De portas escancaradas

Janio de Freitas
"A VERDADE foi esquecida" -diz, e com razão, o deputado Edmar Moreira. Há algumas limitações na artilharia jornalística que já o levou a perder a função de corregedor e uma das vice-presidências da Câmara e, é provável, irá em busca do seu mandato.
O longo passado de Edmar Moreira como congressista assegura que não usou os seus mandatos -e se não usou foi porque não quis- para servir aos mineiros, ou a São Paulo que o acolheu, e muito menos ao país. Para quê, senão para multiplicar e proteger a construção real dos castelos de areia das suas ambições, o capitão inservível para a PM mineira se fez deputado? Ao iniciar-se na política, sua exclusão até da PM, assim como as respectivas e várias razões, já eram velhas conhecidas em Minas. Nunca foi repelido, nem sequer questionado, em nenhum dos quatro partidos pelos quais se elegeu. A imoralidade cínica do seu desempenho na CPI do Mensalão não foi questionada na Câmara por ninguém. E com tantos anos ali, onde todos sabem tudo de todos, Edmar Moreira não era uma biografia desconhecida.
Não se pode tomar os votos que o elegeram vice-presidente e corregedor como indicativo exato de coisa alguma. Mas o fato de que vencesse mesmo concorrendo como avulso, e portanto recebendo votos dados à pessoa, e não a uma chapa de que fosse integrante eventual, é bastante sugestivo. Quantos Edmar Moreira haverá na Câmara? Não é propriamente um mistério. É sobretudo, ou só, um descaso. Para começar, da legislação eleitoral.
Já porta aberta à entrada dos Edmar Moreira, com seus mais diversos calibres, no Senado, na Câmara, nas Assembleias e Câmaras municipais, no ano passado essa legislação foi escancarada pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral, amparado pelo Supremo Tribunal Federal. Foi derrubada, e depois proibida, a iniciativa de recusar registro a pré-candidatos com processos comprometedores, tomada pelo TRE-RJ e logo seguida por outros. O resultado não é só Edmar Moreira: pode ser visto aos milhares nas casas legislativas e em executivos no Brasil todo. Mas Edmar Moreira tem, ao menos, a originalidade do provável recorde, com processos, centenas e parece mesmo que milhares, cujo número exato nem ele sabe. E a maioria do TSE e do STF também não.
É claro que não faltaria a atribuição de responsabilidade aos eleitores de Edmar Moreira. "Os eleitores não fiscalizam o seu deputado, é preciso fiscalizá-los", e vai por aí. Fiscalizar de que modo, por que meios? Fiscalizar 513? A imprensa pré-64 fazia, como norma, a cobertura das sessões diárias (creia, eram diárias) nas casas legislativas. Não poderia ser um relato individualmente completo, mas transmitia muitos elementos de acompanhamento pelos eleitores. Essa era, aliás, a base da reportagem política diária. Acabada a ditadura, entre as coisas esquecidas ou relegadas pela nova imprensa, foi-se a cobertura das sessões legislativas. Uma facilidade a mais para a degradação dos legislativos.
E, afinal de contas, para quê 513 deputados federais, senão para dar, a não se sabe quantos, as oportunidades e os meios desfrutados pelos Edmar Moreira? Os Estados Unidos têm população 50% maior que a brasileira e sua Câmara de Representantes (os deputados de lá) tem 15% menos integrantes que a do Brasil.
Em sua polêmica proporcionalidade com a população, quanto mais a Câmara cresce, pior fica. Em todos os sentidos. Ou em todos os Edmar Moreira, porque Edmar Moreira só na aparência é um caso individual.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)