Relacão de Processos (cont...)

Numeração Única	0001292-55.2009.805.0142	Numeração Anterior	2923238-2/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
27/10/2009	PROCESSO AUTUADO
27/10/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001317-68.2009.805.0142	Numeração Anterior	2926162-5/2009
Tipo Ação	Execução de Título Extrajudicial	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
28/10/2009	PROCESSO AUTUADO
28/10/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001064-80.2009.805.0142	Numeração Anterior	2816013-9/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
04/09/2009	PROCESSO AUTUADO
04/09/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001109-84.2009.805.0142	Numeração Anterior	2828143-7/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
11/09/2009	PROCESSO AUTUADO
11/09/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001115-91.2009.805.0142	Numeração Anterior	2828350-5/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
11/09/2009	PROCESSO AUTUADO
11/09/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001284-78.2009.805.0142	Numeração Anterior	2922682-5/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
27/10/2009	PROCESSO AUTUADO
27/10/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001295-10.2009.805.0142	Numeração Anterior	2923558-4/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
27/10/2009	PROCESSO AUTUADO
27/10/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001303-84.2009.805.0142	Numeração Anterior	2923879-6/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
27/10/2009	PROCESSO AUTUADO
27/10/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001304-69.2009.805.0142	Numeração Anterior	2923904-5/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
27/10/2009	PROCESSO AUTUADO
27/10/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001305-54.2009.805.0142	Numeração Anterior	2924037-3/2009
Tipo Ação	Execução de Título Extrajudicial	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
27/10/2009	PROCESSO AUTUADO
27/10/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001062-13.2009.805.0142	Numeração Anterior	2815980-0/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
04/09/2009	PROCESSO AUTUADO
04/09/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001101-10.2009.805.0142	Numeração Anterior	2827839-8/2009
Tipo Ação	Procedimento Ordinário	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
02/05/2011	EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
11/09/2009	PROCESSO AUTUADO
11/09/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001104-62.2009.805.0142	Numeração Anterior	2828023-2/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
11/09/2009	PROCESSO AUTUADO
11/09/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001120-16.2009.805.0142	Numeração Anterior	2828836-9/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
11/09/2009	PROCESSO AUTUADO
11/09/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001132-30.2009.805.0142	Numeração Anterior	2831355-4/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
14/09/2009	PROCESSO AUTUADO
14/09/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001286-48.2009.805.0142	Numeração Anterior	2922729-0/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
27/10/2009	PROCESSO AUTUADO
27/10/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001298-62.2009.805.0142	Numeração Anterior	2923696-7/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
27/10/2009	PROCESSO AUTUADO
27/10/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001300-32.2009.805.0142	Numeração Anterior	2923787-7/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
27/10/2009	PROCESSO AUTUADO
27/10/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001058-73.2009.805.0142	Numeração Anterior	2815891-8/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
04/09/2009	PROCESSO AUTUADO
04/09/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001118-46.2009.805.0142	Numeração Anterior	2828534-4/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
11/09/2009	PROCESSO AUTUADO
11/09/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001119-31.2009.805.0142	Numeração Anterior	2828671-7/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
11/09/2009	PROCESSO AUTUADO
11/09/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001283-93.2009.805.0142	Numeração Anterior	2922655-8/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
27/10/2009	PROCESSO AUTUADO
27/10/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001287-33.2009.805.0142	Numeração Anterior	2922754-8/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
27/10/2009	PROCESSO AUTUADO
27/10/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001301-17.2009.805.0142	Numeração Anterior	2923828-8/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
27/10/2009	PROCESSO AUTUADO
27/10/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001306-39.2009.805.0142	Numeração Anterior	2924118-5/2009
Tipo Ação	Execução de Título Extrajudicial	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
27/10/2009	PROCESSO AUTUADO
27/10/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001111-54.2009.805.0142	Numeração Anterior	2828226-7/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
11/09/2009	PROCESSO AUTUADO
11/09/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001112-39.2009.805.0142	Numeração Anterior	2828246-3/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
11/09/2009	PROCESSO AUTUADO
11/09/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001291-70.2009.805.0142	Numeração Anterior	2923208-8/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
27/10/2009	PROCESSO AUTUADO
27/10/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001302-02.2009.805.0142	Numeração Anterior	2923858-1/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
27/10/2009	PROCESSO AUTUADO
27/10/2009	DISTRIBUIÇÃO

Processos Ativos da Parte JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Numeração Única	0001204-85.2007.805.0142	Numeração Anterior	3873601-3/2011
Tipo Ação	Execução de Título Extrajudicial	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
25/07/2007	PROCESSO AUTUADO
25/07/2007	DISTRIBUIÇÃO
26/11/2004	MERO EXPEDIENTE

Processos Ativos da Parte JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Numeração Única	0001215-17.2007.805.0142	Numeração Anterior	3873630-8/2011
Tipo Ação	Execução de Título Extrajudicial	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
25/07/2007	PROCESSO AUTUADO
25/07/2007	DISTRIBUIÇÃO
25/02/2005	MERO EXPEDIENTE

Processos Ativos da Parte JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE JEREMOABO

Numeração Única	0001087-26.2009.805.0142 - 0	Numeração Anterior	33648-2/2011
Tipo Ação	REEXAME NECESSÁRIO	Partes
Órgão Judicial		REMETENTE - JUIZ DE DIREITO DE JEREMOABO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
Data de Entrada	29/04/2011

Data	Movimentação	Complemento	Documento
16/05/2011	PROCESSO AUTUADO
29/04/2011	RECEBIMENTO

Processos Ativos da Parte JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO,EX - PREFEITO MUNICIPAL DE JEREMOABO

Numeração Única	0001413-62.2008.805.0225 - 0	Numeração Anterior	16946-1/2008
Tipo Ação	APELAÇÃO	Partes
Órgão Judicial	TRIBUNAL PLENO	APELANTE - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO,EX - PREFEITO MUNICIPAL DE JEREMOABO APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO
Data de Entrada	26/03/2008

Data	Movimentação	Complemento	Documento
22/03/2011	APENSAMENTO
21/06/2010	ATO ORDINATÓRIO
16/06/2010	APENSAMENTO

Processos Ativos da Parte JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO,PREFEITO MUNICIPAL DE JEREMOABO

Numeração Única	0011577-48.2009.805.0000 - 0	Numeração Anterior	66590-4/2009
Tipo Ação	INTERVENÇÃO EM MUNICÍPIO	Partes
Órgão Judicial	TRIBUNAL PLENO	REPRESENTANTE - GILSON SANTOS ANDRADE REPRESENTADO - JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO,PREFEITO MUNICIPAL DE JEREMOABO
Data de Entrada	28/09/2009

Data	Movimentação	Complemento	Documento
19/07/2010	RECEBIMENTO
09/07/2010	REMESSA
09/07/2010	BAIXA DEFINITIVA

Numeração Única	0011570-56.2009.805.0000 - 0	Numeração Anterior	66584-2/2009
Tipo Ação	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL	Partes
Órgão Judicial	SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL	REPRESENTANTE - GILSON SANTOS ANDRADE REPRESENTADO - JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO,PREFEITO MUNICIPAL DE JEREMOABO
Data de Entrada	28/09/2009

Data	Movimentação	Complemento	Documento
11/05/2011	DOCUMENTO
06/05/2011	RECEBIMENTO
05/05/2011	REMESSA