Debate do terceiro mandato contaminou votação, diz Yeda

PORTO ALEGRE - A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), acredita que o governo federal não conseguiu aprovar a prorrogação da CPMF por ter deixado o debate de um terceiro mandato presidencial se misturar com a discussão sobre a necessidade de financiamento do Estado e por ter demorado a apresentar a alternativa de destinar toda a arrecadação da contribuição para a saúde.
"Eu havia falado que enquanto corresse junto alguma coisa da importância que é o financiamento à saúde não estivesse correndo solta a discussão do terceiro mandato porque a política contaminaria a economia e não deu outra", comentou Yeda, ontem.
Pressionada pela necessidade de recursos para a Saúde, a governadora defendia a prorrogação e acredita que a proposta poderia passar se a previsão de destinar toda a arrecadação à saúde tivesse chegado aos senadores antes. Mesmo assim, Yeda acredita que a carta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou aos senadores pedindo a prorrogação da CPMF até o envio da reforma tributária ao Congresso é um alento e indica que o assunto pode ser retomado em fevereiro.
"A qualquer momento essa carta pode ser reativada", previu a governadora, revelando a expectativa de que a CPMF seja incluída na discussão da reforma tributária. "Eu reafirmo meu apoio à CPMF, desde que a arrecadação vá para a saúde, com redução gradual da alíquota e que venha junto com a reforma tributária", reiterou. "Se a proposta vier assim em fevereiro já terá havido tempo maior para se estabelecer a confiança do Congresso Nacional na carta assinada pelo presidente Lula", avaliou, demonstrando esperança de que uma nova negociação evolua para bons resultados.
Yeda admitiu que o fim da contribuição trará perdas para todos os gestores públicos, mas não quis adiantar as soluções que o Rio Grande do Sul, engessado por um déficit anual de R$ 1,2 bilhão, vai buscar. "Vamos esperar o orçamento do governo federal para ver o que teremos de verbas vinculadas e não vinculadas", ressaltou, admitindo que os gastos com saúde terão de ser ainda mais seletivos. "Projetos maiores, mais complexos nós não vamos poder ter".
Secretário
O secretário da Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra, estima que sem a CPMF o Estado deixará de receber R$ 1,5 bilhão por ano, dinheiro que seria usado em procedimentos de média e alta complexidade, e teme que hospitais financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) tenham de fechar suas portas.
O discurso é semelhante ao que Terra, que também é presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), usou na quarta-feira, em Brasília, para tentar convencer os senadores a aprovar a prorrogação. A expectativa de salvação volta-se agora para o orçamento federal. "O atendimento à população será prejudicado se os recursos não forem repostos por outra fonte", prevê o secretário, decepcionado com o rumo que a votação tomou. "A saúde não era a coisa mais importante da discussão, mas sim a disputa política", avalia.
Para Terra, a saúde pública depende de pelo menos o dobro dos R$ 45 bilhões que recebe atualmente, ainda com a CPMF. "Precisamos orçamento adequado às necessidades do País", afirmou, destacando que os gastos do Brasil com a área equivalem à metade dos gastos da Argentina, e lembrando que a recente exposição da crise dos hospitais do Nordeste é conseqüência da falta de verbas.
Fonte: Tribuna da Imprensa