Mello, o decano do Supremo, desta vez, não apoiou Toffoli e Moraes
Deu em O Globo
O ministro Celso de Mello , do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou um comunicado nesta quinta-feira em que chama a censura de “prática ilegítima e intolerável” . Divulgada na semana em que o ministro Alexandre de Moraes determinou que uma reportagem da revista “Crusoé” fosse tirada do ar, a mensagem não faz referência direta ao episódio, mas ressalta que, no Estado Democrático de Direito, “não há lugar possível para o exercício do poder estatal de veto (…) à transmissão de informações e ao livre desempenho da atividade jornalística”.
Em outro trecho, o ministro, decano da Corte, acrescentou que o “Estado não tem poder algum para interditar a livre circulação de ideias ou o livre exercício da liberdade constitucional de manifestação do pensamento ou de restringir e de inviabilizar o direito fundamental do jornalista de informar, de pesquisar, de investigar, de criticar e de relatar fatos e eventos de interesse público, ainda que do relato jornalístico possa resultar a exposição de altas figuras da República”. O conteúdo da mensagem foi divulgado pelo site “O Antagonista” e confirmado pelo Globo.
AMIGO DO AMIGO – A reportagem censurada tratava da existência de um e-mail, dentro dos autos da Operação Lava-Jato, em que executivos da Odebrecht conversavam sobre uma negociação fechada com o “amigo do amigo do meu pai” — Marcelo Odebrecht afirmou que o apelido fazia referência a Toffoli, que na ocasião era advogado-geral da União. Não há referência a pagamento de propina nos documentos. Após a publicação, o presidente do STF pediu a Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre ofensas ao STF, que tomasse providências, e os textos foram retirados dos sites da “Crusoé” e de “O Antagonista”.
Também nesta quinta, o ministro Marco Aurélio Mello criticou a decisão tomada por Moraes e afirmou que caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) instar o STF sobre o caso, para que o assunto seja discutido em plenário.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O vexame de Toffoli e Moraes vai aumentando. Depois de Marco Aurélio, o decano Celso de Mello saiu de seus cuidados para se manifestar contra a censura. E os outros, cadê os outros ministros? Algum deles apoia a dupla dinâmica de Toffoli e Moraes? (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O vexame de Toffoli e Moraes vai aumentando. Depois de Marco Aurélio, o decano Celso de Mello saiu de seus cuidados para se manifestar contra a censura. E os outros, cadê os outros ministros? Algum deles apoia a dupla dinâmica de Toffoli e Moraes? (C.N.)
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