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quinta-feira, janeiro 24, 2019

Reforma da Previdência virou mistério e ninguém sabe qual é a proposta do governo


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Charge do Tacho (Jornal NH)
Pedro do Coutto
Acredito que o título desta matéria reflete com nitidez o desconhecimento do texto final do projeto da Previdência defendido pelo ministro Paulo Guedes, antes de a mensagem ser encaminhada ao Congresso Nacional pelo presidente Bolsonaro. Tem-se a impressão de que o projeto do governo está se transformando num jargão repetido a torto e a direito sem que seus defensores, e também seus opositores, conheçam o texto concreto a ser debatido pelas correntes políticas e pela opinião pública, nela incluídos os Sindicatos e Associações de classe.
Parece até que as controvérsias lembram o debate sobre a reforma agrária, tema da sucessão de 1960 e do governo João Goulart em 1963, um ano antes de sua queda. As discussões eram as mais desencontradas, a exemplo do que está acontecendo agora na véspera praticamente do presidente Jair Bolsonaro aprovar o anteprojeto que será discutido no Legislativo e na sociedade brasileira de modo geral.
TRANSPARÊNCIA – É fundamental, sobretudo para o governo. que a opinião pública tome conhecimento do conteúdo da matéria para então se posicionar a respeito dela. Isso ainda não aconteceu, tampouco o chefe do Executivo se pronunciou a respeito de todos os aspectos que provavelmente se encontram no texto em que ele mesmo vai enviar ao Congresso Nacional.
Ontem, em Davos, Jair Bolsonaro cancelou entrevista primeiramente convocada para a imprensa brasileira e estrangeira, não se sabe por qual motivo ou por quais motivos. A reforma da Previdência seria inevitavelmente focalizada sobretudo porque o Palácio do Planalto já uniu a reforma, previdenciária ao ingresso de investidores estrangeiros na economia brasileira. Mas não vejo relação entre a reforma do INSS e o mercado de capitais, por exemplo, ou para o ingresso de novos investimentos na economia do país, cujos reflexos teriam que se fazer sentir em toda a sociedade trabalhadora e no seu poder de compra, condição básica para empreendedores ,além de nossas fronteiras que para cá viriam em busca de lucros superiores àqueles que obtêm em seus países de origem. Mas esta é outra questão.
DEBATE CONCRETO – O que se espera é um texto concreto capaz de permitir por seu turno um debate concreto em torno do assunto. Vale frisar que o sistema da Previdência encontra-se totalmente ligado à mão de obra ativa brasileira que reúne em torno de 100 milhões de pessoas, metade da população.
Se o governo Bolsonaro não tem ainda certeza sobre o conteúdo de seu projeto, como pode condicioná-lo a abertura do mercado econômico a empresas internacionais e multinacionais?
Esta é a questão fundamental.

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