Entregarão o poder a José Serra?

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Quando retornar da Europa, nas próximas horas, Aécio Neves encontrará mais uma pedra posta em seu caminho para o Palácio do Planalto: o PMDB mineiro decidiu não aceitar um hipotético pedido de inscrição do governador. É claro que continua em aberto a possibilidade dele filiar-se ao partido no plano nacional, em Brasília. Mesmo sem fechar as portas para essa saída extrema, parece cada vez mais remota a estratégia de mudança de legenda.
Caberá a Aécio disputar a indicação presidencial em seu próprio ninho, mas sabendo que José Serra controla o diretório nacional do PSDB, a convenção e as regras de qualquer prévia que possa vir a ser feita junto às suas bases.
Não é hora de entregar os pontos e reconhecer a vitória antecipada do governador paulista como candidato tucano, mas esse parece o desfecho provável da disputa. Assim, resta a Aécio analisar a candidatura à vice-presidência, na chapa encabeçada por José Serra. O fascínio de uma aliança entre São Paulo e Minas só não é maior do que o temor do PT diante da fragilidade até agora exposta por Dilma Rousseff. Caiu no vazio a recente declaração do presidente Lula, oficializando a chefe da Casa Civil como sua candidata. Fala mais alto, ao menos por enquanto, a evidência de que popularidade não se transfere nas urnas.
Por tudo isso, passadas as festas de fim de ano, crescerá nas forças que integram o governo a idéia do continuísmo: um terceiro mandato ou a prorrogação por dois anos de todos os mandatos, para gerar a coincidência das eleições federais, estaduais e municipais em 2012. Nenhuma conseguirá livra-se da pecha de golpismo, mas a experiência histórica de décadas revela ser insignificante qualquer prurido legalista ou reação contrária.
Começando pelo fim, vale registrar que Fernando Henrique Cardoso deu o golpe ao obter do Congresso o absurdo de disputar um segundo mandato no exercício do primeiro, quando foi eleito apenas para um. Em torno dele uniram-se políticos, banqueiros, multinacionais e, não há como negar, a classe média.
Nos governos militares prevaleceu o casuísmo mais deslavado, porque Castello Branco prorrogou o próprio mandato por um ano, Costa e Silva não foi sucedido pelo vice-presidente Pedro Aleixo, Garrastazu Médici governou quatro anos, Ernesto Geisel, cinco, e João Figueiredo, seis - tudo através de mudanças truculentas na legislação.
Um curto interregno de legalidade marcou a luta pela posse de João Goulart, como vice-presidente, e teve seu ponto alto antes, quando Juscelino Kubitschek recusou a proposta de reeleição, preferindo entregar o governo ao término de seu período administrativo. Nem é bom aprofundar essa remissão ao passado anterior, porque depois do suicídio de Getúlio Vargas, Café Filho e Carlos Luz foram depostos e Nereu Ramos viu-se tirado da presidência do Senado para o Palácio do Catete.
Assim, para quem imagina a fortaleza das instituições democráticas, será sempre bom passar os olhos na História. O presidente Lula está sendo sincero quando nega o terceiro mandato e a prorrogação, mas, como todos os antecessores, será prisioneiro das circunstâncias. Pessoalmente, poderá dispor-se a entregar o poder para José Serra, mas aqueles que o cercam, de jeito nenhum.
Adeus reformas
Tudo leva a crer que as reformas política e tributária, este ano, não serão aprovadas no Congresso. Pode ser que no primeiro semestre de 2009 registre-se razoável movimentação parlamentar, mas garantia de mudanças estruturais nos dois setores, só por milagre.
No caso da reforma política, porque não haverá um deputado ou senador disposto a votar projetos capazes de prejudicá-los na tentativa de reeleger-se em 2010. Fidelidade partidária, limitação do número de partidos, financiamento público das campanhas, votação em listas partidárias - essas e outras alterações poderão reunir adeptos, mas jamais em número suficiente para serem aprovadas.
Quanto à reforma tributária, até que poderia avançar um pouco, mas, diante da crise econômica mundial, foi para a geladeira. Ninguém quer perder receita ou receber mais encargos, ainda que todos pretendam que os outros percam ou recebam. Nem a União, nem os estados, nem os municípios. Muito menos o empresariado, a classe média e os trabalhadores. Acima e além dos partidos, as bancadas parlamentares se dividirão em grupos senão capazes de impor suas necessidades, ao menos em condições de impedir que os adversários o façam.
Até o Natal, todos firmes
Salvo inusitado ou o agravamento da crise econômica, teria o presidente Lula decidido não mexer no ministério este ano. Fala mais alto sua estratégia do que o seu largo coração. Ele sofre quando precisa dispensar um auxiliar, até perde tempo precioso em situações irreversíveis, mas acima disso está a necessidade de não fazer marola nem marolinha diante das incertezas no quadro econômico. Destinam-se a evaporar as sucessivas especulações a respeito de quem sai e quem fica.
Adia-se, no Palácio do Planalto, o raciocínio de que a hora seria de compor a equipe do dois anos finais, mesmo frente à evidência de uma diáspora com data marcada em abril de 2010, quando boa parte dos atuais ministros cuidará do próprio futuro, candidatando-se a governos estaduais e ao Congresso. Pode ser que a idéia ressurja, na dependência da crise econômica, ironicamente nos dois sentidos: se ficar pior ou se ficar melhor. Por enquanto, porém, garantem-se as castanhas para todos. Ou não?
Fonte: Tribuna da Imprensa