Nas últimas semanas, com as discussões acerca do fim da escala 6x1, na qual os trabalhadores têm um dia de descanso para cada seis dias trabalhados, surgiu uma comparação entre este modelo e o adotado pela Câmara dos Deputados, já que, as sessões na Câmara ocorrem apenas três vezes por semana.
A ideia, no entanto, de que os deputados trabalham em uma escala 3x4, não é tão simples quanto parece, uma vez que os modelos de trabalhos associados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não podem ser comparados ao da Câmara, pois os parlamentares estão sujeitos às normas do Regimento Interno da Casa, e não à legislação trabalhista.
COMO FUNCIONA?
Segundo o capítulo II do regimento interno, as sessões legislativas ordinárias devem ser realizadas entre 2 de fevereiro e 17 de julho e entre 1º de agosto e 22 de dezembro. Dentro deste período, as sessões ocorrem entre a terça e a quinta-feira, durando ao menos cinco horas. Há também as sessões deliberativas extraordinárias, que ocorrem fora dos períodos estipulados e possuem uma duração de quatro horas.
Entretanto, apesar das sessões legislativas ocorrerem entre a terça e a quinta, nas segundas e sextas-feiras, os deputados não estão de folga, mas participam das sessões não deliberativas de debate, ou seja, sem votação, apenas discussão. Nestas sessões, no entanto, a sua presença não é obrigatória.
O regimento ainda prevê que os deputados devem realizar tarefas como atender a lideranças e cidadãos, participar de seminários e audiências públicas para debater temas de interesse nacional, bem como participar de entrevistas e encontros nacionais e internacionais e atuar nas comissões permanentes, especiais e temporárias da Casa.
.jpeg)