Luiz Lasserre, do A TARDE
Após turbulento fim de semana, quando veio a público denúncia, na última sexta-feira, sobre um caso de venda de sentença envolvendo um desembargador, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) emitiu nota pública, no final da tarde desta segunda. O comunicado, no entanto, se atém à Operação Janus, que investiga esquema em que servidores do órgão e advogados são suspeitos de obter vantagens no julgamento de diversas causas, silenciando sobre o rumoroso caso tratado pela corte baiana na sexta.
“O Tribunal de Justiça da Bahia repudia com veemência ações irregulares e procedimentos criminosos praticados por pessoas estranhas aos seus quadros, que se utilizam indevidamente de nomes de magistrados para negociar sentenças ou praticar atos lesivos à Justiça e a terceiros”, informa a nota, sem assinatura, emitida pela Assessoria de Comunicação do órgão.
O comunicado frustrou as expectativas de quem aguardava um posicionamento mais consistente em relação à omissão do nome de um desembargador cujo filho teria sido flagrado negociando em nome do pai o favorecimento a um prefeito baiano.
Isto porque, embora trate genericamente do “maior interesse do TJ-BA em deixar tudo esclarecido”, o texto é bem específico ao mencionar que se refere às denúncias oferecidas pelo Ministério Público, responsável pela deflagração e condução da Operação Persona: “O Tribunal já está apurando denúncias oriundas do Ministério Público e continuará empenhado em apurar, com rigor, outras denúncias que chegarem daqui em diante”.
Defesa – O final da nota ratifica a tom de libelo em defesa dos integrantes do Judiciário baiano: “(o TJ-BA) Relembra, por último, que não há, até o momento, indícios de qualquer envolvimento de desembargadores, como ficou constatado, ‘após minuciosa análise das provas colhidas’, em parecer do procurador-geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, datado de 21 de maio último”.
Na mesma linha do que foi dito a A TARDE pela presidente do TJ, desembargadora Silvia Zarif, última sexta, sobre o fato de o nome dela ter sido citado por suspeitos em conversas por telefone gravadas, a nota sublinha que “um fato esclarecedor é que em todos os processos nos quais desembargadores são citados, as sentenças foram contrárias aos interesses de quem negociava”.
Como foi decidido no Pleno da semana passada, o nome do desembargador, cujo filho teria sido flagrado em negociata por telefone, segue preservado.
Fonte: A Tarde
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