Novo candidato do PMDB pode enfrentar impugnação

Especialistas discutem se secretário descompatibilizou-se no prazo
Pedro Vieira
O novo pré-candidato do PMDB à Prefeitura do Rio, Eduardo Paes, poderá enfrentar dificuldades legais mais adiante. Sua viagem à Europa junto com o governador do Rio, Sérgio Cabral, pode custar sua candidatura. Paes teria viajado na condição de secretário estadual de Esporte e Turismo do Rio de Janeiro, com o objetivo de divulgar a candidatura do Brasil para sediar as Olimpíadas de 2016. Sua exoneração somente foi publicada ontem no Diário Oficial com data retroativa, fora, portanto, do prazo previsto em lei para a desimcompatilização dos ocupantes de cargos públicos. A este respeito, especialistas consultados pelo JB têm versões diferentes.
O procurador de Justiça e autor do livro Direito eleitoral, Marcos Ramayana não vê problema de irregularidade numa possível candidatura de Paes. Para Ramayana, o que vale é o afastamento oficial do cargo.
– Se foi feito o procedimento necessário para exonerá-lo do cargo, não existe irregularidade – disse. – Mesmo se o Diário Oficial publicou dois dias depois, o que interessa é se ele saiu do cargo a tempo. Até se ele estiver na Europa gastando o dinheiro público. Se esse dinheiro já foi aprovado no Tribunal de Contas do Estado, não tem problema.
Para Ramayana o único problema que essa viagem com o Governo do Estado pode causar é se Eduardo Paes fizer alguma propaganda sobre a candidatura do Brasil. De acordo com o procurador, o ex-secretário não pode falar sobre o êxito da viagem, porque isso poderia ser interpretado como campanha fora de época.
Outra versão
Entretanto, os problemas não se restringem somente a propaganda que Paes pode fazer da viagem do Governo à Europa. Segundo Melo Serra, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e coordenador do curso de direito eleitoral da FGV, se alguma candidato for exonerado de algum cargo público, deve se desvincular na hora daquele exercício.
– Exonerar-se significa se desligar do cargo em exercício – explicou. – Se houver gasto de dinheiro público por parte de algum candidato, independente do partido, então não há desvinculação, não importa se foi aprovado previamente ou não pela União – explica Serra.
Mas como na justiça não há verdade absoluta até a determinação do juíz, nem tudo pode signficar anulação da candidatura.
– Tudo depende de um ponto de vista, o tribunal vai decidir se a pessoa estava exercendo o cargo ou não, mas caso seja tudo comprovado, pode causar o indeferimento do registro do candidato – pondera o professor.
Apoio negado
O presidente regional do PMDB, Anthony Garotinho, publicou em seu blog, ontem, que a afirmação de que ele estaria apoiando a campanha de Eduardo Paes era mentirosa.
O ex-governador voltou a atacar Sérgio Cabral. Garotinho não mediu as palavras e disse que seu companheiro de partido não tinha palavra por ter prometido apoio à Crivella e ao DEM. "Lembro-me até da expressão que usei para dizer quanto vale a palavra de Sérgio Cabral: o mesmo que uma nota de 15 reais. Não existe" segundo nota em seu diário virtual.
Ontem, o deputado estadual Alessandro Molon (PT), pré-candidato à Prefeitura do Rio, esteve no ato de repúdio às milícias e em defesa dos direitos civis, na sede da OAB, no Rio de Janeiro. De ressaca, devido ao término do namoro PT-PMDB, Molon disse que foi pego de surpresa.
– Não me senti traído pelo PMDB – afirmou. – Não houve nenhuma modificação na determinação do PT de lançar minha candidatura. Vamos disputar para ganhar. Fomos pegos de surpresa, não esperávamos esta mudança. Colaborou Júlia Moura, do JBOnline
Fonte: JB Online