Agentes federais têm muitos mandados de prisão a cumprir
Fábio Fabrini e Catia Seabra
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (dia 29) operação que investiga esquema de pagamento de propinas a diretores e ex-diretores do BRB, banco estatal de Brasília, em troca de investimentos em projetos como o do extinto Trump Hotel, no Rio de Janeiro, hoje LSH Lifestyle. A PF cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão contra dirigentes atuais e já afastados do BRB, expedidos pela 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília.
Entre os investigados estão também Diogo Cuoco e Adriana Cuoco, respectivamente filho e nora do ator de telenovelas Francisco Cuoco. Eles são suspeitos de lavar dinheiro para o esquema. Segundo pessoa com acesso ao caso, que corre em sigilo, Diogo é alvo de um mandado de prisão e Adriana, de busca e apreensão.
NETO DO GENERAL – Outro alvo é Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, neto do general João Baptista Figueiredo, último presidente brasileiro na ditadura militar (1979-1985). Também foi expedido mandado de prisão contra ele, que estaria morando no exterior.
Paulo Renato se associou em 2013 ao presidente americano, Donal Trump, para explorar o hotel de luxo, na Barra da Tijuca. A Trump Organization – propriedade do mandatário – cedeu sua marca para o empreendimento até 2016, mas se retirou do negócio depois que ele passou a ser investigado.
Segundo documentos da operação, obtidos pela Folha, ao menos R$ 16,5 milhões em subornos foram pagos a dirigentes do BRB para que eles liberassem recursos de fundos de pensão de estatais e de órgãos públicos, administrados pelo banco, e da própria instituição financeira para os projetos que davam prejuízo e não passavam por análise técnica adequada, entre eles o do hotel.
OUTROS ACUSADOS – Entre os investigados estão o presidente licenciado do BRB, Vasco Cunha Gonçalves, recém-nomeado para presidir o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), além dos diretores Financeiro e de Relações com Investidores, Nilban de Melo Júnior, e de Serviços e Produtos, Marco Aurélio Monteiro de Castro. Os três são alvo de mandados de prisão.
A operação se baseia nas delações premiadas de executivos da Odebrecht, do corretor Lúcio Bolonha Funaro, operador de propinas para o MDB, e do empresário Ricardo Siqueira Rodrigues. Este último montou, em sociedade com Paulo Renato, o Fundo de Investimento em Participações (FIP) LSH para captar dinheiro para o hotel.
Aos procuradores da força-tarefa Greenfield, responsável pela investigação na Procuradoria da República no Distrito Federal, Rodrigues resumiu o funcionamento do banco estatal de Brasília da seguinte forma: “Tudo no BRB é extorquir. Não é depois. Hoje. Qualquer negócio lá tem que ter pedágio. Por isso que o BRB é um banco totalmente – como é que se chama? – inoperante do ponto de vista de mercado. O objetivo lá é cobrar pedágio”.
MAIS ENVOLVIDOS – A sede do BRB é alvo de mandado de busca e apreensão nesta terça. Segundo as investigações, o delator Rodrigues negociava as propinas com o empresário Henrique Neto, dono da Biam DVTM (Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários) e pai do ex-diretor da BRB DVTM Henrique Leite, também investigado por se beneficiar dos pagamentos. Há mandados de prisão contra os dois.
O esquema teria começado em 2012. A partir de 2015, teria sido reestruturado pelo então chefe do Conselho de Administração do BRB, Ricardo Leal, que havia sido tesoureiro da campanha do recém-eleito governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), e que nomeou parte dos dirigentes do BRB envolvidos na investigação.
Relatório da operação diz que houve pagamentos indevidos para liberar, via BRB, recursos do Instituto de Gestão Previdenciária de Tocantins (Igeprev-TO), do Regime de Previdência Social do município de Santos, do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) e de fundos próprios do BRB, entre outros.
DINHEIRO VIVO – O documento sustenta que as propinas eram pagas por meio de entregas de quantias em espécie, não raro com a emissão de notas fiscais frias por empresas que simulavam serviços para justificar as saídas dos recursos das empresas pagantes. Uma delas era a Globomix Servicos de Concretagem, de Diogo Cuoco.
Rodrigues contou que os valores eram levados aos destinatários por funcionários de doleiros. Ele disse também que usava um avião particular para transportar notas do Rio de Janeiro para Brasília, evitando voos comerciais.
ROCK IN RIO – Os investigadores sustentam que Vasco Gonçalves e Nilban Júnior receberam propinas até por meio de um convite para curtir o camarote do Rock in Rio 2015. “A própria atração, cujo custo para acesso ao camarote VIP certamente possui valor econômico acima de qualquer patamar que possa ser considerado um valor irrelevante, constitui vantagem indevida”, diz relatório da investigação.
Em outro episódio, relatado por Rodrigues, Nilban teria solicitado o custeio de comes e bebes para o casamento da filha. “Me interessava me aproximar. E aí eu fiz o pagamento. Se eu não me engano, o valor foi de R$ 50 mil para a empresa que prestou o bufê”, disse o colaborador. A festa e seus mimos estamparam as colunas sociais de Brasília.
Depois que o hotel ficou pronto, em maio de 2016, Rodrigues vendeu participação de R$ 50 milhões, embora tenha feito investimento pessoal de apenas R$ 800 mil. A investigação diz que, a exemplo dele, os sócios enriqueceram indevidamente.
ENRIQUECIMENTO – “Essa desproporcionalidade [de valores] demonstra desde logo que os aportes dos investidores se converteram em benefício indevido aos agentes Ricardo Rodrigues, Arthur Soares Filho [conhecido como Rei Arthur] e Paulo Figueiredo Filho. Os dois últimos fizeram aportes nominais iniciais da mesma grandeza que Ricardo Rodrigues”, diz documento da operação.
Segundo o delator, os sócios tinham conhecimento geral sobre o esquema ilícito. “Paulo Renato Figueiredo Filho exerceu a administração do hotel LSH Barra por boa parte do período em que foram pagas notas fiscais falsas necessárias para a geração de dinheiro vivo que seria empregado no pagamento de propinas”, narra o relatório sobre o caso.
A operação também mira pagamento de propinas para a construção do edifício Praça Capital, em Brasília, caso relatado por delatores da Odebrecht.
