Denúncias em Cipó apontam irregularidades em gestão

Por Livia Veiga
A população do município baiano de Cipó, localizado na microrregião de Ribeira do Pombal, a 207 quilômetros de Salvador, tem convivido com constantes denúncias envolvendo a gestão municipal, cujo titular é o prefeito Jailton Ferreira de Macedo. Irregularidades administrativas são citadas em relatórios do Tribunal de Contas do Município, Ministério Público Estadual e Federal. Desde meados de agosto deste ano, a juíza Ana Gabriela Trindade acolheu ações civis públicas, de autoria do Ministério Público da Comarca de Cipó. A decisão mais recente constata prejuízo ao meio ambiente e à saúde pública, praticado pelo município, ao promover depósito de lixo em área inadequada, além de não proceder a retirada completa dos remanescentes de resíduos sólidos nas localidades conhecidas como Barro Branco, Rio Quente e Sitio. A decisão judicial prevê que o prefeito reforce a cerca existente na área e coloque a cada 100 metros, placas indicando a situação de descontaminação. Em outra liminar, datada de 20 de agosto, a juíza acatou os termos da ação civil pública que conceitua como “ato omissivo” da prefeitura, “por não fornecer a estrutura e os recursos necessários para o adequado funcionamento do Conselho Tutelar”. Também foram estabelecidos prazos e multa diária, desde que o Conselho não seja instalado, de acordo com as exigências do magistrado. Segundo a promotora Luiza Gomes Amoedo, do MP de Cipó, diversas são as denúncias que chegam ao Ministério contra a administração municipal. Esse foi o caso enviado ao Ministério Público Estadual, em Salvador, tratando da compra de um terreno para a construção de uma quadra poliesportiva, um posto de saúde e uma praça, pago com cheque emitido pelo próprio prefeito, de sua conta pessoal. O engenheiro Solano Lopes de Menezes, autor de boa parte das denúncias, afirma que em conseqüência disso já recebeu até ameaça de morte. “Já fui atacado por telefone e prestei queixa na delegacia de Cipó. Não tenho medo, a população e a Câmara de Vereadores apóiam minhas iniciativas. Inclusive, isso não é recente. O prefeito anterior, José Wilson Dantas de Brito, já foi denunciado por mim, por conta de convênio entre Estado e Prefeitura, para execução de melhorias sanitárias não realizadas no município”, disse. Por outro lado, no último dia 31 de agosto foi publicado um parecer do Ministério Público da Comarca de Cipó no qual a promotora de Justiça Luiza Gomes Amoedo considerou improcedente a representação de autoria da prefeitura contra o engenheiro Solano Lopes de Menezes. A ação aponta-o “como recebedor de propinas e caluniador assaz e contumaz contra o atual gestor, senhor Jailton Ferreira de Macedo, e atos praticados pelo mesmo, na tentativa de inviabilizar a administração”.
MPF já acolheu 16 inquéritos
De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério Público Federal, ao todo são 16 inquéritos civis e procedimentos administrativos contra o prefeito de Cipó, Jailton Ferreira de Macedo, que estão em fase de instrução, colheita de informações e investigação. Porém, apenas um inquérito não partiu de representações de autoria do engenheiro Solano Lopes de Menezes, que trata da denúncia de aplicação irregular de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no município de Cipó. O município de Cipó está entre os fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), autos estes que foram encaminhados ao Ministério Público Federal, frutos de investigação de execução de repasses do governo federal para prefeituras baianas. Em cinco de agosto deste ano foi acatada a decisão judicial da Comarca de Cipó, determinando que o presidente da Câmara Municipal, Jean José Gil da Anunciação procedesse a leitura, na íntegra, da denúncia formulada pelo engenheiro Solano Lopes contra o prefeito Jailton Ferreira, constando de Pedido de Cassação. Entre os documentos apresentados para comprovarem a denúncia, Solano Lopes ainda afirma que foram adquiridas tintas para pintura de paredes, para a prefeitura, com verba pública, em uma empresa com sede em Feira de Santana, que possuía na Receita Federal a seguinte descrição de atividade principal: “produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas”. A reportagem tenta desde o último dia 28 de agosto, diversas vezes por telefone e e-mail, entrar em contato com o atual prefeito de Cipó, Jailton Ferreira de Macedo, na intenção de obter sua versão sobre tais denúncias. Porém, a única informação obtida do assessor de gabinete, de prenome Francisco, é que prefeito está em campanha política em busca da reeleição e não tem sido localizado para conceder entrevista.
Fonte: Tribuna da Bahia