Maiza de Andrade, do A Tarde
Depois de sete meses de lançado o programa Desafio do Lixo, o Ministério Público Estadual (MPE) contabiliza 390 inquéritos instaurados e 41 ações civis públicas na Justiça para que vários prefeitos baianos dêem destino adequado aos resíduos sólidos de seus municípios. No caso das prefeituras de Ilhéus e Uruçuca (a 433 km e 405 km da capital, respectivamente), as ações são penais e a penalidade pode ser o bloqueio de recursos públicos.
A coordenadora do programa, a promotora Ana Luzia Santana, revela que em muitos casos tem sido precisfo recorrer ao Tribunal de Justiça (TJ-BA), pois os juízes locais se negam a dar liminares para o MP, como no caso de Retirolândia e Juazeiro (a 230 km e 500 km da capital).
Má gestão de resíduos sólidos também foi constatada em aterros sanitários. Dos 55 aterros implantados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), “poucos estavam operando em condições aceitáveis”, segundo o MP.
UPB – Procurada pelos gestores municipais, a quem representa, a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) reagiu. Com a orientação de uma ONG, está incentivando os prefeitos a darem o primeiro passo para evitar um mal maior. É que, com a lei federal que estabelece a política nacional do saneamento, que tem pouco mais de um ano de publicada, as prefeituras têm que elaborar planos municipais de saneamento para conseguir recursos da União e instituições financeiras.
De acordo com o coordenador jurídico da UPB, Evânio Antunes Coelho Júnior, o final do mandato não pode ser desculpa para os prefeitos deixarem a questão para depois: “Se o município demonstra interesse em resolver o problema, é possível que o Ministério Público retire as ações, porque a intenção não é a de punir, mas a de resolver”.
Para o presidente da UPB, o prefeito de Taperoá, Ito Meirelles, o MP está cumprindo o seu papel, mas precisa levar em conta que os prefeitos herdaram os lixões de outras gestões. Segundo ele, as principais dificuldades são a disponibilidade de áreas adequadas e a aquisição de recursos. “Isso não se resolve a toque de caixa. É preciso que o Ministério Público Estadual entenda isso, porque ninguém se sente bem com os lixões”, disse Meirelles, enquanto participava da 11ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, último dia 15.
Candeias – Em Candeias, Grande Salvador, um quadro tétrico produzido pelo acúmulo de lixo no local destinado a ser um matadouro chegou a paralisar o trabalho da empreiteira que executa um projeto da usina de biodiesel. Moscas infestaram os refeitórios dos trabalhadores.
O foco dos insetos fica a menos de 300 metros, em um lixão, onde a prefeitura resolveu descartar o lixo doméstico da cidade, com 78 mil habitantes. No local, homens, mulheres e crianças disputam com urubus o acesso aos resíduos, em meio à lama formada pelo chorume – líquido resultante da decomposição.
Se para quem está a uns 300 metros do lixão a situação está insuportável, pior ainda para as famílias que moram em barracos dentro de uma serraria vizinha ao depósito. Adriana Rodrigues Vieira, casada com um dos funcionários da serraria, tem dois filhos pequenos e conta que precisa deixá-los o dia todo na escola para evitar o contato com os insetos. Há dois anos, ela vê crescer a pilha de lixo a poucos metros do quintal da casa, repleto de gatos, que, segundo ela, chegam junto com o lixo. “Vêm ainda filhotes e vão ficando”, diz.
“Enquanto a prefeita e a vice de Candeias disputam, na Justiça, quem é que vai governar o município, o lixo está se acumulando na cidade”, conta o coordenador do Comitê da Cidadania, Manoel Amorim.
Dênio Primo, secretário de Serviços Públicos da gestão da prefeita destituída e instituída recentemente, Maria Célia de Jesus Magalhães (Amiga Ju), chegou a iniciar a transferência do lixo para o aterro de Camaçari, mas alega que o serviço foi interrompido durante o período em que a Amiga Ju ficou fora. “O lixo está tomando a cidade”, disse.
A coordenadora do programa, a promotora Ana Luzia Santana, revela que em muitos casos tem sido precisfo recorrer ao Tribunal de Justiça (TJ-BA), pois os juízes locais se negam a dar liminares para o MP, como no caso de Retirolândia e Juazeiro (a 230 km e 500 km da capital).
Má gestão de resíduos sólidos também foi constatada em aterros sanitários. Dos 55 aterros implantados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), “poucos estavam operando em condições aceitáveis”, segundo o MP.
UPB – Procurada pelos gestores municipais, a quem representa, a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) reagiu. Com a orientação de uma ONG, está incentivando os prefeitos a darem o primeiro passo para evitar um mal maior. É que, com a lei federal que estabelece a política nacional do saneamento, que tem pouco mais de um ano de publicada, as prefeituras têm que elaborar planos municipais de saneamento para conseguir recursos da União e instituições financeiras.
De acordo com o coordenador jurídico da UPB, Evânio Antunes Coelho Júnior, o final do mandato não pode ser desculpa para os prefeitos deixarem a questão para depois: “Se o município demonstra interesse em resolver o problema, é possível que o Ministério Público retire as ações, porque a intenção não é a de punir, mas a de resolver”.
Para o presidente da UPB, o prefeito de Taperoá, Ito Meirelles, o MP está cumprindo o seu papel, mas precisa levar em conta que os prefeitos herdaram os lixões de outras gestões. Segundo ele, as principais dificuldades são a disponibilidade de áreas adequadas e a aquisição de recursos. “Isso não se resolve a toque de caixa. É preciso que o Ministério Público Estadual entenda isso, porque ninguém se sente bem com os lixões”, disse Meirelles, enquanto participava da 11ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, último dia 15.
Candeias – Em Candeias, Grande Salvador, um quadro tétrico produzido pelo acúmulo de lixo no local destinado a ser um matadouro chegou a paralisar o trabalho da empreiteira que executa um projeto da usina de biodiesel. Moscas infestaram os refeitórios dos trabalhadores.
O foco dos insetos fica a menos de 300 metros, em um lixão, onde a prefeitura resolveu descartar o lixo doméstico da cidade, com 78 mil habitantes. No local, homens, mulheres e crianças disputam com urubus o acesso aos resíduos, em meio à lama formada pelo chorume – líquido resultante da decomposição.
Se para quem está a uns 300 metros do lixão a situação está insuportável, pior ainda para as famílias que moram em barracos dentro de uma serraria vizinha ao depósito. Adriana Rodrigues Vieira, casada com um dos funcionários da serraria, tem dois filhos pequenos e conta que precisa deixá-los o dia todo na escola para evitar o contato com os insetos. Há dois anos, ela vê crescer a pilha de lixo a poucos metros do quintal da casa, repleto de gatos, que, segundo ela, chegam junto com o lixo. “Vêm ainda filhotes e vão ficando”, diz.
“Enquanto a prefeita e a vice de Candeias disputam, na Justiça, quem é que vai governar o município, o lixo está se acumulando na cidade”, conta o coordenador do Comitê da Cidadania, Manoel Amorim.
Dênio Primo, secretário de Serviços Públicos da gestão da prefeita destituída e instituída recentemente, Maria Célia de Jesus Magalhães (Amiga Ju), chegou a iniciar a transferência do lixo para o aterro de Camaçari, mas alega que o serviço foi interrompido durante o período em que a Amiga Ju ficou fora. “O lixo está tomando a cidade”, disse.
Fonte: A Tarde
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