Aposentado diabético pode ser isento

Anay Curydo Agora
Os aposentados e pensionistas do INSS que têm diabetes poderão ficar livres do desconto de Imposto de Renda cobrado na fonte, independentemente do valor do seu benefício. Hoje, há uma série de doenças que o governo considera graves, que garantem a isenção.
A medida que atinge os diabéticos faz parte de um projeto de lei do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), aprovado ontem, em caráter terminativo, pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. Para virar lei, a matéria ainda terá de ser aprovada na CÔmara dos Deputados e, em seguida, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para pedir a isenção, o segurado deverá apresentar ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) os laudos que comprovem a doença emitidos, de preferência, por hospitais públicos.
Em seguida, o aposentado passará por uma perícia do INSS. Se for comprovada a doença, a agência da Previdência emitirá um documento de isenção do IR.
Em todo o país, de acordo com dados do Ministério da Saúde, 8% da população --cerca de 15 milhões de pessoas-- têm diabetes.
Como é pagoHoje, do total de 26 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, 1,2 milhão paga imposto. Porém, acima de 65 anos, o contribuinte passa a ter uma isenção em uma parte do benefício.
Leia mais
Aposentadoria no ano que vem será de R$ 507
Veja de quanto será o seu benefício por idade
Autônomo pode se aposentar antes dos 65 anos
100 Serviços
Revisão de 1998
Revisão da URV (Unidade Real de Valor)
Veja todas as revisões
Calcule sua aposentadoria
Veja todos os serviços sobre Previdência
Fonte: Agora