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quinta-feira, novembro 06, 2008

Prefeito e ex são acusados de desvio de recursos

Juscelino Souza, da Sucursal Vitória da Conquista
Homicídio, desvio de R$ 1,5 milhão dos cofres públicos e improbidade administrativa são alguns dos crimes imputados pelo Ministério Público Federal (MPF) a gestores e ex-gestores públicos de Rio de Contas, a 673 km de Salvador, após mais de dois anos de investigações. Com fundamento nas provas colhidas a Procuradoria da República de Guanambi ingressou na Justiça com ação por improbidade administrativa pedindo o afastamento e a condenação do prefeito do município, Evilácio Miranda Silva, e dos secretários municipais de Administração, João Batista Pinto Santos, e de Finanças, Nildete Lopes dos Santos Moura.O MPF também pediu a condenação do ex-prefeito Pedro da Rocha Reis Filho, acusado do desvio de R$ 1,5 milhão, e do contador da prefeitura, Wilde José Cardoso Tanajura. A ação foi ajuizada em 27 de outubro, mas até o momento nenhum dos acusados se manifestou sobre o caso. Nessa ação os quatro procuradores da República pedem também a quebra do sigilo fiscal dos acusados, incluindo a herança do falecido empresário Roberto Fernandez Veiga, baleado na cabeça no dia em que iria depor contra o grupo indiciado. Veiga, que morreu em maio de 2007, foi apontado pelo MPF como um dos cabeças do esquema. Alijado do esquema, sete meses antes de ser alvejado na porta do seu escritório em Livramento de Nossa Senhora, o empresário compareceu à Câmara Municipal de Rio de Contas para fazer declarações delatando todo o esquema.Veiga era responsável pela ONG Instituto Preservar e diversas empresas contratadas pelo município para a realização dos convênios celebrados com os ministérios. “A ONG criava os projetos que aparentemente beneficiariam a população do município de Rio de Contas e nos quais o prefeito e ex-prefeito se baseavam para realizar os convênios com a União, angariando os recursos”, acusam os procuradores. “Obtidas as verbas, as empresas de Roberto, dentre elas a Fernandes, Veiga & Cia e a Inconsec, mediante licitações flagrantemente fraudadas, eram contratadas para a execução dos projetos”, continuam.Foi apurado que, por meio de superfaturamento de obras, utilização de materiais de construção de baixa qualidade e obras inacabadas, cuja prestação de contas era aceita com base em documentos falsificados, eram feitos os desvios das verbas públicas. “A apropriação dos recursos, também utilizados no financiamento das campanhas eleitorais de Evilácio Miranda e Pedro da Rocha, permitiu que os dois ficassem se alternando no poder desde 1989”, sustentam.
Fonte: A Tarde

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