Apenas 22 senadores prestam contas de verba indenizatória

BRASÍLIA - No primeiro dia de prestação de contas do uso da verba indenizatória no Senado, apenas 22 dos 81 senadores, o equivalente a 27% deles, divulgaram as suas despesas no site da Casa. Cada senador tem direito a R$ 15 mil mensais, mas a prestação de contas pode ser feita trimestralmente. O gasto total dos parlamentares em fevereiro foi de R$ 110.697,48, mas cinco deles alegaram não ter usado um único centavo.
A abertura dos dados da verba indenizatória, até então considerada uma "caixa-preta" do Congresso, começou com quatro meses de atraso. No final do ano passado, em uma ação para resgatar a imagem da Casa - deteriorada pelas denúncias envolvendo o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) -, um boletim administrativo interno ordenou que os gabinetes divulgassem a aplicação dos recursos no site www senado.gov.br.
Dos 17 senadores que declararam os seus gastos em fevereiro, apenas 2 informaram despesas de 100% da verba, ou seja, R$ 15 mil. Foram eles Gilvam Borges (PMDB-AP) e Cristovam Buarque (PDT-DF). O peemedebista declarou despesas referentes a "aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles".
Cristovam também apresentou a mesma justificativa, além de gasto com "divulgação da atividade parlamentar". E explicou: "São gastos com pesquisa, jornais e livros para divulgação dos trabalhos como senador e ex-governador". Entre os 81 senadores, três abriram mão da verba - Jefferson Péres (PDT-AM), Marco Maciel (DEM-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS) - e nem sequer tiveram seus nomes mencionados no portal do Senado ontem à tarde.
Um quarto senador, Lobão Filho (DEM-MA), recém-empossado - ele ocupou a vaga do pai, Edison Lobão, que trocou o Senado pelo Ministério de Minas e Energia -, também não tinha seu nome na listagem publicada na internet. A Casa informou, por meio da Secretaria de Comunicação, que os dados ainda estavam sendo incluídos no site ao longo do dia.
Recordista
Entre as mulheres que divulgaram os gastos, a recordista foi Rosalba Ciarlini (DEM-RN). Na prestação de contas, ela declarou gasto de R$ 14.978,40 com a contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato, além de locomoção, hospedagem e combustíveis.
Entre os senadores que fizeram uso da verba indenizatória, os mais econômicos foram Renato Casagrande (PSB-ES) e Patrícia Saboya (PDT-CE). Fizeram, respectivamente, despesas de R$ 577,45 e R$ 949,20. A prestação de contas franqueada ao público não é, porém, acompanhada da apresentação de notas fiscais que justifiquem as despesas.
Alguns dos senadores que não disponibilizaram os seus dados na internet alegaram que ainda estão dentro do prazo e o farão nos próximos dias. Ainda que o gasto seja zero, é preciso que os parlamentares prestem informação. Na bancada de São Paulo, nenhum dos três senadores - Aloizio Mercadante (PT), Eduardo Suplicy (PT) e Romeu Tuma (PTB) - divulgou gastos no site do Senado até o início da noite.
Na lista dos que não prestaram contas estão os principais defensores da abertura da "caixa-preta" do Senado, como o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o ex-presidente interino Tião Viana (PT-AC), que propôs de fato a abertura das contas, e Álvaro Dias (PSDB-PR).
O tucano confirmou que não entregou a prestação de contas e frisou que tem três meses para incluir os seus dados no sistema. "Eu ainda não assinei a prestação de contas porque as notas não chegaram, mas farei isso logo", afirmou o senador, acrescentando que os seus gastos em fevereiro "não devem ter sido altos".
Viana não estava ontem em Brasília. A sua assessoria de imprensa informou que, como é necessária a assinatura do senador, o envio da prestação de contas do petista será feito hoje para a Diretoria Geral do Senado.
Ao chegar em Brasília, no início da noite, o presidente do Senado afirmou que não há "nada de extraordinário" no fato de os senadores ainda não terem apresentado suas prestações de conta, inclusive ele próprio. Mas prometeu entregar até o final da semana.
"Não entreguei porque ainda não deu tempo. Mas vai ser logo porque preciso ser o exemplo", declarou. Garibaldi também frisou que os senadores não estão obrigados a prestarem contas mensalmente. Questionado se temia apresentação de notas frias de alguns senadores, o presidente da Casa afirmou: "Eu não parto do pressuposto de que alguém recorra a esse tipo de expediente".
Para Garibaldi, com a abertura das contas o Senado dá um passo importante em direção à transparência, mas admitiu que a apresentação dos dados pode ser melhorada: "Aquilo que foi prometido começa a ser divulgado e pode ser aperfeiçoado".
Fonte: Tribuna da Imprensa