HNAS

por: Fernando Montalvao

Não me apercebi e ia deixando passar ao largo a discussão sobre a estadualização do HNAS em Paulo Afonso.
Na última terça, 08.09, ao deixar cartuchos de impressoras para recarregar encontrei Antonio Almeida em seu estabelecimento comercial e como sempre batemos um longo papo até surgir à estadualização do HNAS, me colocando ele que seria mais interessante federalizar o estabelecimento de saúde para atrair cursos universitários e transformá-lo em Hospital Escola e Centro de Referencia de referência médica. Na noite do mesmo dia ao acessar o blog de Clementino Heitor encontrei a informação de que a federalização também era defendida pelo Dep. Luís de Deus.
Segundo Antonio Almeida, na estadualização, o Governo do Estado passaria a gestão do HNAS ao IMIP, nos moldes do Hospital Regional de Juazeiro recém inaugurado pelo Estado, com dispensa de licitação sobre o argumento de ser o IMIP referência. Na página do IMIP na internet confirmei a informação. O instituto está recrutando médicos para o Hospital de Juazeiro. Jaques Wagner vem realizando um Governo transparente e comprometido com a moralidade e deve ser avisado que debaixo do angu tem carne. É bom lembrar que nos Governos PFL-DEM os hospitais estaduais eram geridos por uma mesma empresa, a mesma que gerenciou o Hospital do BTN e o deixou sucateado. Quando o Hospital foi municipalizado, salvo engano, em 30 dias o Município na administração Raimundo Caíres injetou mais de R$ 1 milhão para recuperá-lo. Carlos Lima que foi nomeado Administrador do Hospital do BTN várias vezes me falou que o funcionamento estava a contento.
Vamos voltar ao tempo. A CHESF por ser uma empresa voltada para geração de energia elétrica há décadas vem tentando se livrar do HNAS. No início dos anos 90 estabeleceu um foro de debate com a sociedade organizada de Paulo Afonso com a participação da Prefeitura, na época Prefeito Luís de Deus, Diocese na pessoa de Dom Mário, OAB na minha pessoa, ASCOPA, Rotary, Lions, Maçonaria, Sinergia e outras entidades. Várias idéias foram ventiladas desde a constituição de um consórcio entre os Municípios, passando por uma associação das entidades de Paulo Afonso e Fundação.
Minha posição era de que a CHESF instituísse uma Fundação Hospitalar para administrar o hospital e anos depois eu e Dra. Isabel Adelaide, então Promotora de Justiça na Comarca, fomos convidados para uma conversa com Djair Brindeiro, salvo melhor juízo, quando ele já assumira a uma Diretoria da empresa, quando fomos informados que a CHESF optara por uma Fundação que nada mais seria uma federalização na prática porque a CHESF é uma economia de economia mista com participação majoritária em seu capital social pela União. Com o era eu era defensor da idéia fiquei lisonjeado.
Falou-se numa municipalização do Hospital quando o Município, por lei, criaria ou criou uma Associação com número escolhido de pessoas para compô-la e que administraria o hospital. De público e no exercício da cidadania firmei posição contrária na imprensa falada e escrita, fazendo coro com a Dra. Isabel Adelaide, Zé Ivaldo e outros. Até hoje guardo comigo artigos que publiquei no CINFORME, edição de Paulo Afonso.
Lembro que depois de meu posicionamento quando o Des. Aloísio Batista veio instalar a 2ª Vara Cível em Paulo Afonso, no restaurante da Parada, o Dr. Luís de Deus me perguntou se o funcionamento do Hospital era ruim e se era preciso melhorar? Minha resposta foi sim. Não daquela forma.
O fato é que a destinação do HNAS foi posta de lado e o estabelecimento se destina a tratamentos de baixa ou média complexidade e mero repassador de doentes para Aracaju, Recife e Salvador. Infelizmente não temos vôos diários para dizer como em Brasília que a melhor assistência médica seria a ponte área PA – Salvador.
Não sou administrador hospitalar e nem médico. Sei dizer que o HNAS como se encontra não pode continuar. Até acusações de agressões por dirigentes do estabelecimento chegou ao conhecimento público pela imprensa e denúncias do Ver. Marquinhos do Hospital. Enquanto isso, com amplas e modernas instalações físicas (e não de equipamentos) o povo de Paulo Afonso padece de bom atendimento médico-hospitalar e o Santa Mônica vive sobrecarregado.
Não penso como meu amigo Clementino Heitor que a estadualização será ruim porque no Estado há surtos de dengue, meningite e gripa suína. Jaques Wagner herdou uma Bahia sucateada com alto índice de analfabetismo, tuberculose, hanseníase e outros. Por outro lado, a Bahia por ser de grande extensão territorial, quem reside nos extremos, busca atendimento médicos em centros de outros Estados com distância menor do que das grandes cidades da Bahia. Paulo Afonso é um exemplo. Quando o HNAS era referência de atendimento aqui se socorriam os alagoanos, pernambucanos, sergipanos e os moradores de todos os Municípios mais próximos.
Ficar doente não é bom negócio para ninguém, exceto para quem tem a saúde como negócio. O certo é nas décadas 70 e 80 o HNAS era modelo de Atendimento.
Em primeira mão não vou me posicionar além da posição que mantinha de se transformar o HNAS em Fundação Pública Federal e ai Almeida tem razão. Com o HNAS federalizado no futuro poderia vir curso de medicina, enfermagem e ciências afins.
Não pense ninguém que recuperando o HNAS tudo será resolvido. É tão importante combater as causas como as doenças já instaladas e isso o Governo Federal vem investindo alto.
Vai uma idéia. Se é que o Estado recebendo o HNAS o repassará ao IMIP, isso não terá razão de ser, salvo se para atender interesses particulares incompatíveis com o interesse público e isso Wagner deveria ser alertado. Se for assim, porque não vamos encontrar um modelo de municipalização com regras claras, transparência e formato jurídico assegurador de direitos do público cliente e as comunidades beneficiadas?
FATO LAMENTÁVEL. A imprensa mundial voltada para o automobilismo noticiou a existência de uma carta escrita por Nelsinho Piquet de que a batida causada por ele no Grande Prêmio das Filipinas foi programada para beneficiar o companheiro de equipe Alonso que ganhou a corrida. Por mais que a FI 1 seja negócio isso enluta nossa alma de brasileiro. Sendo verdade deverá se impor a exclusão da Renault, Briatore e Nelsinho das pistas de corrida. Uma vergonha para Nelson pai e tido como um dos melhores pilotos do mundo em todos os tempos.
STF. O STF do Min. Gilmar Mendes pretende mesmo ser antítese do Governo Lula e cria um impasse institucional com o Poder Executivo. A concessão de asilo político é ato discricionário do Executivo Federal. Mesmo autorizada pela força de oposição – o STF – a extradição de Batistini a palavra final ficará com o Presidente da República. Se o Presidente mantiver o asilo concedido pelo Ministro da Justiça o STF ficará de cara no chão. O Poder Judiciário não existe para fazer política. Isso cheira a manobra para desgaste eleitoral.
VEREADORES. Gorou as perspectivas dos suplentes de vereador. A EC que aumenta o número de vagas nas Câmaras Municipais será aplicada a partir de 2.012. Em artigo anterior expliquei que uma EC não poderia retroagir para atingir o ato jurídico perfeito e acabado.