O terceiro mandato ficou mais difícil

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Era sobre a reação do Palácio do Planalto a pergunta que se fazia ontem em Brasília, de ressaca após horas de tertúlia entre oposição e governo, no Senado. Porque se à última hora, procurando evitar o desastre acontecido, o presidente Lula decidiu que todos os recursos da CPMF seriam utilizados na saúde pública, como imaginar falta de dinheiro nos cofres oficiais?
O governo decidiu, na vigésima-quinta hora da votação, fazer o que o País inteiro esperava desde a criação da CPMF: tudo para a saúde pública. Então já dispunha de alternativas para continuar distribuindo o bolsa-família, aplicar em outros programas sociais e cobrir supostos rombos no INSS.
É claro que, a partir da derrota da maioria governista, vai faltar dinheiro para a saúde pública. É esse o nó que o senador Pedro Simon tentou desatar, infelizmente impedido pelas oposições. Porque se o presidente Lula prometia, por escrito, aplicar todo o dinheiro da CPMF em hospitais públicos, postos de saúde e sucedâneos, além de manter o imposto do cheque apenas até 2009, não haveria motivo para a rejeição da emenda constitucional.
O diabo é que a proposta do Palácio do Planalto chegou tarde demais. Certos da vitória, tucanos, democratas e dissidentes da base oficial não aceitaram morrer na praia. Insistiram na votação, ajudados pelo novo presidente do Senado, Garibaldi Alves, infringindo ao governo monumental derrota.
Resta saber se os detentores do poder vão insistir, ano que vem, na criação de uma nova CPMF. O ministro da Coordenação Política, José Múcio, diz que não. Presume-se, então, que 2008 será o ano da reforma tributária, tantas vezes anunciada e jamais realizada. Ou, como complemento maligno, teme-se um aumento de impostos, através da manipulação de alíquotas.
Em suma, da vitória indiscutível das oposições, fluem algumas conclusões: o governo perdeu a maioria no Senado e, portanto, no Congresso; a arrogância oficial impediu que as negociações fossem feitas no momento certo; está na hora de serem substituídos os líderes oficiais, bem como o ministro da Coordenação Política. E, last but not least, ficou mais difícil a futura aprovação do terceiro mandato para o presidente Lula...
Governadores punidos
Uma das reações mais óbvias do governo depois da derrota na madrugada de ontem será fechar as torneiras para os governadores, em especial os do PSDB. Ficarão sem pai nem mãe, eles que ironicamente lutaram pela prorrogação da CPMF. Precisarão improvisar recursos para a parcela da sofrível saúde pública que dirigem. Por certo darão o troco, no caso, para a bancada tucana no Senado. José Serra, Aécio Neves, Ieda Crusius e Cássio Cunha Lima, em especial, querem ver o diabo mas não querem saber de seus senadores.
Podem preparar-se aqueles que têm indicados, apadrinhados e amiguinhos em postos das administrações estaduais: semana que vem as demissões começarão a ser publicadas nos Diários Oficiais dos estados. E não haverá Papai Noel que dê jeito.
Espetáculo discutível
Aumentou muito a audiência da TV Senado, durante todo o dia e a noite de quarta-feira, com direito à prorrogação na madrugada de ontem. Para o telespectador desavisado e sem costume de assistir aos trabalhos parlamentares, terão sido horas de frustração, com alguns minutos de hilariedade. Até o início da discussão da CPMF, aconteceu de tudo.
Gilvan Borges, do PMDB do Amapá, atingiu a paciência dos colegas lendo infindável lista de repasse de verbas federais a municípios de seu Estado, inclusive alguns reais para a implantação de grama numa pracinha perdida na floresta. Rosalba Ciorlini, do DEM do Rio Grande do Norte, entrou em discussão com Cesar Borges, do PR da Bahia, em torno do desvio das águas do rio São Francisco.
Augusto Botelho, do PT de Roraima, congratulou-se com o governo por autorizar a contratação de cinco mil oftalmologistas. Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, colocou em dúvida a versão de que Artur Virgílio, líder do PSDB, conversa até hoje com o espírito de Mário Covas. Chegou a ler uma entrevista do neto de Covas, dizendo não ter esse privilégio. Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, denunciou que na cidade de Acaraú, no Ceará, mulheres estão presas com homens, na mesmo cela. Depois corrigiu: era na cidade de Itarema.
As horas iam passando e Neudo de Couto, do PMDB de Santa Catarina, exaltou a independência do Legislativo, referindo-se à greve responsabilidade do Senado, que depois corrigiu para grave. Quando a ordem do dia começou ainda não havia quorum no plenário, passando o senador Garibaldi Alves, em seus primeiros minutos de presidente, a colocar em votação outros projetos que não a CPMF. Começando por emenda constitucional de autoria do falecido Antônio Carlos Magalhães, ampliando os poderes do Cade.
Mesmo assim, pronunciamentos inusitados se sucediam, como o de Expedito Júnior, do PR de Roraima, querendo saber onde andava o seu requerimento de homenagem a Oscar Niemeyer, enquanto Flávio Arns, do PT de Santa Catarina, protestava pela falta de material radioativo em hospitais públicos, por conta de nossa dependência com o Canadá. Também pediu voto de congratulações ao estudante Luis Eduardo Garcia, primeiro colocado nos exames do Enem e portador de mucopolisacaridosi, doença rara. Magno Malta, do PR, e Gerson Camata, do PMDB, ambos do Espírito Santo, criticaram a anulação da venda dos bombons Garoto para a Nestlé, acontecida há quatro anos.
João Pedro, do PT do Amazonas, congratulou-se com o Incra pela inauguração da V Feira de Agricultura Familiar. Marco Maciel, do DEM de Pernambuco, obteve inversão de pauta para a votação de projeto referente à assistência jurídica pelo Superior Tribunal de Justiça. Serys Slhessrenko, do PT de Mato Grosso, quis saber se já estavam designados os integrantes da comissão que vai investigar a situação das mulheres presas.
Sibá Machado, do PT do Acre, elogiou a ministra Marina Silva e defendeu a extensão de direitos previdenciários aos seringueiros. Marcelo Crivella, do PR do Rio de Janeiro, leu carta dos produtores teatrais. Mário Couto, do PSDB do Pará, defendeu os aposentados. Edison Lobão, do PMDB do Maranhão, saiu em defesa dos garimpeiros, contraditado por Romeu Tuma, do PTB de São Paulo.
Foi quando entrou no plenário o cantor Ney Matogrosso, saudado e abraçado por todos, com direito a chegar à mesa diretora para cumprimentar o novo presidente Garibaldi Alves, de quem se disse admirador. Só depois, por volta das 17h50, entrou em pauta a emenda da CPMF. Seguiram-se 45 oradores, para "encaminhar a votação", realizando-se apenas na madrugada de quinta-feira a votação, de que toda a mídia deu notícia.
Enfim, uma sessão do Senado, que antes da discussão sobre a CPMF fez muita gente pensar na Câmara de Vereadores de Cabrobó das Farinhas...
Fonte: Tribuna da Imprensa