Ilhéus é um dos municípios listados | Foto: Divulgação
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou, no Diário Oficial da União da última quinta-feira (24), o reconhecimento federal de situação de emergência de 23 municípios em oito estados. Fazem parte da lista cinco municípios baianos.
De acordo com nota do ministério, os desastres naturais registrados na Bahia foram chuvas intensas em Ilhéus, enxurradas em Jequié e Jucuruçu, erosão costeira/marinha em Mucuri e estiagem em Remanso. Com a medida, os municípios podem solicitar ajuda emergencial e recursos da União.
A portaria inclui também sete cidades do Rio Grande do Sul atingidas pelas fortes chuvas que causaram danos físicos e econômicos na região, principalmente, com a dificuldade de escoamento de produções agrícolas. A população de quatro municípios de Minas Gerais e um município do Ceará sofrem com o longo período de estiagem. Já a seca severa afetou um município também do Ceará e dois de Sergipe. Enquadrado em outros tipos de desastres naturais, foram reconhecidos Manaus (AM) por incêndios em aglomerados residenciais e Tejupá (SP) por colapso de edificações.
Para receber auxílio da Defesa Civil Nacional, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública. As medidas da União são complementares à atuação dos governos municipais e estaduais, e podem ser solicitadas sempre que necessário - inclusive em situações recorrentes, como é o caso dos desastres naturais ocasionados pelo extenso período de seca e chuvas intensas.
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