A troca de um direito por uma esmola

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Volta e meia o presidente Lula compara-se a Getúlio Vargas, quando não se julga até superior. Pois perdeu excelente oportunidade de começar a seguir na avenida que Vargas abriu no País estabelecendo os direitos trabalhistas, aliás, desmontados nos tempos atuais de neoliberalismo. Porque tendo o Congresso aprovado lei de mentirinha, ampliando de quatro para seis meses a licença-maternidade, não dispôs Lula de coragem para simplesmente vetar os obstáculos colocados maliciosamente no texto por deputados e senadores.
Por isso se diz ser a lei de mentirinha. Porque nas empresas privadas, as mães terão que negociar com os patrões para beneficiar-se, quer dizer, precisarão mendigar os dois meses adicionais. Que, aliás, só começarão a vigorar em 2010. O que poderia ter sido um direito, por iniciativa de Lula, está transformado numa esmola.
Sinal de fraqueza do presidente da República diante de manobras parlamentares, dos interesses dos potentados da indústria, do comércio e dos serviços, ou descaso pelos direitos sociais? Mais uma decisão adotada dogmaticamente por um governo que se entregou de corpo e alma ao capital, sem fazer caso do trabalho?
A ciranda começou no governo Castello Branco, mas acentuou-se com Fernando Henrique Cardoso, que em oito anos de mandato extinguiu boa parte dos direitos sociais e retrocedeu aos tempos da República Velha. Choca ainda mais verificar que o fundador do Partido dos Trabalhadores rege a mesma partitura. Senão, vejamos:
Getúlio Vargas, ao decretar o salário mínimo, deixou claro que deveria bastar para o sustento do trabalhador e sua família, atendendo necessidades de alimentação, vestuário, habitação, transporte, saúde, educação e até lazer. Qual o operário que enfrentará essas despesas com 415 reais por mês?
Férias remuneradas foram outra conquista dos assalariados, mas quais os que, podendo, não as vendem ao patrão? Ou, como alternativas, não fazem um bico no período? Pagamento de horas extraordinárias trabalhadas além do período diário normal? Só categorias muito bem organizadas conseguem dobrar as empresas, porque a maioria fica calada para garantir o emprego.
Tratamento de saúde gratuito e condizente com as necessidades de cada um, antes em hospitais dos Institutos de Previdência, hoje nos hospitais gerais? Basta atentar para as filas, o péssimo atendimento e a marcação de consultas e intervenções cirúrgicas até para um ano depois. Estabilidade no emprego e proibição de demissões imotivadas depois dez anos na mesma empresa? Os servidores públicos perderam o benefício, os funcionários da empresa privada mais ainda.
Só falta mesmo autorizar o parcelamento do décimo terceiro salário em doze meses para que, em pouco tempo, ele desapareça, dada a permanente perda do poder aquisitivo dos salários. Vale o mesmo para as férias remuneradas.
Imaginava-se que Lula, eleito em nome dos trabalhadores, restabelecesse ou aprimorasse a legislação social. Depois de seis anos no governo, nada. Preferiu optar pelo assistencialismo, como no caso do salário-família. Agora, vale repetir, preferiu trocar um direito por uma esmola.
A sabotagem já começou
A riqueza do pré-sal continua nas profundezas e a sabotagem já começou. É pueril a justificativa de que as ações da Petrobras estão em queda livre porque o preço do barril de petróleo caiu no mercado internacional. Primeiro porque subiu artificialmente. Depois por ser inadmissível que a empresa deixe de dar lucro diante de tamanho potencial de extração.
Mas tem mais. As multinacionais senhoras do setor temem ficar de fora das operações no pré-sal, que desejariam explorar e comercializar como coisa delas. Assim, começam a dificultar a aquisição de equipamentos pela Petrobras, necessários para a operação futura.
A Opep, por sua vez, teme a inundação do mercado com o petróleo recém-descoberto, fator que em certo prazo diminuiria os preços. Trama, então, enquanto pode, reduzir a extração diária em seus poços, mancomunada com as poderosas empresas. Enquanto isso, o governo discute sem solucionar quem dirigirá as operações, se a Petrobras ou uma nova estatal. Sem esquecer a presença da Quarta Frota da Marinha dos Estados Unidos tomando conta do Atlântico Sul.
Na reta final
A partir de agora, a três semanas das eleições municipais, a previsão é de que a temperatura vai subir nas capitais dos estados, já identificados os favoritos nas disputas pelas prefeituras. Por conta disso, vão sofrer cruéis campanhas por parte de seus adversários. Pelo jeito, valerá tudo, de acusações de improbidade a devassas na vida privada dos favoritos.
Geralmente isso não dá certo, por ser falsa a história de que a maioria do eleitorado só se decide na véspera da eleição. A maioria dos eleitores já sabe em quem votar. Claro que no primeiro turno, porque no segundo as coisas podem virar de cabeça para baixo. Afinal, o primeiro colocado não terá recebido a metade mais um dos votos válidos, se for necessária uma segunda votação.
De qualquer forma, as campanhas vão esquentar, com agressões, denúncias e virulências dos possíveis derrotados contra os possíveis vencedores. Se os favoritos souberem manter a cabeça fria, dificilmente as previsões irão se alterar de forma contundente. Deveriam evitar as retaliações e continuar campanhas voltadas para planos e programas. Dona Marta que se lembra disso.
Crise à vista?
Não anda tão tranqüila quanto parece a composição entre PMDB e PT em torno das presidências do Senado e da Câmara para o biênio 2009-2010. Porque hoje o PMDB tem a presidência do Senado, com Garibaldi Alves, e o PT, a presidência da Câmara, com Arlindo Chinaglia. As articulações caminhavam para a inversão da equação, ou seja, o PT iria para a presidência do Senado, com Tião Viana, e o PMDB para a presidência da Câmara, com Michel Temer.
Parecia tudo arrumadinho até a confusão aparecer. O PMDB, no Senado, por convicção ou planejando benesses, começou a questionar a entrega do poder ao PT quando continua detentor da maior bancada, situação que lhe garantiria a prerrogativa de eleger o presidente. Garibaldi não pode reeleger-se, mas aí estão José Sarney, Romero Jucá, Roseana Sarney e Pedro Simon.
Nesse caso, o PT retiraria seu apoio a Michel Temer. Mesmo sendo o PMDB também a maior bancada, o acordo entre os dois partidos levaria o voto dos companheiros ao deputado por São Paulo. Pode não levar mais. O PT apoiaria Ciro Nogueira, eterno candidato do baixo clero, uma espécie de Severino Cavalcanti sofisticado. Ou poderia dar o troco ao PMDB carregando nos dissidentes do partido, Rita Camata ou Osmar Serraglio. Em suma, o mar começou a ficar encapelado no Congresso.
Fonte: Tribuna da Imprensa