 33 petições que pediam o afastamento de ministros já tiveram o trâmite encerrado na Casa. Desses pedidos, Gilmar Mendes foi o alvo principal, com 12 representações, seguido de Dias Toffoli, com cinco.
Segundo os trâmites da Casa, a Mesa Diretora decide se recebe ou não a denúncia. Após isso, uma comissão com 21 parlamentares é formada para elaborar um parecer sobre o caso. O relatório do colegiado é apreciado no plenário da Casa e, se votado favoravelmente por mais da metade dos senadores, o ministro é temporariamente afastado do cargo.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É tudo em vão. O presidente do Senado, Davi Alcomlubre (DEM-GO) já avisou que não vai tocar nenhum pedido, porque tem outras prioridades. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É tudo em vão. O presidente do Senado, Davi Alcomlubre (DEM-GO) já avisou que não vai tocar nenhum pedido, porque tem outras prioridades. (C.N.)
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