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terça-feira, abril 16, 2019

Afinal, por que a Crusoé foi multada em R$ 100 mil, mesmo cumprindo a ordem do STF?


Resultado de imagem para o amigo do amigo do meu pai
O documento de Odebrecht existe e foi apresentado pela revista
Deu em O Globo
A revista digital ” Crusoé ” informou na noite desta segunda-feira que, mesmo cumprindo uma decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF ) para tirar do ar uma reportagem, foi multada pelo ministro Alexandre de Moraes em R$ 100 mil. Mais cedo, Moraes censurou a “Crusoé” e o site “O Antagonista”, mandando que retirassem imediatamente do ar uma reportagem intitulada “O amigo do amigo de meu pai” . Segundo a matéria, o empreiteiro Marcelo Odebrecht identifica que o apelido do título, citado em um e-mail, se refere ao presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli.
“A multa por descumprimento é absurda, pois a decisão foi cumprida imediatamente. É sintomático que a certificação do descumprimento conste apenas no interior de um inquérito a que se nega acesso aos interessados e à sociedade”, disse o advogado André Marsiglia dos Santos, que defende a “Crusoé”, em texto publicado na revista.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Esta pequena matéria de O Globo não entra em detalhes, mas pode-se presumir que a multa foi aplicada porque a redação de “O Antagonista”, após receber a comunicação do Supremo, publicou no site uma matéria sobre o assunto, anunciando que tinha ocorrido a censura por parte do ministro Alexandre de Moraes, que considerou a reportagem da revista Crusoé como “fake news”, sob justificativa de que a Procuradoria-Geral da República divulgou comunicado na sexta-feira, dizendo que o documento com a menção a Toffoli não havia sido remetido ao órgão —diferentemente do que relatara o texto da revista.
“Obviamente, o esclarecimento feito pela Procuradoria-Geral da República torna falsas as afirmações veiculadas na matéria ‘O amigo do amigo de meu pai’ em típico exemplo de fake news — o que exige a intervenção do Poder Judiciário”, decidiu o ministro.
Data máxima vênia, como dizem os juristas, e com todo o respeito ao venerável ministro, é preciso destacar que o fato de a declaração de Marcelo Odebrecht não ter sido encaminhada à Procuradoria, sem a menor dúvida, não significa que o respectivo documento não exista, até porque o fac-símile do documento está publicado na reportagem da Crusoé, com a declaração de Odebrecht destacada em amarelo.
Certamente, o advogado fará essa alegação para livrar a revista da multa e da censura. (C.N.)

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