O Senado aprovou nesta terça feira (4) proposta que perdoa R$ 1,6 bilhão em dívidas de pequenos produtores rurais do Nordeste. O texto também dá desconto para liquidação antecipada de débitos e permite a renegociação em alguns casos.
Das cerca de 116 mil operações que já haviam sido renegociadas com base no artigo 2º da Lei 11.322 de 2006, 78,2 mil operações com saldo devedor no Banco do Nordeste do Brasil inferior a R$ 10 mil (o equivalente a R$ 287,2 milhões) serão perdoadas. As operações restantes, limitadas a R$ 35 mil, terão condições especiais para pagamento, como desconto de até 85%.
A proposta atende a sugestões feitas pela bancada do nordeste, cujo coordenador, o dep. Zezéu Ribeiro (PT) liderou a movimentação pela anistia depois de ouvir apelos de representantes de federações de trabalhadores e produtores rurais da região.
Como teve 50 alterações no Senado, todas de Jucá, a MP retornará à Câmara, onde os deputados já haviam feito cerca de 90 mudanças ao texto original.
Segundo o projeto, pequenos agricultores poderão renegociar débitos rurais com o Banco do Nordeste, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, ou empréstimos adquiridos no âmbito do Pronaf.
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