Acusado de provocar incêndio no Parque Nacional da Chapada Diamantina é denunciado pelo MP
Thiago Pereira
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu nesta sexta-feira (20) uma denúncia contra um acusado de provocar um incêndio em uma área pertencente ao Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD), localizada no município de Palmeiras, Centro-Sul da Bahia.
Segundo a denúncia, o acusado, de iniciais S.A.A, provocou o incêndio de forma consciente em uma região de mata situada a quatro metros da trilha de acesso aos Gerais dos Vieiras, na localidade do Bomba, o que causou danos diretos à unidade de conservação federal.
As chamas foram provocadas por uma lata de óleo de soja furada e uma vela, artefato utilizado para atrasar o início da queimada, dificultando, assim, a identificação da autoria do delito. O dano ambiental foi constatado através do Laudo Pericial de Incêndio Florestal
No momento do incêndio, moradores e turistas que passavam pelo local tentaram conter o fogo por diversos meios. Na tentativa de apagar as chamas, um dos turistas se feriu. O fogo só foi contido com a chegada de brigadistas, após as chamas atingirem a mata ciliar da encosta da Serra da Moitinha, no município de Palmeiras.
O MPF solicitou que S.S.A. seja condenado por causar dano direto a unidade de conservação e por provocar incêndio em mata ou floresta, crimes previstos, respectivamente, nos artigos 40 e 41 da Lei 9.605/98. A pena para o crime de dano a unidade de conservação varia entre um e cinco anos de reclusão e multa, enquanto que a pena por causar incêndio em mata ou floresta varia de dois a quatro anos de reclusão e multa.
Fonte: Tribuna da Bahia
Em destaque
Internação de Bolsonaro leva a nova articulação de ministros do STF por prisão domiciliar
Internação de Bolsonaro leva a nova articulação de ministros do STF por prisão domiciliar Por Catia Seabra e Thaísa Oliveira / Folha de São...
Mais visitadas
-
"Combati o bom combate, terminei a corrida, guardei a fé." É com profundo pesar que a família Montalvão comunica o falecimento de ...
-
Fernando Montalvão: Meu Irmão, Meu Amigo, Parte de Mim Por José Montalvão Nesta data, partiu para a eternidade meu irmão, meu amigo, parte e...
-
Foto Divulgação Por José Montalvão e familiares Informamos que o corpo será transportado hoje de Salvador diretam...
-
Quase um ano após o início da guerra Lula recebeu o Chanceler alemão Scholz. Na conferência de imprensa falaram da guerra na Ucrânia e Lula ...
-
Compartilhar (Foto: Assessoria parlamentar) Os desembargadores do Grupo I, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergip...
-
. Nota da redação deste Blog - Que Deus dê todo conforto, força e serenidade para enfrentar este luto.
-
Por Coisas da Política GILBERTO MENEZES CÔRTES - gilberto.cortes@jb.com.br COISAS DA POLÍTICA Quem cala consente? ... Publicado em 25/02/2...
-
O problema econômico do nosso vizinho vai requerer um bom caldeirão de feijão e uma panela generosa de arroz. Voltar ao básico Por Felipe Sa...