Senadores criticam “janela” para a infidelidade partidária

Da Redação
No que diz respeito à fidelidade partidária, a proposta de reforma política elaborada pelo Executivo e que prevê um período para mudança de partido "é um deboche", de acordo com avaliação do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). E, para acelerar a efetiva realização da reforma política necessária ao país, ele pediu aos senadores, em discurso nessa quarta-feira (12), que aprovem duas matérias de sua autoria: a proposta de emenda à Constituição (PEC 29/07), que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais, e a PEC 65/07, que estabelece licença de seis meses antes do pleito para chefes do Executivo que desejem disputar reeleição.
"Sempre afirmei que não caberia ao governo federal encaminhar uma proposta de reforma política. Bastaria definir as prioridades e colocá-las em votação num espaço curto de tempo. O que não falta são boas propostas, especialmente as geradas aqui, no Senado Federal", declarou.
Decisões tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado deram aos partidos políticos a titularidade dos mandatos. O Supremo Tribunal Federal confirmou essas decisões nessa quarta-feira. Assim, deputados federais e estaduais e vereadores que mudaram de partido depois de 27 de março de 2007, e senadores que mudaram de legenda depois de 16 de outubro do mesmo ano, podem ser obrigados a devolver os mandatos para os partidos que os elegeram.
Jarbas Vasconcelos criticou duramente o projeto elaborado pelo Executivo por flexibilizar as decisões das Cortes. A idéia defendida por líderes governistas, como observou, é que se abra uma janela alguns meses antes das eleições para que os detentores de mandatos possam trocar de legenda.
Fonte: Diário do Amapá (AP