Verba indenizatória é ainda maior em estados e municípios

Os valores pagos pela Câmara e pelo Senado como verba indenizatória são modestos se comparados aos gastos de deputados em sete estados. Segundo levantamento da Câmara, os deputados estaduais de Alagoas, por exemplo, recebem mensalmente R$ 39 mil para despesas com aluguel, manutenção de escritórios, locomoção e alimentação. O valor supera os R$ 15 mil pagos pelo Congresso a seus parlamentares.
Levantamento feito no início de março pelo jornal Folha de S. Paulo revelava que os deputados paranaenses tinham a terceira maior verba indenizatória. Atualmente, cada parlamentar do Paraná tem direito a gastar R$ 27,5 mil mensais em despesas com combustível, alimentação, hospedagem e gastos administrativos - como gráfica e serviços postais.
Conforme os números requisitados pela Câmara Federal para embasar a proposta de extinguir a verba indenizatória, além do Paraná, as Assembleias de Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas e Mato Grosso também gastam mais com seus deputados que os R$ 15 mil pagos no Congresso. Em Santa Catarina, a verba indenizatória é de R$ 38 mil. Em São Paulo, de R$ 17.450,00.
Economia
O "pacote moralizador" prometido pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para conter a sucessão de escândalos com os gastos de parlamentares pode incluir o fim da verba indenizatória em todo o país, o que seria feito por meio de emenda à Constituição. A ideia é proibir o pagamento do adicional, sobre o qual não incide o Imposto de Renda. A economia, segundo cálculos feitos por técnicos do gabinete de Temer, somente nas Câmaras Municipais das capitais, seria superior a R$ 70,3 milhões por ano. Nas Assembleias, R$ 176,5 milhões seriam poupados por ano.
Para compensar parte dessa perda, assim como fariam Câmara e Senado, deputados estaduais e vereadores teriam os salários aumentados. No Congresso, os salários de deputados e senadores seriam equiparados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal - R$ 24,5 mil. Nas Assembleias, poderiam passar de R$ 12.384,06 para R$ 18.375,00. Para arcar com essa despesa, as Câmaras Municipais teriam de despender R$ 52,4 milhões. As Assembleias gastariam R$ 115,1 milhões a mais.
O resultado final dessa conta, com o fim da verba indenizatória, mas com o aumento dos salários, seria uma economia de R$ 18,5 milhões anuais para as Câmaras Municipais das capitais e de R$ 61,4 milhões para as Assembleias. Se for levada adiante essa proposta, que primeiro depende de consenso entre os integrantes da Mesa Diretora da Câmara, o texto precisará ser aprovado em dois turnos por deputados e senadores.
Fonte: Gazeta do Povo (PR)