Por; Carlos Chagas
BRASÍLIA – Em poucas horas José Sarney estará eleito presidente do Senado, isto é, do Congresso, pelos próximos dois anos. Certo? Não. A investidura do ex-presidente da República valerá para o biênio 2009-2010 e, também, se ele quiser, para 2011-2012. Ou a Constituição não permite a reeleição para as mesas quando se tratar de uma nova Legislatura? Com as eleições gerais daqui a dois anos a composição das duas casas legislativas será outra. Deputados e senadores poderão candidatar-se de novo à direção dos trabalhos, se reeleitos ou se permanecerem no exercício de seus mandatos, como é o caso do senador pelo Amapá.
Trata-se, assim, de excepcional decisão política, a escolha nesta segunda-feira de Sarney para o lugar de Garibaldi Alves. Porque ao novo presidente do Senado caberá conduzir o Congresso nas preliminares do processo sucessório, este ano, na realização das eleições presidenciais, no próximo, e, depois, na primeira metade do governo do sucessor do presidente Lula. Ou dele mesmo, se vingar a esdrúxula proposta do terceiro mandato. Hipótese, aliás, que passa a depender essencialmente de Sarney, já que existe necessidade da aprovação de emenda constitucional.
É muita areia para o caminhão do PMDB, apesar da experiência e capacidade do motorista prestes a assumir o volante. Em especial se Michel Temer conquistar a presidência da Câmara, também bafejado pela possibilidade de permanecer quatro anos na função.
Prisioneiro, propriamente, o presidente Lula não está, do PMDB, mas será no mínimo refém do partido. Dos peemedebistas dependerá não apenas a sorte do final do mandato atual, mas da candidatura de Dilma Rousseff ou da continuação do Lula no governo. As medidas provisórias passarão pelo crivo do PMDB, se quiser limitá-las. A reforma política também, assim como a tributária e outras. Para onde a legenda se inclinar estarão voltadas as instituições.
E até a política externa, porque o maior adversário do ingresso da Venezuela no Mercosul é o próprio Sarney, de quem dependerá a decisão. Afinal, ninguém esquece haver o singular coronel-presidente rotulado o Legislativo brasileiro de “papagaio dos Estados Unidos”, declaração que gerou duro discurso de Sarney contra ele, tempos atrás.
Em suma, por esperteza, impotência, pelas artes da política ou pela incompetência do PT, torna-se o presidente Lula dependente do Congresso, de seus comandantes e do PMDB.
Seis anos de atraso
No Fórum Social Mundial realizado em Belém do Pará, a multidão aplaudiu o presidente Lula e exigiu medida provisória proibindo as empresas de continuarem com as demissões em massa. Sonho de noite de verão, pois nem as medidas provisórias dispõem dessa prerrogativa e nem o presidente Lula parece disposto a esse desafio diante das empresas.
A oportunidade aconteceu seis anos atrás, quando o governo do PT tomou posse e alguns companheiros, esquecidos de ler a “Carta aos Brasileiros”, imaginaram a nova administração capaz de contestar o neoliberalismo e empreender mudanças de vulto no sistema econômico e social. Dispusesse o presidente Lula de coragem para mudar, naqueles idos, e teria aceitado a proposta de parte dos companheiros para iniciar seu primeiro mandato rachando o sistema implantado pelo antecessor, de submissão às forças do mercado. Ninguém impediria, no calor da vitória, a aprovação de iniciativa enquadrando o andar de cima pela proibição de demissões, ao menos por certo período.
Como o governo comprometeu-se com o modelo que até hoje nos assola e fez a alegria dos banqueiros e da plutocracia econômica, a oportunidade saiu pelo ralo. Agora, em meio à crise e às demissões em massa, o máximo que o governo Lula pode fazer é apelar inutilmente para a preservação dos empregos. Nem vingou a proposta do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para que o Tesouro Nacional só venha a ajudar empresas que se comprometerem a não demitir...
Mais de um século de lutas
Mesmo sem a emissão de juízos de valor a respeito da proposta de Oscar Niemeyer de erigir um chifre de concreto na Esplanada dos Ministérios dá gosto assistir ao centenário ícone nacional lutando por suas idéias. Parece um menino na defesa do projeto do Memorial dos Presidentes da República. Escreve cartas, artigos, dá entrevistas e explica por que a nova praça não irá desfigurar a paisagem tombada de Brasília. Também, tem sido assim a vida inteira. Quando o antigo Partido Comunista Brasileiro dissolveu-se feito sorvete ao sol, transformando-se no estranho e neoliberal PPS, Oscar não se curvou, pediu desligamento e, meses depois, refundou o “partidão”. É daqueles varões de Plutarco que não se fazem mais.
Espelho, espelho meu...
Se alguém se dedicar à pesquisa detalhada, irá verificar que não há, no Brasil, nada de inusitado e de estranho que já não tenha acontecido no Congresso. Mais ou menos como na Bahia de que falava Otávio Mangabeira. Só faltava a transformação do Legislativo num daqueles galpões de parques de diversão de última qualidade, onde se paga para olhar a própria figura em espelhos que distorcem as imagens. O magro fica gordo, o baixinho vira gigante. Assim, o deputado Ciro Nogueira providenciou espelhos para movimentar sua campanha, onde eleitores de Michel Temer parecem eleitores dele...
Fonte: Tribuna da Imprensa
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