Acusado de provocar incêndio no Parque Nacional da Chapada Diamantina é denunciado pelo MP
Thiago Pereira
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu nesta sexta-feira (20) uma denúncia contra um acusado de provocar um incêndio em uma área pertencente ao Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD), localizada no município de Palmeiras, Centro-Sul da Bahia.
Segundo a denúncia, o acusado, de iniciais S.A.A, provocou o incêndio de forma consciente em uma região de mata situada a quatro metros da trilha de acesso aos Gerais dos Vieiras, na localidade do Bomba, o que causou danos diretos à unidade de conservação federal.
As chamas foram provocadas por uma lata de óleo de soja furada e uma vela, artefato utilizado para atrasar o início da queimada, dificultando, assim, a identificação da autoria do delito. O dano ambiental foi constatado através do Laudo Pericial de Incêndio Florestal
No momento do incêndio, moradores e turistas que passavam pelo local tentaram conter o fogo por diversos meios. Na tentativa de apagar as chamas, um dos turistas se feriu. O fogo só foi contido com a chegada de brigadistas, após as chamas atingirem a mata ciliar da encosta da Serra da Moitinha, no município de Palmeiras.
O MPF solicitou que S.S.A. seja condenado por causar dano direto a unidade de conservação e por provocar incêndio em mata ou floresta, crimes previstos, respectivamente, nos artigos 40 e 41 da Lei 9.605/98. A pena para o crime de dano a unidade de conservação varia entre um e cinco anos de reclusão e multa, enquanto que a pena por causar incêndio em mata ou floresta varia de dois a quatro anos de reclusão e multa.
Fonte: Tribuna da Bahia
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